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Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Em qual estágio se encontra a gleba da Vila União, no Bairro Emílio Zanatta com relação ao Programa Cidade Legal? Pois, por conta da situação irregular não é possível a contratação de pavimentação asfáltica.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe algum projeto com crianças no Campo do Barrancão, no Bairro Emílio Zanatta?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe a possibilidade de se pagar adicional de 40% aos funcionários do cemitério municipal? Por se tratar de um local e atividade insalubres.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Loja Art's Decor pela inauguração realizada no dia 15 de novembro, na Rua Messias Ferreira da Palma, nº 504.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações com relação à praça localizada na Rua das Gaivotas, altura do nº 50, no Bairro Emílio Zanatta: 1. Há possibilidade de instalação de brinquedos na pracinha? 2. Qual o prazo para instalação? 3. Há previsão para troca do banco que está rachado? 4. É possível disponibilizar "bags" ou recipientes para acomodar folhas? Já que moradores tomam conta do local e necessitam dos recipientes para armazenar as folhas recolhidas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de recapeamento ou perfilamento na Rua Bahia, altura do nº 1440? Trata-se de uma única quadra onde o asfalto está esfarelando e soltando pedras, que estão batendo nos carros estacionados, colocando em risco a população, principalmente as crianças que passam no local.

Considerando que o aterro sanitário (lixão) já está no limite de sua capacidade; considerando que a regularização de uma nova área exige tempo para ser efetivada; Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Já há alguma área prevista para fazer um novo aterro ou vai ser feito algum outro tipo de planejamento? 2. Caso exista alguma área já prevista, informar o local.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão ou possibilidade de inclusão no cronograma o recapeamento da Rua Carlos Gomes, altura do nº 478? Pois a via está soltando pedras e possui muitos buracos que atrapalham o trânsito.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta no cronograma ou há possibilidade de inclusão de limpeza na academia ao ar livre localizada na Rua Castro Alves, altura do nº 1592? A academia se encontra com mato muito alto, impossibilitando o seu uso pelos moradores das proximidades.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para instalação de um braço de luz no poste localizado na Avenida Alcides Chacon Couto, altura do nº 1805? O local se encontra sem iluminação pública há mais de dois anos, sendo que os demais postes da via já possuem braço de luz. Além disso, há idosos que residem nas adjacências e a escuridão causa temor aos moradores.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto ao transporte de circular: - Existe a possibilidade de ampliação dos horários em que a circular transita pelos pontos de ônibus do município? Diversos moradores, especialmente os mais idosos, têm reclamado, alegando que há somente dois horários no período da manhã e dois horários no período da tarde, assim os munícipes que vão ao centro pela manhã ficam sem meio de transporte para retornar às suas casas, uma vez que é inviável aguardar pelo horário da circular e nem todos possuem condições financeiras para pagar táxis ou motoristas de aplicativos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Existe a possibilidade de criação de pista de caminhada sobre o canteiro central ao longo de toda a Avenida Alcides Chacon Couto? Este modelo de pista de caminhada já existe em outras cidades, conforme foto em anexo, onde os munícipes caminham sobre o canteiro ao invés de caminharem sobre a rua, proporcionando maior segurança aos pedestres. 2. Caso não seja possível a criação da pista sobre o canteiro, é possível a demarcação em torno do canteiro como acontece na Avenida São Cristóvão e na Praça Rotary?

Considerando terem estes vereadores tomado conhecimento de que há mulheres e adolescentes que se encontram em estado de "pobreza menstrual" e considerando que é dever do Estado contribuir globalmente para a saúde da mulher. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que se digne a responder se há a possibilidade de o Município incluir nas cestas básicas das famílias por ele assistidas e que tenham adolescentes ou mulheres que menstruam 32 unidades mensais de absorvente a exemplo do que fez o digníssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 8.924/2020. Observa-se que a intenção é a de dar dignidade a estas adolescentes e mulheres, permitindo que tenham tranquilidade para suas atividades diárias, seja na escola, seja no trabalho ou mesmo em casa. A Lei, se nos permite, teria a seguinte redação: Art. 1º. Fica estabelecido ser o absorvente íntimo item obrigatório da cesta básica fornecida pelo Município a famílias de baixa renda previamente cadastradas, desde que dela façam parte adolescentes ou mulheres que menstruam. Art. 2º. A quantidade de absorvente a ser fornecida para a família deverá ser calculada na razão de 32 unidades por usuária. Art. 3º. As despesas decorrentes desta lei serão suportadas com recursos próprios. Art. 4º Esta lei entra em vigor em 90 (noventa) dias contados da sua publicação.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • Há a possibilidade de anular as autuações quanto ao Covid que contrariam os princípios da ampla defesa, do contrário e do duplo grau de jurisdição?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Padaria Bolinha que completou 39 anos na última semana. Desejamos sucesso aos proprietários, colaboradores e clientes.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dierli Ottoboni Mazzo Costa, ocorrido em 11 de novembro de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja Rei do Jeans, inaugurada no dia 12 de novembro, na Avenida Presidente Vargas, nº 510.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Cóz Jeans pela inauguração de mais uma loja, na Avenida Presidente Vargas, nº 873.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Megga Embalagens pela reinauguração em novas instalações, na Avenida José Bonifácio, altura do nº 1866.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 011, de 16/11/2021, de autoria da Mesa Diretora, que Designou Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município de Dracena. (designou o vereador Rodrigo Castilho Soares para participar na cidade de São Paulo de audiência com o Dr. Rubens Cury, Secretário de Desenvolvimento Regional, no Palácio dos Bandeirantes, no dia 16/11/2021)

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • Há possibilidade de instalar obstáculos redutores de velocidade ao longo da Rua Aluísio de Azevedo, no Jardim Brasilândia? Trata-se de uma via de grande circulação e a velocidade dos motoristas e motociclistas está além do permitido, colocando a todos em risco.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto aos lotes da Prefeitura localizados nos fundos do Poupatempo: 1. Há previsão para que seja roçado o mato existente no local? 2. Há possibilidade de se instalar defensas e transformar o local em um estacionamento? Desta forma se evitaria o crescimento demasiado do mato e os lotes passariam a ter utilidade, facilitando aos cidadãos que frequentam o Poupatempo o estacionamento de seus carros.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há possibilidade ou previsão para instalação de guarda-corpos ao redor do prédio da Policlínica, especialmente na lateral da Avenida São Cristóvão? O objetivo é prevenir possíveis quedas de pacientes que vão a consultas ou àsala de vacinação, pois no local há um desnível acentuado.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • Há previsão para conserto do parquinho do Bairro Santa Mônica? Os brinquedos estão quebrados, oferecendo riscos às crianças, além disso, há sujeira e mato alto no local, podendo servir de habitat para animais peçonhentos ou transmissores de doenças, conforme fotos em anexo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há previsão para limpeza da área verde do Parque São Carlos? Moradores alegam que foi passado um trator no local, porém a limpeza não foi finalizada e escorpiões têm sido encontrados com frequência em suas casas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para troca da lâmpada que se encontra queimada na Rua dos Ipês, altura do número 395, no Parque Dracena.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto à emenda parlamentar da Deputada Renata Abreu, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinada para a aquisição de um 'castramóvel': • Por qual motivo a verba não foi cadastrada? Referidos recursos foram solicitados aos deputados, sendo atendido pela Deputada Renata Abreu, e esta vereadora entrou em contato diversas vezes com o setor competente solicitando uma posição quanto ao cadastramento.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social): 1. Mencionar as atividades realizadas no ano de 2021. 2. Mencionar a quantidade de pessoas que são atendidas no setor. 3. Mencionar os nomes dos funcionários de carreira e comissionados, citando suas funções. 4. Por qual motivo acabou o projeto com os idosos? 5. Quantos idosos eram atendidos? 6. Por qual motivo houve a demissão de prestadores de serviços? 7. Houve mais atividades que foram interrompidas? Explicar os motivos. 8. Os prestadores de serviço receberam o salário referente ao último mês de serviço? Mencionar a fonte pagadora. 9. Eram contratados por alguma empresa terceirizada? Explicar.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para troca de lâmpadas na Rua São Paulo, esquina com a Rua Adolfo Cavalheri, no Jardim Jussara.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quais entidades assistenciais serão beneficiadas com repasses de verbas da Prefeitura? 2. Qual o valor destinado para cada uma?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Fernanda Cristina Calazans Plazza, ocorrido em 16 de novembro de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sebastião Aparecido Nery, funcionário da EMDAEP que assinou documentação referente à sua aposentadoria na EMDAEP, onde atuou por 12 anos como ajudante de serviços gerais no Setor de Esgoto. A aposentadoria é pelo INSS. Parabenizamos pelo trabalho ao longo de muitos anos na empresa municipal.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito do Distrito de Jamaica: 1. A Prefeitura tem planos de adquirir novos veículos de ambulância para o Distrito de Jamaica? 2. A Prefeitura tem planos para uma possível reforma na Escola Amador Franco da Silveira? Visto que é um pedido antigo daquela comunidade. Se a resposta for positiva, informar o período em que ocorrerá a referida obra. 3. A Prefeitura tem intenção de instalar braços de luz e iluminação na via de acesso Marcelo Pena, no Distrito de Jamaica? Visto que os moradores pedem que ilumine o trecho do trevo até o Distrito, totalizando 1 km. Se a resposta for positiva, informar o período em que poderá realizar o serviço. 4. A Prefeitura tem planos de investir em placas de identificação de ruas no Distrito? O último grande investimento no setor já faz 16 anos e há cruzamentos sem placas com nomes de ruas ou materiais já deteriorados e apagados. Se a resposta for positiva, informar o período em que poderá realizar o serviço. 5. Quando haverá o reforço e pintura nas faixas de demarcação do trevo do Distrito de Jamaica até a praça principal? Visto que a faixa está apagada e já faz um bom tempo que o setor não reforça a pintura de solo. Informar quando ocorrerá o serviço. 6. Quando haverá a instalação de lombada na Via de Acesso Marcelo Pena, com a Rua Violândia, no Distrito de Jamaica? Visto que os moradores pedem o redutor de velocidade com urgência para coibir o excesso de velocidade no local. 7. Quando haverá tratamento de esgoto no Distrito? A Prefeitura tem intenção de realizar o serviço?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, através da secretaria competente que nos informe se há previsão para as seguintes providências: 1 - Para que proceda a limpeza de bueiro localizado entre a Rua das Perobas e Alameda Polônia; 2 - No mesmo local acima citado, é necessário fazer uma pequena depressão para o escoamento de água, pois com o recapeamento a água fica parada e causa mau cheiro; 3 - Como também disponibilizar semanalmente caçambas na sexta-feira com recolhimento na segunda-feira, para que os moradores e protetores daquela área possam colocar as folhas e galhos recolhidos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, através da secretaria competente que nos informe se há previsão para operação tapa buracos em várias ruas e alamedas dos Palmeiras I, II, III e IV, como também o recapeamento ou perfilamento das Ruas das Rosas, Hortências, Pinheiros e das Dracena, nos quarteirões entre as Alamedas Polônia e Bélgica. Rua das Palmas entre os quarteirões compreendidos entre Al. Bélgica até Al. Romênia, e das Acácias da Al. Polônia até a Al. Alemanha e das Perobas, da Al. Polônia até a Alameda Áustria. Novamente solicitamos que se faça urgentemente o recapeamento da Rua das Imbuias, uma vez que a mesma possui dois quarteirões e é a mais deteriorada dos bairros.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, através da secretaria competente que nos informe se há previsão para colocação de braço de iluminação voltados para as vielas (servidão) compreendidas entre a Rua das Hortências à Rua Venezuela, pois as casas que fazem divisas com estas, e as pessoas que ali fazem uso acabam ficando expostas e inseguras.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, através da secretaria competente que nos informe se há previsão para reparo na Rua das Rosas, nº 56, no Palmeiras II, onde existe uma depressão para escoamento de água que está deteriorada. Dentro desta depressão existe uma tampa da galeria de esgoto, e todos os veículos que por ali transitam, difícil um não bater o carter, causando prejuízos a estes.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Marilda Silva Falcão, ocorrido em 17 de novembro de 2021.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Existe previsão/intenção para colocar câmeras nas praças públicas principais? Haja vista atos de vandalismo, principalmente nos banheiros, inclusive houve um assalto à mão armada nas proximidades da Praça Rotary.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Como está o andamento para ligação de água no Bairro Marrequinha, próximo à Igreja São Benedito? Essa ligação refere-se ao Programa Microbacias.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • A partir de quando não poderá ser usado o aterro de resíduos de construção civil? Uma vez que empresas que atuam no setor comentaram que não poderão mais usar o referido aterro.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, através da secretaria competente, que nos informe se há previsão para colocação de pelo menos duas lixeiras (tambor) nas seguintes áreas de lazer: 01 - Praça Norberto Martins da Fonseca, entre as Alamedas Bélgica e Alemanha, com as ruas Suíça e Venezuela. 02 - Área de lazer compreendida entre as ruas Pinheiros e Perobas, com as Alamedas Bélgica e Polônia. 03 - Área de lazer compreendida entre as ruas Jequitibás e Petúnias, com a Alameda Bélgica. 04 - Área de lazer compreendida entre as ruas das Dracenas, Bolívia, Amoreiras e Aristides Zanoni.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há previsão para melhorias como instalação de academia ao ar livre e quadra de areia na Praça do Jardim Brasilândia, localizada na Rua Manoel Bandeira, cruzamento com a Rua Nelson Rodrigues? Em administrações anteriores a estrutura era mais bem conservada, proporcionando aos moradores um ótimo espaço para lazer.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há previsão para recapeamento asfáltico nas ruas Duque de Caxias, Gastão Vidigal e Tomé de Souza, próximo ao Tiro de Guerra? Trata-se de um pedido antigo dos moradores que reclamam que a Vila Lucélia tem sido esquecida pela administração.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: • Há estudos ou previsão para instalação de iluminação pública na Rua das Petúnias, no trecho compreendido entre a Alameda Inglaterra e a Rua Alcebíades Vitorino de Souza? Há muitos pedestres que caminham pelo local, correndo risco de atropelamento devido à escuridão e por se tratar de um declive, onde muitos motoristas excedem o limite de velocidade.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iraci Ana Bacaro, ocorrido em 19 de novembro de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Frei Haroldo. Parabenizamos e desejamos sucessos ao Frei Haroldo Benetti, que deixará a Paróquia Nossa Senhora Aparecida depois de quase dois anos de trabalho na comunidade. O Frei Haroldo será o reitor do Santuário São Francisco de Assis de Penápolis, com posse na domingo que vem, com a presença do bispo da Diocese de Lins, Dom Francisco Carlos da Silva. A comunidade sentirá falta e desejamos uma vida de bênçãos.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Loja Clover by girls inaugurada no dia 20 de novembro, na Rua Monte Castelo, nº 1181.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Boteco da Viela, inaugurado na Rua Ettore Bertolini, nº 93, Bairro Frei Moacir II.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Donisete dos Santos, ocorrido em 20 de novembro de 2021.