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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Dores Carvalho Machado, ocorrido em 24 de outubro de 2022.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdir João Maceno, ocorrido em 26 de outubro de 2022.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito do Centro Comunitário do Distrito de Jamaica, informando ainda para esta Casa de Leis sobre a estrutura atual: 1. A Prefeitura tem planejamentos para o local? Se a resposta for positiva, informar quais são os planos. 2. Qual valor para adequar o local?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito do Centro Comunitário do Distrito de Jaciporã, informando ainda para esta Casa de Leis sobre a estrutura atual: 1. A Prefeitura tem planejamentos para o local? Se a resposta for positiva, informar quais são os planos. 2. Qual valor para adequar o local?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: · Durante a competição da Copa do Mundo, há possibilidade da instalação de um telão na Praça da Matriz, para que a população possa assistir aos jogos da Seleção Brasileira? Visto que é um pedido de várias pessoas da comunidade.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: - Quando haverá recapeamento asfáltico na Rua Marechal Deodoro da Fonseca que dá acesso ao Residencial Branzani? Visto que os moradores pedem o serviço há muito tempo e os moradores, em dias de chuva, não conseguem passar na referida rua.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Conde, ocorrido em 28 de outubro de 2022.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Hilda Maria de Almeida, ocorrido em 29 de outubro de 2022.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Picolotti, ocorrido em 29 de outubro de 2022.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jaira Vitor de Souza, ocorrido em 30 de outubro de 2022.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Demostenes Lupero Tozzi pela reinauguração da Água Doce Cachaçaria, no dia 31 de outubro, em novas instalações, localizada na Avenida São Cristóvão, nº 373.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Movimento pela realização da Noite de Gala “Além do Palco”, no dia 30 de outubro de 2022.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edenir Veneziano de Oliveira, ocorrido em 28 de outubro de 2022.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oliver Spigoti, ocorrido em 30 de outubro de 2022.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 83, de 18/10/22, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções oriundas do Fundo Social de Solidariedade Municipal para as entidades inscritas no Conselho Municipal da Assistência Social, no Conselho dos Direitos do Idoso e no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 84, de 18/10/22, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções oriundas do FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social, as Entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 038, de 27/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que considera Urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 34.073, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP, identificada como “Gleba A”).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 042, de 31/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração à Lei Complementar 50/95, conforme especifica.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 040, de 31/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 540/2022, conforme especifica.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 041, de 31/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargo conforme especifica e dá outras providências. (criação de 01 (um) cargo de “ANALISTA CONTÁBIL”).

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre todos os imóveis locados pelo Poder Executivo, seus respectivos valores de aluguéis e qual departamento/repartição está fazendo uso.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre estudos para implantar uma ciclofaixa com início na Rodovia Eng. Byron de Azevedo Nogueira até a entrada do trevo do Bairro Florindo Tabachi, apenas do lado esquerdo de quem transita no sentido Jamaica/Ouro Verde.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há estudos visando à abertura de Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) até o fim do presente exercício? Visando oferecer aos munícipes de Dracena a chance de regularizar os créditos tributários mobiliários e imobiliários e créditos não tributários.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos para implantação de semáforo ou redutor de velocidade na Rua Tiradentes, cruzamento com a Rua Euclides da Cunha? Haja vista que se trata de um cruzamento de duas vias movimentadas. Ademais, o Supermercado Ikeda está construindo um estacionamento que elevará ainda mais o fluxo de veículos, podendo elevar também o risco de acidentes.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a realização de limpeza na Escola João Vendramin, pois os pais dos alunos têm reclamado do aparecimento de escorpiões na escola.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente à Secretaria de Educação, que nos informe: 1. Quais são os cargos existentes na Secretaria de Educação? 2. Quantos funcionários trabalham na referida secretaria? Especificar a função de cada um deles.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para recapeamento asfáltico na Rua dos Lírios, altura do nº 34? Segundo moradores, há muito tempo são prometidas providências, porém até o presente momento nada foi feito. A situação do asfalto é tão crítica que uma das moradoras tem tapado os buracos por conta própria.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há recursos destinados para execução de obras na galeria localizada no Jardim Éden? A referida galeria afeta os moradores do próprio Jardim Éden, da Vila Lucélia, Jardim Kennedy e Residencial Safira, devido ao mau cheiro exalado no local. Além disso, existe uma casa em área muito próxima à galeria, que corre o risco de desabar, caso as margens sofram erosão. Foram feitas muitas promessas, desde gestões passadas, mas até o presente momento nada foi feito, causando muita indignação e pedidos de providências por parte dos moradores.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito se há possibilidade de instalar um ‘playground’ na Rua Olavo Bilac, ao lado da área de lazer que o Sr. José Delfino Carvalho (Zezo) fez para a comunidade do Jardim Vera Cruz. Visto que é um pedido da comunidade.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda se há estudos para a implantação de uma "lombofaixa" na Avenida Expedicionários, n°1326, em frente à Escola de Idiomas FISK, visto que pelo local passam vários veículos e motos em alta velocidade. A lombofaixa evitaria acidentes, faria com que os motoristas diminuíssem a velocidade e ainda ajudaria os alunos a atravessarem a via.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos encaminhe os nomes de todas as empresas que foram contempladas com terreno no Distrito Comercial Joaquim Martins.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe os nomes de todos os servidores que se aposentaram em 2022 e suas respectivas funções.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. O que está sendo feito para sanar o déficit de vagas nas creches municipais? 2. Há estudo visando à compra de vagas em escolas particulares para atender os alunos que aguardam vaga? Uma vez que a situação atual é preocupante, pois muitos responsáveis precisaram abandonar seus trabalhos para cuidar de seus filhos.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edenir Veneziano de Oliveira, ocorrido em 28 de outubro de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vanderlei Di Nardi Monteiro, ocorrido em 05 de novembro de 2022.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Jorge Messias, ocorrido em 06 de novembro de 2022.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Evandro Carbone Grosso, pela inauguração da empresa Vandola Motos, localizada na Rua Visconde do Rio Branco, nº 995.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para conserto da calçada na esquina da Rua Constantino Andreassa, esquina com a Rua Henrique Sitta, em frente à caixa d’água do Jardim Bortolato?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Branca Cavalhieri, ocorrido em 07 de novembro de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdeir da Silva Moreira, ocorrido em 06 de novembro de 2022.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valdeci Severino da Silva, ocorrido em 07 de novembro de 2022.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 039, de 27/10/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 291, de 04 de junho de 2008, que regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 090, de 01/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 093, de 07/11/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos servidores públicos municipais conforme especifica e dá outras providências.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a poda das árvores da Avenida Vitória, entre a Avenida Alcides Chacon Couto e a Rua Fortaleza. As copas das árvores estão muito altas, muitas vezes encobrindo as lâmpadas dos postes e causando sombra, consequentemente prejudicando a iluminação e gerando pedidos de providências.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o conserto da iluminação e aplicação de veneno nos formigueiros da praça localizada entre a Rua São Francisco e Rua São Carlos, no Bairro São Cristóvão. Moradores reclamam da situação atual, pois a praça se encontra em completa escuridão, já que a iluminação pública não funciona, facilitando a prática de atos ilícitos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Será feita revitalização da pista de caminhada que margeia a linha férrea? Haja vista que está em situação precária e sem iluminação pública, impedindo que no horário noturno sejam praticadas atividades físicas. 2. Serão consertados os equipamentos de academia ao ar livre? Eles estão quebrados desde o começo do presente ano, desestimulando a prática de esporte.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário Sr. Murilo Lopes e a Sra. Letícia Butim, da Dracena Auto Mecânica pela inauguração realizada no mês de setembro, na Avenida José Bonifácio, nº 1885. Desejamos sucessos ao novo empreendimento.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do “Vidotti’s Restaurante e Petiscaria”, inaugurado na Rua Magid Zacarias, nº 889. Desejamos sucessos ao novo empreendimento.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos empresários Eduardo Sano e Eduarda Aguiar pela inauguração da Dália Floricultura, na Rua Visconde do Rio Branco, 1363. Desejamos sucessos ao novo empreendimento.