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Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão ou estudo para que seja instalado um letreiro com os dizeres "Eu amo Dracena" em nosso município? O letreiro serviria como um cartão postal da cidade, onde os munícipes e pessoas que visitam a cidade poderiam se reunir para tirarem fotos.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe com relação a COTRARES: 1. Quantos funcionários possui o setor? Citar os nomes. 2. O que a prefeitura tem feito para ajudar a cooperativa após o incêndio ocorrido em 25 de março? 3. A respeito da nova reforma e construção. Quantos será gasto? Qual é a previsão de entrega?

Considerando as respostas dadas ao requerimento nº 672/2021 e considerando as Leis Municipais nº 3474/2007, 3561/2008 e 4147/2013, mormente o art. 6º, L. 3747/2007. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe como tem a Municipalidade realizado as ações vinculadas aos programas de habitação de interesse social, principalmente o custeio de aluguel social, se o FMHIS e o Conselho Gestor estão, por assim dizer, inativos? Requeiro, ainda, se explique a divergência de informações sobre a existência (ou inexistência) de um Plano Municipal de Habitação, já que, para o Governo Federal foi informado que o mencionado plano existe. Requeiro por fim que se informe quantos alugueis sociais foram custeados pelo Município de 2007 a 2021 e os valores dispensados em cada ocasião.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Diretora de Convênios, referente aos convênios mencionados na resposta ao requerimento nº 690/2021, que nos sejam enviadas informações atualizadas sobre o andamento dos convênios elencados pela Diretora de Convênios como sendo passíveis de rescisão contratual.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual o número de pessoas infectadas neste ano com dengue, chikungunya e zika? Informar os dados referentes a cada doença separadamente. 2. Há alguma iniciativa da Prefeitura como campanhas de conscientização e recolhimento de lixo?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre alterações para melhorar segurança no trânsito, no cruzamento da Rua Virgílio Pagnozzi com a Avenida José Bonifácio. Devido serem vias de intenso fluxo e haver veículos estacionados dificultando a visão dos motoristas, ocasionando diversos acidentes.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre previsão para se intensificar o combate a escorpiões na cidade, principalmente em locais próximos a praças e parques infantis.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a possibilidade de realizar recreação aos finais de semana nos bairros, através de projetos em parceria com universidades e escolas.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual a situação atual do viveiro municipal? 2. Quem é o responsável? Mencionar o nome. 3. Quantos funcionários trabalham no setor? Mencionar os nomes. 4. Quais são os tipos de mudas de plantas disponíveis no viveiro municipal? 5. O que a prefeitura tem feito para melhorar o setor?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a possibilidade de instalação de iluminação na praça localizada na Rua dos Beija Flores, no bairro Emílio Zanatta.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações com relação à praça localizada entre a Rua Tupã e a Rua Fidélis Paulino de Arruda, em frente à Escola Técnica Profª Izaura Sampaio: 1. Há previsão para que seja consertado o banheiro da praça e controlado o acesso ao mesmo? 2. Em caso negativo, existe a possibilidade de que a estrutura seja demolida? Uma vez que o local se encontra em péssimo estado de conservação, sendo usado para consumo de drogas e prostituição, consequentemente causando transtornos aos moradores, que se sentem inseguros devido àsituação atual.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de operação tapa buracos na Rua Nilce Gaiote de Menezes, no Jardim Kennedy? Pois a via se encontra muito desgastada, prejudicando o trânsito.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de ser colocada uma caçamba nas proximidades do posto de combustíveis Ouro Verde II, na Rodovia Euclides de Oliveira Figueiredo (SP 563)? Pois anteriormente havia uma caçamba que foi retirada para manutenção e não foi recolocada.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de troca da lâmpada a vapor localizada na Rua Leordino Silva Costa, altura do nº 837?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de instalação de um playground de madeira no Jardim Bortolato II? No local já existem alguns brinquedos, porém os moradores solicitam a instalação do referido equipamento.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de operação tapa buracos e instalação de uma tampa de bueiro no cruzamento da Rua Irradiação com a Avenida Rui Barbosa? Pois há muitos buracos na via, causando transtornos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de operação tapa buracos no cruzamento da Rua Irradiação com a Rua Anália Franco? Pois há muitos buracos na via, causando transtornos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para troca de lâmpada na Rua Waldomiro Marques de Almeida, altura do nº 98, no Bairro Frei Moacir IV? A troca já foi feita, porém após cerca de dez dias a lâmpada deixou de funcionar novamente, sendo necessário verificar se há algum problema nas instalações.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de led na academia ao ar livre do Emílio Zanatta? Segundo os moradores a iluminação atual deixa o local muito escuro e a troca de lâmpadas beneficiaria a todos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para que seja instalada uma faixa elevada na Avenida Washington Luiz, altura do nº 859, em frente ao buffet que será inaugurado? Pois ocorrerá grande fluxo de carros e pedestres quando da realização de eventos no local, que está localizado numa importante via de acesso ao município.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de possibilitar o agendamento dos exames ginecológicos preventivos via telefone? Visando facilitar e agilizar o atendimento das pacientes que necessitam fazer os exames periodicamente.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para ser instalada placa com nome dos estudantes que faleceram na Praça dos Estudantes? Pois a placa que havia foi danificada e faltam os nomes de muitos estudantes.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para serem colocados climatizadores de ar no ponto de vacinação na Igreja Assembleia de Deus?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será feita poda de árvores, pintura das guias e manutenção geral no cemitério municipal em preparação para o Dia de Finados.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do jovem Yuri Bognar Jardim, ocorrido em 24 de setembro de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Coleguinha Store, inaugurada no dia 25 de setembro, na Avenida Presidente Roosevelt, nº 575.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 061, de 01/09/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Autorização ao Município a contratar ou credenciar Operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos municipais e demais receitas públicas por meio de pagamento via cartão de débito, de crédito e pelo sistema PIX e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 065, de 15/09/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 2.465.000,00 - dois milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) destinado a aquisição de projetores interativo para as salas de aulas das unidades escolares do Município de Dracena).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 016, de 25/08/2021, de autoria do Poder Executivo, que Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 21.755, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP. - área de terra rural, com total de 2,567388 hectares, denominada de Chácara Santa Amélia)

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilvan Silvestre da Silva, ocorrido em 27 de setembro de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dermina Lorenssetti dos Santos, ocorrido em 28 de setembro de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Augusta dos Santos, ocorrido em 25 de setembro de 2021.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a possibilidade de manutenção nos aparelhos de ar condicionado das creches e escolas municipais.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a possibilidade de reativação da fonte, bem como os nebulizadores da Praça Arthur Pagnozzi. Devido ao intenso calor da nossa cidade, melhora a qualidade do ar e também deixa a Praça mais bonita e convidativa para os moradores.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a possibilidade de criação de programa de conservação e revitalização das nascentes de nosso município.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto ao Pronto Atendimento Municipal e Santa Casa: 1. Quem eram os médicos de plantão no dia 06 de setembro, durante todo o dia? 2. Quem era o médico de plantão na ortopedia da Santa Casa durante o período diurno?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a área compreendida entre o Residencial Solaris até a Alameda Inglaterra, uma vez que este vereador solicitou em 19/04/2021 no requerimento de nº 280, para que a municipalidade notificasse o proprietário da referida área para que realizasse o calçamento desta, uma vez que costumeiramente de um lado da rua Fortaleza ficam estacionados vários caminhões ocupando espaço maior do que o normal e sem o calçamento desta citada área, os transeuntes são obrigados a entrar na faixa de rolamento, com isso correm grande risco de atropelamento. No Código de Posturas, precisamente no Art. 26 deixa claro que o proprietário é obrigado a realizar o calçamento. Ocorre que o mesmo fez somente uma parte deste e totalmente desnivelado e os munícipes continuam a trafegar na pista de rolamento correndo risco, que no caso de um acidente, a prefeitura será responsável por isso.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Alê Bueno Bolateria & Doceria que foi inaugurada na última semana em Dracena, na Rua Brasil, nº 1.156, no centro da cidade. Parabenizamos os empresários Diego José da Silva Rodrigues e Alessandra Bueno Rodrigues, por investir em nossa cidade e gerar empregos.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto às árvores existentes na calçada da Escola João Vendramin, na Rua Nossa Senhora Aparecida: - Qual o prazo para que as árvores sejam retiradas? O morador vizinho, professor Milton Zanata, nos procurou, pois os galhos têm caído em sua casa, sobre carros e na rede elétrica, sendo necessárias providências para evitar possíveis acidentes.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Amaury Jorge Moreira, servidor da Câmara Municipal, pela aposentadoria alcançada, após 49 anos de serviços prestados.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a intensificação da pulverização de veneno contra pernilongos na cidade.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a reforma da Marginal José Dancieri, entre a Rua Fortaleza e Avenida Alcides Chacon Couto.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a realização de reforma e manutenção do campo de futebol do DER.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Se existe recursos ou previsão para aquisição de novas ambulâncias ou outros veículos para a saúde, destinados ao transporte de pacientes.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos empresários Eliana Caetano Surtines e Gerson Surtines, pela inauguração da loja Coleguinha Store, especializada em moda feminina. A loja fica localizada na Avenida Presidente Roosevelt, nº 575.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a senhora Meire Maria Cenedesi Zabini, servidora municipal que atuava no setor da educação, pela aposentadoria alcançada.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Nilton Pompeu, servidor municipal que atuava no setor da educação, pela aposentadoria alcançada.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Odair Alves, servidor municipal que atuava no setor da saúde como operador de raio-x , pela aposentadoria alcançada.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Regina Célia Junqueira Stevanato, servidora municipal que atuava no setor da educação, pela aposentadoria alcançada.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sidinei De La Bandeira Dias, servidor municipal que atuava como ajudante de serviços gerais, pela aposentadoria alcançada.