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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Malvina Fernandes Tessari, ocorrido em 09 de julho de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a instalação de uma lixeira e reforma dos aparelhos de academia ao ar livre na área ao lado da EMEFI Ottília Braz Noguerol, na Rua dos Mognos, altura do nº 48. Moradores das proximidades solicitam providências, pois os aparelhos foram danificados, impossibilitando o seu uso.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Tomaz de Lima, ocorrido em 12 de julho de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Antunes da Silva, ocorrido em 14 de julho de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sueli Aparecida Custodio Alves, ocorrido em 14 de julho de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Miguel Domingues do Amaral, ocorrido em 16 de julho de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Dr. Linneu Rubens de Carvalho Ferreira, ocorrido em 17 de julho de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dalva Fernandes Gélio Pinotti, ocorrido em 17 de julho de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às integrantes da Escola de Dança Vida e Movimento pela conquista do título de campeãs no Festival Dançar a Vida, em Caraguatatuba. Nossos especiais cumprimentos à professora, coreógrafa e bailarina Nayara Fonseca Ferreira Rizzo e às bailarinas Bruna Camargo Pazian Barão, Haylime Thamires Cruz Alves, Tatiane Camargo Pazian Barão, Amanda Rodrigues Pereira Alves, Yasmin Regassi de Faveri, Karine de Araujo Pereira, Lívia de Souza Pimenta Aguiar e Rafaela Yumi Gimenez Kato.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de obstáculos redutores de velocidade em frente aos templos religiosos, visando garantir a segurança dos frequentadores.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de serviços da Secretaria de Infraestrutura a reforma do Centro Comunitário do Distrito de Jamaica.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de fornecimento de ônibus para o transporte dos alunos da Etec Prof.ª Carmelina Barbosa.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Reinaldo Vieira Ramos, ocorrido em 18 de julho de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Delcila Augusta de Oliveira, ocorrido em 22 de julho de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o Poder Público poderia, via Secretaria de Assistência Social, Conselho Tutelar e se possível a Polícia Militar, passar constantemente na antiga Estação Ferroviária e se possível, ter pelo menos 1 (um) guarda da Prefeitura no período da noite nesse local, pois o além de não ter nenhuma iluminação, está infestado de drogados, cafetões colocando meninas menores para se prostituir e vendendo drogas para os clientes destes.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, levando em consideração a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), referente a consultas elaboradas pelas Prefeituras de Irapuã e Sales, que descongelou a contagem do tempo dos servidores, que foi congelado durante a pandemia, se a Prefeitura vai reconhecer o período para aquisição de licença prêmio e outros direitos, e fazer o pagamento.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elisabete Amaro, ocorrido em 24 de julho de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Camilo Cabral Barone, ocorrido em 23 de julho de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para calçamento do passeio público no lote da Prefeitura Municipal localizado na Rua Medardo Belintani, entre a Rua São Paulo e a Rua Visconde do Rio Branco.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o Sr. Leandro Luiz Da Silva, RG XX.840.XXX-SSP/SP, se o mesmo se encontra contratado junto ao Poder Público Municipal.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Lima da Silva, ocorrido em 25 de julho de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Josefa Macedo de Oliveira, ocorrido em 26 de julho de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre descumprimento de leis no que diz respeito a instalação de acessos de cadeirantes à calçada no meio do quarteirão, uma vez que a regra de trânsito determina somente este tipo de acesso nas esquinas, prejudicando desta forma, o estacionamento de veículos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações do contrato da Santa Casa com a Prefeitura Municipal, sobre os repasses pelo Governo Federal (SUS).

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Uni Açaí, inaugurado na Avenida Presidente Vargas, nº 385. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto a previsão para pintura de solo na esquina da Escola Municipal de Guilherme Tammerik.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre previsão para troca de lâmpadas na esquina da Rua Osvaldo Paulino dos Santos, com a Rua Érico Veríssimo, no Jardim Brasilândia.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre possibilidade de doação da área que anteriormente era destinada a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), no Distrito de Jaciporã, para a Associação J. Marques.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a reconstrução do muro, reforma e pintura do quiosque e do vestiário, reforma do alambrado que fica atrás do gol no Campo de Futebol Dirce Dugaich (Barrancão). Haja vista que um pedaço do muro caiu, a pintura dos prédios se encontra desgastada e os postes do alambrado estão caindo, prejudicando a utilização da estrutura pelos munícipes.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre um provável nepotismo de terceiro grau, onde o sobrinho é o Presidente da Câmara, agente político, e foi nomeado o seu tio como Secretário Municipal de Administração, agente político.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de colocação de adesivos nas portas da AABB Dracena, onde funciona o projeto AABB Comunidade, para evitar que as crianças atendidas se choquem contra os vidros e venham a se machucar.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ariasilva da Silva Bento Belam, ocorrido em 06 de agosto de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014, de 26/06/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 540/2022, conforme especifica.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o prazo necessário para atendimento da Indicação nº 407/2022, através da qual solicitamos a instalação de placa de identificação na Área de Lazer Ítalo de Almeida, assim denominada pela Lei nº 4.751, de 22 de agosto de 2022, que se localiza no Conjunto Habitacional Virgílio Fioravante.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Ainoa do Nascimento Macedo, ocorrido em 1º de agosto de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Otavio Inocêncio, ocorrido em 02 de agosto de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia do contrato firmado com a empresa Fiorilli.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Seishin Daiko pela participação no 17º Festival Brasileiro de Taiko, na cidade de Serra Negra, onde conquistou ótimos resultados, sendo eles: Seishin Daiko Livre - Vice Campeão; Seishin Daiko Junior - 4º Colocado e Odaiko João Paulo Yuji Tabuse - 3º Colocado. O grupo viajou com uma comitiva de 79 integrantes entre eles, tocadores, equipe técnica e familiares para acompanhar as disputas do tradicional campeonato.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a pavimentação da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Metrópole, pois o local não possui pavimento asfáltico, conforme as fotos em anexo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento da Rua dos Pinheiros, no trecho compreendido entre a Alameda Alemanha e Alameda Bélgica.

Considerando que a vida é um valor supremo e inviolável; Considerando que a segurança é algo indispensável para a manutenção e proteção a vida e o ser humano tem o poder de criar mecanismos que venham proteger a vida; Considerando que se tratando de segurança no trânsito, precisamos estar sempre a um passo à frente, e as estatísticas do país apontam números elevadíssimos de acidentes, aparecendo a rodovia SP-294, trecho Marília a Panorama, com alto índice de mortes por acidente de trânsito; Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio no sentido de acelerar o cumprimento do contrato ARTESP n° 0409/2020 - Concessão Piracicaba-Panorama, no que diz respeito a duplicação, construção dos canteiros centrais e barreiras New Jersey da Rodovia Comandante Joao Ribeiro de Barros (SP-294) - KM 458 ao KM 685+300 metros (trecho Marilia a Panorama), tendo em vista o alto índice de acidentes frontais e fatais na rodovia. Requeiro ainda que, depois de aprovada esta matéria, seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo ao Governador do Estado de São Paulo, à ARTESP e à Concessionaria Eixo/SP.

Considerando que na rede pública de ensino do Estado de São Paulo, que conta com cerca de 5.200 escolas, há atualmente 5.095 cargos de Diretor Escolar, e desse total apenas 2.832 (56%) dos cargos estão preenchidos, restando 2.263 (44%) cargos vagos. Considerando que o último concurso para Diretor ocorreu em 2017. Considerando que os cargos vagos estão sendo ocupados temporária e provisoriamente por professores designados. Considerando que a obrigatoriedade dos concursos está determinada na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio a autorização de abertura de novo concurso público para Diretor Escolar, em caráter de urgência, para que as escolas de educação básica do Estado de São Paulo não continuem sendo prejudicadas pela falta desse importante profissional. Requeiro ainda que, depois de aprovada esta matéria, seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Tarcísio de Freitas.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Genivaldo Soares de Brito, ocorrido em 30 de julho de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto de Marchi, ocorrido em 24 de julho de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elisabete Amaro, ocorrido em 24 de julho de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Wanda Furlan da Silva, ocorrido em 15 de julho de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Marques Ubeda, ocorrido em 12 de julho de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Adelaide Pierine Miloch, ocorrido em 11 de julho de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos Felipe Esteves (7º ano) e Sophia Violin (6º ano); Beatriz Souza Osaki (1º EM), Fernanda Soncin (1º EM), Enrico Takano (9º ano), Fernanda Silvério (7º ano) e Yasmin Faveri (9º ano) da Escola Anglo Cid Dracena, que participaram da Olimpíada Canguru de Matemática, maior competição internacional de matemática do mundo, com mais de 6 milhões de participantes por ano, em mais de 80 países. Mais uma vez, os alunos do Anglo-CID conquistaram medalhas, em todos os níveis. Parabenizamos ainda a Prof. Ma. Rosana Ramos Socha, responsável por essa olimpíada no colégio desde 2012 pela sua atuação e comprometimento.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico na Rua Fortaleza, altura do Bairro São Cristóvão e da Secretaria de Infraestrutura.