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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a empresa Cheirin Ba~o, dos empresários Lui´s Alexandre Ronchi e Lorena Raquel Bassany. Desejamos sucessos para o empresário e seus colaboradores e agradecemos por investir em Dracena. A Cheirin Bão está localizada Avenida Presidente Vargas, 844 - no centro de Dracena.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a empresa Água de Cheiro Dracena da empresária Rosana Silva Noguerol Barros pela inauguração. Desejamos sucessos para a empresária e seus colaboradores e agradecemos por investir em Dracena. A Água de Cheiro Dracena está localizada na Av. Presidente Roosevelt, nº 875, Centro.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a empresa Fast Burger Dracena pela inauguração. Desejamos sucessos para a empresária e seus colaboradores e agradecemos por investir em Dracena. A empresa fica localizada na Avenida Expedicionários, nº 1226, Centro.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Guilherme Henrique Garcia Cardoso, proprietário da NB Auto Mecânica, recém-inaugurada na Rua Belo Horizonte, nº 325, no Bairro Metrópole.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Henrique Bachega pela inauguração da Bachega Manutenção Automotiva, localizada na Avenida Vitória, nº 394.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à médica pneumologista Dayane Luzia pela abertura de uma nova clínica na Avenida José Bonifácio, nº 965, Dracena. Desejamos sucessos nesta nova etapa.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Dra. Marina Casarine Pessoa pela abertura de uma nova clínica em Dracena na Rua Euclides da Cunha, 727. Desejamos sucessos nesta nova etapa.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao LABORATÓRIO MASTELINI do empresário Jader Mastelini, pela inauguração da nova sede em Dracena. Desejamos sucessos à equipe liderada pela supervisora Patrícia Amélio.

Considerando que dia 19 de fevereiro de 2022 completa um ano que foi feito um vídeo com participação do Prefeito Municipal, desta vereadora, outros vereadores e o Secretário de Infraestrutura, onde foi anunciado que logo seria dado início às obras de abertura da Viela dos Namorados, porém nada foi feito até a presente data. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo para que sejam iniciadas e finalizadas as obras de abertura da referida viela.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Mauro Cardoso, ocorrido em 10 de fevereiro de 2022.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria da Educação, que nos informe: 1. Solicito a relação de todos os professores aprovados no processo seletivo para os projetos esportivos, contendo nome, colocação, polo de execução, quantidade de aulas e quais dias da semana. 2. Há coordenador de projetos esportivos lotado nesta secretaria? Se sim, favor informar quem e se não, quem é o responsável pedagógico pelos projetos esportivos?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Esportes, que nos informe: 1. Quais modalidades abrangidas nos projetos sociais e escolinha de competição? 2. Qual o valor pago pela hora-aula? 3. Quais estão em atividade no momento? Favor informar locais, dias da semana, horário de início e término de cada modalidade e cada categoria. 4. Se não estão em atividade, qual a justificativa? 5. Houve prorrogação da última licitação de contratação de professores para esses projetos? Se sim, informar até quando é a vigência do mesmo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há data prevista para iniciar os estudos juntamente com os docentes para as devidas alterações no Estatuto do Magistério? 2. Em caso positivo, qual a data prevista?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. MATEUS SOARES, que trabalhou como técnico em pavimentação na Emdaep. Ele ingressou na empresa municipal em abril de 1991 e ocupou outras funções também. Foram mais de 30 anos e 8 meses a serviço da EMDAEP e da comunidade. A Câmara Municipal de Dracena parabeniza pelos serviços prestados e deseja uma aposentadoria cheia de alegria e saúde.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existem estudos para reformar a quadra e construir arquibancadas na EMEFI João Millan Barbosa? Ocorre que a cobertura é muito alta e quando chove a chuva molha a quadra, além disso, o sol entra pelas laterais. Em dias festivos não existe um local apropriado para familiares ficarem para assistir as atividades realizadas na quadra.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Devido ao número crescente de alunos, há estudos para ampliação da EMEFI João Millan Barbosa, com criação de mais salas de aula?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para construção de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Jaciporã, pois os moradores reivindicam uma unidade para serem atendidos sem necessidade de deslocamentos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos ou a possibilidade de ser disponibilizado café da manhã para pacientes da saúde que utilizam o serviço de ambulância do município para descolamento de 100 quilômetros ou mais. Pois os pacientes precisam sair muito cedo de suas casas, muitas vezes não tendo tempo para se alimentarem.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o que segue 1. Enviar cópia das notas fiscais referentes aos empenhos para aquisição de cadeira giratória modelo presidente para o Gabinete do Prefeito e aquisição de mobiliário para escritório destinado à Secretaria de Gabinete, Governo e Desenvolvimento Econômico. 2. Especificar qual móvel foi comprado, em qual sala foi utilizado e o número de patrimônio.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para mudanças nas estruturas do ginásio de esportes Dovilho Moura, no que diz respeito à escolinha de Karatê e da Academia de condicionamento físico e musculação. Sugiro que derrube as paredes de tijolos voltadas para a rua, e coloque portas entrepassadas de vidro e como também as janelas acima das citadas portas. Nos dois locais, por ser pequeno e reúne bastante praticantes, portanto é necessário a instalação de climatizadores nas duas salas. No espaço da academia de karatê, chega a ser nocivo para os praticantes, pois o recinto só tem uma porta ficando muito abafado e prejudicando a circulação de ar, fator fundamental para os praticantes. Na academia também trocaria a parede de tijolas ou lajotas por portas de vidros entrepassados.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que sejam instaladas faixas de pedestres nas esquinas da empresa ENGRA até a Escola 09 de Julho, uma vez que existe a praça dos Estudantes, bifurcação da Rua 08 de Dezembro (na altura do posto de gasolina), a Igreja Católica e na frente a escola, dos dois lados.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário informações relativas ao prédio onde funcionam as instalações do CEDRAC - Centro Dracenense de Atendimento ao Cidadão, a saber: 1. Quanto o Município paga de aluguel pelo prédio e quando vence o contratado de locação? 2. De quem é a responsabilidade pela manutenção do prédio (como por exemplo das instalações elétricas, da cobertura (telhado), no caso e infiltração de água)? 3. Qual órgão da Prefeitura é responsável pela manutenção dos equipamentos ali existentes, uma vez que lá funcionam diversos setores de serviços públicos? 4. O que é feito pela municipalidade no sentido da divulgação do atendimento prestado naquele local?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Daltiva Dantas Nunes, ocorrido em 05 de fevereiro de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eva Alves Carneiro Valero, ocorrido em 09 de fevereiro de 2022.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos ônibus de transporte escolar o município possui? 2. Quais as linhas que eles fazem? 3. Enviar os nomes dos motoristas e respectivos itinerários.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Allan Kennyd Oliveira dos Santos, ocorrido em 11 de fevereiro de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edcarla Carbono Grosso, ocorrido em 11 de fevereiro de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Julieta Vieira de Melo, ocorrido em 11 de fevereiro de 2022.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Etelvino Evangelista de Leite, ocorrido em 13 de fevereiro de 2022.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde, que nos informe: 1. Número de crianças de 5 a 12 anos acometidas pela covid-19 (total de confirmados) no período de março de 2020 a fevereiro de 2022 em Dracena. Sendo os dados discriminados mês a mês. 2. Número de crianças de 5 a 12 anos acometidas por covid-19 e que morreram devido à doença no período de março de 2020 a fevereiro de 2022 em Dracena. Sendo os dados discriminados mês a mês. 3. Número de adolescentes de 13 a 17 anos acometidos por covid-19 (total de confirmados) no período de março de 2020 a fevereiro de 2022 em Dracena. Sendo os dados discriminados mês a mês. 4. Número de adolescentes de 13 a 17 anos acometidos por covid-19 e que vieram à óbito devido à doença no período de março de 2020 a fevereiro de 2022 em Dracena. Sendo os dados discriminados mês a mês.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos Dijiuli, ocorrido em 25 de dezembro de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Pasqualeto, ocorrido em 20 de fevereiro de 2022.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 03, de 17/02/2022, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 34.966, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP, denominada como Sitio Primavera, no Bairro das Antas).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 01, Projeto de Lei Complementar nº 01, de 26/01/2022, que dispõe sobre alteração no Anexo I da Lei Complementar n.º 01/92, conforme especifica.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 02/22, de 11/02/2022, que altera a redação da Lei Complementar 413/14.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 04, de 17/02/2022, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 18.293, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena-SP, denominada como Sitio São Carlos, na Gleba Palmeiras)

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Tácito Bosco pela inauguração da Bosco Clínica e Hospital Oftalmológico, na Avenida Presidente Vargas, nº 174.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Por qual motivo os exames laboratoriais voltaram a ser concentrados no laboratório da Santa Casa de Dracena?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Gonçalves da Silva, ocorrido em 24 de fevereiro de 2022.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações, juntamente à Secretaria Municipal da Educação: 1. Atualmente o município dispõe de merenda escolar suficiente para fornecimento a todas as unidades escolares? 2. Foi feita licitação este ano para a compra dos produtos necessários? Em caso positivo, quem foi o vencedor? 3. Caso não tenha sido feita licitação, qual o motivo?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o montante dos gastos com a vinda dos ministros, como buffet, som e iluminação, crachás, fichas de cadastro e senhas, se teve adiantamento de valores para empresas contratadas e todas as notas fiscais recebidas pelo pagamento das despesas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações, documentos e orçamentos sobre a licitação dos parques para as EMEIS de nosso município.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe por que a secretaria de educação está atribuindo aulas para dois professores na mesma sala, quando das aulas da “hora da leitura”?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Natalino Batista de Oliveira, ocorrido em 03 de março de 2022.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 001, de 03 de março de 2022, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie comprovação do local onde estão todos os materiais que foram retirados - como lâmpadas e braços de luz - quando foi realizada a substituição das lâmpadas a vapor por lâmpadas de led. A comprovação pode ser feita através de fotos ou informando o local em que se encontram para que este vereador visite o mesmo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie comprovação financeira de: 1. Quanto a Prefeitura arrecada para pagamento exclusivo de iluminação pública; 2. Quanto a Prefeitura gasta com iluminação pública; 3. Há sobra? Em caso positivo, o que é feito com a sobra?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher pela dedicação aos trabalhos executados, assim como pelos projetos e planos de atuação em defesa dos direitos da mulher. O trabalho realizado é fundamental, uma vez que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 35% das mulheres ao redor do mundo sofrem algum tipo de violência física ou sexual durante a sua vida. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria sejam oficiados aos homenageados, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo.

Considerando que o questionamento apresentado não foi respondido; considerando que a Secretaria da Educação indicou que o setor de Recursos Humanos deveria ser consultado, porém o Executivo não o fez. Reiteramos o Requerimento nº 010/2022, que possuía o seguinte teor: Temos conhecimento de que o piso salarial dos professores da Rede Básica de Ensino, de acordo com a Lei nº 11738/2008, passou a ser de R$3.845,63 (três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Temos conhecimento ainda de que no município de Dracena o pagamento do piso é feito por meio de complementação salarial e que os valores ficam isolados, não compondo os benefícios a que os servidores têm direito, nem tampouco a contribuição previdenciária. Sendo assim, REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos esclareça tal situação e nos informe quais as medidas que estão sendo tomadas para sanar o problema. Ainda, quais as implicações para a regulamentação dos salários, a atendimento o disposto na Lei Federal. Justificativa Temos sido procurados constantemente por professores da rede municipal que estão nesta situação e que buscam o nosso apoio no sentido de que sejam regularizados os pagamentos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes da chapa Fênix pela vitória alcançada na eleição para Diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Dracena.