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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alcemidio Costa, ocorrido em 09 de maio de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Alex dos Santos, ocorrido em 09 de maio de 2022.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 30, de 28/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que Concede subvenção à entidade, com recurso proveniente de emenda parlamentar, conforme especifica. (Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do Sétimo Dia de Dracena - CNPJ 57.319.618/0001-36).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 32, de 05/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinado à execução do Projeto Estadual COZINHALIMENTO)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 10, de 18/04/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre revogação de incisos do art. 26, da Lei n.º 1.961, de 1989.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 13, de 06/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a criação e organização das unidades administrativas existentes no Município de Dracena, cria cargos em comissão para geri-las, estabelece competências, atribuições e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 06/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a criação de cargos, alteração no Anexo I da Lei Complementar nº 01/92, e extinção de cargos conforme especifica.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de instalação de lombada ou redutor de velocidade no prolongamento da Avenida Rui Barbosa, em frente ao loteamento Green Ville? Os moradores solicitam a benfeitoria para facilitar a entrada e saída do loteamento, visto que é uma via de trânsito rápido e pode ocasionar acidentes.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Alex dos Santos, ocorrido em 09 de maio de 2022.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio aos Projetos de Lei nº 1559/2021, de autoria do Deputado Federal André Abdon, nº 2.028/2021, de autoria da Deputada Federal Alice Portugal e nº 3.502/2021, de autoria do Deputado Federal Cleber Verde, que dispõem sobre o salário profissional do farmacêutico e tramitam em conjunto por estarem apensados. Os farmacêuticos que atuam em farmácias e drogarias, públicas ou privadas, são de extrema importância para a saúde dos cidadãos brasileiros, esses profissionais garantem a segurança da população que utiliza os serviços das farmácias e drogarias, o acesso correto e seguro ao tratamento medicamentoso. Tem dentre suas responsabilidades a promoção do uso racional de medicamentos, além de serem responsáveis pelo cumprimento de várias normas sanitárias nesses locais. Alguns benefícios da atuação do farmacêutico: ü Manipulação adequada de medicamentos para atendimento da população com qualidade, segurança e eficácia; ü Armazenamento correto e seguro dos medicamentos, observando os requisitos necessários para garantir a qualidade e eficácia de cada produto (para que o paciente adquira medicamentos que produzirão o efeito desejado); ü A avaliação prévia dos receituários para identificação de eventuais erros, interações medicamentosas, incompatibilidades com outros tratamentos e, quando necessário, contato com o prescritor antes da dispensação para adequação às necessidades do paciente; ü Fornecimento de orientação técnica sobre os medicamentos (modo de utilizar de forma segura; melhores horários de uso e necessidade de respeitar os horários de administração; importância da duração do tratamento; necessidade de alterar hábitos alimentares ou bebidas; forma de armazenamento; efeitos adversos, interações medicamentosas); ü Realização de acompanhamento farmacoterapêutico dos pacientes para garantir melhores resultados nos tratamentos e evitar efeitos adversos que podem gerar a não adesão à terapia ou causar outros problemas de saúde; ü Realização de serviços farmacêuticos como a aferição de pressão arterial, teste de glicemia capilar, campanhas de educação em saúde e vacinação; ü Realização do descarte correto de medicamentos para evitar contaminação do solo e água. O mau gerenciamento e o uso incorreto de medicamentos acarretam sérios problemas àsociedade e, consequentemente, aos serviços públicos de saúde, gerando aumento da morbimortalidade, elevação dos custos diretos e indiretos, e prejuízos à qualidade de vida dos usuários; ü Implantação de processos de biossegurança. Vale relembrar a importância do farmacêutico no enfrentamento da pandemia de Covid-19, visto que desde que seu início, os únicos estabelecimentos de saúde que não fecharam suas portas e não deixaram de prestar atendimento à população foram os hospitais e as farmácias: ü Os farmacêuticos em nenhum momento deixaram de atender e orientar os pacientes que os procuram diariamente nas farmácias, pacientes esses que muitas vezes tinham diagnóstico de Covid-19, ou seja, os profissionais permaneceram expostos a grandes riscos de contaminação; ü Os farmacêuticos realizaram e realizam exames de Covid-19 nas farmácias para ampliar o acesso e desafogar o sistema de saúde, desde a primeira onda da contaminação no país; ü Os farmacêuticos auxiliaram nas campanhas de vacinação; ü Os farmacêuticos contribuíram nos esclarecimentos e dúvidas e fornecimento de orientações corretas, contribuindo no esclarecimento de fake news e das inúmeras dúvidas que surgiram nesse período. Diante de todo o exposto é notória e incontestável a importância do farmacêutico, bem como é nítida a amplitude da responsabilidade desse profissional, que merece ter condições dignas de trabalho e uma melhor qualidade de vida, o que certamente contribuirá com um atendimento mais qualificado, trazendo reflexos positivos para a saúde da população brasileira e em consequência para todo o sistema de saúde. Dessa forma, reafirmamos o apoio dessa Câmara Municipal aos Projetos de Lei nº 1559/2021, nº 2.028/2021 e nº 3.502/2021 e solicitamos aos Senhores Deputados Federais a urgente e justa aprovação para que o farmacêutico tenha garantido um piso salarial nacional.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações do evento ocorrido no dia 23/07/21, onde o agente público A.C.S. se envolveu em um acidente de trânsito. A sentença de condenação da Prefeitura transitou em julgado e o valor da condenação é de R$ 2.367,00 (Dois Mil, Trezentos e Sessenta e Sete Reais), corrigidos pela Tabela Prática de Justiça e juros de 1% ao mês no Processo nº 1001736-51.2022 de Dracena. Diante deste fato, queremos saber se o culpado é quem vai pagar o valor determinado na r. sentença, ou a Prefeitura?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Integrado de Dracena, atualmente Escola “Prof. Gumercindo Corrêa de Almeida Moraes”, conhecido por todos como Anglo-CID, celebra 50 anos de fundação. Parabenizamos a diretora Eulália Pires Fava e todos colaboradores pelos 50 anos de trajetória de dedicação, comprometimento e amor pela educação e pela arte de ensinar. Muitas conquistas foram alcançadas durante esta caminhada, caminhada por vezes tranquila e outras árdua, mas que nos levaram ao sucesso, tanto do colégio quanto dos profissionais que compartilharam seus saberes, dos alunos que sentaram nesses bancos e das famílias que confiaram seus filhos aos cuidados desta instituição de ensino. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria sejam oficiados aos homenageados, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao biólogo e docente dos cursos de Enfermagem, Medicina e Psicologia da Unifadra, que também leciona no ensino básico do Anglo-CID, Prof. Jeisson Emerson Casimiro Ferrari, que fez a defesa de sua tese no dia 11 de abril e concluiu o Doutorado em Aquicultura pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp). Com a tese “Utilização metabólica de carboidratos e avaliação do seu potencial como fonte de energia não proteica em dietas para o tambaqui (Colossoma macropomum - Curvier, 1818)”, o docente investigou o comportamento metabólico e fisiológico da inclusão de açúcares simples no metaboloma (dinâmica de funcionamento molecular corporal) e dos principais carboidratos utilizados como fonte alimentar. Jeisson Emerson Casimiro Ferrari foi orientado pelo Prof. Dr. Leonardo Susumu Takahashi, do Laboratório de Nutrição e Metabolismo Animal da UNESP. Desejamos sucessos em sua trajetória.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao funcionário da EMDAEP Francisco de Assis Oliveira, conhecido como Juruna, pela aposentadoria alcançada e pelo trabalho prestado a comunidade durante todos esses anos. Francisco trabalhou como ajudante geral no setor de Pavimentação. Agradecemos por todos esses anos de trabalho em prol do município e desejamos sucessos em sua trajetória.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao senhor Osvaldo Aparecido de Souza, que trabalhou durante 31 anos como funcionário da EMDAEP. Osvaldo atuava como operador de máquina pesada e foi substituto em várias oportunidades no cargo de encarregado de equipe de pavimentação. Foram muitos trabalhos nas equipes de pavimentação e recapeamento em mais três décadas.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Fundação Dracenense de Educação e Cultura (Fundec) que completou 54 anos de existência no dia 13 de maio, atuando na área educacional desde o ano de 1968. Mantenedora das unidades escolares Anglo-CID, CEP/UME e Unifadra. Parabenizamos toda diretoria, Conselho de curadores e colaboradores pelo excelente trabalho realizado em nossa comunidade.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de conceder transporte para os alunos da UNATI (Universidade Aberta à Terceira Idade) que residem no Jardim Brasilândia? Pois os alunos estão deixando de participar das aulas devido à falta de transporte, já que o referido bairro é muito distante.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de instalação de obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Tamoios, altura do nº 110, no bairro Campo Belo II? Pois no local há muitas crianças que brincam nos arredores e já ocorreram atropelamentos de animais, devido ao excesso de velocidade dos motoristas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foram ou estuda-se tomar providências quanto ao odor provocado pela empresa Dudel Plásticos. Fomos procurados por moradores do Bairro São Francisco que relatam incômodo devido ao forte cheiro emanado da referida empresa e que se espalha pelo bairro.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de se designar mais um auxiliar de limpeza para a EMEFI João Millan Barbosa?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Bressante, ocorrido em 12 de maio de 2022.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 010, de 19/04/2022, que dispõe sobre revogação de incisos do art. 26, da Lei nº 1.961/1989.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sussumu Tanigutti, ocorrido em 19 de maio de 2022.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe as ações que vêm sendo ou que serão tomadas em relação aos moradores de rua que há em nosso município, e ainda em relação às famílias carentes, já que se tem notícia de que o inverno na nossa região será rigoroso.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. João Roberto Silvério pelos 30 anos de serviço prestados como eletricista.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Governador, Exmo. Sr. Rodrigo Garcia, que promoveu o evento itinerante em Presidente Prudente, anunciando R$ 254,5 milhões em investimentos para os municípios da região, durante o programa Governo na Área.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Martins Joviano, ocorrido em 21 de maio de 2022.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 002, de 13 de maio de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a dar baixa em bens, relacionados no projeto, por incorporação indevida, conforme solicitação do setor de contabilidade da Câmara.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 34, de 13/05/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição dos Condomínios Horizontais Residenciais no Município de Dracena e dá outras providências.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há previsão para limpeza e instalação de academia ao ar livre na área verde do Jardim Santa Monica? Já que há muito lixo jogado naquele local.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto aos problemas já apresentados no Requerimento nº 283/2022, respondidos de forma vaga através do Ofício nº CM 183/2022, relativos ao Distrito de Jaciporã. Qual o prazo necessário para resolução de cada um dos itens abaixo elencados? 1. Retirada da ambulância no período noturno, finais de semana e feriados; 2. Quadra esportiva da escola apresenta vários buracos; 3. Alunos de 1º e 2º ano na mesma sala de aula; 4. Estagiário menor de idade entregando correspondência; 5. Clube interditado; 6. As futuras instalações do Posto de Saúde estão abandonadas e caindo, além disso, estão sendo usadas por casais para ter relações; 7. Várias ruas possuem guia, porém não possuem asfalto; 8. O cemitério não possui iluminação pública; 9. Quando a Prefeitura decreta ponto facultativo não há ônibus para quem trabalha; 10. Casas populares não podem ser construídas devido à falta de esgoto, então os moradores solicitam que os lotes sejam sorteados para a população que não possui casa própria, com contrato para que construam com o prazo de 2 anos, em caso de descumprimento o lote pode ser passado para outro munícipe; 11. Adesão ao Programa Melhor Caminho para a estrada do Bairro Maquininha até o Assentamento Nova Canaã; Já foi feito no Distrito de Jamaica até a curva da morte, onde poucos utilizam, porém na Maquininha e no assentamento vários produtores ficam prejudicados na época das águas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para atendimento do pedido feito através da Indicação nº 294/2021, que solicitava a pavimentação asfáltica na Estrada Municipal - DRA 157, que liga o Bairro Santa Monica à Estrada Vicinal João Araújo?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - A Prefeitura entrou em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), visando à criação de um trevo na junção da Vicinal João Araújo para a Rodovia Euclides de Figueiredo? Tal pedido já foi apresentado através do Requerimento nº 546/2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Guilherme de Albuquerque Pereira Lima, ocorrido em 24 de maio de 2022.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para recapeamento asfáltico na Rua Frei Perin, no trecho entre a Rua Édson da Silveira Campos e a Avenida Expedicionários, próximo à Igreja Matriz? Moradores têm reclamado devido à existência de muitos buracos na via.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão ou estudos para que seja feita a marcação das linhas com cal no campo de futebol do Bairro Virgílio Fioravante?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto à evento na capital do estado, em que participaram membros da Secretaria da Educação: 1. Qual a data de início e fim do evento? 2. Qual o nome do evento? 3. Qual o local onde foi realizado? 4. Qual o assunto tratado? 5. Quem participou do evento? Informar nome e respectivo cargo. 6. Qual o meio de transporte utilizado por cada um? Enviar cópia das notas e empenhos. 7. Procede a informação de que a Secretaria de Educação viajou de avião? Por qual motivo? Informar o valor das passagens e enviar cópia da nota ou passagem e empenho. 8. Informar o valor das despesas em geral com o curso. 9. Qual ganho pedagógico das pessoas no referido evento?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo o agendamento para consulta com clínico geral no ESF V - Santa Clara está sendo feito com intervalo de aproximadamente 15 dias entre o agendamento e a data da consulta? Conforme protocolo de agendamento em anexo, em nome deste vereador. 2. No local presenciou-se pacientes com síndrome gripal e dengue todos no mesmo ambiente. Isso é normal? Qual o procedimento correto a se adotar? 3. Não há centro específico para triagem de covid-19, síndrome gripal e dengue? 4. Há perspectiva de melhoras no agendamento de consultas com menor prazo de espera?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe a possibilidade de contratação de profissionais técnicos de raios-X para suprir a escala após a meia noite no Pronto Atendimento Municipal (PAM)? Pois atualmente a escala de profissionais só ocorre até a meia noite e após esse horário o serviço fica indisponível.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo não há dentistas em Jaciporã para atendimento em escolas, creches e comunidade?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de se colocar uma faixa elevada na Rua Fagundes Varela, antes da Capela São José? Pois o local em noites de missa e cursos apresenta riscos aos frequentadores em virtude do excesso de velocidade dos motoristas. Além disso, logo na esquina há uma EMEI e uma EMEFI que também apresentam grande fluxo de pedestres.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Conceição da Costa Borges, ocorrido em 28 de maio de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ivan Ferreira da Silva, ocorrido em 29 de maio de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Oliveira de Freitas, ocorrido em 24 de maio de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Angelin Martins Fonseca, ocorrido em 28 de maio de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edne Canola Nasser, ocorrido em 27 de maio de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Pereira dos Santos do Prado, ocorrido em 21 de maio de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Martins Joviano, ocorrido em 21 de maio de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Anésia Chaves, ocorrido em 21 de maio de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João José Alves, ocorrido em 21 de maio de 2022.