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Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade ou estudos visando à instalação de um parquinho infantil no Jardim Fioravante.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Florinda Augusta Reis da Silva, ocorrido em 26 de setembro de 2022.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos na Rua Edson da Silveira Campos, entre a Rua Antônio Rodrigues de Barros e Rua Spinardi, na Vila Barros.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos na Rua Anália Franco, altura do nº 1.497, no Jardim Santa Clara.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de recapeamento asfáltico na Rua Antônio Rodrigues de Barros, no Jardim Santa Clara.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de recapeamento asfáltico na Rua Spinardi, no Jardim Santa Clara.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para troca do quiosque do campo de futebol do Barrancão, no Jardim Alvorada.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a troca das lâmpadas da área verde localizada na Alameda Espanha, ao lado do nº 772. Segundo moradores, cerca de metade das lâmpadas estão queimadas, causando temor de que a escuridão propicie o consumo de drogas no local.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do “Vidotti’s Restaurante e Petiscaria”, inaugurado na Rua Magid Zacarias, nº 889.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. André Kozan Lemos, à Secretária de Educação, Sra. Sabrina Aparecida da Silva Lima, à Secretaria de Saúde e Higiene Pública, Sra. Cláudia Luginick, ao apoiador da causa, Sr. Valter Fernandes, ao Neurologista, Dr. Marcelo Prates, à Fisioterapeuta, Sra. Mayse Lomba, aos Psicólogos, Sr. Amauri Costa e Sra. Priscila Ceballos, e à Terapeuta Ocupacional, Sra. Natani Belli, pela inauguração do Centro Municipal de Referência ao Autismo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a instalação de iluminação pública na Rua Aluísio de Azevedo, que liga o Jardim Santa Mônica à Estrada João Araújo. Pois o fluxo de veículos aumentou e há muitos pedestres praticando caminhada no local, além disso, a instalação de iluminação pode inibir o descarte irregular de lixo que tem ocorrido.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade implantar um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Alcides Chacon Couto, altura do nº 1832, no Bairro Tonico André, pois os motoristas abusam da velocidade, causando temor aos moradores.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as informações a seguir: 1. O Laboratório Mastellini vem prestando serviços ao Município? 2. Se sim, quais serviços e para atender quais unidades de saúde; e, ainda, quais os valores pagos até o momento ao laboratório, quer seja pela Prefeitura ou pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista? Isto porque em resposta enviada à Câmara, quando do requerimento nº 387/2022 aprovado em Plenário, fomos informados que não houve contratação do laboratório e sim a compra de exames pelo CISNAP. 3. Como foi feita a formalização dessa contratação de serviços e quais os preços contratados, quer seja pela Prefeitura ou pelo CISNAP. Se houve contrato resultante de algum processo eventualmente feito, enviar a cópia.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Estão sendo tomadas providências quanto ao conserto do telhado da EMEI Profª. Magda Tonello Pedro Lemos? Haja vista que quando chove, vaza água pelos ventiladores e tomadas, colocando em risco de choque elétrico tanto os funcionários quanto os alunos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor de fiscalização, que nos informe se houve denúncia ou notificação quanto à prática de afixação de cartazes de propaganda eleitoral em locais públicos, como tem acontecido nos postes da Praça Arthur Pagnozzi, em desrespeito ao Código de Posturas do Município (Lei Complementar nº 50/1995), Capítulo XI, e à Lei nº 9.504/97, art. 37.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de recapeamento asfáltico a Rua das Rosas, no trecho entre a Alameda Polônia e a Alameda Bélgica, pois há muitos buracos na via.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Mauro Bragato pela reeleição ao cargo de Deputado Estadual.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcos Pontes pela eleição ao cargo de Senador.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da ArtPesca pela reinauguração em novo endereço.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 81, de 26/09/22, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de 435.600,00 – destinado a contratação de serviços de transporte e destinação final de resíduo volumosos)

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. O Poder Executivo está ciente dos problemas com a iluminação do canteiro da Avenida Alcides Chacon Couto? 2. Em caso afirmativo, qual o prazo para se fazer a troca e reparos na iluminação? Pois muitas luminárias estão com defeito, a escuridão está perigosa e a população está cobrando reparos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Pereira dos Santos, ocorrido em 02 de outubro de 2022.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Milton Ragassi, ocorrido em 03 de outubro de 2022.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está sendo feita a troca das placas de identificação das ruas do município. Há algum tempo as placas necessitam ser trocadas, pois algumas estão tão desgastadas que não é possível identificar a via.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para resolução dos problemas enfrentados na EMEI Cantiga de Ninar? Nessa semana, com a ocorrência de chuvas, houve alagamento em todas as salas de aula, pois a estrutura de escoamento de água do pátio se encontra entupida, impedido a vazão das águas pluviais.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alberto Adenor Sversut, ocorrido em 06 de outubro de 2022.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se a Secretaria de Assistência Social está cumprindo a determinação da Lei Municipal nº 4913/22, ou seja, fornecer os absorventes higiênicos em quantidade necessária às mulheres que se enquadram nos requisitos do art. 1º, definindo critérios para distribuição e fornecimento do produto junto a cesta básica do CRAS. Se está acontecendo, qual é a quantidade que cada pessoa está recebendo?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Como estão os contratos da Prefeitura com a Emdaep para execução de operações tapa buracos, perfilamento e recapeamento asfáltico? 2. Por qual motivo não tem sido executas obras nas ruas vias da cidade que se encontram desgastadas?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe por qual motivo o Poder Executivo ainda não disponibilizou transporte público coletivo aos moradores do Bairro Florindo Tabachi. É sabido que o referido bairro se localiza em área afastada do centro e das principais escolas, sendo necessária a disponibilização de transporte pois muitos moradores não possuem veículo próprio.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Quantos pacientes de Dracena ficam na Casa Tra Noi em Presidente Prudente? 2. A Prefeitura possui algum convênio com a Casa Tra Noi?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente a Diretoria de Trânsito que nos informe se há estudos para melhorar a sinalização das vagas dos Idosos, tanto no solo, como de placa. Na placa, deveria constar o número da Lei que faz a proibição.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Dracena Auto Mecânica pela inauguração na Avenida José Bonifácio, nº 1885.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito do Centro Comunitário do Parque Dracena: 1. A Prefeitura já estudou a possibilidade de transformar o local em uma creche? Visto que o município passa por um déficit de vagas. 2. A Prefeitura tem outra alternativa para o espaço que hoje encontra-se abandonado?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua José Estima dos Santos, no Jardim Bortolato I.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a colocação de guias de sarjeta na área verde da Rua José Estima dos Santos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a execução de operação tapa buracos na Rua São Paulo, no quarteirão localizado entre a Rua Adolfo Cavalhieri e Rua Medardo Belantani, pois a chuva provocou a abertura de buracos muito grandes, conforme fotos em anexo.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Mauro Bragato pela reeleição ao cargo de Deputado Estadual.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcos Pontes pela eleição ao cargo de Senador.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma operação tapa buracos na Avenida José Bonifácio, entre a Rua Ana Neri e Rua Anália Franco, na Vila Barros.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a reforma dos banheiros públicos da Praça Arthur Pagnozzi.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para entrega de uniformes para os servidores do Cemitério Municipal.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há estudos para se reconstruir a ‘Ponte Torta’ da Estrada Municipal José Mazzoni?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há estudos para se refazer a ‘Ponte do Akamine’, na Estrada Municipal DRA-247?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Como está o andamento para o retorno ao funcionamento da Zona Azul? Está muito difícil de se encontra vagas de estacionamento no centro do município, já que muitos motoristas deixam seu carro estacionado por longos períodos ou até mesmo durante todo o horário comercial.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para operação tapa buracos na Rua Fortaleza, no Residencial São Cristóvão, pois há buracos muito grandes, conforme foto em anexo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para operação tapa buracos na Rua Frei Marcelino, no Residencial São Cristóvão, pois há um buraco profundo na via, conforme fotos em anexo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há contrato em vigência da Prefeitura Municipal com a Emdaep para recapeamento asfáltico.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantas retroescavadeiras pertencem ao município? 2. Em qual secretaria estão alocadas? 3. Há processo visando à compra de nova retroescavadeira?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para execução de operação tapa buracos na Rua Joaquim André, no Bairro Metrópole.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo o Processo Seletivo nº 006/2021, da Secretaria de Educação, não foi prorrogado por mais um ano?