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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo Moretti, ocorrido em 24 de maio de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos senhores Francisco Maso e Jessé Farias, da loja Via Maso, inaugurada no dia 1º de junho, às 20h, na Avenida Presidente Vargas, nº 789, defronte ao Banco Itaú. Esta é a terceira unidade da empresa, que já possui lojas em Lucélia e Adamantina, especializada em moda masculina, alfaiataria, ternos, camisas, gravatas, cintos, sapatos e acessórios.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade ou estudo no sentido de se construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Tonico André, visando atender aos pedidos dos moradores, pois eles precisam atravessar a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros para chegar à UBS mais próxima, sendo que o referido deslocamento dificulta o acesso ao atendimento médico.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quantos aos lotes remanescentes (não contemplados) do Distrito Comercial Joaquim Martins: 1. Qual o andamento da concessão, mais especificamente, se está havendo continuidade e se será realizada nova licitação, com o respectivo prazo. 2. Os já contemplados estão cumprindo a lei sobre concessão de uso e suas obrigações?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se estão sendo tomadas providências referentes ao calçamento do passeio público no acesso ao loteamento Sol Nascente. Moradores estão reclamando devido à falta de calçada para caminhar nesse trecho, correndo o risco de serem atropelados.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Escritório Apolo Assessoria Contábil pelos 47 anos de existência no município de Dracena. O escritório é um dos mais antigos e respeitados em nosso município e é comandado pelo Sr. Douglas Manfré, Sra. Tatiane Manfré e Sr. Renan Franceschi. Desejamos sucesso aos proprietários e colaboradores.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de ampliar os horários de itinerário do ônibus circular, visando atender aos clamores da população que depende desse meio de transporte, constituída principalmente de pessoas de menor poder aquisitivo, que não possuem veículo próprio. Segundo estes moradores os horários são muito restritos, forçando-os a aguardar pelo transporte por horas, devido à escassez de horários disponibilizados.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual o valor pago pelo aluguel do prédio do CEDRAC - Centro Dracenense de Atendimento ao Cidadão e qual a imobiliária? 2. Há quanto tempo a Prefeitura é locatária do prédio? 3. Qual o valor total de aluguel pago até hoje? 4. O pagamento dos aluguéis está em dia? 5. Quando vence o contrato de locação?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a instalação de iluminação e poda das árvores na Rua Bahia, altura do nº 961, pois a via fica demasiadamente escuro no período noturno, causando temor e insegurança aos moradores e transeuntes.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi contratado fonoaudiólogo para prestar atendimento na AVAHU - Associação de Valorização Humana de Dracena, pois os assistidos pela referida instituição estavam sem a realização de sessões de fonoaudiologia.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe algum estudo relacionado ao Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRA para instalar redutores de velocidade na Rua Joaquina Maria André e na Avenida Joaquim André, pois os motoristas excedem a velocidade permitida nas duas vias.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual foi a última solicitação de providências feita junto ao Programa Cidade Legal a respeito da Viela da União (Gleba Manoel de Carvalho), no Bairro Emílio Zanatta. Informar qual a resposta obtida.

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Presidente da Emdaep, solicitando informações a respeito do que está acontecendo na estação elevatória no bairro São Paulo, uma vez que chegou a este vereador de que a bomba não está dando conta da carga e por isso está jogando parte do esgoto pelo ladrão no córrego Água Sumida.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se os serviços que estão sendo realizados na Policlínica Municipal serão prestados em outro local, pois com as obras que estão sendo executadas, o atendimento à população fica prejudicado.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pela audiência realizada na última quinta-feira 25 de maio, de responsabilidade do Conselho Estadual do Meio Ambiente, com a participação da concessionária EIXO SP no Salão da ADEC, em Dracena. No evento houve a participação da comunidade para tratar sobre a duplicação da SP-294 e seus impactos ambientais e foi revelado por representante da concessionária que as obras serão realizadas ao longo de quatro anos. Foi falado ainda que ocorre a fase de busca das licenças ambientais para início dos serviços possivelmente em 2024. O projeto de duplicação atende um trecho de mais de 100 quilômetros na Nova Alta Paulista. Dracena terá três passarelas (Parque Dracena, Unesp e Etec Carmelina Barbosa). O trevo do Parque Dracena será substituído por um viaduto a 700 metros do atual local. Cerca de 1.800 árvores serão retiradas ao longo da rodovia. A compensação será feita com o plantio de 300 mil mudas em locais a serem definidos. Outro assunto que foi discutido é a instalação de ciclovias ao longo da rodovia e instalação de tubos para que os animais atravessem com segurança.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Estrada João Araújo, após a entrada do Residencial Atlantis, no sentido Dracena ao Aeroporto. Visto que é um pedido antigo dos moradores, que dará mais segurança aos moradores, pedestres e motoristas que utilizam a referida via. Se a resposta for positiva, mencionar quando poderá ocorrer o serviço. Se a resposta for negativa, mencionar os motivos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa recém inaugurada em Dracena, “Sr. Guimarães”. Desejamos sucessos aos empreendedores que acreditam em nosso município.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Bitenil Ramires Moreira, ocorrido em 25 de maio de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo Moretti, ocorrido em 24 de maio de 2023.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto à ponte da Via Marginal José Dansieri: - Qual o prazo previsto para o início das obras de conserto da ponte?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aracelis Millan Simão, ocorrido em 27 de maio de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Felipe de Souza, ocorrido em 26 de maio de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor André Luís Andrade, ocorrido em 28 de maio de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mario Pereira de Sousa, ocorrido em 28 de maio de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luís Inácio Bezerra.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 006, de 29/05/2023, que dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu Atestado Médico. (quinze dias à Vereadora Maria Ap. S. Gasques Mateus para tratamento de saúde)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 044, de 22/05/2023, que dispõe sobre a prorrogação de prazo conforme especifica e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 45, de 23/05/2023, que Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 4.953, de 12 de julho de 2022.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 46, de 23/05/2023, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais), destinado m concessão de benefício eventual na modalidade “auxílio moradia”, conforme Lei Municipal 4901, de 30 de novembro de 2021 e Decreto Municipal nº 7231, de 06 de fevereiro de 2020)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 012, de 22/05/2023, que Altera o artigo 144 da Lei Complementar nº 50/1995 (Código de Posturas), dando-lhe nova redação.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 013, de 29/04/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação do Setor de Compras da Câmara Municipal e institui gratificação de atividade.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quando vai ser completada a iluminação do REGES até o trevo de entrada do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi, até a primeira rua deste? 2. Quando será feito acostamento dos dois lados da pista até a entrada do bairro? Como sugestão de segurança, fazer uma faixa de no mínimo 2 (dois) metros ao lado deste para que as pessoas possam transitar fora da pista de rolamento, pois também serviria para os pedestres, ciclistas, etc. 3. Como não existe passeio público até a entrada da primeira rua do bairro, serão notificados os proprietários se for área urbana, para que se cumpra o artigo 26 do Código de Posturas? E se a área pertencer a Prefeitura, esta deve fazer imediatamente; 4. Complementando este requerimento, há um desvio de nível na área lateral direita de quem entra no bairro com água parada, que precisa ter um escoamento leve até ser absorvida. 5. Seguem fotos em anexo.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Ribeiro Martins, ocorrido em 30 de maio de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre quantas ambulâncias há na cidade de Dracena à disposição para o trânsito local de pacientes e se há estudos para a aquisição de mais veículos para esse fim. Informações ainda sobre quantas ambulâncias há para o atendimento intermunicipal, já que é comum esses veículos terem de viajar levando pacientes a outras cidades. E mais, quantos motoristas ambulanceiros há no quadro de servidores municipais?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto ao retorno da parceria Brasil Sorridente junto ao Ministério da Saúde, para as escolas municipais.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se é possível designar um engenheiro eletricista para elaborar projeto de iluminação para a instalação de um poste na Rua São Paulo, altura do nº 597, no Jardim Santa Clara. Tendo em vista que no referido quarteirão há somente dois postes, que são insuficientes para iluminar o trecho.

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Presidente da Emdaep, solicitando que nos informe se há previsão para promoção de Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) das contas de água inadimplentes.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cleuza Pinoti Primo, ocorrido em 1º de junho de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Lions Clube de Dracena pela organização e realização da Quermesse Nostalgia, no dia 27 de maio, na Estância MS. A quermesse contou com grande participação do público e engrandeceu o município ao resgatar e incentivar os cantores e artistas locais.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio à Câmara de cópias das atas e das listas de presença das reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal de Saúde, no ano de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. A Prefeitura tem abastecido o site, em cumprimento à Lei 4687/2018? 2. Se a resposta for positiva, informar o link de acesso. 3. Em caso de resposta negativa, informar o motivo de não abastecer o site das informações propostas e informar quando serão feitas as atualizações.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito da revitalização da Avenida Washington Luís, anunciada em R$ 1 milhão e para as Avenidas Presidente Vargas e Presidente Roosevelt R$ 1,5 milhão: 1. Como está o andamento do projeto? Como será? Quando será feita a revitalização? Visto que será importante para o desenvolvimento da cidade.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito da Ponte Torta, que foi inaugurada na década de 90, na estrada José Mazoni, ligando o Bairro Virgílio Fioravante, Nova Dracena, Residencial JR e Bairro Santa Luzia à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294). A ponte está interditada há 14 anos, após o município ter sido atingido por uma chuva intensa que a destruiu. A ponte é de extrema importância para a população local, porque atende os moradores de diversos bairros e ainda serve de acesso para a população que trabalha nas empresas instaladas às margens da SP-294 e acesso mais rápido aos universitários do campus da UNESP. A situação no local é caótica, não há mais acesso e o mato tomou conta de tudo. Para tentar observar o que sobrou a ponte é preciso enfrentar um matagal que se formou no local a) Quando será realizado o referido serviço? b) Qual será o investimento? c) Há tratativas com o Governo do Estado? d) O que a Prefeitura tem feito para tirar o projeto do papel?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Docente do curso de Psicologia da Unifadra, a Profa. Paloma Emanoela Fava Felix, que fez sua apresentação de defesa no dia 26 de abril e concluiu o Mestrado em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem pela UNESP de Bauru. Com a dissertação "Efeitos do treinamento cognitivo informatizado no pós-AVC: uma revisão sistemática e meta-análise sobre a relação com a reserva cognitiva", a docente foi orientada pela Profa. Dra. Flávia Heloísa dos Santos (School of Psychology/University College Dublin) e coorientada pela Profa. Dra Fabiana Silva Ribeiro (University of Luxembourg). Além da orientadora, estiveram presentes na banca de avaliação o Prof. Dr. Rui Mateus Joaquim (UFMG), o Prof. Dr. Carlos Eduardo Lopes Verardi (Unesp) e demais convidados. A Câmara Municipal de Dracena se orgulha em ter em nosso município, pessoas dedicadas que aprimoram seu conhecimento para depois passar para outras pessoas. Parabenizamos a professora Paloma Emanoela Fava Felix pela conquista e desejamos sucessos em sua vida profissional.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pela inauguração da academia de musculação Spartan Gym, em Dracena. Desejamos sucessos ao empresários Cláudio dos Santos Marcondes e Nicolas Stellato Marcondes por acreditarem no desenvolvimento de nossa cidade e colaborando com a saúde de nossa gente.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Educação, que nos informe: 1. Quantas merendeiras estão atuando nas escolas municipais? 2. Enviar relação com os nomes das merendeiras e a respectiva escola onde desempenham as suas funções.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Poletti, ocorrido em 02 de junho de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Dias de Lima Zifino, ocorrido em 02 de junho de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Genésio Ribeiro, ocorrido em 03 de junho de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maximina de Araújo Mello, ocorrido em 03 de junho de 2023.