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Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a Eixo SP Concessionária de Rodovias, que é responsável pela SP-294, para instalar defensas metálicas (guard rail), nas margens da rodovia na entrada da cidade. Vários motoristas que trafegam na rodovia, para entrar no Bairro Parque Dracena, estão invadindo as margens da rodovia e entrando no referido bairro, bem no acesso à Rua Fortaleza (mais precisamente na frente da Alpis Piscinas), sendo possível ver a trilha que foi feita. O certo seria colocar o guard rail, do campo do DER, até nas proximidades do trevo do Expresso Adamantina. Só assim os motoristas não entrariam na Marginal Manoel Tavares e também na Avenida Municipal, cometendo essa infração. Em 2021 este Vereador apresentou o pedido a indicação nº 283/2021 e também oficializou a Eixo SP Concessionária de Rodovias. A empresa informou através de ofício que faria o serviço e até o presente momento não foi feito. É importante o Poder Executivo também notificar a empresa.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a Eixo SP Concessionária de Rodovias, que é responsável pela SP-294, para instalar postes de iluminação no canteiro central que inicia na frente do Hospital da Unimed e vai até as proximidades do campo do DER. Visto que não tem postes de iluminação, gerando escuridão.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a Eixo SP Concessionária de Rodovias, que é responsável pela SP-294, para reformar o ponto de ônibus que fica nas margens da rodovia, bem na frente da Coimma. O local está sujo e com vários problemas de infiltração. Diversos alunos e funcionários das usinas da região utilizam o local para pegar ônibus. O local é motivo de reclamações por parte de usuários.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que entre em contato com a Eixo SP Concessionária de Rodovias, que é responsável pela SP-294, a fim de solicitar a doação das placas de sinalização viária que estão sendo substituídas por novas na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. As placas retiradas podem ser reaproveitadas em vias do município e também nas vias marginais, exemplo em curvas ou para sinalizar o limite de velocidade.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie a compra de novos aparelhos de ginástica para a academia que fica nas dependências do Ginásio Dovilho Moura.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que providencie com urgência a instalação de iluminação na quadra de futebol ‘society’ (piso sintético) denominada “Nego Mortagua”, construída perto das rampas do Ginásio Dovilho Moura.

Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feito recapeamento asfáltico na Rua Spinardi, no trecho compreendido entre o Centro de Controle de Zoonoses e a Rua Tenente Antero Contrera, assim como na Rua 9 de Julho, pois o pavimento se encontra muito desgastado.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instalados ‘playground’ e academia ao ar livre na Praça Norberto Martins da Fonseca, situada entre a Alameda Bélgica e Alameda Alemanha. Muitos moradores praticam caminhada na área e pedem a instalação dos aparelhos, pois enquanto praticam atividade física os seus filhos poderiam brincar no parquinho.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado um obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Alameda Áustria, altura do nº 110, Jardim das Palmeiras IV. Moradores alegam que os motoristas trafegam em alta velocidade, colocando em risco os pedestres e demais motoristas, desta forma o obstáculo coibiria o excesso de velocidade na via.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam fornecidas para as EMEIs e EMEFIs as bandeiras de Dracena, do estado de São Paulo e do Brasil.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, em conjunto com a Secretaria de Educação ao realizar cursos que sejam custados com verbas públicas, que os professores formadores ou designados ofereçam os cursos e certificados com o mesmo valor de pontuação aos demais professores da rede municipal.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que o setor responsável feche o fundo do terreno do Projeto Criança Feliz com muros ou alambrado, para evitar que pessoas de índole duvidosa façam bagunça durante o período noturno, uma vez que podem causar danos aos bens públicos.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja executado recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim Eldorado que estiverem necessitando de reparos, pois há ruas com muitos buracos e pedras se soltando do pavimento.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja executado recapeamento asfáltico nas seguintes ruas do Bairro Metrópole: • Rua Belo Horizonte, entre a Avenida Alcides Chacon Couto e Rua Antônio Martins; • Rua Espírito Santos, entre a Avenida Alcides Chacon Couto e Rua Antônio Martins; • Rua Florianópolis, entre a Avenida Alcides Chacon Couto e Rua Antônio Martins; • Rua Amazonas, entre a Rua Belo Horizonte e Rua Florianópolis.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja executado recapeamento asfáltico nas seguintes ruas do Bairro Jussara: • Rua Princesa Isabel, entre a Rua Adolpho Cavalhieri e Rua Miguel do Nascimento; • Rua Adolpho Cavalhieri, entre a Avenida José Bonifácio e Avenida Rui Barbosa; • Rua Medardo Belintane, entre a Rua Edson da Silveira Campos e Avenida Rui Barbosa; • Rua Carlos Gomes, entre a Rua Edson da Silveira Campos e Avenida Rui Barbosa; • Rua Miguel do Nascimento, entre a Rua Edson da Silveira Campos e Avenida Rui Barbosa;

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja executado recapeamento asfáltico na Rua Irradiação, no trecho entre a Rua Duque de Caxias e Rua Euclides da Cunha.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja executado recapeamento asfáltico na Rua Frei Perin, entre a Avenida Joaquim André e Avenida José Bonifácio.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja executado recapeamento asfáltico na Rua São Manoel, no trecho entre a Rua Nove de Julho e Rua Presidente Castelo Branco.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos estudos de viabilidade para implantação de programa de utilização de energia solar nos prédios públicos municipais.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que a Secretaria de Infraestrutura faça, o mais rápido possível, a limpeza da ala do cemitério onde foram retirados restos mortais das sepulturas, para que seja feita terraplanagem na referida área.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que os apoios pedagógicos das EMEIs sejam designados pela Secretaria Municipal de Educação.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja executada pavimentação asfáltica na Vicinal Marcelo Basso, que liga o Bairro Tonico André àsubestação de energia.

Nós, vereadores integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal e autores do Projeto de Lei n.º 008, de 14 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências, REQUEREMOS, nos termos do Artigo 156, § 2º do Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, a retirada do mencionado projeto da pauta presente Sessão Extraordinária (1ª Extraordinária de 2022) e de trâmite na Câmara.

Requeremos de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Sessão, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Donizete Zequine, Psicólogo e Psicoterapeuta que conquistou a aposentadoria após completar 35 anos de serviços prestados no Ambulatório de Saúde Mental, na Policlínica Dracena /SP. A Câmara Municipal de Dracena parabeniza Vossa Senhoria pela competência e profissionalismo que ao longo desses 35 anos atendeu seus pacientes com dedicação e amor.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Marco Aurélio Casoni, proprietário da Empresa Casoni Pneus, pela reinauguração em novas e modernas instalações, localizada na Av. Washington Luiz, 767 em Dracena. Ao empresário, Marco Aurélio Casoni, empreendedor de nosso município, nossos votos de sucesso e grandes conquistas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma o recapeamento da Rua Medardo Belintani, entre a Avenida Rui Barbosa e Rua Ipiranga, no Jardim Jussara.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe a possibilidade de instalação de braços de luz na Avenida São Cristóvão, do lado da área verde, altura do nº 515, em direção à Avenida dos Mangueirais? Os postes já existem, só não existem os braços de luz e, durante o período noturno, o local fica muito escuro, assim a instalação de braços de luz permitirá que os moradores possam usar a referida área até mais tarde.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para instalação de dois obstáculos redutores de velocidade do tipo lombada no cruzamento da Rua Anália Franco com Rua Gastão Vidigal e na Rua Anália Franco, altura do nº 1450. Segundo moradores, muitos motoristas excedem o limite de velocidade e praticam a manobra conhecida como cavalo de pau, colocando em risco os pedestres e demais motoristas.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jovita Rosa de Almeida Brito, ocorrido em 25 de janeiro de 2022.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria da Educação, que nos informe: - Há estudos visando que o transporte escolar municipal passe pelo Conjunto Habitacional Florindo Tabachi? Por se tratar de um bairro afastado, o deslocamento dos alunos é dificultado, preocupando seus pais e responsáveis, já que muitos estudam em escolas distantes localizadas em bairros como Jardim Brasilândia, Centro e Metrópole, dentre outros.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos ou previsão para futura construção de uma Escola Municipal de Educação Fundamental e Infantil no Conjunto Habitacional Florindo Tabachi? Já que o referido bairro conta com 300 casas e se situa em local afastado das principais escolas do município, dificultando o deslocamento e acesso à educação.

Temos conhecimento de que o piso salarial dos professores da Rede Básica de Ensino, de acordo com a Lei nº 11738/2008, passou a ser de R$3.845,63 (três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Temos conhecimento ainda de que no município de Dracena o pagamento do piso é feito por meio de complementação salarial e que os valores ficam isolados, não compondo os benefícios a que os servidores têm direito, nem tampouco a contribuição previdenciária. Sendo assim, REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos esclareça tal situação e nos informe quais as medidas que estão sendo tomadas para sanar o problema. Ainda, quais as implicações para a regulamentação dos salários, a atendimento o disposto na Lei Federal. Justificativa Temos sido procurados constantemente por professores da rede municipal que estão nesta situação e que buscam o nosso apoio no sentido de que sejam regularizados os pagamentos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos esclareça sobre a venda de sucata pela Secretaria de Infraestrutura a um empresa que comercializa ferro velho localizada no Distrito de Jamaica, ou seja: 1. Quem foi o responsável pela venda? 2. Quem levantou o material a ser vendido? 3. Houve a elaboração de uma planilha dos bens considerados inservíveis à Administração? Se sim, apresentar. 4. Qual foi a empresa que comprou os produtos? 5. Houve mais empresas interessadas na compra? 6. Qual o valor pago pelos materiais (por quilograma)? 7. Foi feito o devido processo legal para a venda? 8. O Senhor Prefeito tinha conhecimento dos fatos? Isto, porque tomamos conhecimento de que a venda foi desfeita após alguns objetos já terem sido transportados para a área da empresa em questão.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Alexandre Luis Luengo Lopes que foi nomeado como Delegado Seccional de Dracena, até então Delegado Assistente na Delegacia Seccional de Polícia de Dracena, e que também acumulava o cargo de Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Entorpecentes - DISE.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Guilherme Henrique Garcia Cardoso, proprietário da NB Auto Mecânica, recém-inaugurada na Rua Belo Horizonte, nº 325, no Bairro Metrópole. Os nossos especiais cumprimentos ao empresário por investir no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Henrique Bachega pela inauguração da Bachega Manutenção Automotiva, localizada na Avenida Vitória, nº 394. Os nossos especiais cumprimentos ao empresário por investir no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para as seguintes melhorias na praça situada na Rua Maracaju, no Jardim Vera Cruz: 1. Instalação de um braço de luz no poste localizado em frente à praça, pois atualmente o local é muito escuro; 2. Manutenção e limpeza; 3. Poda das árvores que estão causando problemas na rede de eletricidade, pois estão muito altas; 4. Instalação de lixeiras, para que os moradores possam depositar o lixo em local adequado; 5. Instalação de corrimão nas escadas existentes; 6. Renovação da pintura da praça; 7. Adaptação da estrutura para promover acessibilidade a deficientes físicos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o andamento do início das obras da pista de caminhada ao lado da DRA-050 Estrada Marcelo Lorenzetti, no Bairro Emílio Zanatta e bairros adjacentes. Uma vez que já foi feita licitação e houve empresa vencedora, ficando somente o setor de engenharia responsável por atualizar a planilha do projeto.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que nos responda: 1. A referida secretaria tem conhecimento de que em frente ao Recinto da Fapidra, na Avenida Alcides Chacon Couto, altura do nº 1191, há uma boca de lobo sem grade de proteção? Neste local já ocorreu a queda de transeuntes e de uma roda de caminhão. 2. Há previsão para colocação da grade de proteção?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para execução de melhorias na EMEI Sossego da Mamãe, localizada na Avenida Washington Luís, nº 1440, no Jardim Tonico André, que apresenta muitos problemas, a saber: · Há mofo e infiltrações em diversos pontos do prédio, inclusive nas salas onde as crianças passam a maior parte do tempo; · Não há aparelhos de ar condicionado, o espaço é pequeno, abafado e nas altas temperaturas as crianças têm que suportar o calor com ventiladores antigos; · Há poucas adaptações nas pias, lavatórios e vasos sanitários para a estatura das crianças, insuficientes para a quantidade de crianças atendidas; · Apesar dos esforços dos colaboradores da EMEI, há presença de morcegos nos telhados e espaços abertos, sendo notável a presença de fezes desses animais; · Os colchões de todas as turmas são antigos, precários e estão em péssimas condições. Em tempos de pandemia é quase impossível esteriliza-los para o próximo uso; · Há poucos carrinhos de bebê, todos sem cinto de segurança, precisando ser substituídos; · O espaço é pequeno e não há necessidade de berços, porém uma boa solução seria usar bebê conforto, que ocupa menos espaço e atenderia bem as necessidades das crianças; · A maioria dos brinquedos teve origem em doações e são antigos, em condições precárias de uso, sem atender a necessidade pedagógica das educadoras; · As mesas e cadeiras, principalmente do refeitório, estão estufadas, com partes de madeira exposta, oferecendo risco às crianças; · As câmeras de segurança não funcionam, não registrando qualquer fato que possa ocorrer durante e fora do período de funcionamento da EMEI; · As salas são pequenas demais, uma vez que são quartos de uma residência que foi adaptada; · Os banheiros não são corretamente adaptados para as crianças, no Berçário II e Maternal I, onde as crianças começam a ter os primeiros estímulos de desfralde; · Não há espaço de recreação, o que existe é um pequeno quintal onde as colaboradoras têm que revezar entre refeitório e espaço para brincar, sendo assim, os brinquedos ficam aglomerados, oferecendo mais risco do que diversão, principalmente em momentos de pandemia; · Não há um refeitório apropriado, uma vez que o mesmo espaço é usado para recreação e outras atividades; · Não há sala de professores ou espaço pedagógico para que os professores possam se reunir para preparar as atividades. Vários pais de alunos nos procuraram, preocupados com a situação e reivindicando medidas emergenciais.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à médica pneumologista Dayane Luzia pela abertura de uma nova clínica em Dracena.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para construção de um acesso, uma pista lateral ou pista de caminhada para os moradores do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi (Dracena K) aos limites da cidade? Cada vez mais moradores estão ocupando as casas e enfrentam dificuldades para chegar às proximidades da Faculdade Reges. Nesse espaço de pouco mais de mil metros não há acostamento, obrigando moradores com carrinho de bebês e bicicletas a transitarem sobre a pista da Rodovia Eng. Byron de Azevedo Nogueira, o que pode causar acidentes, sendo necessárias providências.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie e informe: 1. Cópia dos pareceres jurídicos que embasam o pagamento de complemento aos professores da rede municipal de educação. Uma vez que no holerite dos professores o salário base fica abaixo do piso nacional, sendo aplicado o complemento para chegar até ele. 2. Por que a Prefeitura não respeita a lei do piso salarial nacional dos professores? Enviar cópia dos documentos que embasam tal decisão.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual o prazo para entrega da UBS Albert Sabin, no Jardim São Manoel? Tendo em vista os atrasos ocorridos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual a previsão de entrega do vestiário do Campo Raimundão, no Jardim Brasilândia?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual a previsão para solução do problema do valetão da rotatória do Bairro Emílio Zanatta?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Como estão as reformas do Parque do Bosque, no Jardim Brasilândia?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Em que estágio se encontra o muro da Escola João Millan Barbosa, no Bairro Emílio Zanatta? Pois o mesmo apresenta perigo iminente de cair.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Como está o andamento da reforma da Escola Waldomiro Machado, na Vila Barros?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Tabacaria 018 Lounge & Bar, inaugurada no dia 04 de fevereiro na Rua Tiradentes, nº 512. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.