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Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. É possível que nos loteamentos novos e onde houver ligação de água anterior, em que a rede de água e esgoto já tenha sido executada pela empresa, seja cobrado valor reduzido para as novas ligações de água e esgoto ou até mesmo isentar o morador do pagamento desse valor? 2. Se for reduzido, qual o percentual dessa redução? 3. Se for isento, favor responder com prazo para que isso aconteça.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Marcos de Souza, ocorrido em 22 de junho de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos César de Souza, ocorrido em 22 de junho de 2021.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Haverá pavimentação na continuidade da Alameda Inglaterra até o Distrito Comercial? 2. Se sim, a Prefeitura cobrará contribuição de melhoria de todas as propriedades beneficiadas pela pavimentação a ser executada? 3. Se sim, estão sendo respeitadas as exigências dos artigos 81 e 82 do Código Tributário Nacional? 4. Caso os supracitados artigos estejam sendo respeitados, encaminhar a esta Casa de Leis todos os documentos pertinentes à referida obra. 5. Haverá desapropriação de área lindeira ao local onde passará a pavimentação? Se sim, antes ou depois de se iniciar a obra? 6. Qual será a contribuição do loteamento que fica ao lado do Distrito Comercial?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Maria José de Alencar Silva, uma senhora de 92 anos, dona de casa, cujo marido era trabalhador braçal do DER, que conseguiu, através da educação, formar todos os seus seis filhos com curso superior e depois que seus filhos se formaram ela começou a estudar e se aposentou como professora. Agora ela escreve um livro relatando toda a sua trajetória, desde que saiu do nordeste até chegar a Dracena. Sem dúvidas, uma verdadeira epopeia de fé.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao morador Pedro Felício de Oliveira Lopes, pelos trabalhos realizados em relação à conservação do meio ambiente e reflorestamento em nossa cidade.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a senhora Ana Lúcia Pagliusi Costa, frente ao excelente trabalho realizado junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de nossa cidade.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao senhor Douglas Carvalho dos Santos, frente ao excelente trabalho realizado junto a Secretaria de Cultura e Turismo da nossa cidade.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe referente ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM): 1. Está em funcionamento? Sendo que a legislação e decreto municipal já foram aprovados e estão em vigor. Este serviço de inspeção garante maior sanidade e segurança para a confecção de alimentos de origem animal, através de regras sanitárias e higiênicas. Sendo que esses produtos podem ser comercializados dentro do município de Dracena e num futuro ao SISB (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal).

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe referente ao CCZ (Centro de Controle de Zoonoses): 1. Existe campanha de informação à população referente às zoonoses? 2. Existe previsão de retorno à vacinação gratuita antirrábica? 3. Como está sendo realizado inquérito canino em relação à leishmaniose? Existe a realização de bloqueios em bairros endêmicos? 4. Com relação ao veículo de transporte de animais, o veículo de animais de pequeno porte oferece segurança e conforto aos mesmos? 5. Existe um veículo para resgate de animais de grande porte?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao grupo denominado Mensageiros da Alegria, pelo trabalho voluntário realizado junto a população dracenense, levando alegria, esperança e amor ao paciente da Santa Casa e postos de vacinação contra a Covid-19 de nossa cidade.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe referente à criação de um número telefônico para a população informar sobre lâmpadas queimadas na cidade. Em virtude de vários pedidos feitos para esses vereadores, que facilitaria e agilizaria esse contato direto entre morador e prefeitura.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe referente a possibilidade de aumentar o horário de vacinação contra Covid-19. Em virtude do público alvo nessas faixas etárias contempladas ser maior, um aumento no horário reduziria a aglomeração e favoreceria o controle da disseminação da doença.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Jah Sorveteria, o Sr. Fernando Corte e Sra. Mirela Pereira Corte, em virtude da realização de ação social junto à Casa dos Velhos de Dracena, levando, além do alimento, carinho, amor, atenção e palavras aos moradores do lar.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existem estudos para implantação de espaço pet em locais públicos. Esse espaço seria cercado com alambrado em praças ou outros locais públicos, com disponibilidade de água potável, onde os cães poderiam andar e brincar livremente sem coleiras, porém sob responsabilidade e higiene dos tutores.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existem estudos para implantação de matéria escolar relacionado à "noções básicas de trânsito" para a rede municipal de ensino. Em virtude de muitas crianças transitarem de bicicleta, patins, skate, patinete e outros, e ainda como pedestres e algumas não tem noções de trânsito, colocando em risco a própria vida e de terceiros.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre estudos visando instalação de redutores de velocidade ou faixa elevada na Rua São Paulo, em frente ao número 330, no Distrito de Jamaica. Devido ao fluxo intenso de veículos, por se tratar da entrada do Distrito de Jamaica.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que seja realizada uma inspeção no bueiro localizado na Rua México, defronte ao número 164, no Jardim das Nações, pois o mesmo se encontra sem grade de proteção, colocando em risco a população. Inclusive, já ocorreu a queda de um cachorro no referido bueiro durante a semana passada.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de, no próximo ano, asfaltar a Rua Palmira Stelatto (última rua do bairro Emílio Zanatta).

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual foi o valor gasto de janeiro até o mês de maio em combustível com a frota da prefeitura? Enviar os valores.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual o número de estagiários na Prefeitura? Fornecer a quantidade por secretarias e os nomes dos estagiários. 2. Qual é a atual ajuda de custo para cada estagiário? A prefeitura estuda um novo valor?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual o número de servidores que alcançaram a aposentadoria em 2020? Fornecer nomes. 2. Quantos aposentados ou pensionistas são vinculados ao Fapen - Fundo de Aposentadoria e Pensões? Fornecer nomes. 3. Quantos servidores alcançaram a aposentadoria até o mês de junho de 2021? Fornecer os nomes.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente nos informe o que segue: 1. No ano de 2021, houve a aquisição de livros e periódicos para a Biblioteca Municipal? 2. Em caso afirmativo: 2.1. Qual foi a quantidade? 2.2. As obras contemplam quais temas? 3. Em caso negativo: 3.1. Existem planos para aquisição de novos periódicos?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente como setor competente, que nos responda a respeito de uma possível construção de um ponto de ônibus na Estrada Municipal Marcelo Lorenzetti, no sentido Bairro Emílio Zanata ao Distrito de Jaciporã, do lado direito da estrada, em frente ao conjunto Habitacional Vitória Régia. Para que os usuários não fiquem no sol aguardando as conduções.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Dr. Márcio Duarte Pereira, ocorrido em 23 de junho de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Oliveiros Candido Junqueria, ocorrido em 23 de junho de 2021.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos ou previsão para criação, juntamente com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), de um trevo na junção da Vicinal João Araújo para a Rodovia Euclides de Figueiredo? Pois, os motoristas que trafegam pela Vicinal João Araújo e precisam acessar a Rodovia Euclides de Figueiredo com direção a Presidente Venceslau e demais cidades acabam fazendo a conversão sobre a própria rodovia, correndo risco de causar graves acidentes.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da ABC Rede pela inauguração da nova sede em amplas e modernas instalações.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arnaldo Francisco da Cruz, ocorrido em 28 de junho de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iracema Gonçalves Leite, ocorrido em 28 de junho de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Matilde Vicentini Labigalini, ocorrido em 26 de junho de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Gomes Soares, ocorrido em 25 de junho de 2021.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 038, de 21/07/2021, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 225.000,00 - duzentos e vinte e cinco mil reais, destinado a repasse de recursos financeiros a título de auxílio à Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para compra de um tomógrafo)

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja cumprida a Lei Nº 16.756, de 08 de Junho de 2018, que dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário. "Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1º - Os estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam atendimento prioritário devem inserir nas placas que sinalizam esse tipo de atendimento a “fita quebra-cabeça”, símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA. Artigo 2º - O descumprimento do disposto nesta lei sujeita o estabelecimento infrator às seguintes penalidades: I - advertência por escrito na primeira autuação, pela autoridade competente; e II - multa de 50 (cinquenta) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo"

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Para quando está previsto o início das obras de abertura da Viela dos Namorados? Os moradores reclamam que o Sr. Prefeito alegou que as obras começariam em 30 dias, durante um vídeo gravado no dia 19 de março. Já faz três meses e os moradores não tiveram nenhuma resposta.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há a possibilidade de colocar a Lei 3.038/2001 em atividade e promover a constituição do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD)? Esse conselho ajudaria no combate ao uso de drogas, dedicando-se ao pleno desenvolvimento das ações referentes à redução da demanda de drogas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há algum estudo ou programação para instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Natal Chiari, próximo ao número 237? Muitas pessoas fazem caminhada e exercícios físicos naquele local, assim como crianças brincam no parquinho que fica nas proximidades, sendo que muitos motoristas trafegam em alta velocidade, podendo causar acidentes.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Edvaldo dos Santos Santana, funcionário municipal que atuava como chefe de infraestrutura, pela aposentadoria alcançada.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há a possibilidade de termos mais de um local para sala de vacinação de crianças e outras doenças. Temos somente uma sala de vacinação que fica na Policlínica, no Bairro São Cristóvão. Os bairros mais distantes e periféricos ficam muito longe do local, sendo que em diversos bairros há postos de saúde que talvez pudessem ajudar as mães que não tem como se locomover à Policlínica.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há a possibilidade de implantação de academia ao ar livre na Rua João Mendonça de Farias, no final da rua, onde há uma área verde, no Jardim Bortolato IV. Vários moradores reivindicam a melhoria, uma vez que foi pintada uma pista de caminhada no local, só faltando aparelhos de academia ao ar livre para que os moradores possam praticar atividade física.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Silas Teixeira que assumiu a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Pública. Silas tem formação acadêmica em Direito e atuou em multinacionais no segmento de liderança pessoais.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Já existe algum tipo de exigência para que novos loteamentos e empreendimentos imobiliários de nosso município sejam entregues com lâmpadas de LED na rede pública? 2. Em caso negativo, existe a possibilidade de mudança na legislação vigente com o supracitado objetivo? Uma vez que as lâmpadas de LED proporcionam iluminação mais efetiva e baixo consumo de energia, consequentemente reduzindo os custos com energia elétrica.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Mauro Sabbion que tomou posse como presidente do Rotary Dracena imperial. O evento ocorreu no último dia 8 de julho na sede do clube. Deixa a presidência Paulo Sérgio Teixeira, que ocupou o cargo pela segunda vez. O mandato será de um ano com o lema “Servir para transformar vidas”. Desejamos sucessos para a nova gestão.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Paulo Sérgio Teixeira, que ocupou o cargo pela segunda vez como presidente do Rotary Dracena Imperial, realizando um serviço de excelência para a comunidade e deixando marcas de contribuição para a sociedade.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Munira Seleme Ferreira que tomou posse como presidenta do Rotary Dracena, no último mês de julho. O lema do ano rotário será "Servir para transformar vidas". Munira é filha do médico Linneu Rubens de Carvalho Ferreira, fundador do Rotary em Dracena. Desejamos sucessos nesta nova gestão.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Senhora Lenita Ferreira, que será presidente da Casa da Amizade do Rotary Dracena. A senhora Lenita é esposa do Dr. Linneu Filho, e nora do fundador do Rotary em Dracena. Desejamos sucessos nesta nova etapa em prol da comunidade.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem jogador da equipe sub-15 do Santos, Eliseu Otávio Paiva, que foi convocado para a Seleção Brasileira Sub-15 para a competição Sul -Americana 2021 que ocorreu entre 13 e 22 de julho. O jovem é filho do Sr. Alessandro Paiva e Viviane Paiva. A comunidade Dracenense se orgulha do jovem que leva o nome da cidade para todo o Brasil.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao biomédico e docente do curso de Medicina da Unifadra, que também leciona no curso Técnico em Estética do CEP/UME, Prof. Caio Ferreira de Oliveira, fez sua apresentação no dia 29 de junho e concluiu o Doutorado em Microbiologia pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). A Câmara ressalta a importância da busca contínua do conhecimento para seu crescimento pessoal, bem como para a Instituição, que passa a contar no seu corpo docente com profissionais titulados, cada vez mais qualificados e sempre atualizados, contribuindo de forma significativa para o enriquecimento e o desenvolvimento dos cursos nos quais leciona.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à docente do curso de Medicina da Unifadra de Dracena Profa. Bruna Jardim Pereira Lima fez sua apresentação no dia 28 de maio e concluiu o Mestrado em Ciências da Saúde pela Unoeste de Presidente Prudente. Com a dissertação "Emprego da análise fractal como ferramenta para avaliação da remodelação tecidual prostática em ratos consumidores voluntários de etanol (UCHB) e submetidos à terapia androgênica", a médica generalista e docente da Fundec foi orientada pelo Prof. Dr. Leonardo de Oliveira Mendes. A Câmara ressalta a importância da busca contínua do conhecimento para seu crescimento pessoal, bem como para a Instituição, que passa a contar no seu corpo docente com profissionais titulados, cada vez mais qualificados e sempre atualizados, contribuindo de forma significativa para o enriquecimento e o desenvolvimento dos cursos nos quais leciona.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Dr. Lucas Mainente de Souza, que foi o primeiro médico de Dracena a ser formado na primeira turma do Centro Universitário de Adamantina, criado em 2015. Lucas é filho de Celso Ronaldo e de Rosemeire Mainente e irmão do advogado Maurício. Seus avôs são Celso Cardoso e Milka e os falecidos Irineu Mainenente e Euphêmia Mainente. A Câmara Municipal de Dracena parabeniza o jovem e deseja sucessos em sua carreira profissional.