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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gabriel Galdino de Faveri, ocorrido em 05 de setembro de 2022.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de disponibilizar transporte para conduzir as crianças até o Projeto Guri no período da manhã, das 8h às 11h. Devido à distância, muitos alunos têm faltado às aulas, já que estudam no contra turno do projeto. O transporte sairia da Escola João Millan Barbosa, no Bairro Emílio Zanatta e iria até o projeto, retornando à mesma escola.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a troca da porta do quiosque do campo do Barrancão, assim como reparo das janelas que apresentam vidros quebrados.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para a poda da árvore localizada na Rua Lucinda Rosa dos Santos, nº 335, esquina com a Rua Elias Antônio Cardoso, no Jardim Brasilândia, pois os galhos estão tocando nos fios da rede de energia elétrica, podendo causar curtos circuitos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua Fortaleza, entre a Avenida São Cristóvão e a Rua dos Ipês.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para troca de lâmpada na Rua Santa Clara, em frente à penúltima casa da citada via.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de led na Rua Paulo Sérgio Fortunato, altura do nº 575, no Jardim Boa Vista.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico nas ruas do Portal dos Girassóis.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de disponibilizar médico pediatra na UBS Albert Sabin, no Jardim São Manoel, pois a demanda de crianças nessa região é muito grande.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe por qual motivo não foi feita a reforma da faixa elevada em frente à Rodoviária Municipal, pois já faz mais de um mês que este vereador fez o pedido, e se trata de uma questão de grande importância, pois a acessibilidade é obrigatória.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Como estão os projetos para reforma dos banheiros públicos, como da Rodoviária Municipal e da Praça Arthur Pagnozzi? 2. Qual o prazo necessário para execução?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos engenheiros são funcionários efetivos do município? 2. Por que não está sendo dado andamento aos projetos no setor de obras?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão no cronograma de obras para instalação de parque infantil e de iluminação pública na academia ao ar livre, localizada na Rua Castro Alves, no Bairro Tonico André.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Carlos Henrique Castanheira e aos membros da Igreja Batista pelos 73 anos de fundação completados em Dracena.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 66, de 17/08/22, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente (credito no valor de 8.358.000,00 destinado a reforço em créditos orçamentários)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 71, de 30/08/22, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (credito no valor de R$ 2.700.000,00 - destina a contratação de empresa para gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no âmbito da atenção primária para equipes de Estratégia de Saúde da Família).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 72, de 30/08/22, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (credito no valor de R$508.000,00 destinado a contrapartida municipal da aquisição e instalação de uma Fábrica de Ração).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 75, de 02/09/22, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 2.121.000,00 - dois milhões cento e vinte e um mil reais, destinado à reforço orçamentário).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 73, de 30/08/22, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre o horário de trabalho do PAM - Pronto Atendimento Municipal, e dá outras providencias.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta no cronograma o recapeamento da Avenida Washington Luiz, altura do nº 1424, no Bairro Tonico André? Pois há muitos buracos na via, atrapalhando o fluxo de veículos pelo local e causando transtornos aos moradores.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta no cronograma o recapeamento da Rua dos Lírios, no Jardim das Palmeiras? Devido à grande quantidade de buracos, que comprometem o trânsito pela citada via.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para troca de lâmpada a vapor na Rua José Estima dos Santos, nº 55.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua José Estima dos Santos, no Jardim Bortolato.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para pavimentação asfáltica na Rua Bahia, no Distrito de Jamaica.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua Retirada da Laguna, no Distrito de Jamaica.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para reforma do Centro Comunitário do Distrito de Jamaica, visando atender aos pedidos dos moradores.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de instalação de um ‘playground’ no Jardim Bortolato.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de instalação de um ‘playground’ no Parque Dracena.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de instalação de um ‘playground’ no Bairro Emílio Zanatta.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de instalação de um ‘playground’ no Bairro Tonico André.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos ou previsão para construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) no Jardim Bortolato, visando atender aos moradores dos bairros: Jardim Bortolato, Jardim Itália, Jardim Kennedy, Virgílio Fioravante e Jardim Santa Luzia. Pois não há creche nos referidos bairros, sendo que a mais próxima é a EMEI Prof.ª Magda Tonello Pedro Lemos, localizada no Bairro Metrópole.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se há algum estudo para melhorias nas chácaras que ficam na Rua Irradiação. Há buracos enormes provocados por grande quantidade de águas que descem dos bairros, bem como o Jardim Alvorada, Vitória Régia e outros bairros que se encontram em localizações mais elevadas. Proprietários já vêm alertando sobre esses problemas há anos e nenhuma providência foi tomada.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - O município de Dracena está inserido no Programa Cozinhalimento, do Governo do Estado de São Paulo? O referido programa tem como objeto a instalação de cozinhas piloto experimentais, visando a incrementar a capacitação de agentes multiplicadores das ações de segurança alimentar e nutricional sustentável.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para realização do conserto da ponte do Bairro Marrequinha, situada próximo a Igreja São Benedito.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Qual a previsão para instalação de iluminação de LED e de ‘playground’ na área verde do Residencial São Cristóvão? Uma vez que os moradores utilizam muito o local juntamente com crianças e fazem o pedido de melhorias há muitos anos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quantos pacientes oncológicos de Dracena fazem tratamento na cidade de Presidente Prudente?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. As ruas do Jardim Santa Clara estão incluídas no cronograma de recapeamento? 2. Em caso positivo, quais são as ruas que estão incluídas? Pois muitas ruas daquele bairro encontram-se em situações precárias. Peço ao Sr. Secretário e ao Sr. Prefeito que olhem com carinho para aquele bairro.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de iluminação na Rua Visconde do Rio Branco, altura do nº 2313. No quarteirão existe somente um poste, que é de madeira, por isso moradores pedem melhorias no local.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento na Rua Adolfo Cavalhieri, no trecho compreendido entra a Avenida José Bonifácio e a Rua Princesa Isabel, no Jardim Jussara.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para manutenção na lombada situada na Rua Aluísio de Azevedo, próximo ao Mercado Recanto, altura do nº 390, no Jardim Brasilândia.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para implantar uma lombada do cidadão na Avenida Presidente Vargas, cruzamento com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, para que os frequentadores da igreja denominada “Batista Água Viva” possam atravessar a citada avenida para ingressar nesta.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe planejamento para recapeamento ou perfilamento das ruas do Bairro Jussara que estão em péssimas condições de trânsito para veículos por conta dos buracos, como as Ruas Princesa Isabel, Carlos Gomes, Medardo Belantani, entre outras.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a utilização do Centro Comunitário do Jardim Jussara, no que diz respeito ao direito de uso do local pela população.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações da municipalidade quanto à necessidade de realizar limpezas constantes nos bueiros da Avenida Rui Barbosa, especificamente na altura do nº 2.289, onde existe uma pequena selva e lixão dentro deste, pois com as chuvas os moradores circunvizinhos correm o risco de alagamento em suas casas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudo junto ao Sindicato dos Servidores Municipais para possível adequação para tornar o Estatuto do Servidor Municipal compatível com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), conforme pedido apresentado a este vereador pelo cidadão Celso Cardoso de Souza.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre o processo de contratação do artista Adélio Sarro quanto à escultura implantada na Praça Arthur Pagnozzi, no que diz respeito ao princípio da legalidade, impessoalidade, publicidade e transparência.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Está em andamento o projeto da rotatória de acesso ao Bairro Florindo Tabachi ou o Poder Executivo vai aguardar algum acidente grave acontecer para serem tomadas providências?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantas caçambas existem no município? 2. Quantas estão sendo usadas? 3. Quais são os pontos fixos de caçambas do município?

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 004, de 08/09/2022, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o pagamento de adicional insalubridade a servidoras da Câmara Municipal e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 024 de 16/08//2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para permuta de bens imóveis e dá outras providências (permutar com a empresa Mult Peplan Pecuária e Planejamento Ltda)