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Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se as ruas abaixo mencionadas estão incluídas no programa para recapeamento, sendo elas: 1. Rua Anália Franco, no trecho entre a Avenida Rui Barbosa e Rua Edson da Silveira Campos; 2. Rua Ana Neri, no trecho entre a Rua Visconde do Rio Branco e Rua Edson da Silveira Campos; 3. Rua Princesa Isabel, entre a Rua Anália Franco e Rua Irradiação; 4. Rua Visconde do Rio Branco, entre a Rua Anália Franco e Rua Irradiação. São todos pedidos de moradores.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Professor Félix Alguz, altura do nº 474, Jardim Bortolato II, pois no local existe um parquinho infantil e os motoristas transitam em alta velocidade, podendo ocasionar atropelamentos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão ou planejamento para compra de kit de pinça para retirada de corpo estranho e pinça ginecológica, pois não há o kit no Pronto Atendimento Municipal (PAM).

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Diego França pela inauguração da empresa “França Hot Dog”, localizado na Rua Tiradentes, nº 959. Os nossos especiais cumprimentos ao empresário por investir no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto à aquisição de material didático/pedagógico para a Secretaria da Educação: 1. Por que não foi adquirido o material pedagógico/didático do Governo do Estado? 2. O material adquirido teve custo aos cofres públicos? Solicitamos as referidas informações devido às manifestações de cidadãos nas redes sociais.

Considerando que no início da pandemia em 2019 foi editado o Decreto Estadual que estabeleceu quarentena no Estado de São Paulo; Considerando o não cumprimento por parte da população, ou seja, estar em ambientes de atividades que estava proibida a abertura, aglomerações, etc.; Considerando que o órgão da Vigilância Sanitária não teve condições de atendimento da demanda de denúncias. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Foi elaborado o contrato da Prefeitura Municipal com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, denominado atividade delegada, por dez anos? 2. O Estado revogou o decreto, voltando às atividades, dentro da normalidade. O contrato da atividade delegada continua vigente? 3. Em caso positivo, onde estão executando a função extraordinária dentro do contrato?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto a Cooperativa de Trabalho e Reciclagem de Resíduos Sólidos de Dracena (COTRARES): 1. Quanto ao espaço cedido à usina pela Prefeitura Municipal na Rodovia General Euclides de Oliveira Figueiredo, próximo à junção com a Estrada João Araújo, para quando está prevista a readequação ou retorno? Já que a cooperativa está usando o espaço cedido na Fapidra em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal. 2. Informar a quantidade de lixo seletivo recolhido da semana e qual o prazo para destino, em atendimento a legislação.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a previsão para a troca de lâmpadas de led na Vicinal José Mazoni, no Bairro Virgílio Fioravante.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Constam no cronograma de obras a reforma do centro comunitário do Bairro Tonico André e a instalação de um parquinho infantil? 2. Em caso positivo, qual a previsão para execução? Os moradores reclamam que o parquinho foi retirado para manutenção e não foi reinstalado no local.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento asfáltico da Rua Frei Perin, entre a Rua Monte Castelo e Rua Joaquim Maria André, por se tratar de uma via no centro da cidade que apresenta muitos buracos e pedras soltas, estando atualmente em estado deplorável.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de iluminação na área de lazer do Residencial São Cristóvão. Esta vereadora já apresentou esse pedido em diversas ocasiões, através dos Requerimentos nº 168 e 379/22, porém até o momento não foi atendida. Moradores e equipe de várias empresas que jogam futebol e voleibol no período noturno reclamam devido à escuridão.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual a situação do imóvel onde funcionava a antiga Poder Fruit, localizado ao lado da APAE? 2. O imóvel está cedido ou ainda sob responsabilidade da Prefeitura Municipal? Pois o portão de entrada está aberto e foi observado que o padrão de energia possivelmente foi furtado.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando serão instaladas as placas de estacionamento rotativo, onde foi feita a demarcação com pintura, porém ainda não foram instaladas as placas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de regularização do asfalto para facilitar o escoamento de águas servidas e pluviais, na Rua José Pereira Neves, altura do nº 411, no Bairro Florindo Tabachi (Dracena K). Pois a água está ficando acumulada em frente à casa de uma moradora, propiciando o manifesto para criadouro de dengue.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Como está o andamento do projeto da pista de caminhada entre os bairros Emílio Zanatta e Frei Moacir?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há intenção de se fazer o calçamento em frente ao Cemitério Municipal?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Waldemar Santin, ocorrido em 07 de agosto de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Luis Gomes Cavalheiro, ocorrido em 07 de agosto de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lucas Akio Morita, ocorrido em 06 de agosto de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Cortelassi, ocorrido em 06 de agosto de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Calciolari Buffulin, ocorrido em 05 de agosto de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro de Souza, ocorrido em 04 de agosto de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES e agradecimentos ao Governador Rodrigo Garcia, que atendeu ao pedido das lideranças regionais autorizando as obras de recapeamento de 6,2 quilômetros da Rodovia Byron de Azevedo, trecho que vai da saída de Ouro Verde até o trevo divisa de Dracena. Estão sendo investidos mais de R$ 6 milhões. O projeto integra o Programa Estrada Asfaltada do Governo do Estado. A prioridade do programa é recuperar e modernizar as pistas, pavimentando os leitos em terra e melhorando a sinalização e sistema de drenagem. A S.A Paulista é a empresa que pegou a obra.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a nova diretoria da Instituição Novo Amanhecer. Na última semana, houve a cerimônia de posse da nova diretoria. Bruno Dancieri é o novo Presidente da Instituição Novo Amanhecer de Dracena/SP. Ele e sua diretoria composta pelo Vice-Presidente Marcelo Plens; Secretária: Rafaela Alves Carmo; Secretário: Hugo Alverto Vidotti; Tesoureiros: Rafael de Freitas da Silva e Ana Caroline Brandani da Costa Santos; Diretor de Patrimônio Paulo Sérgio Diniz; Conselheiros Fiscais: Admilson Packer, José Luís da Fonte e Valéria Keiko Sakate; Suplentes do Conselho Fiscal: Margarete de Cássia Lopes, Alessandro Pantaleão e Rodrigo Oliveira Freitas. Na Instituição Novo Amanhecer atualmente são atendidos mais de 300 alunos na faixa etária de 13 a 24 anos, com desenvolvimento de projetos como o Jovem Aprendiz, que aguardam uma vaga de trabalho para iniciarem suas carreiras profissionais, também é desenvolvido o projeto que conta com oficinas de Artes, Arte em Madeira, Grafite, Informática e Dança, além disso também oferecem curso de barbearia dentro da Fundação Casa.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal André Kozan Lemos pela indicação deste vereador para atuar como líder do governo municipal nessa Casa de Leis.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de um parque infantil no Jardim Village, junto à academia ao ar livre.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para construção de banheiro e instalação de iluminação no cemitério do Distrito de Jamaica.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento da Rua Irradiação, na Vila Barros e no Jardim Santa Clara.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento na Rua Visconde do Rio Branco, na Vila Barros.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento da Travessa Santa Maria, na Vila Barros.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para perfilamento asfáltico na Rua São Paulo, na Vila Barros.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua Duque de Caxias, entre a Avenida Rui Barbosa e Rua Visconde do Rio Branco.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto ao parque infantil do Distrito de Jamaica: 1. Há previsão para instalação de iluminação, assim como mesas e bancos para as famílias acompanharem as crianças? 2. Há previsão de instalação de wifi no local?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de recapeamento asfáltico na Rua Frei Perin, no trecho compreendido entre a Avenida Joaquim André e Avenida José Bonifácio.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos visando à duplicação da Alameda Inglaterra, iniciando na Rua dos Mangueirais, em sentido ao Residencial Aroeiras; e duplicação da Rua dos Mangueirais, entre a Rua Tupinambás e Rua Alcebíades Vitorino de Souza. Naquela área ocorrerá a instalação da loja do Big Mart, com grande investimento no município, consequentemente aumentando o fluxo de veículos pelo local, sendo necessárias vias amplas para acomodar o trânsito.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a reforma do Centro Comunitário do Jardim Jussara. Os moradores solicitam melhorias, pois o prédio está em condições ruins para uso.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sorlene Aparecida Thomaz, ocorrido em 10 de agosto de 2022.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há possibilidade de se construir um novo prédio para o Pronto Atendimento Municipal (PAM)? 2. Há possibilidade que essa construção seja executada no antigo Centro Municipal de Apoio à Covid-19 (CEMAC)? Devido à sua localização em frente à Santa Casa, que facilitaria o acesso à mesma. Uma vez que a planta atual não atende às necessidades diárias, por se tratar de um prédio que já ficou pequeno, devido à demanda e complexidade dos atendimentos realizados.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a pavimentação da Alameda Inglaterra, no trecho ainda não asfaltado, em direção ao Residencial Aroeiras.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para o conserto das câmeras da EMEFI Amador Franco da Silveira, no Distrito de Jamaica, e da EMEFI Prof. Sergio Liberatti, no Distrito de Jaciporã? Já que as câmeras do circuito interno das referidas escolas não estão funcionando.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria da Educação, que nos informe: 1. Quantos professores das EMEIs completaram carga horária? 2. Quantos dos professores que completaram a carga horária são efetivos?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para o recapeamento da Rua Fioravante, no trecho compreendido entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua São Paulo.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Aparecido da Silva “Cidinho da Auto Escola”, ocorrido em 12 de agosto de 2022.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos responda: Há estudo para um possível recapeamento ou perfilamento nas seguintes ruas? a) Rua Adolfo Cavalhieri; b) Rua Miguel do Nascimento; c) Rua Frei Perin.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o Poder Executivo Municipal irá acompanhar o piso salarial dos enfermeiros e auxiliares de enfermagem, conforme estabelecido pela Lei nº 14.434/2022.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual o prazo para se instalar iluminação pública no complemento da Rua Aluísio de Azevedo, no Jardim Brasilândia?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Já está sendo feito estudo para instalar redutor de velocidade na Rua Natal Chiari? 2. Já foi passada a solicitação aos órgãos competentes?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Boasorte, ocorrido em 15 de agosto de 2022.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 58, de 02/08/2022, que dispõe sobre afetação, com posterior doação, sem encargos para a Administração Púbica, de parte de imóvel, conforme especifica.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 60, de 05/08/2022, que dispõe sobre alteração na Lei n.º 4914/2022, conforme especifica.