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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ferreira de Lima, ocorrido em 12 de maio de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Antônio de Oliveira, ocorrido em 11 de maio de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de tapa buracos na Rua Alcebíades V. de Souza, no Frei Moacir III, pois há um buraco grande no local, conforme foto em anexo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para eliminação de formigueiro existente na área verde do Jardim Bortolato I, na Rua José Estima dos Santos, pois as formigas têm causado transtornos e reclamações.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe por qual motivo ainda não foram cedidos os tatames para o projeto do Sensei Alex, no Jardim Brasilândia. O referido projeto atende crianças carentes e já solicitamos a disponibilização de tatames anteriormente, através do Requerimento nº 201/2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações: - Quais medidas que a Prefeitura Municipal está tomando com relação a falta de iluminação no trevo de acesso à Avenida Washington Luiz, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe como está o andamento da instalação dos pontos de ônibus no Bairro Florindo Tabachi, para que os moradores possuam um local adequado para aguardar pelo transporte coletivo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o playground do Residencial Pitangueiras, pois a população do bairro solicita informações sobre onde se encontra o parquinho que ainda não foi instalado.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já existe projeto de iluminação do parque do bosque, no Jardim Brasilândia.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito da Ponte Torta, localizada na Estrada José Mazoni, acesso que liga o Bairro Virgílio Fioravante à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. a) Há estudos para se reconstruir a ‘Ponte Torta’ da Estrada Municipal José Mazzoni? Se a resposta for positiva, informar se há possibilidade de realizar o serviço ainda em 2023 e qual o valor que poderá ser gasto. b) Informar se a Prefeitura tem feito tratativas com o Governo do Estado para uma parceria.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito sobre a possível construção do Barracão da Coleta Seletiva da COTRARES - Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Resíduos Sólidos de Dracena. Visto que pegou fogo e foram alocados no Galpão da Fapidra. a) Como está o andamento? Informar. b) Informar como está o andamento dos recursos da Caixa Econômica Federal. c) O que a prefeitura tem feito para ajudar os cooperados.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há possibilidade de revitalização na Área de Lazer “Dr. Luiz Carlos Siste”, no Jardim Brasilândia. A área de lazer está localizada entre as Ruas Manoel Bandeira, Nelson Ramos e Érico Veríssimo. O local foi inaugurado em 2016. É uma das maiores do município. Moradores pedem que seja feito no local: quadras poliesportivas, pistas de skates, campos sintéticos, palco para apresentações, instalação de pergolados, melhorias na iluminação, instalação de novos bancos, instalação de bebedouros e instalação de playgrounds.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Abgair Ventura Pereira, ocorrido em 13 de maio de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Antônio de Oliveira, ocorrido em 11 de maio de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Espedita Aparecida do Carmo Andrade, ocorrido em 14 de maio de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Aparecido Petenuci, ocorrido em 14 de maio de 2022.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ferreira de Lima, ocorrido em 12 de maio de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Francisca de Oliveira Cidreira, ocorrido em 12 de maio de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Joaquim dos Santos, ocorrido em 15 de maio de 2023.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 03, que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 004, de 05/05/2023, que constitui o setor de políticas publica da Câmara Municipal de Dracena, com função de promover o levantamento de novas políticas públicas a serem implantadas no Município, assim como de promover a fiscalização daquelas em execução no Município, principalmente nas áreas da saúde, educação e assistência social.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 05, que constitui Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar, acompanhar todos os procedimentos relacionados à infraestrutura necessária aos loteamentos.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 33, de 19/04/2023, que dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 245, de 20 de agosto de 1959.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 41, que dispõe sobre a denominação de próprio público que especifica. (A Ponte, sem denominação, existente na Estrada Municipal DRA 254, do Bairro Marrequinha, município de Dracena, popularmente conhecida como ponte da Água Verde, passa a ser denominada de “Ponte Ivanil Barbosa”)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 42, que dispõe sobre alteração na Lei Municipal 4988, de 01 de novembro de 2022. (AVAHU)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 008, de 24/04/2023, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 16993, do cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP)

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 32, de 19/04/2023, que dispõe sobre alteração na Lei Municipal n.º 4.953, de 12 de julho de 2022.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Márcio André Bressante, ocorrido em 15 de maio de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eleni Aparecida dos Santos Evangelista, ocorrido em 16 de maio de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Pedro Miranda, ocorrido em 17 de maio de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de instalação de playground na Praça Norberto Martins da Fonseca, localizada na Alameda Bélgica, esquina com a Alameda Suíça, no Jardim das Palmeiras. A instalação já foi pedida através da Indicação nº 513/2022, apresentada no dia 21 de novembro de 2022, porém, até o presente momento, não foi atendida.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de câmeras de monitoramento na Escola Ottília Braz Noguerol, no Jardim das Palmeiras.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual o prazo para instalação de iluminação pública na rotatória de acesso ao Jardim dos Pássaros? Este vereador já solicitou providências em diferentes ocasiões, através da Indicação nº 400/2022 e dos Requerimentos nº 62/2023 e 194/2023, pois se trata de um local muito escuro, que causa insegurança aos moradores.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos para a instalação de câmeras nos semáforos do município? Esta medida tem o objetivo de prevenir acidentes, coibindo a prática de alguns motoristas de avançar o sinal vermelho.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de nivelamento asfáltico na Rua Érico Veríssimo, na altura do nº 727.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca da Empresa “Obracri LTDA - EPP”, inscrita no CNPJ nº 11.809.435/0001-06, da cidade de Echaporã - SP, que está realizando as obras no Terminal Rodoviário “Vereador José Pereira Marotto” de Dracena: a) Quantos colaboradores trabalham no local? Informar os nomes e as respectivas funções. b) Enviar o cronograma de obras previsto e do acontecido, incluindo gastos para a Casa Legislativa.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca da Construtora Cochito, inscrita no CNPJ n.º 08.838.487/0001-98, com sede na cidade de Ouro Verde, Estado de São Paulo, à Chácara Por do Sol, Paranaí, que está realizando as obras no Teatro Municipal Aécio de Féo Flora de Dracena: a) Quantos colaboradores trabalham no local? Informar os nomes e as respectivas funções. b) Enviar o cronograma de obras previsto e do acontecido, incluindo gastos para a Casa Legislativa.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca Construtora Cochito, inscrita no CNPJ n.º 08.838.487/0001-98, com sede na cidade de Ouro Verde, Estado de São Paulo, à Chácara Por do Sol, Paranaí, que está realizando as obras no Ginásio de Esportes Dovilho Moura: a) Quantos colaboradores trabalham no local? Informar os nomes e as respectivas funções. b) Enviar o cronograma de obras previsto e do acontecido, incluindo gastos para a Casa Legislativa.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de quando haverá a instalação de postes com iluminação na Rua Aluísio de Azevedo (antiga DRA-157), sentido ao Residencial Hosoume. O local está sem iluminação, gerando insegurança para os moradores daquela região. a) Mencionar a data do referido serviço para que este vereador possa informar os moradores daquela região.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia do contrato firmado com a empresa que faz segurança nas escolas do município.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o porquê da empresa CONSERVITA - Gestão e Serviços Ambientais Ltda, não ter dado continuidade na entrega de relatórios dos serviços executados, contento fotos, quantidade de podas e cortes feitos e os respectivos endereços.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o conserto do vazamento da rede de esgoto na Rua Félix Candido, cruzamento com a Rua Prof. Matheus Andreus Mesa, no Bairro Florindo Tabachi.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Lucas Reyes Gomes, ocorrido em 21 de maio de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Soto Ferreira, ocorrido em 21 de maio de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está na programação a construção de passeio público na Via Marginal Manoel Tavares.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dorival Miola, ocorrido em 22 de maio de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de troca das lâmpadas halógenas por lâmpadas de led na Rua Nápoles, no Jardim Itália.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, cópia da planta do Ginásio de Esportes “Dovilho Moura”, como também os orçamentos e o cronograma da medição semanal, incluindo os gastos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento, da Rua Itaí e Rua Guará, no Bairro Tonico André, e instalação de placas com os nomes das ruas, pois em várias esquinas não existe este tipo de identificação.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de atender os moradores dos bairros Metrópole, Jardim Europa e Jardim das Palmeiras I, II, III e IV que pedem via abaixo assinado (em anexo) a instalação da quadra de concreto de Basquete 3x3 (tablado de 9x9m, com tabela de vidro e sua base), que foi ganha pela Associação do Moradores, inclusive o concreto desta quadra que está a dispor da vontade das Secretarias de Esportes e Infraestrutura desde 2019, como também de uma quadra de grama de voleibol para as mulheres, uma vez que essas só tem como alternativa caminhar.