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Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca da limpeza nas margens da ferrovia: a) A Prefeitura entrou em contato com o Grupo Rumo Logística, para limpar os trilhos da ferrovia que passa em nosso município? b) O Grupo Rumo Logística tem feito o serviço? c) A prefeitura já solicitou uma possível reforma no prédio da estação ferroviária para o Grupo?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca da abertura da Viela dos Namorados, no Bairro Parque Dracena: a) Quando será realizado o serviço? Visto que os moradores pedem com urgência o referido serviço. O serviço era para ter sido entregue no mês de agosto, conforme resposta ao Requerimento nº 345/2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a AGD Eventos pela inauguração do novo prédio. Cumprimentamos o proprietário Oscar Silva, juntamente com a sua esposa Juliane Suci, por acreditarem no desenvolvimento de Dracena e gerar empregos em nosso município. Desejamos sucessos para os empreendedores e também para os seus colaboradores.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES em homenagem ao aniversário de quarenta anos da Distribuidora de Alimentos Francisco Ikeda de Junqueirópolis.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pela Primeira Missa do Padre Cristiano (Tito) em Ouro Verde, que ocorreu no dia 25 de outubro, na Paróquia Nossa Senhora Aparecida. Desejamos sucessos e pedimos uma visita em nossa Câmara Municipal.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Carlão Pignatari, que tomou posse no cargo de Governador, enquanto o Governador João Doria e o Vice-Governador Rodrigo Garcia, cumprem agenda fora do país. Desejamos sucessos e solicitamos uma visita em nosso município.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual Wellington Moura, que assumiu a presidência da Assembleia Legislativa, enquanto o Deputado Estadual e presidente da ALESP Carlão Pignatari assume o Governo do Estado. Desejamos sucessos e que venha visitar o município de Dracena e conhecer as necessidades da população.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: Por qual motivo não existe iluminação na Rua da Esperança, no Parque Planalto? Moradores pedem com urgência o serviço.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pela reinauguração da Sol e Lua Papelaria e Presentes, na Avenida Presidente Roosevelt, nº 537, Centro.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Izabel Lopes de Castro, ocorrido em 31 de outubro de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena Colombo, ocorrido em 02 de novembro de 2021.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 077, de 03/11/2021, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.224.000,00 (dois milhões duzentos e vinte e quatro mil reais), destinado a aquisição de material didático/pedagógico)

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para asfaltamento na Rua Spinardi, nos fundos da quadra 333-A, altura do nº 1923? Pois há diversas casas e construções no local, os moradores pagam impostos e merecem a pavimentação da via.

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício a Emdaep para que nos informe sobre a galeria de águas pluviais localizada no final da Rua Irradiação, confluência com a Rua Spinardi, no Bairro São Francisco, atrás do muro do clube da Apeoesp: 1. A Emdaep tem conhecimento de que a referida galeria aparentemente consta com esgoto clandestino? 2. Realmente há esgoto clandestino? Em caso afirmativo, quais providências serão tomadas? 3. Será feita verificação se há ligações clandestinas de esgoto na galeria de águas pluviais?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há intenção para fazer o recapeamento na Rua Safira, no loteamento Eldorado? 2. Em caso afirmativo, qual o prazo necessário? Os moradores são pagadores dos impostos mais caros de Dracena e também merecem os serviços da municipalidade. A rua se encontra esfarelando e soltando pedras, que com o passar dos carros são lançadas contra residências. Inclusive, a Rua Topázio, neste mesmo loteamento, já foi feita pela municipalidade.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida da Silva, ocorrido em 04 de novembro de 2021.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta no cronograma a limpeza dos canteiros centrais da Avenida São Cristóvão? O mato se encontra muito alto, causando descontentamento aos moradores e pedidos de providências.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta no cronograma a limpeza da Praça localizada entre a Rua São Carlos e a Rua São Francisco, no Bairro São Cristóvão? Moradores nos procuraram, pois o mato se encontra alto e existem muitas formigas no local, impedindo que os moradores utilizem o espaço público e a academia ao ar livre para seus momentos de lazer e atividade física.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito da limpeza na Praça “Luis Carlos Siste”, no Jardim Brasilândia: a) Quando será feita a limpeza? b) Há estudos para uma possível revitalização no espaço? c) Há estudos para a instalação de lixeiras? d) Há estudos para a manutenção na academia ao ar-livre?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito da Rua Frederico Ozanan, no Bairro Jussara: a) Há estudos para a instalação de postes de iluminação nesta rua? Visto que é muita escura e os moradores se sentem inseguros. b) Há possibilidade de cortar árvores que estão frondosas na referida rua?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, considerando o disposto na Lei Federal nº 12764/12, questiona-se: 1- O município vem dando prioridade ao atendimento dos portadores de TEA? 2- Quais as ações municipais programadas para 2022 para cumprimento das diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA? 3- O município tem uma estatística de quantos portadores de TEA existem em Dracena (diagnosticados e suspeitos)? E, em caso positivo, quantos deles são de famílias carentes? 4- Quais os serviços de saúde oferecidos pelo município ao portador de TEA, em especial aos de família carente? 5- Qual o órgão do município responsável pela expedição da Ciptea? 6- No município, temos servidores credenciados para a aplicação do método ABA? Em caso positivo, qual o critério para o portador de TEA ter acesso a este profissional? 7- Existe a possibilidade de se disponibilizar equoterapia para os portadores de TEA - principalmente os de família carente - mediante convênio ou mesmo parceria público-privada? 8- Existe a possibilidade de se disponibilizar hidroterapia para os portadores de TEA - principalmente os de família carente - mediante convênio ou mesmo parceria público-privada?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Há algum estudo para implantação e demarcação de áreas para carga e descarga no centro? Tal medida objetiva evitar a formação de filas duplas por caminhões, que perturbam e atrapalham o fluxo de veículos em trânsito.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto ao COMUTRA - Conselho Municipal de Trânsito: 1. Já foram nomeados os integrantes? Quem são os membros? 2. O conselho está em atividade? 3. As reuniões estão em andamento? Em caso afirmativo, qual a periodicidade das reuniões?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há previsão para limpeza das áreas verdes do Jardim Bortolato? Os moradores reclamam devido ao mato alto e pedem providências.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há previsão para limpeza das áreas verdes do Jardim Campo Belo? Os moradores reclamam devido ao mato alto e pedem providências.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há previsão ou estudos para operação tapa buracos na Rua Virgílio Pagnozzi, entre as ruas Leordino Silva Costa e Marechal Deodoro da Fonseca? Pois os diversos buracos na via causam transtornos e atrapalham o trânsito.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta no cronograma ou há estudos para recapeamento dos últimos quarteirões da Rua Argentina, no Jardim das Palmeiras? A referida via se encontra muito desgastada, com diversos buracos, sendo necessário o recapeamento para garantir que o trânsito de veículos flua adequadamente.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta no cronograma de obras ou há estudos para instalação de pingadeiras nas paredes da Escola Ottília Braz Noguerol? Pois, na ocasião em que foi feita a reforma da escola, as pingadeiras não foram instaladas e quando ocorrem chuvas a água infiltra nas salas de aula, causando danos à estrutura e transtornos aos professores e alunos.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para recapeamento na Rua Fioravante, altura do nº 860? Uma vez que o pavimento se encontra extremamente desgastado e os buracos prejudicam o trânsito.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua José Estima dos Santos com a Rua Adolpho Cavalheri, assim como revitalização da praça ao lado e melhorias na iluminação pública? Uma vez que os moradores da região solicitam providências.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para operação tapa buracos na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, altura do nº 2330? Já que o pavimento se encontra destruído, causando indignação entre os moradores e podendo vir a causar acidentes e/ou danos aos veículos.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos ou previsão para que seja implantada uma área de lazer na área verde da Avenida Antonio Henrique Branco, com academia ao ar livre, quadra de areia, parquinho infantil e campo de futebol? Uma vez que os moradores anseiam por uma área adequada para momentos de lazer e atividade física, sendo estas atividades essenciais para a qualidade de vida da população.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos ou previsão para melhorias na galeria do Jardim Éden? Os moradores clamam por providências, uma vez que existe uma casa localizada às margens da galeria que está correndo risco, devido à erosão que tem ocorrido, além disso, diversas vezes têm aparecido escorpiões e insetos.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para recapeamento das Ruas Henrique Sitta e Felix Alguz, no Jardim Bortolato II? O pavimento está muito desgastado, soltando pedras que são lançadas quando os veículos passam pela via.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos ou previsão para revitalização da praça e pista de malha na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, no Jardim Brasilândia? Moradores têm reclamado que a praça se encontra abandonada, com mato e sujeira, impossibilitando o seu uso.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para reforma do banheiro do Campo Raimundão? O telhado do referido banheiro está severamente danificado, prejudicando a sua utilização.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para recapeamento asfáltico na Rua Ipiranga, altura do nº 260? Fomos procurados por moradores, pois há buracos grandes na via, prejudicando o trânsito e causando temor de que venham a acontecer acidentes.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão e prazo para reparos no ponto de ônibus localizado na Rua Tiradentes, altura do nº 900? O referido ponto é muito movimentado, sendo utilizado por um grande número de munícipes e se encontra com sua estrutura danificada, podendo colapsar e ferir os passageiros que aguardam o transporte público.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pelas novas instalações da For Home Móveis Planejados, que inaugurou nova sede na Rua Tiradentes, 534, Centro. Desejamos sucessos aos empresários Alessandro de Brito, Maísa Martínez, Antonio Ferreira, Edna Brito, Evandro de Brito Ferreira e Rayra Coutinho.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há ou não procedência nas informações que chegaram até nós sobre estar sendo estudada pelo Executivo a possibilidade do fechamento da Agência Bancária do Santander existente nas dependências do Paço Municipal. Justificativa Causou-nos grande preocupação esta notícia, além de que temos conhecimento de que muitos que se utilizam da agência estão apreensivos com esta possibilidade, especialmente os aposentados que, costumeiramente, por ali recebem seus salários. Muitos deles não dispõem de meios para acessar o Banco pela Internet e terão de se dirigir à agência central, onde a demanda por atendimento é grande. O fechamento da agência no Paço provocará sobrecarga de serviços na agência central, com o aumento da espera pelo atendimento em filas. Sem falar que o fechamento certamente provocará desemprego, em tempos tão difíceis que estamos vivendo. A agência existente na prefeitura funciona há mais de trinta anos. Antigo Banespa há muito serve aos servidores que estão acostumados a movimentaram ali suas contas. Temos conhecimento de que o Santander venceu o processo licitatório para a prestação de serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento municipal e que o contrato foi firmado por 5 (cinco) anos. Assim, se há estudos no sentido, que sejam considerados os prejuízos que o fechamento a agência causará.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para limpeza da Praça Cecília Meireles? A praça se encontra com mato muito alto, impedindo o seu uso pelos munícipes.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos funcionários atuam no raio-X do Pronto Atendimento Municipal no período matutino? 2. Há profissionais da rede municipal atuando no setor?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para o conserto de um quebra-molas localizado na Rua Aluísio de Azevedo, cruzamento com a Rua Osvaldo Paulino dos Santos? Já que existe um buraco no local que, inclusive, já causou danos a um veículo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de se alterar a localização do registro de água do campo de futebol do Bairro Virgílio Fioravante? O registro fica em um barranco próximo da rua, causando dificuldades para as crianças que jogam no local se hidratarem, sendo necessário instalar o registro de água na parte de baixo, facilitando o acesso ao mesmo.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Renato Alves, todos os integrantes do seu ministério e aos fiéis da Igreja O Brasil para Cristo pelo Jubileu de Diamantes, comemorando 60 anos de fundação da igreja em Dracena.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há possibilidade de se disponibilizar dispositivos móveis tipo "tablet" para os alunos da rede municipal? 2. Em caso afirmativo, qual o público atingido? 3. Qual a quantidade de dispositivos a ser disponibilizada? 4. Qual o prazo necessário para aquisição e disponibilização? 5. Os alunos poderão levá-los para casa para fazer as tarefas?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: • Há possibilidade ou estudos para que o atual Centro Municipal de Atendimento à Covid-19 (Cemac) seja convertido em uma extensão do Pronto Atendimento Municipal (PAM), em vez de ser fechado após o término da pandemia de Covid-19? O PAM possui equipe suficiente para ser dividida entre as duas unidades de atendimento, aproveitando os profissionais existentes, aumentando a estrutura física, criando espaço e dando comodidade e conforto aos munícipes, uma vez que, no local atual, o PAM possui espaço restrito. Uma das unidades atenderia casos de menor gravidade e a outra atenderia casos mais complexos e graves, prestando atendimento especializado conforme triagem feita pela própria equipe. Ademais, sugerimos que o prédio do Cemac seja reformado, para posteriormente ser feita a mudança, aumentado o número de leitos e atendimentos realizados.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Em qual estágio está a reforma do vestiário do Campo Raimundão, no Jardim Brasilândia?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de limpeza das praças do Bairro Emílio Zanatta?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Como está o contrato de poda das árvores de nosso município?