Pesquisar Matéria Legislativa

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de se instalar um parquinho infantil na área de lazer do Residencial São Cristóvão semelhante ao que foi instalado na Praça Arthur Pagnozzi? Moradores pedem a melhoria, uma vez que o bairro é frequentado não só pelos residentes do local, assim como moradores de diversos bairros vizinhos, que levam os seus filhos para brincar nos poucos brinquedos disponíveis.

Considerando que após o pagamento do piso nacional do magistério para os professores com carga horária de 40 horas, o que é justo, os diretores de EMEI estão recebendo abaixo dos professores (valor de referência do salário-base). Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de ser revista a referência de diretor de EMEI? Devido ao posicionamento na hierarquia e à carga de responsabilidades que são assumidas pelos diretores.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Simone Rodrigues Santiago, ocorrido em 18 de março de 2022.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos ou previsão para melhorias na Estrada Municipal Dr. Francisco de Assis Martucci, tais como: ponto de água, placas sinalizando o trânsito de ciclistas e pavimentação asfáltica de terceira faixa? Uma vez que o número de praticantes de ciclismo cresceu muito e diversos atletas usam a referida via para treinamento, sendo que não há terceira faixa ou sequer acostamento pavimentado, forçando os mesmos a transitarem sobre a pista de rolamento, juntamente com os carros. Sabe-se que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a possibilidade de ciclistas utilizarem a pista de rolamento, porém diversos motoristas transitam em alta velocidade pela referida estrada, podendo causar atropelamentos, sendo esta a principal causa de óbitos entre os ciclistas, segundo dados da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet).

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual o valor gasto na reforma do gabinete do Sr. Prefeito com imobiliário, eletrônicos, entre outros? Apresentar as respectivas notas fiscais.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de instalação de lâmpadas de led na Alameda Argentina, no Jardim das Palmeiras? Já que essa é uma das poucas ruas em que não foram colocadas as lâmpadas de led.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de perfilamento ou recapeamento asfáltico na Rua das Acácias? Devido à qualidade do asfalto que se encontra muito deteriorado, prejudicando o trânsito de veículos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Almirante Barroso, altura do número 1380, Vila Lucélia? Trata-se de uma área estritamente residencial e os motoristas empreendem velocidade muito grande, devido à extensão da rua.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para solução do problema existente no cruzamento da Rua Leordino Silva Costa com a Rua Dom Pedro? Pois há um desnível entre a rua e a sarjeta que faz a água ficar empoçada, causando mau cheiro e incômodo aos moradores.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: 1. Há estudos para a instalação de "Arena Esportiva" nos bairros da cidade? Por ser grande a demanda por oferta de espaço para práticas esportivas em todos os bairros, existe um programa na Secretaria de Esportes que visa implantar o projeto Arena Esportiva. Tratam-se de um campo de futebol society e uma quadra de basquete 3×3, equipados com iluminação de LED e arquibancada. O município terá que entrar com contrapartida para a preparação da base, conforme especificado no Plano de Trabalho do programa, com disponibilidade de água e energia elétrica. O local a ser implantado deverá possuir titularidade do município e metragem mínima como especificado abaixo: *Área mínima (LxP) (20,5 x 50,0) = 1.025m² As Arenas Esportivas são de rápida implantação e podem até ser levadas a outro ponto da cidade, de acordo com as necessidades locais. 2. Se a resposta for positiva, informar para a Casa Legislativa, quais são os planos do setor e quais bairros que poderão ser contemplados.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, nos responda se há possibilidade de uma limpeza nas margens da Rua Municipal, no Bairro Parque Dracena. Visto que moradores estão pedindo essa referida limpeza.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda se há estudos para a implantação de playgrounds nos bairros da cidade. Visto que é um pedido antigo da comunidade. Se a resposta for positiva, mencionar o que a prefeitura pensa em fazer e quais locais poderão ser implantados. Informando também o período em que poderá ocorrer esse projeto de lazer para as nossas crianças.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Sr. Fernando Marangoni, pelo trabalho realizado em prol dos municípios paulistas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações relativas ao Projeto de Lei nº 02/2022, que tornou-se a Lei nº 4.913/2022, que dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social: 1. Como está o andamento da licitação para aquisição dos absorventes de acordo com o referido projeto? 2. Qual o prazo para o início da distribuição?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para substituição do poste de madeira existente na Rua Visconde do Rio Branco, altura do nº 2313, e instalação de mais um poste com braço de luz no mesmo quarteirão? Moradores reclamam da escuridão no referido quarteirão, que causa insegurança, e solicitam melhorias.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Avenida Alcides Chacon Couto, altura do nº 2068, no Bairro Tonico André, devido ao excesso de velocidade em que os motoristas transitam pela via.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos visando o retorno da mão dupla de direção na Rua Maracaju, esquina com a Rua Xavantes? Pois existe um único quarteirão de mão única de direção, porém os motoristas desrespeitam, podendo causar acidentes.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Exmo. Deputado Estadual Reinaldo Alguz, pelo ingresso no Partido União Brasil.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para troca das lâmpadas que estão queimadas no Estádio Írio Spinardi? Várias atividades esportivas estão sendo reiniciadas e no período noturno a iluminação se encontra muito ruim, devido às lâmpadas queimadas, conforme foto em anexo, prejudicando os treinamentos que são realizados no local.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de utilizar as dependências onde funcionava o Centro Municipal de Atendimento à Covid-19 (Cemac) como extensão do Pronto Atendimento Municipal (PAM)? Este pedido já foi feito anteriormente através do Requerimento nº 1012/21. Fomos chamados para verificar a grande quantidade de pacientes que esperavam por atendimento no PAM, causando demora de mais de duas horas e desconforto para a população. Com a extensão do PAM para o prédio do CEMAC para atendimento de pequenas urgências ou casos de menor gravidade, o PAM atual ficaria somente para urgências e emergências, desafogando o tempo de espera e agilizando o atendimento.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, que envie cópia dos atestados de capacidade técnica das empresas que ganharam o certame licitatório para atividades esportivas do município.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de instalação de um obstáculo redutor do tipo lombada na Rua Abolição, altura do nº 218, no Jardim Alvorada?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para limpeza na Rua Abolição, esquina com a Rua Cruzeiro do Sul, em área ao lado do Campo Barrancão, assim como manutenção e troca de vidros do vestiário do referido campo?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para melhoria na pintura de solo na esquina da Rua Januário Bonito com a Avenida Rui Barbosa? São necessárias providências, uma vez que já ocorreu um acidente no local.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento da Rua Francisco Antônio Pereira, no Jardim Village.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações documentadas do Pregão 085/2021, processo 0183/2021, com cópias dos orçamentos das demais empresas concorrentes da licitação dos playgrounds da marca Xalingo, ref. 0998.7 para as EMEIS de nosso município.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos ou previsão para instalação de parquinho infantil e academia ao ar livre na área verde localizada entre a Rua Arthur Vincenzi e a Avenida Antônio Henrique Branco? Esse pedido já foi apresentado outras vezes, porém, até a presente data, não foi atendido.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Manoel Ferreira “Nhô Tião”, ocorrido em 31 de março de 2022.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para conserto das instalações elétrica do Albergue Municipal Pastor Valmir Martins? É necessária verificação, pois os albergados estão tomando banho na água gelada e com a mudança de estação a situação é agravada.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos ou previsão para construir canaleta para escoamento de água na Rua Duílio Zanon, esquina com a Rua Irradiação, no Bairro São Manoel? A canaleta é necessária no lado esquerdo de quem transita pela Rua Duílio Zanon sentido ao Bairro Emílio Zanatta, cruzando com o lado direito, no outro lado da via.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há estudos para se instalar redutores de velocidade e melhor sinalização no trevo de Jamaica? Tendo em vista o aumento de acidentes de trânsito naquele local.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há possibilidade de se instalar iluminação no Parque do Bosque, no Jardim Brasilândia?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - A Rua Ana Neri, trecho compreendido entre a Avenida Rui Barbosa e Avenida José Bonifácio, consta no cronograma de recapeamento asfáltico?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para operação tapa buracos na Rua Adelino Rosseto, no trecho compreendido entre a Rua Vicentina Falvo Parra e Rua Dr. Gumercindo Correa de Almeida Moraes Júnior, no Jardim Bortolato II?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao novo Governador do Estado de São Paulo, Sr. Rodrigo Garcia. Garcia, que tomou posse e exercerá o mandato até 31 de Dezembro de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos colaboradores de linha de frente do Centro Municipal de Atendimento à Covid (CEMAC). As atividades foram encerradas no último dia 31 de março. Conforme informações da Saúde, no ano de 2021 foram feitos 18.360; já nos meses de janeiro e fevereiro deste ano foram 7.459 atendimentos.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 20, de 25/03/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tupi Paulista-SP, conforme especifica.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 21, de 25/03/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar a entidade cadastrada no Conselho Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal do Idoso para execução de projeto aprovado, conforme especifica.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 25, de 01/04/2022, de autoria dos Vereadores Célio, Danilo, Luis, Rodrigo Parra, Sara e Victor, que Proíbe tratamento diferenciado, discriminatório ou constrangedor de qualquer espécie a quem se recusar a receber as vacinas experimentais contra Covid-19 e suas variantes, ou não apresentar comprovante de vacinação e seus equivalentes, no município de Dracena, e dá outras providências.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para recapeamento asfáltico na Rua José Estima dos Santos, no Jardim Bortolato I.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo o parquinho infantil do Jardim Bora Vista ainda não foi instalado? 2. Onde está o parquinho? Uma vez que foi comprado pelo loteador e entre à Prefeitura há mais de um ano. 3. Qual o prazo para instalação?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quais providências serão tomadas e qual o prazo necessário quanto aos problemas encontrados em diversas escolas municipais e descritos no relatório encaminhado em anexo, quando da fiscalização in loco realizada por este Vereador.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Tendolo, ocorrido em 05 de abril de 2022. Requeiro ainda o envio de ofício à família enlutada, dando conhecimento desse ato do Poder Legislativo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. A administração tem conhecimento de que há água parada na Praça Manoel Gomes Gonçalves (Praça da Matriz), mais precisamente embaixo do palco? 2. No local há dois de água que deveriam circular. A bomba está quebrada? 3. A empresa responsável foi acionada para resolver o problema? 4. Por que o problema persiste desde a reinauguração? 5. Quais medidas serão tomadas para que a água parada não vire criadouro de mosquitos da dengue? 6. Se houver solução, informar o prazo necessário.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há a possibilidade de instalação de um parquinho de diversão para as crianças do Bairro Frei Moacir I? A área verde fica situada na Rua Pedro Sandrin, altura do número 223. O parquinho seria de muita serventia para as crianças das redondezas e os moradores dos arredores se comprometem a zelar pelos aparelhos se forem instalados.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quando da visita do então Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, à Dracena, foram gastos R$4.999,00 (quatro mil novecentos e noventa e nove reais) com jantar e R$17.000,00 (dezessete mil reais) com buffet. Nesse jantar, quantas pessoas estavam presentes? 2. Quem são as pessoas que estavam presentes? Informar os nomes, cargo ou função, cidade de origem e se há grau de parentesco com algum político. 3. No jantar, quais dos presentes eram membros da comitiva e quais não faziam parte? Nomear cada um. 4. Enviar cópia da nota fiscal do restaurante discriminando o que foi consumido e o valor por pessoa. Já que o jantar foi pago com dinheiro da educação, conforme Ofício CM nº 064/2022, enviada em resposta ao Requerimento nº 119/2022, do Vereador Júlio César Monteiro da Silva, gostaríamos de ter acesso a todas essas informações.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Em quais bairros o ônibus circular passa e em quais horários? Muitos munícipes têm reclamado das más condições do ônibus utilizado, pois há assentos muito ruins, impedindo que os passageiros se sentem confortavelmente.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe como foi calculado o Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) cobrado de algumas categorias de trabalho, especialmente dos serviços de medicina e congêneres.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que sejam trocadas as lâmpadas dos refletores do campo da Praça Norberto Martins da Fonseca, uma vez que tem várias que estão queimadas, dificultando o uso da mesma, e também a instalação de um timer dentro do painel de energia da Praça que ficaria programado para acender os refletores no horário das 18 ás 22hs, uma vez que qualquer pessoa os acende e depois vão embora sem apagar.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações de quanto foi gasto no ano passado com a manutenção da frota das ambulâncias. Enviar ainda notas e empenhos.