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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sônia Maria Giovanini Ribeiro, ocorrido em 10 de setembro de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a instalação de lixeiras e placa alertando os usuários para recolherem as fezes dos seus animais, no parque infantil da Rua Vicentina Falvo Parra, no Jardim Bortolato.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a realização de limpeza na área próxima ao bueiro na esquina da Rua Olímpica, com a Rua Felipe Dellovo, assim como a retirada de duas árvores que estão em situação de risco, a fim de evitar que caiam sobre as pessoas que frequentam a área verde ou carros estacionados.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a realização de limpeza na área localizada na Rua Francisca Cabral Barone, altura do nº 58, pois há muita sujeira e entulhos acumulados no terreno.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de playground na área de lazer do Residencial São Cristóvão, já que tem sido feita instalação em diversos bairros. Destacamos que no Residencial São Cristóvão há grande fluxo de crianças de toda a cidade, por se tratar de um local onde muitas pessoas praticam atividades físicas e também pela existência de diversos restaurantes, além disso a população reivindica a instalação.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a instalação de lâmpadas de led na Praça Maria Sorita Dansieri e na Rua Santa Inês, nos fundos do futuro Pronto Atendimento Municipal (PAM), no Residencial São Cristóvão. Moradores reclamam da escuridão, e com a iminente transferência do PAM, aumentará ainda mais o fluxo de pessoas naquela região, que já é bastante movimentada, sendo necessária a instalação de lâmpadas mais eficientes.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Educação, que nos informe quando serão feitos os reparos necessários na sala de informática da Escola Luiza Rossa Ribeiro: · Reparo ou troca dos aparelhos de ar condicionado; · Troca das instalações elétricas, pois já pegou fogo; · As janelas não abrem e os ventiladores não funcionam adequadamente; · Há somente metade da lousa de vidro.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se consta no cronograma a instalação de lâmpadas de led na extensão da Rua Bahia, pois foram instaladas somente até a Unifadra.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre previsão para instalação de um braço de iluminação em um poste localizado na Rua Otto Lara Rezende, com a Rua Guimarães Rosa, no Bairro Jardim Brasilândia. Moradores reclamam que fica muito escuro no período noturno.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, juntamente a Emdaep, em relação à forma como aquela empresa vem fazendo a medição de consumo mensal de água. Se mensal, realmente, ou se tem passado do período de 30 dias. Isto, porque a variação de data base para a medição altera consideravelmente o cálculo de consumo e estas discrepâncias causam prejuízos aos dracenenses. Os moradores do Bairro Vitória Régia têm reclamado desse problema e também da falta de água no bairro.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre os bens móveis cedidos para uso no dia 13 de setembro, para realização do Miss Dracena 2023: 1. Foi feito o devido pagamento prévio, conforme disciplinado no Art. 96, da Lei Orgânica? Isto, uma vez que o evento foi particular e que houve a cobrança de ingresso no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por pessoa. 2. Em caso afirmativo, enviar cópia do comprovante de pagamento.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Idegar Alves Carneiro, ocorrido em 13 de setembro de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jayme Ananias Ferreira “Tueba”, ocorrido em 13 de setembro de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a este vereador, sobre o veículo Escolar Van Boxer Peugeot, placa BNZ 4866, frota 141, recuperada na oficina, que se encontra parada na garagem das ambulâncias.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações, sobre o que chegou a este vereador, de que nas EMEIS estão faltando principalmente material de limpeza e outros mais.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações, sobre o que chegou a este vereador, de que nas EMEIs estão faltando brinquedos didáticos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa “Lavelogo”, do ramo de lavagem de roupas, inaugurada no dia 15 de setembro, na Rua Castro Alves, nº 46.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre previsão para que seja feita uma manutenção com tapa-buracos na Rua Nelson Rodrigues, com a Rua Aécio de Féo Flora, no Jardim Brasilândia. O pessoal tem feito a limpeza, porém quando fazem a limpeza ficam vários buracos, pelo fato de retirarem os matos. É necessário que após a limpeza seja feito o processo de tapa-buracos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda quando haverá a limpeza dos bueiros na Rua Alexandre Nenartavis, com a Rua 1, no Residencial Pitangueiras 1, e operação tapa-buracos no acesso em que passa a água. Bem como a construção de mais bueiros no bairro.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito de quando haverá a instalação de postes na rotatória de acesso ao Jardim dos Pássaros e Boa vista. Informar a data em que ocorrerá o serviço. Visto que é um pedido antigo da comunidade

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quando haverá o serviço de implantação de iluminação na Rua Esperança, no Parque Planalto. No local não existe iluminação. Moradores pedem com urgência o serviço. Informar o andamento e quando ocorrerá a previsão de instalação.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe como está o serviço de conservação e revitalização das nascentes em nosso município. Informar o que a prefeitura e o setor competente têm feito neste sentido.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Yoshio Kashiura, ocorrido em 15 de setembro de 2023.

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Presidente da Emdaep, para que nos informe o que segue: 1. A Emdaep possui gerador de energia móvel para ser levado aos bairros quando ocorre falta de energia elétrica? 2. Em caso negativo, há possibilidade de aquisição do referido equipamento? Visto que, devido ao vendaval da última quarta-feira, ocorreu falta de água no Residencial Pitangueiras, Vitória Régia e Frei Moacir.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jogador Tatinho, campeão da Copa das Nações pela seleção brasileira de futsal.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Spumoni Sorveteria, reinaugurada no dia 16 de setembro, na Avenida José Bonifácio.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 84, de 11/09/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.617.470,00 (um milhão seiscentos e dezessete mil quatrocentos e setenta reais), destinado a custeio da Secretaria de Educação com recursos Federais provenientes de Transferências Especiais - Emenda Parlamentar).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 85, de 15/09/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de credito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$1.800.000,00 0 um milhão e oitocentos mil reais - destinado ao pagamento de servidores das Unidades Básicas de Saúde com recursos Federais - PAB - Piso da Atenção Básica)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 86, de 15/09/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o pagamento do repasse de recurso complementar aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de Assistência Financeira Complementar, abre crédito adicional especial, e dá outras providências.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe possibilidade de a Prefeitura fazer o transporte dos alunos matriculados na ETEC Prof.ª Carmelina Barbosa? Temos sido procurados por pais de alunos, que sofrem com o gasto diário de R$ 4,50, pago nas passagens de ida e volta, que ao final do mês resulta em um gasto elevado, que muitos pais não têm condições financeiras de manter.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de poste de energia no parque infantil do Bairro Santa Luzia.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Akico Kawashi, ocorrido em 18 de setembro de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Gislaine, proprietária da Sorveteria Spumoni, pela reinauguração realizada no dia 16 de setembro.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo será suspenso o atendimento após o dia 29 de setembro e será fechada a Estratégia de Saúde da Família (ESF) Dr. Afonso Arthur Vieira Resende, no Jardim Brasilândia? Conforme postado no “Facebook” por uma usuária da referida unidade de saúde (em anexo).

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos professores de apoio a rede municipal de ensino possui? 2. Descrever as funções exercidas e horário de trabalho de cada um dos referidos servidores.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Em ocasiões quando ocorrem falta de professores nas EMEIs, a Secretaria de Educação permite que funcionários readaptados não pedagogos assumam salas de aula? A possibilidade de ocorrência dessas situações é preocupante, pois funcionários sem formação pedagógica não foram preparados com as técnicas de ensino mais eficientes, podendo prejudicar o aprendizado dos alunos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Na falta de professores substitutos, os professores de apoio foram orientados a não irem para as salas de aula, uma vez que são considerados coordenadores? 2. Em caso afirmativo, essa orientação partiu da Secretaria de Educação?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual o motivo da morosidade em instalar os aparelhos de ar condicionado, que já foram adquiridos, em todas as salas da EMEI Lar Infantil? 2. Qual o prazo necessário para que a instalação seja feita? Uma vez que falta ser feita a instalação em apenas duas salas de aula e, principalmente, devido ao fato de que muitas crianças têm passado mal, pelo calor intenso que faz em nossa cidade, prejudicando o seu desenvolvimento e causando preocupação aos pais.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que nos informe: - Há possibilidade de instalar lâmpadas de led na Rua Augusto de Oliveira, no Jardim Village? Já que a rua é muito escura e moradores reivindicam melhorias e, considerando a sua maior eficiência luminosa, as lâmpadas de led solucionariam o problema.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Os munícipes que residem no setor abrangido pela cobrança de Zona Azul e não possuem garagem serão isentados do pagamento? 2. Em caso afirmativo, será delimitada uma distância máxima, por exemplo 100 metros, do endereço de residência para estacionar e ter isenção? 3. É necessário se cadastrar? Onde deve ser feito o cadastro e quais os documentos que devem ser apresentados?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos funcionários do Setor Administrativo do Instituto Cisne, a saber: Dr. Achyles Theophanes, Presidente; Amanda Siqueira, Auxiliar Administrativo; Raul Felipe M. Calado, Aux. de Fat.; Livian Mara Costa, Coordenador do Núcleo de Educação Permanente; Vinicius Rafael Fernandes, Diretor Técnico; Karina Barateli Garcia da Silva, Gerente de Enfermagem; e Ana Carolina Millan, Supervisora de Limpeza.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos funcionários do Núcleo de Apoio a Saúde da Família, a saber: Amanda Gomes Garcia, Fisioterapeuta; Daniela Cristina Feliciano de Freitas, Assistente Social; Lais Mayra Lima Panicio, Fisioterapeuta; e, Ana Lais de Sá Jesus, Psicóloga.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos funcionários do ESF I - Dr. Antonio Júlio Bragatto, a saber: Marlene Martinho Ribeiro e Elisângela dos Santos, Auxiliares de limpeza; Bruno Henrique Sisareli de Arruda, Controlador de Acesso; Andressa de Sales Fernandes, Dentista; Andrea Furlan Correia Gomes, Enfermeira; Matheus Alves Cabrera, Médico; Luciana Kely da Silva Barros e Débora Maria Ferreira, Técnicas de Enfermagem; e Brenda da Silva Santos, Recepcionista.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos funcionários do ESF II - Dr. Affonso Arthur Vieira de Resende, a saber: Maria Regina da Rocha Morais e Ingrid Rafaela Lourentino Ferreira, Auxiliares de farmácia; Maisa Campos Da Cruz e Kely Cristina dos Santos, Auxiliares de limpeza; Ozias da Costa de Matos, Controlador de Acesso; Andressa de Sales Fernandes e Diego dos Santos Alves, Dentistas; Sabrina da Silva Rozendo, Enfermeira; Rosana Claudia dos Santos Aramaki, Farmacêutica; Marcella Bessegatto Rodrigues, Médica; Patrícia Fava da Rocha, Técnica de Enfermagem; e Islei Aparecida Alcasas, Recepcionista.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos funcionários do ESF III - Jardim Santa Clara, a saber: Aparecida Rodrigues dos Santos e Cristiane de Oliveira Ferreira, Auxiliares de limpeza; Lucas Gabriel Ribeiro da Costa Santos, Controlador de Acesso; Carla Suely Sassa Pellegrinelli e Eduardo Borges de Carvalho, Dentistas; Ana Beatriz Machado Nobre e Gabrielli Souza Silveira, Enfermeiras; André Matheus Camelo Neves, Eliane Yuka Kagueyama Reginato, Larissa Munis Rodero Garcia e Yuri Benicio Silva Valeta, Médicos; Adryelle Novato de Carvalho, Ana Paula Ramos e Andressa Graziele de Souza Amaral, Recepcionistas; Adrielly da Silva Souza Lemos, Aline Felix dos Santos, Francine Rufino Speretta e Marcia Aparecida Ribeiro Martins, Técnicas de Enfermagem.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos funcionários do ESF IV - Jardim Jussara, a saber: Clarice Dias dos Santos Pellegrenelli, Auxiliar de limpeza; Simone Rosa de Oliveira, ASB; Kaique Nunes Garcia, Controlador de Acesso; Natalia Matias Semencio, Dentista; Cassia De Oliveira Ferreira e Daniele Aparecida Alves Martins, Enfermeiras; Anna Beatriz Torres Pivetta e Glaucia de Vasconcelos Barbiero, Médicas; Larissa Daiana Gomes Frucri, Recepcionista; Celia Feliciano de Oliveira e Tania Chaim Peres, Técnicas de Enfermagem.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para limpeza e roçagem da Escola Moacir Simardi e da Escola João Vendramini.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para limpeza de entulho e roçagem no Jardim Brasilândia, pois os moradores ficam preocupados com a quantidade de sujeira acumulada, que pode servir de criadouro para animais peçonhentos e vetores de doenças.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Suely Soares Guarez Rodrigues, ocorrido em 22 de setembro de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Silveira da Fonseca, ocorrido em 23 de setembro de 2023.