Pesquisar Matéria Legislativa

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: "Sobre a manutenção de bueiro localizado no cruzamento das ruas Felipe Delovo com Nagib Mamede, Bairro Vitória Régia." Devido que o mesmo encontra-se fora de nível em relação à rua, sendo que a água das guias não segue para o mesmo, servindo para proliferação de mosquitos, ratos, escorpiões e outros animais indesejáveis, além do acúmulo de folhas.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Renato Andrade pelo excelente trabalho e dedicação com os clientes. Renato encerra o ciclo profissional de vários anos no Magazine Luiza. Desejamos sucessos na vida profissional.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Matias de Oliveira, ocorrido em 28 de agosto de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo Vernier, ocorrido em 29 de agosto de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Lions Clube que conclui com sucesso a coleta de eletrônicos e troca de óleo de cozinha usado. A campanha liderada pelo Lions Cube, neste sábado, recolheu 1.200 quilos de eletroeletrônicos e 640 litros de óleo de cozinha usado, que poderiam contaminar 12 milhões de litros de água. O presidente do clube José Delfino de Carvalho (Zezo) liderou a ação com os associados do clube.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Edite Mouro Neto, ocorrido em 15 de agosto de 2021.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Como está sendo controlada a licença prêmio dos funcionários públicos? 2. Estão sendo contabilizadas as faltas dos funcionários para a licença prêmio em época de pandemia de covid-19? 3. Algum servidor gozou de licença prêmio em folga em 2020 e 2021? 4. Está congelada a licença prêmio para receber em pecúnia e folga? 5. Caso a resposta seja positiva, até qual data?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para limpeza na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao nº 2470? Pois há uma grande quantidade de folhas acumuladas atrapalhando o fluxo de veículos e pedestres.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Genésio Fuza, ocorrido em 1º de setembro de 2021.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quando serão instalados lâmpadas e braços de luz na Avenida Alcides Chacon Couto, altura do nº 1805? Os moradores, dentre eles o Sr. Silvio Ribeiro, pedem providências, pois a rua está muito escura, causando insegurança e facilitando a prática de atos ilícitos.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a liberação e apoio para a implantação de uma horta comunitária em um terreno público, localizado no cruzamento das ruas Fortaleza com Alameda Polônia. Devido ao fato do local não apresentar conservação, possuir mato alto, uma horta além de produzir alimentos para população, deixará a área mais conservada e apresentável.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao casal Carlos e Franciele, pela inauguração da loja: Butique Biju, em nossa cidade.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresa "JRX vidros e esquadrias", por ter completado 2 anos de trabalhos em nossa cidade e região.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para troca da lâmpada de led localizada na Rua Princesa Isabel, em frente ao número 1187, pois o local está muito escuro, causando insegurança e reclamações.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para troca das lâmpadas de led localizadas na Avenida Presidente Vargas, entre a Avenida Rui Barbosa e a Rua Edson da Silva Campos. No local há duas lâmpadas queimadas, uma lâmpada com defeito e um poste está torto, necessitando uma avaliação para verificar se há risco de queda.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Eliana de Cássia Cotarelli Carvalho, servidora municipal que atuava no setor da educação do nosso município, pela aposentadoria alcançada.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Eliane Aparecida Dourado Vidotti, servidora municipal que atuava no setor da educação do nosso município, pela aposentadoria alcançada.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Eva Vicentini Buttin, servidora municipal que atuava no setor da saúde do nosso município, pela aposentadoria alcançada.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Jurandir Racanelli, servidora municipal que atuava no setor da Agricultura e Meio Ambiente do nosso município, pela aposentadoria alcançada.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Magda Aparecida Zanatta Pereira, servidora municipal que atuava no setor da educação do nosso município, pela aposentadoria alcançada.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Valéria André Costa, servidora municipal que atuava no setor da educação do nosso município, pela aposentadoria alcançada.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Gabriel Kazuo Cenedese Kozama, pela aprovação no vestibular de medicina na Unifadra, aprovação em Agronomia pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e Unesp.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a jovem Vitória Naima Lourenção Camargo, pela aprovação no vestibular no curso de Relações Internacionais da UFGD e Direto na Toledo Presidente Prudente.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a jovem Maria Eduarda Rocha Gomes pela aprovação no vestibular no curso de Direito na Toledo Presidente Prudente.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Kauã Eduardo Santos Ortiz pela aprovação no vestibular no curso de agronomia na Unesp de Presidente Prudente.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Bruno César Filipin Possari pela aprovação no vestibular no curso de Farmácia na Unoeste de Presidente Prudente.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Gabriel Cena Santos pela aprovação no vestibular no curso de Fisioterapia na Unoeste de Presidente Prudente.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a jovem Amanda da Silva Aranda pela aprovação no vestibular no curso de Medicina na Unifadra Dracena.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda se há possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento próximo às instituições financeiras do município.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dayane Grazieli Porto Lorençon, ocorrido em 04 de setembro de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Idalina Aparecida de Brito, ocorrido em 03 de setembro de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Preto de Godoi (Véio Ditinho), ocorrido em 06 de setembro de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vanda Pizarro Vieira, ocorrido em 06 de setembro de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ildo Micheloni, ocorrido em 07 de setembro de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elza Maria da Conceição Silva, ocorrido em 07 de setembro de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rodrigues de Oliveira, ocorrido em 07 de setembro de 2021.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 060, de 31/08/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Entidades que especifica.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Ferreira Sena, ocorrido em 08 de setembro de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Arlete Dias Muniz, ocorrido em 09 de setembro de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Reginaldo Parussolo, ocorrido em 09 de setembro de 2021.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe previsão para que seja feita a limpeza na Rua Aluízio de Azevedo, no Jardim Brasilândia, pois segundo os moradores o local está virando um lixão por conta da ação de algumas pessoas que acabam jogando lixo e entulhos no local.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - O que está sendo feito para a legalização das documentações dos terrenos do Iandara?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto tempo é necessário para a finalização das melhorias nas estradas rurais do Bairro Maquininha.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será feita a troca da lâmpada de led em frente a praça Pedro Di Santi, situada na Rua Cecília Meireles, no Bairro Domingues Marques Caldeira.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja instalada uma academia ao ar livre no Jardim Bortolato IV.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja instalada uma placa de estacionamento para motos em frente a EMEFI João Vendramini.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se teremos algum projeto com aulas de karatê para as crianças no Bairro Jardim Brasilândia.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja instalada uma placa de aviso ou contenção ao final da marginal José Ferreira, esquina com a Rua Vanderlei Gonçalves de Carvalho, no Residencial Aroeiras, pois o local está em obras e a marginal a noite apresenta risco aos motoristas que podem não ver o término do asfalto e estarem expostos a um acidente.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja feita uma arquibancada no campo do Bairro Virgílio Fioravante.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja feita ação para diminuir os pernilongos nos bairros.