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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às empresárias Lynn Yumi Suzuki e Lys Yuri Suzuki pela inauguração da unidade da Kopenhagen em Dracena.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Felipe Anderson Boschetti de Souza pela inauguração de sede própria da BRG Corretora de Seguros, localizada na Rua José Amadeu Paschoalotto, lote 22, no Residencial São Paulo.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cleusa Matheus Tobias, ocorrido em 23 de março de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão ou estudos visando à construção de quatro salas de aula adicionais na EMEFI João Millan Barbosa. A ampliação se faz necessária devido à falta de espaço físico para atender à demanda de alunos, que cresceu muito, já que aumentou o número de bairros atendidos pela referida instituição de ensino.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Marmitaria do Kbça por investirem no comércio dracenense.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Floriana Alves, ocorrido em 23 de março de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se o Município vai cumprir com a determinação da LEI COMPLEMENTAR N.º 50 - 17 DE OUTUBRO DE 1995; em seu artigo 26 e seguintes, uma vez que existem muitos lugares em nossa cidade que precisam urgentemente de calçamento para dar segurança aos transeuntes que por falta do passeio, tem que invadir a pista de rolamento e com isso correndo risco de ser atropelado. Requeiro também que a Prefeitura dê o exemplo em suas áreas de sua responsabilidade. Código de Posturas, SEÇÃO IV- DOS MUROS E PASSEIOS diz: Artigo 26 - O proprietário de imóvel, edificado ou não, localizado em via ou logradouro público, dotado de qualquer tipo de pavimentação ou guias e sarjeteamento, fica obrigado a construir muros e passeio. § 1º - Os muros deverão ser construídos no alinhamento das vias ou logradouros públicos. Os passeios (calçadas) não poderão conter degraus, rampas de quaisquer desníveis ou obstáculos que prejudiquem o livre trânsito de pedestres, especialmente idosos e deficientes físicos. § 3º - Os muros e passeios deverão ser devidamente conservados e obrigatoriamente limpos. § 4º - A intimação para execução dos serviços de que trata este artigo será expedida logo após a conclusão dos melhoramentos, nos casos de construção e, quando se fizer necessário, nos casos de reconstrução, concedendo-se o prazo de: a) 90 (noventa) dias para construção; b) 30 (trinta) dias para reconstrução Artigo 28 - A Prefeitura Municipal não poderá autuar os proprietários do calçamento que for danificado por raízes de árvores plantadas no passeio público. Parágrafo único - À Prefeitura Municipal caberá a resolução do problema, substituindo ou fazendo a correção da árvore plantada, além de reparar o calçamento.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mercedes Caramel Arouca, ocorrido em 24 de março de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a limpeza da boca de lobo situada à Rua Érico Veríssimo, esquina com a Rua Padre José de Anchieta, pois se encontra repleta de folhas e outros detritos, que prejudicam a passagem das águas pluviais.

Considerando o Requerimento nº 006/2023, de 06 de fevereiro de 2023, através do qual solicitamos envio dos Anexos I e II (Proposta de Preço e Termo de Referência, respectivamente) do Pregão nº 86/22, bem como o contrato firmado com a empresa ENGEART CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, todos devidamente assinados. Reiteramos o pedido e REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia do referido contrato, uma vez que já nos foi enviada resposta através do Ofício CM nº 042/2023, porém dele não consta a cópia solicitada, ademais o documento não consta no site oficial da Prefeitura Municipal de Dracena, impossibilitando a sua consulta.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum projeto com relação à instalação de iluminação na DRA Dr. Francisco de Assis Martucci, no trecho compreendido entre a via Marginal José Dansieri e o Residencial São Paulo, pois já há munícipes residindo no bairro, que reclamam da escuridão, principalmente por causa de estudantes que precisam se deslocar no período noturno.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto à poda de árvores que vem sendo executada no município: - Qual o critério adotado para se fazer a poda, principalmente em frente aos imóveis residenciais? Haja vista que há moradores reclamando de podas drásticas feitas em suas árvores.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma execução de operação tapa buracos na esquina da Avenida Rui Barbosa com a Rua Januário Bonito, na Vila Barros, pois há um buraco grande na via, que pode causar acidentes.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o prazo para instalar iluminação na Rua Martin Afonso, devido às várias reivindicações feitas pelos moradores, já que o local se encontra muito escuro.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma previsão para reforma da Praça do Bairro São Francisco.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a execução de reforma dos centros comunitários dos bairros. Qual a posição atual do Executivo quanto ao problema?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos responda se a Prefeitura irá pagar o piso salarial dos agentes comunitários, conforme a Emenda Constitucional 120; o pagamento do piso salarial dos professores; e pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem. Mencionar o andamento e, em caso de resposta negativa, informar os motivos.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Nunes Falcão, ocorrido em 27 de março de 2023.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Santana, todo o ministério e todos os membros da Igreja de Cristo Jesus pelo aniversário de fundação em Dracena.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Helio Aparecido Mendes Furini, ocorrido em 25 de março de 2023.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 001, de 23/03/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, que dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências. (diploma ao dracenense Cícero Carlos da Silva, eleito Vice-Prefeito da Cidade de Marilia).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 023 de 23/03/2023, de autoria dos Vereadores Danilo Ledo dos Santos e Maria Ap. da Silva Gasques Mateus, que institui, no âmbito do Município de Dracena, o mês de maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Materna.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 024, de 27/03/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, que dispõe sobre denominação de próprio publico que especifica. (Ponte existente na Estrada DRA 263, popularmente conhecida como ponte do tomate, Bairro Canta Galo passa a ser denominada de Ponte Deli Antonio de Souza)

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 018, de 10/03/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa de recuperação fiscal de Dracena - REFIS Municipal, uma vez que no projeto não há impacto financeiro.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para manutenção dos aparelhos de ar condicionado da EMEI Guilherme Tammerik, pois em algumas salas os aparelhos não funcionam.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe por qual motivo tem ocorrido constante falta de água no Jardim Eldorado.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras, o conserto dos buracos realizados na Rua Dr. Cunha Bueno, altura dos números 640, 650 e 680, pois os buracos estão consideravelmente grandes, conforme fotos em anexo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quantos deficientes auditivos e deficientes visuais há no município.

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício a Santa Casa de Dracena solicitando que nos informe a relação entre enfermeiros e pacientes internados na referida instituição.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Ipiranga, no trecho compreendido entre a Rua Spinardi e a Rua Antônio Rodrigues de Barrros.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para construção de uma ciclovia que comece na Avenida Rui Barbosa, esquina com a Rua Irradiação, até o Bairro Florindo Tabachi.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para conserto dos buracos localizados no cruzamento da Rua Ipiranga com a Rua Anália Franco, pois o pavimento se encontra em situação crítica, conforme foto em anexo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de iluminação pública no prolongamento da Rua Aluísio de Azevedo (antiga DRA-157). Por se tratar de um local demasiadamente escuro, que causa temor entre os moradores que precisam transitar pela via.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, cópias das notas fiscais que acompanharam as mercadorias na sua chegada e as notas fiscais para pagamento com os respectivos CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) dos processos 0350/22 (João Ricardo Mesquita Bulgaron - CNPJ 26.135.358/0001-15), processo 246/22 (João Soares de Oliveira 062132458-20) e processo 244/22, da empresa Klariled Iluminação e Engenharia & Construção Ltda (CNPJ n.º 25.046.107/0001-00).

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para construção de uma ponte de concreto na Rua Fortaleza, no Bairro Correntão, na divisa entre Dracena e o município de Tupi Paulista.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Aparecida da Quinta Botelho Martins, ocorrido em 25 de março de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o perfilamento asfáltico da Rua Hermes da Fonseca, entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Visconde do Rio Branco, no Jardim Jussara.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da “Vitória Conveniência”, localizada na Avenida Vitória, nº 597, pela inauguração realizada no último dia 02 de abril.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Januário Bonito, no Bairro São Francisco.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de academia ao ar livre, playground e pista de caminhada na área verde do Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua Spinardi, no Jardim Santa Clara.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de um poste de iluminação pública na Rua Stélio Machado Loureiro, altura do nº 1395.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua Frei Perin, no trecho entre a Rua Joaquim André e a Rua Monte Castelo, no Centro.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento da Rua Stélio Machado Loureiro, entre a Rua São Manoel e a Rua Martin Afonso, no Bairro São Francisco.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no Jardim Santa Clara.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Princesa Isabel, mais especificamente no trecho situado no Jardim Jussara.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Castorina Aparecida Bueno de Camargo Rodrigues, ocorrido em 29 de março de 2023.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a limpeza do acesso ao Bairro Florindo Tabachi.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de um semáforo para pedestres no semáforo do cruzamento da Avenida Presidente Roosevelt com a Avenida Rui Barbosa.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de aparelho de ar condicionado na Biblioteca Municipal.