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                REQ 976/2022 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o cumprimento do artigo 67, inciso IV (Emenda nº 29/21) da Lei Orgânica Municipal, de todos os atuais secretários municipais. 
                
                
                   Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Júlio César Monteiro da Silva
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria - CM-S
                  
                  
                    Status:  Resposta requerimento
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
                  
                  Última Ação:   Ofício CM 024/2023 - Documento Acessório
                  
                  
                  
                  
                  
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                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
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                REQ 977/2022 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o uber da saúde: 1. Qual o nome da empresa que está operando? 2. Os motoristas possuem cargos, assim como os ambulanceiros? 3. Os motoristas vão sozinhos ou acompanhados de enfermeiro? 4. É pago hotel para os motoristas? 5. Em caso positivo, qual o valor? 6. Já aconteceu de o motorista designado pela empresa faltar e o paciente não conseguir nova consulta? 
                
                
                   Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Célio Antonio Ferregutti
                    
                  
                    
                          Júlio César Monteiro da Silva
                    
                  
                    
                          Rodrigo Rossetti Parra
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria - CM-S
                  
                  
                    Status:  Resposta requerimento
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  6 de Março de 2023
                  
                  Última Ação:   Ofício CM 035/2023 - Documento Acessório
                  
                  
                  
                  
                  
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                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
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                REQ 978/2022 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à cirurgiã-dentista Dra. Carla Rufatto, que inaugurou seu consultório na Rua São Paulo, nº 1948. 
                
                
                   Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Rodrigo Rossetti Parra
                    
                  
                    
                          Victor Palhares
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria - CM-S
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
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                REQ 979/2022 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a equipe da Baby Store Kids pela inauguração. Parabenizamos a empresária Brunielli Aparecida da Silva Biazini pela inauguração e por acreditar em nossa cidade, gerando novas oportunidades no mercado de trabalho. A Baby Store Kids está localizada na Praça Arthur Pagnozzi, nº 26. 
                
                
                   Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Victor Palhares
                    
                  
                    
                          Rodrigo Rossetti Parra
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria - CM-S
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
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                REQ 980/2022 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a empresária Juliana Bussula Lopes pela inauguração da Maju Boutique - semijoias e por acreditar em nossa cidade, gerando novas oportunidades no mercado de trabalho. A loja está localizada na Avenida Expedicionários, n° 1064, em frente ao Santander, no centro de Dracena. 
                
                
                   Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Victor Palhares
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Secretaria - CM-S
                  
                  
                    Status:  Proposição aprovada
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
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                REQ 981/2022 - Requerimento
                 
                
                Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Sitta Soares, ocorrido em 11 de dezembro de 2022. 
                
                
                   Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Rodrigo Castilho Soares
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Plenário - CM-P
                  
                  
                    Status:  Lida em sessão
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
                  
                  
                  
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
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                VETO 1/2022 - Veto
                 
                
                Ementa: Veto Total do Senhor Prefeito á Emenda Modificativan.º 001, de 19/04/2022, de autoria dos vereadores Julio César Monteiro da Silva, Davi Fernando da Silva e Rodrigo Rossetti Parra ao Projeto de Lei n.º 023, de 28/03/2022, que dispõe sobre a supressão do inciso XI, no art. 3º; alteração no § 4º, do art. 9º; alteração nas alíneas “a” e “b”, acrescentando a alínea “c”, no inciso I, do art. 10, na lei municipal n.º 1.861/1989, conforme especifica. 
                
                
                   Apresentação: 19 de Maio de 2022
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Poder Executivo - Prefeito(a)
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Executivo - Ex
                  
                  
                    Status:  Veto acatado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
                  
                  Última Ação:   Autógrafo 035 - Documento Acessório
                  
                  
                  
                  
                    
                    Matéria Anexada:  
                    
                        Projeto de Lei nº 23 de 2022 
                    
                    Data Anexação: 21 de Junho de 2022
                    
                    Autor(es):
                            
                                
                                      Poder Executivo - Prefeito(a)
                                
                            
                    
                    
                    
                  
                  
                      Documentos Acessórios:
                      
                          2
                      
                      
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                VETO 2/2022 - Veto
                 
                
                Ementa: Vetodo Senhor Prefeito ao o Projeto de Lei 78, de 15/09/2022 (Autografo n.º 86, de 29/11/2022), de autoria do vereador Julio César Monteiro da Silva, subscrito pelos vereadores Célio Antonio Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Rodrigo Rossetti Parrae Sidnei da Silva Contelli, que dispõe sobre o Programa Conecta Dracena” nas praças, parques em todo os espaços públicos de nossa cidade. 
                
                
                   Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Poder Executivo - Prefeito(a)
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Executivo - Ex
                  
                  
                    Status:  Veto acatado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
                  
                  
                  
                  
                    
                    Matéria Anexada:  
                    
                        Projeto de Lei nº 78 de 2022 
                    
                    Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
                    
                    Autor(es):
                            
                                
                                      Júlio César Monteiro da Silva
                                
                            
                                
                                    , Célio Antonio Ferregutti
                                
                            
                                
                                    , Rodrigo Rossetti Parra
                                
                            
                                
                                    , Sidnei da Silva Contelli
                                
                            
                    
                    
                    
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                VETO 3/2022 - Veto
                 
                
                Ementa: Vetodo Senhor Prefeito ao o Projeto de Lei 79, de 15/09/2022 (Autografo n.º 87, de 29/11/2022), de autoria do vereador Julio César Monteiro da Silva, subscrito pelos vereadores Célio Antonio Ferregutti, Danilo Ledo dos Santos, Rodrigo Rossetti Parrae Sidnei da Silva Contelli, que institui no município de Dracena, o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio. 
                
                
                   Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Poder Executivo - Prefeito(a)
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Executivo - Ex
                  
                  
                    Status:  Veto acatado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
                  
                  
                  
                  
                    
                    Matéria Anexada:  
                    
                        Projeto de Lei nº 79 de 2022 
                    
                    Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
                    
                    Autor(es):
                            
                                
                                      Júlio César Monteiro da Silva
                                
                            
                                
                                    , Célio Antonio Ferregutti
                                
                            
                                
                                    , Rodrigo Rossetti Parra
                                
                            
                                
                                    , Sidnei da Silva Contelli
                                
                            
                    
                    
                    
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
                 | 
            
                VETO 4/2022 - Veto
                 
                
                Ementa: Vetodo Senhor Prefeito ao o Projeto de Lei 80, de 15/09/2022 (Autografo n.º 88, de 29/11/2022), de autoria do vereador Julio César Monteiro da Silva, subscrito pelos vereadores Célio Antonio Ferregutti e Rodrigo Rossetti Parra, que dispõe sobre a emissão de veículos automotores, impõe penalidade e dá outras providências. 
                
                
                   Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
                   
                
                
                
                
                
                  Autor:
                  
                    
                          Poder Executivo - Prefeito(a)
                    
                  
                  
                
                
                  
                  
                  Localização Atual:  Executivo - Ex
                  
                  
                    Status:  Veto acatado
                    Data Fim Prazo (Tramitação): 
                  
                  
                  
                  
                  Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2022
                  
                  
                  
                  
                    
                    Matéria Anexada:  
                    
                        Projeto de Lei nº 80 de 2022 
                    
                    Data Anexação: 20 de Dezembro de 2022
                    
                    Autor(es):
                            
                                
                                      Júlio César Monteiro da Silva
                                
                            
                                
                                    , Célio Antonio Ferregutti
                                
                            
                                
                                    , Rodrigo Rossetti Parra
                                
                            
                    
                    
                    
                  
                  
                  Texto Original
                  
                  
                  
                  
                  
                
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