Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2163 matérias.

Resultados

REQ 916/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito do Terminal Rodoviário “Vereador José Pereira Marotto”: a) A prefeitura tem planos para uma reforma? Visto que é um pedido antigo da comunidade. b) O local está sem segurança e necessita de monitoramento de câmeras. A prefeitura tem intenção de instalar câmeras no local? c) O local tem sido um abrigo para andarilhos. O que a prefeitura tem feito para retirar essas pessoas do local? d) A prefeitura estuda uma alternativa de terceirizar o local?

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Victor Palhares
Célio Antonio Ferregutti
Du Palma
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ofício CM 567/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 917/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de uma possível reforma e pintura na Praça Arthur Pagnozzi, que será palco das comemorações do aniversário de Dracena e comemorações natalinas. Visto que o local necessita de melhorias.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Victor Palhares
Célio Antonio Ferregutti
Du Palma
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ofício CM 572/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 918/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca de uma possível distribuição de absorventes para as mulheres de baixa renda e que estão inscritas nos programas sociais, meninas da rede pública municipal e servidoras da rede pública municipal.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Victor Palhares
Célio Antonio Ferregutti
Du Palma
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Última Ação:   Ofício CM 555/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 919/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a loja Thata Store que foi inaugurada na última semana em Dracena. Desejamos sucessos para a empresária Thais Salamoni. A loja está localizada na Rua Prinscesa Izabel, nº 1.034 - no centro da cidade.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Victor Palhares
Célio Antonio Ferregutti
Du Palma
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Texto Original

REQ 920/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre: Manutenção da Estrada Rural DRA 213, "estrada do Zanatta".

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Du Palma
Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ofício CM 570/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 921/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre: Implantação de iluminação em alguns locais do bairro Iandara.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Du Palma
Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 922/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre: Implantação de uma praça no bairro Iandara.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Du Palma
Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ofício CM 571/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 923/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre realização de tapa buracos e/ou perfilamento asfáltico nas ruas do Jardim Bela Vista. As vias se encontram muito desgastadas, prejudicando o trânsito de veículos pelo bairro e causando muitos transtornos.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Davi Fernando da Silva
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ofício CM 564/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 924/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para que seja consertado o piso da Praça da Igreja Nossa Senhora de Fátima? Pois o piso da praça está afundando, conforme fotos em anexo, podendo levar a quedas dos pedestres que transitam pelo local.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ofício CM 562/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 925/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para perfilamento asfáltico na Rua Constantino Andreassa, no Jardim Itália?

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ofício CM 582/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 926/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para que seja corrigido o espaço entre o asfalto e a calçada na Avenida Presidente Roosevelt, altura do nº 2771 e adjacências? A região foi recapeada, porém a água tem causado buracos entre o asfalto e a calçada, sendo necessárias providências para evitar maiores danos.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Nilton Satoshi Shimodo
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ofício CM 580/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 927/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Mini Mercado Paulista, inaugurado na última semana na Alameda Espanha, n° 606, Palmeiras II. Cumprimentamos os proprietários e desejamos sucessos.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Victor Palhares
Célio Antonio Ferregutti
Du Palma
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Texto Original

REQ 928/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Baldim, ocorrido em 16 de outubro de 2021.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Célio Antonio Ferregutti
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Texto Original

REQ 929/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Waldemar Agostinho, ocorrido em 16 de outubro de 2021.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Célio Antonio Ferregutti
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Texto Original

REQ 930/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Ótica Renata que foi inaugurada na segunda-feira, dia 18 de outubro na Avenida Presidente Vargas, 248. Desejamos sucessos para os empreendedores e colaboradores que estão investindo em nossa cidade.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Victor Palhares
Célio Antonio Ferregutti
Du Palma
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Texto Original

REQ 931/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sandro Colombo Onhibene pelos relevantes serviços prestados na organização do 3º Encontro Master de Handebol, que se dará no dia 18 e 19 de dezembro, onde vários ex-jogadores, moradores de diversos estados da federação, virão a Dracena jogar e confraternizar.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Davi Fernando da Silva
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Texto Original

REQ 932/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 070, de 08/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor R$5.200.000,00 - cinco milhões de duzentos mil reais).

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Célio Antonio Ferregutti
Danilo Ledo dos Santos
Davi Fernando da Silva
Du Palma
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sidnei da Silva Contelli
Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Texto Original

REQ 933/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 071, de 13/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor R$1.205.000,00 - um milhão de duzentos e cinco mil reais).

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Célio Antonio Ferregutti
Danilo Ledo dos Santos
Davi Fernando da Silva
Du Palma
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sidnei da Silva Contelli
Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Texto Original

REQ 934/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 074, de 14/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Dracena.

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:  Célio Antonio Ferregutti
Danilo Ledo dos Santos
Davi Fernando da Silva
Du Palma
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sidnei da Silva Contelli
Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Texto Original

REQ 935/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há previsão de se revitalizar a Praça da Igreja Nossa Senhora de Fátima? A revitalização é necessária, uma vez que os banheiros estão em péssimas condições, existem buracos no piso e as plantas necessitam de melhorias.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Célio Antonio Ferregutti
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ofício CM 576/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 936/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está sendo cobrada a garantia das empresas que venderam as lâmpadas de led e se as empresas estão providenciando a substituição.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Célio Antonio Ferregutti
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ofício CM 577/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 937/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Luiza Candido, ocorrido em 17 de outubro de 2021.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Célio Antonio Ferregutti
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Palhares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Texto Original

REQ 938/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Absoluta Cred pela inauguração da nova loja, ocorrida no dia 19 de outubro, na Avenida José Bonifácio, nº 1272.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Célio Antonio Ferregutti
Rodrigo Castilho Soares
Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Texto Original

REQ 939/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para reforma do campo de futebol do Bairro Emílio Zanatta, com troca das traves e conserto do alambrado, melhorias no gramado e instalação de playground ao lado do campo. Assim como previsão para iluminação da academia ao ar livre ao lado da EMEI Cantiga de Ninar. Uma vez que o campo está muito ruim e as crianças não têm onde se divertir.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Célio Antonio Ferregutti
Rodrigo Castilho Soares
Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ofício CM 565/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 940/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Groutto Caetano, ocorrido em 19 de outubro de 2021.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Texto Original

REQ 941/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há possibilidade de se remanejar funcionários ou convocar os classificados remanescentes do último concurso público para atuarem como motoristas no setor de ambulância? Fazemos este pedido devido à existência de necessidade urgente de mais motoristas no referido setor.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Nilton Satoshi Shimodo
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ofício CM 583/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 942/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Tem sido ou serão tomadas providências quanto às crianças que têm trabalho nos semáforos do município?

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Du Palma
Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ofício CM 581/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 943/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para verificação e conserto do sistema de iluminação da ciclofaixa da Praça Rotary? Pois os munícipes que praticam atividades físicas naquele local têm reclamado devido às lâmpadas estarem apagadas.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Du Palma
Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ofício CM 574/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 944/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão ou estudos para que sejam tomadas providências, como a construção de uma canaleta, para melhorar o escoamento de água na Rua Clemente Rorato, altura do nº 97? Pois o morador já levou um ofício até a Prefeitura, devido ao acúmulo de água que ocorre no local.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Du Palma
Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ofício CM 568/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 945/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão ou estudos para implantação de um redutor de velocidade na Rua Dante Marin, próximo ao cruzamento com a Rua João Abdala Zacharias, no Jardim Vitória Régia?

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Du Palma
Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ofício CM 578/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 946/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão ou estudos para implantação de um parque infantil no Jardim Fioravante? Com o objetivo de proporcionar um local apropriado para as crianças que residem no bairro possam brincar e ter momentos de lazer.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Du Palma
Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ofício CM 579/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 947/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para limpeza na Praça da Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro?

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Célio Antonio Ferregutti
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ofício CM 575/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 948/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Há previsão para providências com relação ao Centro Comunitário do Jardim Jussara e Praça Marco Dracena? Já que no local ocorreu roubo de cabos e vandalismo, assim como existe acúmulo de entulhos e animais pastando entre os aparelhos da academia ao ar livre. Além disso, há indícios de pessoas vivendo no local.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Célio Antonio Ferregutti
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ofício CM 607/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 949/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca dos trabalhos realizados na saúde com a “Campanha Outubro Rosa”. a) Quantos atendimentos houve durante o mês de outubro de 2021? O resultado foi positivo para o setor? b) Quantos atendimentos houve em outubro de 2020?

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Victor Palhares
Célio Antonio Ferregutti
Du Palma
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ofício CM 624/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 950/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Santa casa pelo leilão realizado no último domingo, 24/10.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Victor Palhares
Célio Antonio Ferregutti
Du Palma
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Texto Original

REQ 951/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Absoluta Cred, que foi inaugurada na última terça-feira 18/10, na Avenida José Bonifácio nº1272, Centro. Desejamos sucessos aos novos empreendedores e colaboradores.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Victor Palhares
Célio Antonio Ferregutti
Du Palma
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Texto Original

REQ 952/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há a possibilidade de se fazer a demarcação de uma vaga em frente às clínicas veterinárias com limitação do tempo máximo permitido para permanência, semelhante ao que é feito em farmácias? A referida vaga seria útil em casos de emergência para desembarque dos animais.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Du Palma
Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Ofício CM 659/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 953/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da S Jeans pela inauguração realizada no dia 25 de outubro, na Avenida Presidente Vargas, nº 881.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Rodrigo Rossetti Parra
Célio Antonio Ferregutti
Rodrigo Castilho Soares
Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Texto Original

REQ 954/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Otávio Aria, ocorrido em 23 de outubro de 2021.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Texto Original

REQ 955/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Abner Gabriel Xavier, ocorrido em 24 de outubro de 2021.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2021
Texto Original

REQ 956/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos ou intenção para que seja concedido abono-FUNDEB aos professores e profissionais da Secretaria de Educação de nosso município no ano de 2021? Haja vista que, ainda este ano, o referido abono será pago aos profissionais da educação da rede estadual, após aprovação do Projeto de Lei encaminhado pelo Governador do Estado a ALESP. A medida tem por objetivo cumprir o novo mínimo de 70% de gastos de pessoal, estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação Básica (Fundeb), em caráter excepcional e transitório.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Maria Mateus
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ofício CM 599/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 957/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual o número de acamados no município? 2. Quantos já receberam a terceira dose da vacina contra covid-19? 3. Quantos faltam ser vacinados? 4. Como está o cronograma de vacinação para esta parcela da população? 5. Há data prevista para os bairros?

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Maria Mateus
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Ofício CM 604/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 958/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão ou estudo para recapeamento na Rua Spinardi, na Vila Barros e Jardim Santa Clara?

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ofício CM 605/2021 - Documento Acessório
Texto Original

REQ 959/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão ou estudo para operação tapa buracos na Rua Adolpho Cavalheri, no trecho compreendido entre a Rua Marechal Deodoro da Fonseca e Rua Leordino Silva Costa, no Jardim Jussara?

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ofício CM 597/2021 - Documento Acessório
Texto Original

REQ 960/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que nos informe: - Enviar um balanço do trabalho realizado no cemitério municipal.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 961/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe previsão para limpeza do parque localizado na Alameda Espanha, ao lado do número 772, assim como a implantação de uma lombada? Há muita sujeira no local, inclusive uma das moradoras vizinhas contraiu dengue duas vezes neste ano, sendo necessárias providências.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ofício CM 606/2021 - Documento Acessório
Texto Original

REQ 962/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que nos informe: - É possível ser mantido aberto, durante o dia, o portão pequeno do cemitério, localizado na Rua Nápoles?

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Ofício CM 608/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 963/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Eduardo Henrique da Palma pelos serviços prestados à população como vereador, durante a licença do vereador Claudinei Millan Pessoa.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Texto Original

REQ 964/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Existe a possibilidade de instalação de aeradores nas lagoas de tratamento do município? Os aeradores evitam o mau cheiro que atualmente é propagado para os bairros adjacentes, sendo um dispositivo já utilizado nas lagoas de tratamento de outras cidades da região.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Davi Fernando da Silva
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2021
Última Ação:   Ofício CM 609/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 965/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício a Emdaep, solicitando as seguintes informações: 1. Visto que boa parte da arrecadação da Emdaep é para tratamento de esgoto, informar as últimas ações em relação ao tratamento de esgoto como: se há filtros no local; se é feita coleta e análise da água que entra e sai da lagoa. 2. Caso haja ações, informar o valor aplicado em cada ação na atual gestão. 3. Existem produtos que são colocados nas lagoas para evitar a proliferação de algas, fungos, bactérias e afins? 4. Qual foi a ultima ação de desassoreamento nas lagoas? 5. Qual o nome do funcionário responsável pelo tratamento de esgoto nas lagoas?

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Davi Fernando da Silva
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Texto Original