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Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se as Secretarias da Agricultura ou Infraestrutura enviaram ofício, ou entraram em contato com a empresa Construtora Capital (Programa Melhor Caminho), exigindo que a citada empresa retifique o trabalho de recuperação das estradas rurais no Bairro da Marrequinha, uma vez que possui seguro. A mesma apresenta erosões por toda a extensão das estradas. Segue fotos em anexo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor de Recursos Humanos, que nos informe: - Em qual lei se baseia o entendimento de que o servidor municipal efetivo não pode apresentar, em seu local de trabalho, dois atestados médicos, de um dia cada, no período compreendido em um mesmo mês?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Mizael, ocorrido em 19 de abril de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Rodrigues, ocorrido em 19 de abril de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda quando haverá serviço de limpeza, abertura de mais bueiros e melhorias na Rua Antônio Faraco, no Bairro Pitangueiras, conforme fotos enviadas pelos moradores.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. O cronograma de reuniões, horários e locais dos conselhos municipais, referente ao ano de 2023. 2. Quantos Conselhos Municipais estão formados no município? 3. Quais conselhos são considerados deliberativos? Relacionar todos os conselhos municipais e seus respectivos membros, bem como a composição de cada diretoria; 4. Como e com qual frequência estão sendo realizadas as reuniões ordinárias dos conselhos? 5. Quais são os dias de reuniões já pré-agendadas? 6. Como estão sendo realizados os convites dos membros para as reuniões? 7. As deliberações dos Conselhos estão sendo atendidas pela administração pública?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de quando haverá o recapeamento em toda extensão da Rua das Petúnias. a) O serviço será realizado no ano de 2023? b) Informar todos os detalhes do referido serviço. c) Se a resposta for negativa, informar os motivos para que não seja realizado o referido serviço, que é um pedido da população.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se haverá o serviço de perfilamento ou recapeamento nas Ruas do Campo Belo. a) O serviço será realizado no ano de 2023? b) Informar todos os detalhes do referido serviço. c) Se a resposta for negativa, informar os motivos para que não seja realizado o referido serviço, que é um pedido da população.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há possibilidade de um estudo para reforma da Escola João Millan Barbosa, no Bairro Emilio Zanata. a) O serviço será realizado no ano de 2023? b) Informar todos os detalhes do referido serviço. c) Se a resposta for negativa, informar os motivos para que não seja realizado o referido serviço, que é um pedido da população.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se há possibilidade de um estudo para reforma da Escola Moacir Simardi, no Bairro Metrópole. a) O serviço será realizado no ano de 2023? b) Informar todos os detalhes do referido serviço. c) Se a resposta for negativa, informar os motivos para que não seja realizado o referido serviço, que é um pedido da população.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda se há possibilidade de um estudo para reforma da Escola Ottília Braz Nogueirol, no Bairro Palmeiras. a) O serviço será realizado no ano de 2023? b) Informar todos os detalhes do referido serviço. c) Se a resposta for negativa, informar os motivos para que não seja realizado o referido serviço, que é um pedido da população.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda se há possibilidade de um estudo para reforma da Escola Luiza Rossa Ribeiro, no Bairro São Francisco. a) O serviço será realizado no ano de 2023? b) Informar todos os detalhes do referido serviço. c) Se a resposta for negativa, informar os motivos para que não seja realizado o referido serviço, que é um pedido da população.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Alexandre de Queiroz, docente do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas da Unifadra e coordenador do Ensino Médio Integrado a Jogos Digitais do CEP/UME. O Prof. Alexandre de Queiroz fez sua apresentação de defesa no dia 1º de março e concluiu o Mestrado em Ciência e Tecnologia Animal pela UNESP de Dracena (Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas - FCAT). Além do mestrado, o professor também tem especialização em Tecnologia da Informação e em Formação Pedagógica.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Duarte Ferreira de Oliveira, ocorrido em 22 de abril de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Zanelli Parussolo, ocorrido em 19 de abril de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lucia Josefa Barbosa, ocorrido em 20 de abril de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Joana de Souza Santana, ocorrido em 20 de abril de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Irineu Queiroz, ocorrido em 21 de abril de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Conde Fruque, ocorrido em 22 de abril de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Josefa Lourdes E. da S. Oliveira, ocorrido em 23 de abril de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Darisi Botassin, ocorrido em 24 de abril de 2023.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 34, de 20/04/2023, que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$8.626.000,00 (oito milhões seiscentos e vinte e seis mil reais), destinado a reforço nas dotações orçamentárias para execução de diversos projetos já previstos na LOA)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 35, de 24/04/2023, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$5.700.000,00 (cinco milhões e setecentos mil reais), destinado a reforço nas dotações orçamentárias para execução de atividades já previstas na LOA).

Considerando que nos termos do Art. 60 da Lei Orgânica do Município, é dever do prefeito, dentre outros, prestar à Câmara, dentro de 15 (quinze) dias, as informações solicitadas; Considerando que o mesmo dever está disciplinado no Regimento Interno da Casa, em seu artigo 219. Considerando, precipuamente, que a Constituição Federal prevê dentre as atribuições das Câmaras Municipais a fiscalização do Executivo, exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo o que demanda a necessidade indiscutível de prerrogativa ao parlamentar municipal de poderes de fiscalização e de instrução para a efetiva realização de sua missão constitucional. Considerando que o direito à informação garantido aos cidadãos pela Lei nº 12.527, de 18/11/11, através da publicidade feita nos sítios oficiais facilita ao vereador o desempenho de sua missão constitucional, mas não é justificativa para o não atendimento do pedido de informações e cópias feitas por vereador, RATIFICAMOS os pedidos feitos através do Requerimento nº 331/2023, do seguinte teor: cópias das notas fiscais que acompanharam as mercadorias na sua chegada e as notas fiscais para pagamento com os respectivos CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) dos processos 0350/22 (João Ricardo Mesquita Bulgaron - CNPJ 26.135.358/0001-15), processo 246/22 (João Soares de Oliveira 062132458-20) e processo 244/22, da empresa Klariled Iluminação e Engenharia & Construção Ltda (CNPJ n.º 25.046.107/0001-00). Assim sendo, REQUEREMOS ao Senhor Prefeito, ouvido o douto Plenário envio das informações solicitadas.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos empresários Adriano Gussi e Francieli Capelin Bertoni Gussi pela reinauguração do Espaço Católico Divino Amor, na Avenida Presidente Vargas, nº 783.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos imóveis estão sendo usados pela Prefeitura Municipal (próprios e alugados)? 2. Quantos desses imóveis são próprios e quantos são alugados? 3. Quais são os valores gastos em aluguel?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos aparelhos de ar condicionado há funcionando entre Prefeitura, Secretarias, creches e repartições públicas? 2. Com qual periodicidade é feita limpeza e higienização de cada aparelho? 3. Enviar cópias dos documentos da empresa que fez o serviço e notas dos serviços de higienização nos últimos 2 anos.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aurea Maria Andrade de Souza, ocorrido em 25 de abril de 2023.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para manutenção na estrada rural que está sendo usada como desvio da Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti e para o conserto da referida estrada vicinal, pois as chuvas que têm ocorrido causaram danos à via de terra, dificultando o trânsito dos moradores do Distrito de Jaciporã e gerando reclamações.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da Emdaep pelos trabalhos desenvolvidos visando à segurança dos trabalhadores, com realização de reuniões mensais e campanhas. A comissão é composta por Tânia Machado Scaliante (presidente), Alessandro Sálvia (vice-presidente), Cláudio José Pasqualeto, Evandro Gonçalves, Sidney Fernandez, Eliel Pereira, Fernando Sarro, Cléber Vitti, Beatriz Tamos e Valdevino Moreira.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à nova diretoria do Conselho Comunitário de Segurança de Dracena (CONSEG), eleita para o biênio 2023/2025. Foram eleitos o Presidente, Milton Polon; Margarete de Cássia Lopes, Vice-Presidente; Cláudio José Pasqualeto e Fábio Furuya, Secretários; e Francisca Quentina de Brito, Diretoria Social e de Assuntos Comunitários.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Mossia Neto, ocorrido em 25 de abril de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Soares, ocorrido em 26 de abril de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será feita a troca das lâmpadas de iluminação pública na esquina da Rua Marechal Deodoro da Fonseca com a Rua Tomé de Souza, pois se encontram apagadas, causando escuridão na via.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito de quando haverá a instalação de postes de iluminação na Alameda Inglaterra, no acesso ao Residencial Aroeiras. Informar o andamento e mencionar a data da realização do serviço.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito de quando haverá a pavimentação asfáltica da Alameda Inglaterra, no acesso ao Residencial Aroeiras. Informar o andamento e mencionar a data de realização do serviço.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, nos informe a respeito de quando haverá a pavimentação asfáltica da Via Marginal José Ferreira, que dá acesso ao Residencial Aroeiras e Distrito Comercial Joaquim Martins. Informar o andamento e a data de realização do serviço.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, nos informe a respeito de quando haverá a instalação de postes de iluminação na Via Marginal José Ferreira, que dá acesso ao Residencial Aroeiras e Distrito Comercial Joaquim Martins. Informar o andamento e a data de realização do serviço.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quando haverá a retirada da terra acumulada na Rua Roberto Defendi, no Parque Planalto? A via está com grande volume de terra acumulada e quando chove vira uma enorme poça de água, causando transtorno para os moradores do local. Mencionar data para a realização do serviço.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que se faça uma correção no piso asfáltico na depressão da Rua Vendramin, com a Monte Castelo, uma vez que como o asfalto foi levado pelas águas, os carros mais baixos batem o para-choque, causando estragos nos veículos.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Santos, ocorrido em 27 de abril de 2023.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valter Correia Mendonça, ocorrido em 27 de abril de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o conserto do asfalto no cruzamento da Rua Januário Bonito com a Avenida Rui Barbosa, pois no local ocorreu afundamento do pavimento.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Como está o andamento dos trabalhos de tapa buracos e recapeamento asfáltico no município? Visto que tem havido muita reclamação da população, especialmente na Rua Bahia, altura do nº 961, onde há vários buracos no pavimento, que prejudicam o trânsito.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para execução de recapeamento ou perfilamento asfáltico na Avenida Washington Luiz, no Bairro Tonico André?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Flavinho Cavalcante, que deixou o comando do Dracena Tempersul Unifadra. Na última segunda-feira, o treinador apresentou à direção da equipe a oferta recebida, com tempo de contrato e valores bastante superiores aos permitidos pelo orçamento de 2023 do Dracena Futsal, o que impossibilitou uma contraproposta próxima. Assim, Flavinho encerra esta sua segunda passagem pelo futsal dracenense com 57 partidas oficiais disputadas e os títulos da Liga Paulista 2021 e Supercopa 2022, além dos vice-campeonatos da Copa LPF 2021 e Liga Paulista 2022. Parabenizamos e desejamos sucessos em sua nova equipe.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de limpeza geral e roçagem da vegetação no Residencial Safira, localizado no final da Rua Tupã.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia, em arquivo digital no formato PDF, dos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), referentes a todos os prédios próprios (ocupados) ou alugados pela Prefeitura Municipal.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia, em arquivo digital no formato PDF, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) da Prefeitura Municipal e todos os seus órgãos e repartições, pois são documentos exigidos pelo Ministério do Trabalho.

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Governador do Estado, Exmo. Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, solicitando que nos informe se há estudos com o objetivo de retornar o atendimento das chamadas de emergência via telefones 190 e 193 para os municípios de onde partem as ligações e não em centrais regionalizadas, como ocorre atualmente. Uma vez que, têm ocorrido uma série de solicitações trazidas a este gabinete por moradores, que sistematicamente se queixam dos contratempos que surgem durante as chamadas de emergência feitas através dos telefones 190 e 193, principalmente no que tange à dificuldade de identificação de pontos de referência na cidade. Como o atendimento é feito na central em Bauru, existe dificuldade em se identificar pontos de referência que seriam facilmente compreendidos por atendentes que residem em Dracena, realidade idêntica ao que seria observado também em outras cidades. A situação é ainda mais complicada quando a chamada parte da zona rural. É senso comum que só se aciona o 190 ou o 193 em caso de extrema necessidade e que, na grande maioria dos casos, o solicitante precisa de atendimento rápido e ágil. Nesses casos, os minutos perdidos fornecendo informações complementares aos atendentes podem fazer diferença vital.