Pesquisar Matéria Legislativa

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jayme Luiz Cotarelli, ocorrido em 20 de novembro de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Dutra da Silva, ocorrido em 20 de novembro de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Idiomar Marqueti Bardella, ocorrido em 18 de novembro de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos dos Santos, ocorrido em 18 de novembro de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Leonor Octaviano de Oliveira, ocorrido em 16 de novembro de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ermelinda Mazuti Giannese, ocorrido em 16 de novembro de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Joana Rosa dos Santos, ocorrido em 15 de novembro de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Rafael Gaspareli, ocorrido em 22 de novembro de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Patricio, ocorrido em 18 de novembro de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Haléf Bechuate Galetti, ocorrido em 13 de novembro de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Maria Lúcia Jorge de Souza Gonzaga pela formatura no curso de medicina, no dia 13 de novembro, pela Unimar.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos novos diáconos ordenados na Igreja Matriz de Dracena, os senhores: Dorival Nogueira Santana, José Alípio Pereira, Luiz Antonio Possari, José Antonio Cruz, Nivaldo Aparecido Mota e Rodrigo Nascimento Ribeiro.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para limpeza na Rua Spinardi, nº 1581, pois na referida área verde há lixo e mato alto.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para reforma da ponte da estrada rural da Marrequinha? Haja vista que desde março de 2019 essa ponte está quebrada e até hoje não foi arrumada, havendo reclamações de moradores.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Tabajara, altura do número 41.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Consta no cronograma a limpeza dos banheiros do Centro Olímpico, assim como reforma e conserto do buraco enorme que se abriu no calçamento, conforme as fotos em anexo? 2. Em caso de resposta positiva, qual o prazo necessário?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para operação tapa buracos na Rua Almirante Barroso, entre as Ruas Tomé de Souza e Duque de Caxias, na Vila Lucélia.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para operação tapa buracos na esquina da Rua Fagundes Varela com a Rua Pero Vaz de Caminha, Jardim Brasilândia.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma a troca de lâmpadas a vapor por lâmpadas de led na academia ao ar livre ao lado da EMEI Cantiga de Ninar. Trata-se apenas de duas lâmpadas e a troca proporcionaria melhor iluminação ao local.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lucindo Coquette, ocorrido em 23 de novembro de 2021.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no cronograma de obras a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Abolição, Jardim Alvorada. Muitos motoristas excedem o limite de velocidade e na referida rua residem muitas crianças e idosos, inclusive os moradores já fizeram um abaixo-assinado solicitando providências, porém não foram atendidos.

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício à Santa Casa de Dracena, solicitando que nos informe: 1. Será reaberta a ala pediátrica que foi cedida durante a pandemia de Covid-19? 2. Em caso de resposta positiva, qual o prazo necessário?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Davi Araújo Santana, ocorrido em 24 de novembro de 2021.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o Diretor de Frotas da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, que nos responda: 1. Quais os veículos - caminhões, ônibus, ambulâncias, carros - que foram reformados ou consertados neste ano de 2021? 2. Enviar relação dos serviços executados, orçamentos e empenhos respectivos de cada um.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja Clodoaldo Imports, inaugurada no dia 25 de novembro, na Avenida Presidente Vargas, nº 352.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há previsão para colocar em funcionamento os aparelhos de ar condicionado da EMEI Cantiga de Ninar? Os aparelhos estão instalados, porém não estão funcionando. 2. Informar em quais EMEIs há aparelhos de ar condicionado instalados e que estão em funcionamento.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há possibilidade de se conceder cesta de natal aos funcionários públicos ativos e aposentados?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • Houve decreto municipal estabelecendo o retorno às aulas presencialmente com relação às EMEFIs e EMEIs? Este questionamento tem sido feito por alguns pais de alunos, devido ao retorno de seus filhos às escolas municipais.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há processo seletivo para professores em aberto? 2. Em caso positivo, qual o prazo de validade do processo? 3. Caso não haja, existe a possibilidade de ser aberto processo seletivo abrangendo todas as disciplinas ministradas na rede municipal? 4. Há previsão de processo seletivo para o ano letivo de 2022 para EMEIs, com carga horária de 40 horas? Há grande necessidade de contratação de profissionais para a educação, uma vez que não se encontram mais substitutos para as EMEIs.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Já foram adquiridos colchões para as EMEIs Cantiga de Ninar e Magda Tonello Pedro Lemos? 2. Em caso positivo, qual a quantidade adquirida?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há possibilidade de se realizar o Projeto Férias em janeiro de 2022? O projeto é muito importante por atender famílias em que os responsáveis trabalham e não têm com quem deixar seus filhos durante o período de férias, além de auxiliar no desenvolvimento das crianças.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Boni, ocorrido em 25 de novembro de 2021.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há possibilidade de serem contratados auxiliares de ambulanceiro? Haja vista que muitas vezes são transportados pacientes acamados e que necessitam de auxílio para entrarem no veículo, sendo que em muitas situações não há familiares que possam prestar o citado auxílio, portanto a presença de um auxiliar é de extrema importância para o serviço prestado pelos ambulanceiros do município.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se consegue atender aos pedidos destes vereadores no Distrito de Jaciporã: 1. Mais aparelhos de academia ao ar-livre no Distrito de Jaciporã e possibilidade de fazer uma manutenção nos existentes; 2. Possibilidade de se disponibilizar Wi-fi gratuito no Distrito de Jaciporã; 3. Instalação de mais parquinhos nas áreas de lazer no Distrito de Jaciporã; 4. Nova ambulância para o Distrito de Jaciporã; 5. Melhorias na Escola Municipal Sérgio Liberatti; 6. Reforma no Centro Comunitário do Distrito de Jaciporã; 7. Mais eventos culturais no Distrito; 8. Aplicação de veneno para combater aos pernilongos no Distrito de Jaciporã; 9. Construção de moradias; 10. Limpeza e melhorias no cemitério; 11. Melhorias na iluminação pública na Rua José da Silva Azevedo, atrás do campo de futebol do Distrito de Jaciporã; 12. Patrulhamento noturno no Distrito de Jaciporã com o objetivo de reforçar a segurança do Distrito; 13. Cursos profissionalizantes no Distrito de Jaciporã; 14. Mais horários de ônibus para o Distrito.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos os empresários Bruno Troiano e Marcelo Manhães pela inauguração da Hold Investimentos em Dracena. Desejamos sucessos aos empresários que apostam no desenvolvimento de nossa cidade. A Hold Investimentos está localizada na Rua Princesa Isabel, nº 1300 - sala A, no centro de Dracena.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que sejam prestadas as seguintes informações e anexados os documentos necessários à comprovação das respostas, no prazo legal: 1 - Desde o reconhecimento oficial da pandemia do Covid-19, no Brasil, no início de fevereiro de 2020, qual o montante total de valores repassados pelo Governo do Estado de São Paulo e pelo Governo Federal ao município de Dracena, destinados ao enfrentamento do novo coranavírus, até a presente data de protocolo deste? 2 - Dos valores acima repassados, durante o período em comento (de fevereiro de 2020 até presente data), quanto fora destinado a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena? O(s) valor(es) repassado(s) ao nosocômio em comento possuíam destinação específica? 3 - Ainda em relação aos valores acima repassados, durante o período em comento (de fevereiro de 2020 até presente data), foram realizados investimentos na contratação de pessoal especializado para a sala de vacinas de responsabilidade da Secretaria da Saúde, deste município? 4 - Tem conhecimento se fora solicitado por profissionais da área de vacinação a contratação de mais funcionários objetivando atender a alta demanda de trabalho? 5 - Em relação à indagação anterior, se SIM, qual a providência tomada pelo responsável pela Pasta e ou por este Prefeito? Se NÃO, justifique o porquê que entendeu desnecessário investir na contratação de mais servidores para atender a exorbitante demanda nas vacinações. 6 - Já, independentemente, de terem havidos ou não solicitações para contratações de mais servidores para o setor de vacinas, durante o atual enfrentamento a pandemia, reitera-se o quanto segue: justifique o porquê que entendeu desnecessário investir na contratação de mais servidores para atender a exorbitante demanda nas vacinações. Ou, se houve contratações, quantos foram os contratados, qual a modalidade de contratação, data de contratação, valores de vencimentos, e para qual setor? 7 - Durante o período especificado no item 1, os(as) servidores(as) especificamente lotados(as) no setor de vacinação (sala de vacinas), se ativam em qual jornada diária de trabalho, horário de entrada e saída e de almoço? Em quais dias da semana? Estão com férias vencidas? Se sim, há quanto tempo está extrapolado o tempo para gozo de férias? 8 - Os(as) servidores(as) lotados no setor de vacinação possuem equipamentos adequados ao controle de datas de vencimento das vacinas? Se sim, quais são tais equipamentos, em qual data foram adquiridos e por qual preço? Se foram adquiridos via repasse do Governo Estadual ou Federal, qual a data de repasse? 9 - Se há equipamentos adequados ao controle de datas das vacinas, os servidores responsáveis por tal controle receberam treinamento para operar tal “equipamento”? Se sim, que tipo de treinamento, por quem fora ministrado, e por qual preço? Se não, justifique a desnecessidade dos (as) servidores (as) não passarem por treinamento. 10 - O Governo Estadual e ou Federal destinaram verbas ESPECÍFICAS para contratação de funcionários / servidores para o setor de vacinação? Foram destinadas verbas específicas para aquisição de “refrigeradores” para as vacinas? Se sim, foram adquiridos novos refrigeradores? Se não, ou seja, não houve verbas para tais finalidades, justifique o porquê de não aquisição de tais equipamentos de refrigeração. Requeiro finalmente o quanto segue: Em relação ao questionamento “1”, REQUEIRO sejam anexados a resposta, os extratos de transferências e/ou repasses das verbas. Em relação ao questionamento “2”, REQUEIRO sejam anexados os extratos de transferências e o processo de empenho. Em relação ao questionamento “7” REQUEIRO o controle de ponto dos servidores e informação (certidões) do RH quanto à jornada diária e gozo de férias.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • Enviar a escala dos motoristas de ambulância durante o exercício de 2021, contendo a carga horária, itinerário e destino de cada deslocamento realizado.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Qual a situação dos ventiladores e bebedouros da EMEI Balão Mágico? Tendo em vista que está muito calor e, segundo alguns pais, esses itens estão faltando na creche.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Como estão os contratos com os podadores de árvores? Tendo em vista a ocorrência frequente de oscilações de energia em nossa cidade, devido aos galhos de árvores que causam atrito com os fios da rede de energia elétrica.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há possibilidade ou previsão para redução de um trecho do canteiro central na Avenida Alcides Chacon Couto, em frente à entrada do 25º Batalhão de Polícia Militar do Interior? 2. Em caso positivo, qual o prazo para que seja executado? Conforme solicitado anteriormente através da Indicação nº 430/2021, já que a redução do canteiro facilitaria e agilizaria a entrada e saída das viaturas do referido Batalhão.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por que as duas piscinas públicas do município - Ginásio de Esportes e CSU - estão fechadas para uso das escolinhas e do público em geral? 2. Qual a previsão de colocá-las em condições de uso para a população? 3. É possível fazer convênio com os bombeiros para atuarem como salva-vidas pelo menos nos finais de semana?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gonçalo dos Santos, ocorrido em 27 de novembro de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao atleta dracenense Márcio Aldo Mathias Cavinatti, que se sagrou vice-campeão mundial de jiu-jitsu, categoria master 3 pesadíssimo, em campeonato realizado no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo, nos dias 25, 26, 27 e 28 de novembro.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 072, de 15/10/2021, de autoria dos Vereadores Julio César Monteiro da Silva e Eduardo Henrique da Palma, que institui o Programa de incentivo e desconto no IPTU, denominado “IPTU VERDE” no município de Dracena e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 079, de 08/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios da AMNAP para a criação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP (CIM-AMNAP) e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Emenda Modificativa n.º 01, de 29/11/2021, que altera dispositivo do Projeto de Lei n.º 081, de 11.11.2021, que dispõe sobre os Benefícios Eventuais que integram a política da Assistência Social, previsto no artigo 22 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei Federal n.º 8.742/1993) e artigo 25 da Lei Municipal n.º 4.624/2020, e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 081 de 11/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre os Benefícios Eventuais que integram a política da Assistência Social, previsto no artigo 22 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei Federal n.º 8.742/1993) e artigo 25 da Lei Municipal n.º 4.624/2020, e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 083 de 19/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que Concede subvenção à entidade, com recurso proveniente de emenda parlamentar, conforme especifica. (subvenção à entidade “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DRACENA” - APAE, inscrita no CNPJ nº 46.471.728/0001-00, no valor de R$ 100.000,00 - cem mil reais, referente a emenda parlamentar nº 37170001, com o número de Programação 36000375274202100)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 084 de 19/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 509.000,00 (quinhentos e nove mil reais), destinado a repasse financeiro a entidades do município, visando à utilização dos recursos provenientes do Ministério da Saúde)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 087 de 19/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que Institui no Município de Dracena o Cadastro Técnico Ambiental de Atividades - CTAA, institui a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, previstos na Lei Federal no 6.938, de 31 de agosto de 1981, e na Lei Estadual no 14.626, de 29 de novembro de 2011, e dá outras providências.