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REQ 879/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Loja Vivo Dracena pela reinauguração. Desejamos sucessos aos proprietários e em especial a gerente Ester de Souza e o supervisor Jean Cristian. A loja fica na Avenida Presidente Roosevelt, nº 493, Centro.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 880/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Casa Brasília, pelos 63 anos de serviços prestados ao nosso comércio. Recentemente a loja foi reinaugurada para um melhor atendimento aos clientes. Desejamos sucessos e saúde aos proprietários ao Sr. Nelson Iwata e Sra. Mayumi. A empresa está localizada na Avenida Presidente Roosevelt, nº 1133, no centro.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 881/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Empresa Art Pesca Dracena pela reinauguração do novo prédio para melhor atender aos seus clientes. Desejamos sucessos aos empresários Gustavo Nenartavis e Ailton Bernardo de Lima. A loja fica na Avenida Presidente Vargas, nº 130, Centro.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 882/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Panificadora Cheff Café pela reinauguração de um novo prédio para melhor atender aos seus clientes. Desejamos sucessos para o Sr. Edson e a Senhora Noeli. A nova panificadora Cheff Café fica na Alameda Alemanha nº 664, no Palmeiras.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 883/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário do COI - Centro de Odontologia e Implante, pela recente inauguração em Dracena. Desejamos sucessos ao cirurgião dentista Dr. Sidnei José da Silva. O COI - Centro de Odontologia e Implante fica localizada na Rua Visconde do Rio Branco, nº975, no centro de Dracena.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 884/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a proprietária da Empórium Móveis e Decorações pela recente reinauguração em Dracena para melhor atender aos seus clientes. Desejamos sucessos a empresária Sra. Silvia Regina C. Chaves. A loja fica na Rua Messias Ferreira da Palma, nº228 (ao lado do Supermercado Ikeda).

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 885/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da Loja G. Grifes Outlet pela recente inauguração. Desejamos sucessos ao empresário Sr. Guilherme Custódio. A loja fica na Rua Princesa Isabel, nº998, no centro de Dracena.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 886/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a proprietária da Loja Belamia joias, pela recente inauguração em Dracena. Desejamos sucessos à empresária Senhora Natália Ribeiro. A loja fica na Rua Brasil, nº1372, no centro de Dracena.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 887/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da Empresa Vandola Motos, pela recente inauguração. Desejamos sucessos ao Sr. Evandro Carbone Grosso. A empresa fica localizada na Rua Visconde do Rio Branco, nº 995.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 888/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: Existe programação para reforma do Centro Comunitário do Jardim Santa Clara, localizado na Rua Stélio Machado Loureiro, nº 143? Solicito atenção especial para que o referido espaço não venha a ficar em estado deplorável como os centros comunitários de outros bairros. Se a resposta for positiva, mencionar o período em que ocorrerão as obras. Se a resposta for negativa, mencionar os motivos que não pretendem realizar o referido serviço.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2022
Última Ação:   Ofício CM 558/2022 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 889/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda se há possibilidade de uma reforma no Posto de Saúde "Dr. Eduardo Ligeris", no Jardim Santa Clara. Visto que é um pedido antigo da comunidade. Se a resposta for positiva, mencionar o período em que ocorrerão as obras. Se a resposta for negativa, mencionar os motivos que não pretendem realizar o referido serviço.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2022
Última Ação:   Ofício CM 565/2022 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 890/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre um acidente ocorrido com o veículo Corolla (placa 002) na estrada para o Distrito de Jaciporã, no final do mês passado, inclusive a cópia do Boletim de Ocorrência. Perguntas: 1. Quem estava dirigindo o veículo? 2. Qual foi o valor do dano do veículo? 3. Este carro possui seguro? Se sim, quanto ficou o valor do conserto? 4. Qual foi o valor da franquia?

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Júlio César Monteiro da Silva
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Ofício CM 572/2022 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 891/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações e cópias dos contratos e valores das bandas ou artistas que se apresentaram no palco do MotoFest, ocorrido nos dias 21 e 22 de outubro.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Júlio César Monteiro da Silva
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2022
Última Ação:   Ofício CM 566/2022 - Documento Acessório
Texto Original

REQ 892/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações e cópias das portarias de nomeação dos comissionados, que não foram obtidas através do Requerimento nº 817/2022.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Júlio César Monteiro da Silva
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Ofício CM 570/2022 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 893/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: Considerando que foi realizado a recuperação da Rua Fioravante no mês de agosto pela EMDAEP, moradores enviaram fotos mostrando a presença de buracos na rua e problemas novamente na estrutura do asfalto. Há possibilidade de o setor refazer o referido serviço na Rua Fioravante? Visto que faz pouco tempo que realizou o serviço e já apresenta problemas. Se a resposta for positiva, mencionar o que poderá ser feito pela EMDAEP.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Ofício CM 575/2022 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 894/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Augusta Martins do Valle, ocorrido em 09 de novembro de 2022.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Edenilso da Silva Carvalho
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 895/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se consta no cronograma a revitalização ou alteração para faixa elevada na Alameda Polônia, 635, para a segurança dos pedestres, pois neste local existe uma Igreja Evangélica e tem muitas crianças e também idosos. O motivo desta solicitação é o fato ter feito vários recapeamentos e a mesma saiu fora das normas.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Edenilso da Silva Carvalho
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Ofício CM 575/2022 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 896/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe como encontra-se a situação dos pontos de táxis, pois temos vários pontos que não estão sendo utilizado pelos mesmos, e se é possível serem liberados para os motoristas (usuários) não cadastrados.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Edenilso da Silva Carvalho
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Ofício CM 578/2022 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 897/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Anderson Aparecido Pereira da Silva, ocorrido em 11 de novembro de 2022.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 898/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Emidia Senedesi Guizardi, ocorrido em 10 de novembro de 2022.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 899/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edson de Andrade, ocorrido em 10 de novembro de 2022.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 900/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Inácio dos Santos, ocorrido em 08 de novembro de 2022.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 901/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Santa Izabel Gusmões de Figueiredo, ocorrido em 05 de novembro de 2022.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 902/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há a possibilidade para a instalação de um ventilador de teto na sala de espera da Unidade Básica de Saúde (UBS) DR. Eduards Ligeris, localizado no Bairro Santa Clara. É de conhecimento que já existe um ventilador de parede, mas não é o suficiente pois trata-se de uma sala de espera muito grande.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Edenilso da Silva Carvalho
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Ofício CM 579/2022 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 903/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia da licitação de contratação e da ordem de serviço da empresa que está executando a reforma da Escola Waldomiro Machado.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Célio Antonio Ferregutti
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Ofício CM 584/2022 - Documento Acessório
Texto Original

REQ 904/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Supermercado São Francisco, que inaugurou o seu restaurante próprio nas dependências da empresa, no último dia 10 de novembro. Desejamos sucessos aos empresários e colaboradores.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 905/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jogador de futsal Renato Piauí de Sá “Tatinho”, campeão da Liga Nacional de Futsal pelo Corinthians.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 906/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Jorge Zanoni, pela inauguração da TOP - TV OESTE PAULISTA, com endereço a Av. Alcides Chacon Couto, 388, nesta cidade. Comunicador com larga experiencia, com certeza colherá sucesso nesta nova empreitada.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Júlio César Monteiro da Silva
Célio Antonio Ferregutti
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 907/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Theresinha Cavallini Bodini, ocorrido em 13 de novembro de 2022.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 908/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eletice dos Santos Mota, ocorrido em 13 de novembro de 2022.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Rodrigo Castilho Soares
Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 909/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Dionísio Miranda, ocorrido em 13 de novembro de 2022.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Rodrigo Castilho Soares
Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 910/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Porfírio de Jesus, ocorrido em 14 de novembro de 2022.

Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Autor:  Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Rodrigo Castilho Soares
Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 911/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto a possibilidade de instalação de um sarjetão na Rua Anália Franco, esquina com a Avenida Rui Barbosa. Segundo informações dos moradores já foram feitas várias vezes o processo de tapa buracos, mas sem sucesso.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Edenilso da Silva Carvalho
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Ofício CM 580/2022 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 912/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto a possibilidade de melhorias no sarjetão da Rua Irradiação, esquina com a Avenida Rui Barbosa. A sugestão é fazer tipo “Y”, para que a água siga para a boca de lobo.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Edenilso da Silva Carvalho
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Ofício CM 582/2022 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 913/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Renato Martins, a todos os Ministérios e a todos os membros da Igreja O Brasil para Cristo, pelo Jubileu de Cobre, ou seja, 61 anos de fundação em nosso município.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Maria Mateus
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 914/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de instalação de um obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Manoel Bandeira, altura do nº 637.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Ofício CM 571/2022 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 915/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lucia Moya Mascarin, ocorrido em 17 de novembro de 2022.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 916/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a instalação de um ‘playground’ na EMEFI Ottília Braz Noguerol.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Ofício CM 577/2022 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 917/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de recapeamento asfáltico na Rua Frei Perin, uma vez que há muitos buracos na via.

Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:  Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofício CM 618/2022 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
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REQ 918/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca da causa animal: 1. Quantas castrações foram feitas no ano de 2021? Mencionar a quantidade em cães e gatos. 2. Quantas castrações foram feitas no ano de 2022? Mencionar a quantidade em cães e gatos. 3. Qual é o valor gasto por cada procedimento? 4. Qual foi o valor gasto em 2021? Mencionar 5. Qual foi o valor gasto em 2022? Mencionar 6. Como é feita a seleção? 7. O que a prefeitura tem feito para diminuir a quantidade de animais abandonados em vias públicas? 8. Haverá o serviço de castrações em 2023? 9. Há planos para microchipagem em animais? Visto que é aplicado sob a pele do animal e garante a segurança do pet em caso de desaparecimento, pois tal mecanismo armazena dados importantes que identificam o dono e endereço cadastrados do animal. Se a resposta for positiva, mencionar quando haverá o serviço. Se a resposta for negativa, mencionar os motivos. 10. Mencionar para esta Casa de Leis o que a prefeitura tem feito para a causa animal.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofício CM 589/2022 - Documento Acessório
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REQ 919/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca do Conselho Municipal da Causa Animal. 1. Mencionar os nomes dos participantes do Conselho 2. Enviar para esta Casa de Leis a ata e os temas que foram tratados. 3. Enviar os dias em que haverá reunião do Conselho. 4. Relatar para esta Casa de Leis como foi a 2ª Conferência Municipal da Causa Animal.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofício CM 591/2022 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
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REQ 920/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca do sinal da Operadora Vivo em Dracena que está ruim e gerando oscilação. Pois existem várias reclamações de cidadãos em relação a falta de cobertura e as constantes quedas no sinal. 1. A Prefeitura já enviou ofício para a empresa relatando sobre o caso? Visto que várias pessoas reclamam da falta de sinal. Se a resposta for positiva, enviar a cópia para esta Casa de Leis. A Câmara Municipal elaborou um ofício, que deverá ser enviado à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e para a Operadora VIVO, solicitando imediatas providências em relação às constantes falhas na prestação dos serviços, no município de Dracena e nos distritos de Jamaica e Jaciporã.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Ofício CM 590/2022 - Documento Acessório
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REQ 921/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a docente do curso de Medicina da Unifadra Dracena, Profa. Aline Damasceno de Avance que fez sua apresentação de defesa no dia 26 de setembro e concluiu o Mestrado em Ciências da Saúde, pela Unoeste de Presidente Prudente. Com a dissertação "Estudo das Interações entre a Terapia Dietética e a Microbiota Intestinal na Doença Inflamatória Intestinal: revisão sistemática e metanálise", a docente foi orientada pela Profa. Dra. Rogéria Keller e pela Profa. Dra. Marilda Milanez Morgado de Abreu. Na banca de avaliação, estiveram presentes o Prof. Dr. Rodrigo Gasparini (Marília) e o Prof. Dr. Hermann Bremer Neto. O estudo buscou evidências da importância da adequação de uma dieta correta para os pacientes com doença inflamatória intestinal, comprovando que houve melhora dos sintomas, bem como da qualidade de vida, para aqueles que adotaram dietas específicas como FOODMAP e nutrição enteral exclusiva. O estudo foi publicado no International Journal of Development Research, uma revista eletrônica mensal (que contempla periódicos de excelência internacional). O Poder Legislativo reconhece e parabeniza desejando sucessos em sua vida acadêmica e profissional.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 922/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a docente do curso de Psicologia da Unifadra Dracena, Profa. Fátima Simone Silva Pereira Consoni, que fez sua apresentação de defesa no dia 29 de agosto e concluiu o Mestrado em Psicologia, pela Universidade Estadual Paulista - Unesp (Assis). Com a dissertação “A perspectiva moral na formação em Psicologia: o raciocínio moral em acadêmicos do primeiro e do último ano de um curso de Psicologia”, a docente foi orientada pela Profa. Dra. Rita Melissa Lepre, do Programa de Pós-Graduação em Psicologia - UNESP/FCL (Assis). Na banca de avaliação, estiveram presentes o Prof. Dr. Vitor de Morais Alves Evangelista, do Centro de Ciências Humanas e da Educação da UENP (Cornélio Procópio) e a Profa. Dra. Patrícia Unger Raphael Bataglia, do Departamento de Educação e Desenvolvimento Humano - UNESP (Marília). O seu trabalho buscou compreender o desenvolvimento do raciocínio moral dos graduandos do curso de Psicologia com o objetivo de considerar as contribuições que a formação em Psicologia pode oferecer no que diz respeito ao tema, a partir dos conteúdos da grade curricular, estágios, dos cursos de extensão, encontros científicos e do ambiente acadêmico como um todo. O Poder Legislativo reconhece e parabeniza desejando sucessos em sua vida acadêmica e profissional.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 923/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao docente da Unifadra Dracena do curso de medicina o médico neurocirurgião Prof. Carlos Alberto dos Santos Filho que fez sua apresentação de defesa e concluiu o Mestrado em Cirurgia e Medicina Translacional, pela Unesp de Botucatu. Com a dissertação "Eficácia, durabilidade e segurança da descompressão microvascular versus infiltração de toxina botulínica no tratamento da espasmo hemifacial: revisão sistemática e metanálise", o docente foi orientado pelo Prof. Dr. Marco Antonio Zanini (Depto. de Neurologia, Psicologia e Psiquiatria FM/Botucatu - Unesp). Na banca de avaliação, estiveram presentes a Profa. Dra. Silke Anna Theresa Weber (Depto. de Especialidades Cirúrgicas e Anestesiologia FM/Botucatu - Unesp) e o Prof. Dr. Gabriel Pereira Braga (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). O seu trabalho fez um comparativo direto dos dois principais tratamentos para o espasmo hemifacial: a microcirurgia para afastar o nervo de seu vaso sanguíneo adjacente (que com sua pulsação e pressão afeta o nervo provocando os espasmos em um dos lados da face) e a infiltração de toxina botulínica, uma técnica menos invasiva. O Poder Legislativo parabeniza pela conquista, desejando sucessos em sua vida acadêmica e profissional.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 924/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para a Sra. Duana Narelli Alves, pelos trabalhos prestados na Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Dracena. É imperioso deixar claro que “todo trabalhador que cumpre com suas funções de forma responsável e que se desdobra para atender aos serviços colocados sobre sua alçada, tem como maior recompensa, o reconhecimento e a gratidão daqueles a quem beneficiou”. Desejamos sucessos em sua carreira profissional e que seja muito feliz! A cidade de Dracena e a Câmara Municipal de Vereadores estarão sempre de portas abertas para recebê-la.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 925/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aracy Batista Perin, ocorrido em 20 de novembro de 2022.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Célio Antonio Ferregutti
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 926/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 85, de 20/10/22, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração nos incisos III e VI do art. 8º, da Lei n.º 4450/2015, conforme especifica.

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Edenilso da Silva Carvalho
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 927/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 94, de 11/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 400.000,00 - quatrocentos mil reais, destinado à aquisição de um Micro ônibus para atender o Centro Dia do Idoso) - Projeto Quero Vida).

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Texto Original

REQ 928/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 95, de 11/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 150.000,00 - cento e cinqüenta mil reais, destinado a realização do 50º Campeonato Estadual de Futebol “Prof. José Astolphi” categoria Sub ll masculino).

Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:  Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Júlio César Monteiro da Silva
Maria Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2022
Texto Original