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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Teresa Noriko Kato Watanabe, servidora municipal que atuava no setor da educação, pela aposentadoria alcançada.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca da previsão de instalação de um playground de madeira para as crianças na academia ao ar-livre do Bairro Parque Dracena. Moradores solicitam a instalação dos referidos equipamentos.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a cerca da previsão de instalação de um playground para as crianças no Bairro Residencial São Cristovão. Moradores solicitam a instalação dos referidos equipamentos.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda acerca da limpeza pública, conforme foto em anexo. a) O que a prefeitura tem feito para melhorar o atendimento da parte de limpeza urbana para a população? b) São quantos funcionários no setor? c) Houve serviço na Rua Tupã na altura do número 666, nas proximidades da Rua Fidelis Paulino de Arruda na última semana de setembro? Visto que uma moradora colocou na rede social falando sobre o não atendimento conforme foto e link em anexo: https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1014359559339570&id=100022966070101

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Milton Nunes Falcão, ocorrido em 30 de setembro de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Canilheiro Della Cruz, ocorrido em 30 de setembro de 2021.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de se modificar o local de instalação do letreiro com o nome de Dracena que foi instalado no trevo de acesso ao Parque Dracena, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros? Segundo munícipes que nos procuraram, o letreiro prejudica a visão dos motoristas que saem da Rua dos Mangueirais e entram na rodovia, dificultando a visualização dos carros que transitam no sentido Junqueirópolis-Dracena.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio ao Projeto de Lei Complementar n.º 52, de 2019, de autoria da Nobre Deputada Estadual Letícia Aguiar, em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que altera a Lei Complementar n.º 1.291, de 22 de julho de 2016, que institui a Lei de Ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. O Projeto de Lei Complementar 52, de 2019, propõe o aumento da idade limite para entrada na Polícia Militar de São Paulo, de 30 para 35 anos, a fim de afastar as injustiças cometidas nos concursos públicos, inviabilizando candidatos que almejam integrar os quadros da Polícia Militar do Estado de São Paulo por causa da sua idade. A idade limite para o ingresso nos quadros da Polícia Militar encontra-se ultrapassada, especialmente considerando que a referida Lei Complementar 1.291, de 2016, também exige a aprovação em teste de aptidão física para que a aprovação final no concurso seja alcançada. Desta forma, a aprovação do PLC 52, de 2019, espelha de forma clara o princípio constitucional da razoabilidade, recomendando o bom senso entre a idade que poderá traduzir em presunção de vigor para o exercício da função policial, conjugada com a aprovação no teste de aptidão física. Ademais, importante informar, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, o aumento da expectativa de vida da população. Atualmente, o brasileiro tem uma expectativa de viver, em média, até os 76 anos.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de se trocar as lâmpadas a vapor por lâmpadas de led no quarteirão da Rua Mato Grosso, nº 111?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para troca da lâmpada de led que se encontra queimada na Rua Vendramin, altura do nº 441? Pois o local se encontra escuro, causando transtornos aos moradores.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para instalação de um poste com braço de luz na Rua Frederico Ozanan, esquina com a Rua Humberto de Campos? Solicita-se a referida melhoria, pois o local é escuro, causando medo aos moradores da região.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto a UBS São Manoel: - Existe a possibilidade de se disponibilizar um guarda para dar segurança às pessoas que aguardam o ônibus da saúde que sai para Presidente Prudente de madrugada? Pois os pacientes aguardam o ônibus na escuridão, já que a UBS está em reforma, e uma bolsa de uma paciente já foi roubada no local.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Donizete Gandolfi, ocorrido em 1º de outubro de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Srs. Daniel Storto e Edgar Sampaio, proprietários da empresa Drakar Multimarcas por ter completado um ano de atividades em nosso município.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 018, de 24/09/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei 1961 de 06/12/1989, que ordena a cobrança, arrecadação e fiscalização do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Áurea Maria da Silva Viana, servidora municipal que atuava no setor de ajudante geral. Parabenizamos pelo excelente trabalho prestado para a nossa comunidade e pela aposentadoria alcançada.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Celina Aparecida Teatre da Silva, servidora municipal que atuou como servente na Prefeitura de Dracena. Parabenizamos pelo excelente trabalho prestado para a nossa comunidade e pela aposentadoria alcançada.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a todos os professores da rede pública municipal, estadual e particular do município pelo Dia dos Professores comemorado no dia 15 de outubro.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Ramiro da Silva, ocorrido em 03 de outubro de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mitoma Chiyoda, ocorrido em 06 de outubro de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Tiago Montalvani Aria, ocorrido em 06 de outubro de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Silvano Pereira da Fonseca, ocorrido em 04 de outubro de 2021.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade ou estudos para instalação de guarda corpo ou outra providência cabível para evitar tentativas de suicídio no pontilhão da Avenida Rui Barbosa? Uma vez que os moradores da região estão assustados e preocupados com episódios de tentativas de suicídio que já ocorreram naquele local e solicitam que sejam tomadas providências a fim de se evitar novas tentativas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para realização de operação tapa buracos na esquina da Rua Januário Bonito com a Rua Monte Castelo, na Vila Barros?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para limpeza da praça situada a Rua Maracaju, altura do nº 669? Pois o acúmulo de sujeira causa transtornos aos moradores.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para operação tapa buracos na Rua Nestor Crepaldi, cruzamento com a Rua Dionísio Ferreira dos Santos, no Bairro Virgílio Fioravante.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há aparelhos de ponto digitais em todas as secretarias? 2. Em caso afirmativo, quais são os funcionários que não necessitam registrar a sua digital?

Considerando que a Secretária de Obras, no que diz respeito ao trânsito, vem atendendo as solicitações deste vereador e consequentemente da população destes bairros, e facilitando com isso o nosso transito local. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Há estudos no sentido de que a Rua Florianópolis tenha continuidade como preferencial da Av. Alcides Chacon Couto até a Rua Tiradentes (Rua Bahia e Castro Alves)? Pois, além da facilidade de escoamento do trânsito dos Bairros Palmeiras, São Cristovão, Campo Belo, Frei Moacir III e Metrópole, vai facilitar em muito as saídas do batalhão da PM quando de ocorrências a serem atendidas. Esta modificação poderia ser estendida as Ruas Espírito Santo, Belo Horizonte e Porto Alegre a partir da Rua Fortaleza, fazendo o mesmo sentido da Av. Vitória. Neste caso todas teriam que parar na Av. Alcides Chacon Couto e na Av. Washington Luiz, o que facilitaria todo o fluxo de veículos dos bairros acima citados. (Antônio Martins, Amazonas e Castro Alves parada obrigatória).

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre recapeamento asfáltico da Rua Irradiação, Rua Anália Franco, ambas no Santa Clara e Rua Sebastiana Viera Utumi, altura do nº 97, no Jardim Bela Vista.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a "Boa Pesca Indústria e Comércio de Pescados" pelos seis anos de existência em nossa cidade. Gerando renda, empregos, levando nome da nossa cidade a várias outras cidades.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Srs. Anísio Almeida, Diretor de Trânsito, e Augusto Cesar Sitta, Diretor de Frota, pelo excelente serviço desempenhado em suas respectivas funções.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Silvano Pereira da Fonseca, ocorrido em 04 de outubro de 2021.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a possibilidade de implantação de guardas de trânsito no município.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a implantação de campanha contra a destruição do patrimônio público, através de denúncia no número 190.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe com relação à obra da Praça Manoel Gomes Gonçalves: 1. Qual o estado das obras com valor inicial e aditado? 2. Qual o prazo inicial e aditado? 3. Se houver atraso, qual a razão? 4. Qual o prazo da gestão atual para entrega das obras?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe com relação à obra do Centro de Saúde Dr. Takashi Enokibara: 1. Qual o estado das obras com valor inicial e aditado? 2. Qual o prazo inicial e aditado? 3. Se houver atraso, qual a razão? 4. Qual o prazo da gestão atual para entrega das obras?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe com relação à obra da UBS Albert Sabin, no Jardim Alvorada: 1. Qual o estado das obras com valor inicial e aditado? 2. Qual o prazo inicial e aditado? 3. Se houver atraso, qual a razão? 4. Qual o prazo da gestão atual para entrega das obras?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a respeito da verba no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) destinada à reforma da Escola Prof. Waldomiro Machado: - Como está o andamento do projeto? Haja vista que estamos preocupados com a possibilidade perda dos recursos.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adevaldo Pereira da Silva, ocorrido em 09 de outubro de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcolino Cardoso Guimarães, ocorrido em 10 de outubro de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Mendes de Oliveira, ocorrido em 09 de outubro de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja FAST Embalagens Descartáveis, pela inauguração na Rua Princesa Isabel, nº 1.144.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a empresária Jéssica Rodrigues, proprietária da loja Carinho de Mãe, pela inauguração na Avenida Presidente Roosevelt, nº 573.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Resolução n.º 008, de 10 de setembro de 2021, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dracena para o seu cumprimento.

Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Resolução nº 010, de 08/10/2021, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre concessão de Licença a vereador nos termos de seu requerimento (licença para tratamento de saúde à Vereadora Sara dos Santos Scarabeli Souza por 15 dias).

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Há a possibilidade de disponibilizar uma fonoaudióloga para a AVAHU? Pois a fonoaudióloga da entidade está de licença e não pode atender, ficando assim os pacientes sem acompanhamento adequado. A falta de fonoaudióloga atrasa o desenvolvimento das crianças que estão necessitando de atendimento.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresária Carol Bizi pela inauguração do novo Espaço Carol Bizi, na Rua João Panes, n°36.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Baraldi Martins, ocorrido em 11 de outubro de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Robson Garcia Piva, ocorrido em 13 de outubro de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Francisco Sales, pelo aniversário de 10 anos conduzindo a presidência da Igreja Assembleia de Deus - Ministério de Belém e pelos 30 anos de ministério presidindo congregações em varias cidades dentro da Igreja Assembleia de Deus. Desejamos saúde e vida longa para o pastor.