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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio José Ulson de Souza Meirelles, ocorrido em 24 de setembro de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Izaltina Salvador, ocorrido em 24 de setembro de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cecília Rissardo Franco, ocorrido em 21 de setembro de 2023.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 03, de 18/09/2023, de autoria do Claudinei Millan Pessoa, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento da Rua Machado de Assis, entre a Rua Nelson Rodrigues e Rua Padre José de Anchieta.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a compra de grama e traves de gol para criação de um campo de futebol médio no Jardim Brasilândia.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de construção de uma quadra de areia na área de lazer do Jardim Brasilândia.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o prazo necessário para instalação dos aparelhos de ar condicionado na EMEI Nana Nenê, especialmente na sala do berçário.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre previsão de instalação de aparelhos de ar condicionado nas unidades escolares do município, pois ar condicionado não é mais luxo e sim uma necessidade, já que o calor está extremo e as crianças estão sofrendo.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Geracina Josefa de Jesus, ocorrido em 26 de setembro de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Joana Maria da Conceição Bezerra, ocorrido em 26 de setembro de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe possibilidade de fazer um estacionamento para carros na Igreja da Java Paulista. Devido à falta de estacionamento, os frequentadores estacionam seus carros nas laterais da via, onde ocorre alto fluxo de veículos, o que tem causado o receio de ocorrer um acidente.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Julião da Silva, ocorrido em 26 de setembro de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando serão instalados aparelhos de ar condicionado na EMEI Sossego da Mamãe.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Darci Cristino dos Santos, ocorrido em 27 de setembro de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo os professores das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) não podem fazer as Horas de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPCs) da mesma forma que os professores das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil (EMEFIs) fazem, ou seja, às segundas e também às terças-feiras? Conforme informado através do Ofício CM 574/2023, em resposta ao Requerimento nº 943/23, de autoria desta vereadora. Já que tanto as EMEIs quanto as EMEFIs possuem planejamento e plano de aulas. Além disso, ambos os corpos docentes almejam promover a colaboração entre os educadores e a equipe pedagógica para aprimorar a qualidade da educação, não sendo esse um objetivo restrito somente às EMEFIs. A flexibilização do calendário de HTPCs contribui com o desenvolvimento das atividades, uma vez que situações alheias ao controle e à vontade dos docentes podem ocorrer e, ao invés de faltar e deixar de participar da HTPC, o servidor pode comparecer no dia alternativo.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Suely Pereira dos Santos, ocorrido em 29 de setembro de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para limpeza e roçagem na EMEFI Vereador João Millan Barbosa.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de recapeamento asfáltico a Rua Frei Perin. Esta vereadora já solicitou melhorias em ocasiões anteriores, porém ainda não foi executado o serviço, o que tem gerado muitas reclamações de moradores, já que se trata de importante via do centro da cidade. Ademais, os moradores alegam que diversas vias nas proximidades foram recapeadas e a Rua Frei Perin foi deixada de lado.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Profa. Maria Bernardete dos Santos Torres, docente dos cursos de Enfermagem, Pedagogia e Psicologia da Unifadra, pela conclusão do Mestrado em Serviço Social, pela Unesp de Franca. Com a dissertação "Os programas de transferência de renda, Bolsa Família e Auxílio Brasil: análise dos efeitos ideopolíticos na proteção social brasileira", a docente foi orientada pela Profa. Dra. Eliana Bolorino Canteiro Martins (Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Unesp Franca). Além da orientadora, estiveram na banca de avaliação a Profa. Dra. Maria José de Oliveira Lima (Unesp Franca), a Profa. Dra. Solange Maria Teixeira (Departamento de Serviço Social/Universidade Federal do Piauí - UFPI) e demais convidados.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a possibilidade de desapropriação da faixa lateral esquerda da Rua de Oito de Dezembro, entre a Rua Antônio Martins e a Rua Salvador, próximo da Escola 9 de Julho. Para que seja feito o alargamento da mesma, pois trata-se de interesse público.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Anita Farias, ocorrido em 30 de setembro de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jovilino Pereira de Souza, ocorrido em 30 de setembro de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às empresárias Maria Lenice dos Ferreira, Francisca Moreno Perez Silvério e Camila Alves pela inauguração do Studio Beleza e C&A, na Rua Frei Perin, nº 254, Centro.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos empresários Lucino Araújo Silva e Aline Vieira Silva pela inauguração da loja Donum Decor, na Rua Monte Castelo, nº 1.261.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresária Jéssica Rodrigues pela reinauguração da Carinho de Mãe, na Avenida Presidente Roosevelt, nº 928.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresária Ana Beatriz Soares Pereira, pela reinauguração da La Vie Moda Íntima, na Rua Monte Castelo, nº 1.181.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos empresários Gabriel Ferreira Luzia e Carolina Moraes pela inauguração do showroom Studio Industrializar, na Avenida Alcides Chacon Couto, nº 1.242.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às conselheiras tutelares eleitas: Clauci Carlos (333 votos), Joice Souza (205 votos), Bárbara Uemura (199 votos), Daiele de Souza (180 votos) e Maiane Pereira (152 votos).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 20, de 14/09/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração dos Mapas 08 e 23, da Lei Complementar n.º 291, de 04 de junho de 2008, que regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena, conforme especifica.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 14/09/2023, de autoria da Mesa Diretora, que institui gratificação a ser paga à contadora da Câmara.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 88, de 02/10/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, que dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo do Município de Dracena.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 10, de 02/10/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando serão instalados aparelhos de ar condicionado na Escola Prof.ª Luiza Rossa Ribeiro.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para que sejam instalados aparelhos de ar condicionado em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de se instalar um bebedouro no Centro Comunitário do Bairro Virgílio Fioravante. Uma vez que o centro comunitário é sede de um projeto de capoeira, porém as crianças não têm onde se hidratarem durante as atividades físicas.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Olinda Batista Alves, ocorrido em 03 de outubro de 2023.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o fornecimento de toda a documentação existente nesta Prefeitura sobre o corte das cinco árvores na calçada da CATI e a poda das outras duas.

Considerando que após a conversa via telefone, ocorrida por viva voz, entre o D. Promotor da 1ª Promotoria de Justiça, Dr. Simini, e o Sr. Prefeito Municipal, da qual também participaram os Vereadores Célio Ferregutti e Rodrigo Parra e a munícipe Marlene de Matos Colacechi, residente na Rua Antônio Rodrigues de Barros, nº 1351, do Bairro Santa Clara, em 18/09/2023; Considerando que, dias após, uma equipe da Prefeitura foi ao local e, segundo a munícipe, com a promessa de que seria construída uma nova casa para ela no local. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual o prazo para a realização das obras? 2. Qual o projeto que será seguido? Justifica-se o requerimento pelo fato de a munícipe ter procurado os vereadores com certa frequência cobrando uma solução, já que o período de chuvas se aproxima.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Claudinéia Broiani Correia, ocorrido em 04 de outubro de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Araújo Cardoso Aguiar, ocorrido em 04 de outubro de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando serão retomadas as obras da praça localizada em frente à Escola Técnica Prof.ª Izaura Sampaio, no Bairro São Francisco.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a todos os professores da rede pública municipal, estadual e particular do município pelo Dia dos Professores comemorado no dia 15 de outubro.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos do 6º termo do curso de Psicologia da Unifadra que realizaram uma ação de conscientização sobre saúde mental, no último dia 26 de setembro, em alusão ao Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção do suicídio.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleuza Plácido da Silva Oliveira, ocorrido em 05 de outubro de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Anézio Freddi, ocorrido em 05 de outubro de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para conserto, se necessário com troca das lâmpadas, na Rua Primo Carnelós.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma da Secretaria de Infraestrutura a instalação de academia ao ar livre na Praça Norberto Martins da Fonseca, no Jardim das Palmeiras.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo foram paralisadas as obras da área que receberá a praça de uso múltiplo no Parque Dracena? 2. Existe previsão para retomada das obras? Fomos procurados por moradores que questionam a demora, uma vez que a preparação do terreno foi iniciada em julho e, desde então, não foi executado mais nenhum serviço.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, envio de cópia ou vista, sobre a prestação de contas do Instituto Cisne e da Prefeitura Municipal, uma vez que, tanto a empresa privada, como a Prefeitura Municipal, não alimentaram a página obrigatória da transparência.