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Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: - Quando haverá a troca de lâmpadas no trecho que corresponde da Rua Espírito Santo à Rua Joaquina Maria André, mais precisamente no quarteirão do Centro de Saúde Takashi Enokibara? Visto que já faz mais de duas semanas que se encontra sem iluminação, gerando insegurança para os moradores.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: - Quando haverá a troca de lâmpadas e manutenção no poste que fica na Rua Tiradentes com a Avenida Presidente Vargas, mais precisamente na esquina da agência do INSS? Visto que já faz dias que os comerciantes daquele local pedem o serviço.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito da troca de lâmpadas e manutenção dos postes localizados na Rua Duque de Caxias, quarteirão da Rua Tiradentes com a Rua Marechal Rondon. O local está sem iluminação já faz alguns dias.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito de quando haverá a troca de lâmpada e manutenção do poste localizado na Rua Tiradentes, com a Rua Florianópolis.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito de quando haverá a troca de lâmpada e manutenção do poste que fica na Avenida Alcides Chacon Couto, n° 1505. Visto que já faz alguns dias que está apagado, gerando insegurança para os moradores.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pelos 35 anos de existência do Cachorro Quente do Zé. A Câmara Municipal de Dracena parabeniza a família Veloso pela dedicação.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Adelina de Lima, ocorrido em 10 de junho de 2021.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o Presidente da Emdaep, que nos informe sobre a destinação de uma parte ou porcentagem dos valores arrecadados pela empresa, para fins de uso em prol ao meio ambiente. Visto que por ser uma empresa que explora recursos naturais, ser obrigatória uma política de contrapartida de beneficiamento ao meio ambiente, podendo ser depositado no Fundo Municipal da mesma, como também é um dos critérios de pontuação para o Programa Município Verde Azul.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a criação de um patrocínio ou bolsa de estudo, para grupo de alunos de graduação, para projeto de pesquisa visando o desenvolvimento industrial da nossa cidade. Uma vez que possuímos cursos na área de agricultura (Zootecnia e Engenharia Agronômica), podemos atrair indústrias da área, através de estudos que comprovem a cultura ideal para nossa região.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre implantação de melhorias no acesso de entrada das indústrias: Frigorífico e Laticínio Trevisan, localizado na Estrada Municipal Marcello Lorenzetti, km 3. Visando a melhor segurança dos motoristas que ali utilizam, por serem indústrias que geram muitos empregos para nossa cidade. A entrada se localiza em uma curva bem acentuada, em uma estrada movimentada, sendo alto o perigo de acidentes.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre implantação de postes de iluminação na área verde do bairro Vitória Régia, bem como uma pista de caminhada com piso ecológico ou brita, também troca de lâmpada queimada do parque infantil. Visando a melhor segurança com a melhoria da iluminação, também a prática de caminhada pelos moradores, promovendo a saúde.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a indicação de uma área para doação a ONG denominada Arca de Noé, para construção de uma sede abrigo para animais. Uma vez que essa ONG hoje tem custo com aluguel, e abriga cães e gatos abandonados na cidade, cooperando para o controle de zoonoses e abandono animal.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto a estudos sobre instalações de redutores de velocidades ou faixa elevada defronte ao AME e também na rua Assis Chateaubriand, próximo ao trevo do Emílio Zanatta e Vitória Régia. Devido ao fluxo intenso de carros pela Rua Ipiranga, os usuários do AME geralmente são idosos ou pessoas com alguma comorbidade, e no caso do Emílio Zanatta possuir igreja, creche e comércio, entre os bairros, ocasionando um grande fluxo de pedestres.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Anízio Pereira Pinto, ocorrido em 02 de junho de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Maurílio de Souza Lima, conhecido como Tio da Sauna da ABD, ocorrido em 10 de junho de 2021.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual tipo de veneno foi aplicado para o combate aos pernilongos? 2. Caso o veneno que foi aplicado no município não tenha sido contra pernilongos, qual a previsão para que seja tomada tal providência? Pois os moradores têm reclamado devido à grande quantidade de pernilongos no município e solicitam providências.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Margorete Bragatto da Silva, ocorrido em 12 de junho de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida da Silva Souza, ocorrido em 12 de junho de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alexandre Rodrigues, ocorrido em 11 de junho de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Valquiria Evangelista, ocorrido em 11 de junho de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valter Ravanhani, ocorrido em 11 de junho de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Ferreira Alves da Silva, ocorrido em 11 de junho de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Natal Roberto Agostinho, ocorrido em 14 de junho de 2021.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há intenção de se construir quiosques e instalar iluminação no Parque do Bosque, no Jardim Brasilândia?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há intenção de se colocar um alambrado no campo de futebol do Parque Dracena? Uma vez que há pedidos de moradores nesse sentido.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor responsável, que nos responda e passe informações detalhadas a respeito do processo de leilão da concessão do Aeroporto Muliterno, de Dracena. Visto que o Governo Estadual lançou o edital de concorrência internacional no Diário Oficial do Estado no dia 15 de abril, para leilão da concessão dos 22 aeroportos regionais, atualmente administrados pelo Estado São Paulo, com previsão de mais de R$ 447 milhões de investimento por parte da iniciativa privada. Os terminais de Presidente Prudente (SP), Presidente Epitácio (SP) e Dracena (SP) constam nessa lista.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito de uma possível pavimentação da vicinal “Mário Covas”, que liga Dracena à Junqueirópolis. A Prefeitura tem feito contato com o Governo do Estado e Secretaria da Casa Civil para uma possível autorização deste importante projeto de pavimentação? Visto que falta serem pavimentados 2 km do lado de Dracena, e 2,1 km do lado de Junqueirópolis.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual o parecer de Vossa Excelência quanto ao acontecimento com as vacinas vencidas que foram aplicadas em nosso município?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Silvio Cordeiro, ocorrido em 15 de junho de 2021.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Quanto a estudos sobre instalações de redutores de velocidades ou faixa elevada defronte ao estabelecimento de ensino denominado CEP/UME, localizado na rua Brasil. Devido ao fluxo intenso de veículos pela Rua Brasil, os alunos desse estabelecimento tem sua segurança em risco.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe referente aos Resíduos de Construção Civil (RCC): 1. Qual (quais) local de descarte? 2. Existe algum controle por parte da prefeitura dos materiais que são depositados no local? 3. A prefeitura tem algum plano em ação que visa o descarte e manejo correto dos materiais? 4. A prefeitura realiza algum programa de educação ambiental para conscientizar a população brasileira referente aos RCC?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe referente a vacinação contra COVID: 1. Está tendo sobras de vacinas (xepa)? 2. Caso sim, como estão procedendo para utilização da mesma? 3. Existe a possibilidade de criar um cadastro virtual de pessoas adultas sem comodidades para o uso dessa "xepa", assim como fez a cidade de Rio Claro?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a possibilidade de reforma, revitalização e modernização, da praça localizada na Rua Maracaju, n° 666, Jardim Vera Cruz. Uma vez que a praça possui árvores de grande porte, necessitando de podas, melhorias na iluminação, bancos e lixeira, guarda corpo, garantindo acessibilidade aos moradores e um local pra lazer e entretenimento.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a possibilidade de recapeamento asfáltico ou operação tapa buraco na Rua Francisco Antonio Pereira, em frente ao número 262, Jardim Village. Foi realizado pintura de faixas no asfalto e o serviço ocorreu por cima dos buracos.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe referente a criação de Banco de Leite Humano: 1. Existe previsão de criação desse banco de leite humano? Devido a inúmeras mães, por motivos diferentes não conseguirem amamentar, sendo o leite materno humano o melhor alimento para o recém-nascido. O banco de leite traria inúmeros benefícios, tanto para saúde, como também um alívio financeiro às famílias beneficiadas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: Sobre a possibilidade de recolhimento de lixo perfurocortante e contaminado por parte do poder público, indicando um local para o encaminhamento desse lixo, beneficiando: farmácias, clínicas dentárias, médicas, veterinárias, laboratórios e outros. Devido ao grande uso de agulhas, seringas, lâminas de bisturi entre outros, a importância de destinação correta desses materiais, hoje é feita de maneira particular pelos estabelecimentos.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao morador André Luis Cardoso Bento, pelos serviços de restauração e recuperação de praças e outros locais públicos em nossa cidade.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Marco Antonio Rasquel, pelos investimentos em relação à implantação da rede atacadista Big Mart Centro de Compras Ltda, em nossa cidade.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Nestor Tobias Filho, responsável pelo SENAI Dracena, pelo ótimo serviço realizado frente ao mesmo, em relação a novos cursos capacitantes, organização e gerenciamento.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe referente a cobrança de ITBI (imposto de transação imobiliária), nos seguintes casos: 1- Quando o terreno comprado de loteamento novo, ao ser quitado, o proprietário receberá uma ordem de escritura, nesse momento se ele vender o terreno a outro, poderá ceder essa ordem ao outro, e assim realizar a escritura. Então a prefeitura cobra o valor de 2 ITBI, quando na verdade foi registrado apenas 1 escritura. Sabemos que o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, em 23 de fevereiro de 2021, sua jurisprudência dominante de que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) só é devido a partir do registro em cartório do imóvel, então porque a prefeitura realiza a cobrança antes do registro?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Protesto em repúdio aos quatro alunos dos cursos de zootecnia e medicina veterinária, de uma faculdade de Presidente Prudente, por comportamentos de maus tratos a um cachorro, realizando procedimentos cirúrgicos inadequados às profissões de zootecnista e médico veterinário, causando sofrimento e dor ao animal, além de divulgar vídeo em rede social, gerando revolta e ódio na população.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Juliana Cristina Tozeli, ocorrido em 20 de junho de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Luiz da Silva Keller, ocorrido em 20 de junho de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Durvalino Fava, ocorrido em 20 de junho de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto de Araujo, ocorrido em 19 de junho de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Rubira, ocorrido em 21 de junho de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Pereira Amorim, ocorrido em 21 de junho de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria dos Anjos Monteiro da Silveira Campos, ocorrido em 18 de junho de 2021.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se as lactantes maiores de 18 anos que tenham bebês de até um ano de idade serão vacinadas contra a covid-19. O grupo não está no Programa Nacional de Imunização (PNI), porém as Prefeituras têm autonomia para aderir ou não à recomendação.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a pista de caminhada na Vicinal Marcelo Lorenzetti: 1. Já foi feita a atualização da planilha de orçamento? 2. O setor de engenharia já entregou a documentação, como o ato motivador para abertura de licitação para contratação de empresa para execução? Haja vista que o crédito já foi depositado, vindo do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme ofício em anexo, sendo necessário que o município inclua a contrapartida.