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REQ 370/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Itamar Borges que será o novo Secretário de Agricultura e Abastecimento. Itamar está no terceiro mandado consecutivo na Assembleia Legislativa e foi prefeito por três vezes de Santa Fé do Sul. Agora em sua nova função, temos certeza que poderá fazer muito mais pela cidade de Dracena. Parabenizamos ainda o Deputado Estadual Itamar Borges por ter presidido a Frente Parlamentar do Agronegócio Paulista e a Comissão de Atividades Econômicas. A Câmara Municipal de Dracena parabeniza e agradece pelos serviços prestados em nosso município.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 371/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos formandos do CEP/UME. No dia 11 de maio, o Centro de Educação Profissional "Francisco Graziano Filho" (CEP) e a Unidade Modelo de Ensino (UME) promoveram a solenidade de formatura digital dos alunos de seus cursos técnicos em Enfermagem, Estética e Radiologia. Mesmo à distância, o evento reuniu autoridades, professores, formandos, familiares e amigos neste momento de celebração para os egressos - e foi um marco da vida profissional que iniciam. Representando todos os formandos, Jennifer de Souza Mariano da Silva foi a oradora de 2021 e expressou gratidão e admiração aos professores e coordenadores dos cursos.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 372/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos formandos do CEP/UME. Todos os anos, a direção do CEP/UME homenageia o aluno com o melhor desempenho acadêmico de seu curso, com a entrega do Diploma de Honra ao Mérito, sendo que neste ano os escolhidos foram Alzira Bueno de Godoy, aluna de Técnica em Enfermagem,Vânia Lucia da Silva, Técnica em Estética, e Evandro Caldeira Bragatto, Técnico em Radiologia.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 373/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à coordenação do Curso de Psicologia da Unifadra. A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (FAMESP) realizou, em abril de 2021, processo seletivo para a função de Psicólogo, com prestação de serviços no Campus Universitário da Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho (UNESP) em várias unidades do Estado de São Paulo. O processo reuniu um grande número de profissionais da área, formados em Instituições de Ensino Superior (IES) de todo país. A Câmara Municipal de Dracena parabeniza as senhoras Juliana Luperini de Andrade, aluna da VIII Turma (2016); Larissa Postingue Ramalho e Naira Favaro Tovani Pacheco, ambas as alunas da X turma (2018), que recentemente foram aprovadas em processo seletivo na Unesp Dracena. Pedimos que o departamento responsável, entregue para elas o reconhecimento do Legislativo.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Victor Palhares
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 374/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Leide de Fátima Massarin pela aposentadoria conquistada e pelos serviços prestados em seus 30 anos de trabalho na Delegacia Seccional de Dracena.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Victor Palhares
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 375/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Alceu Cardoso pela aposentadoria conquistada e pelos serviços prestados na Prefeitura de Dracena.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Victor Palhares
Célio Antonio Ferregutti
Danilo Ledo dos Santos
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 376/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. A Prefeitura ou Emdaep tem feito um trabalho de limpeza nos bueiros da cidade? Se a resposta for positiva, enviar os locais em que houve o serviço. 2. Qual o inseticida que está sendo utilizado na pulverização dos bueiros para controle de pernilongos? Encaminhar ficha técnica. 3. O inseticida está sendo diluído em que produto? 4. O serviço de pulverização está sendo realizado também em mananciais do município?

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Última Ação:   Ofício CM 294/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 377/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito das caçambas: - Existe algum tipo de proteção para o transporte de caçambas para evitar que os entulhos caiam nas vias? Pois os entulhos oferecem grande perigo aos motoristas, podendo causar acidentes.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Última Ação:   Ofício CM 295/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 378/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito das novas empresas: 1. Quantas empresas foram abertas em Dracena no ano de 2020? Citar os nomes das empresas que foram abertas no período. 2. Quantas empresas foram abertas no ano de 2021? Citar os nomes das empresas que foram abertas no período. 3. Quantas empresas fecharam no ano de 2020? 4. Quantas empresas fecharam no primeiro quadrimestre do ano de 2021? 5. O que a Prefeitura tem feito para atrair novos investidores para o município?

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Última Ação:   Ofício CM 287/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 379/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Adilson Amorim e Elenice Amorim pela inauguração do Empório Bar (Antigo Bar do Tião), realizada na última semana, na Rua das Palmas, n° 300, Palmeiras II. O estabelecimento já é conhecido pela comunidade, principalmente pelos moradores do Palmeiras I, II, III, IV e bairros adjacentes. A família Amorim vem contribuindo no desenvolvimento da cidade e gerando empregos. Além do novo empreendimento, a família possui a Empório Conveniência e Idealize Artigos Personalizados. Desejamos sucessos para a equipe e agradecemos por acreditar em nosso município.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 380/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor responsável, que nos responda a respeito da fábrica de ração para animais, que será instalada no campus da UNESP, fruto da emenda do Deputado Federal Fausto Pinato, a qual este vereador conseguiu: 1. O que falta para ser entregue o local? Mencionar e detalhar os motivos pela demora. 2. O prefeito está motivado para entregar a referida obra? 3. O prefeito tem feito reuniões com os diretores da UNESP com o objetivo de ajudar a agilizar a entrega? 4. A prefeitura tem uma data especifica para entregar a referida obra que além de ajudar na “causa animal” irá também apoiar atividades de ensino e pesquisa de alunos e professores?

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2021
Última Ação:   Ofício CM 276/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 381/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de telas no telhado do Terminal Rodoviário para evitar que pombos façam ninhos na estrutura. Uma vez que as fezes dos pássaros causam muita sujeira e podem causar doenças.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Última Ação:   Ofício CM 296/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 382/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há guardas diurnos na Rodoviária Municipal? 2. Em caso negativo, há a possibilidade de se designar seguranças para o local? Já que há reclamações devido ao grande número de andarilhos e usuários de drogas.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2021
Última Ação:   Ofício CM 282/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 383/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Há estudos sobre nossas nascentes? Caso não tenha, é necessário realizar um levantamento através de mapas de satélite, levantar todas as nascentes e córregos na área urbana do nosso município. A ideia é de tornar estas áreas passíveis de desapropriação, com 30m de cada lado, para possíveis avenidas (ex: córrego das Marrecas, Jd. Kennedy até a Unesp, etc).

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Júlio César Monteiro da Silva
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Última Ação:   Ofício CM 293/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 384/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a respeito de uma possível implantação de um Anel Viário em nosso município, encurtando trajetos, levando desenvolvimento para áreas desabitadas e propondo uma solução para o trânsito difícil da região central de nossa cidade. Esta obra partiria do Trevo do Expresso Adamantina (SP 294) seguindo pela Av. Mangueiras, Rua das Petúnias entrando no prolongamento da DRA 451, saindo na Rua Aristides Zanoni, entrando na continuação da Rua Venezuela no sentido da Rua Uruguai entrando na Av. Brasil e seguindo pela Rua Olavo Bilac e uma quadra da Rua Martim Afonso entrando na Mal. Rondon/Tenente Contrera/Nações Unidas até o final (Bairro Emilio Zanata), entrando na Rua Cruzeiro do Sul, chegando na SP Byron Nogueira. Do outro lado, na SP 294, teria que fazer um trevo de acesso na entrada da estrada municipal Jose Mazzoni, atravessando o prolongamento da Av. Roosevelt e entrando na Aécio de F. Flora indo em direção aos bairros Brasilândia e Domingos Marques Caldeira pela Rua Aloisio Azevedo. Neste ponto ainda não possui ligação por estradas municipais com a Rodovia ou o Trevo do CESD, portanto seria necessário passar novamente sobre a linha de ferro em direção a Rod. Byron Nogueira, talvez pela Rua Cruzeiro do Sul ou Anália Franco seria mais fácil e menos custoso, uma vez que a mesma chega na citada rodovia; Do outro lado da pista SP 294, teríamos a av. Marginal entrando na DRA 020 ligando os futuros bairros São Paulo e indo em direção á Rua Orlando Frucchi. Este Anel Viário, a título de exemplo, propiciaria que principalmente caminhões ou veículos vindos do Mato Grosso ou de São Paulo caso tenham que ir descarregar cargas no Jardim Brasilândia, não precisaria entrar na cidade e cruzar todo o centro, atrapalhando o transito e perdendo tempo.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Júlio César Monteiro da Silva
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2021
Última Ação:   Ofício CM 270/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 385/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Os nossos secretários e diretores terão uniformes diferenciados dos demais funcionários? A população está cobrando deste vereador, pois na sua grande maioria os secretários e diretores não são conhecidos e ajudaria em muito ter esta diferenciação dos demais.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Júlio César Monteiro da Silva
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2021
Última Ação:   Ofício CM 271/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 386/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Corpo de Bombeiros de Dracena pelos 43 anos de instalação, comemorados no dia 20 de maio. O Corpo de Bombeiros atende uma área composta por 13 cidades, sempre com o objetivo de salvar vidas e prestando excelentes serviços em prol da população de Dracena e região.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 387/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quando haverá reforma do parque infantil do Bairro São Francisco, visto que o local está trazendo insegurança para os usuários, conforme fotos em anexo.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2021
Última Ação:   Ofício CM 272/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 388/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde, que nos informe: - Quantos marca-passos externos, que somente são colocados em Presidente Prudente, a Santa Casa possui para oferecer aos pacientes em caso de necessidade?

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Sidnei da Silva Contelli
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2021
Última Ação:   Ofício CM 276/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 389/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão quanto à contratação de uma funcionária para limpeza do Pronto Atendimento Municipal (PAM), para trabalhar no horário após a meia noite? Pois atualmente não há funcionária, que é de suma importância para evitar maior contaminação em tempos de covid-19.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Sidnei da Silva Contelli
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2021
Última Ação:   Ofício CM 283/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 390/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja feita o fechamento da tubulação de água Rua Independência, ao lado do número 294, no Jardim Alvorada.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2021
Última Ação:   Ofício CM 286/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 391/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Veneza, em frente ao número 22, no Bairro Vila Itália III.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2021
Última Ação:   Ofício CM 281/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 392/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Henrique Sitta, em frente ao número 52, no Bairro Jardim Bortolato III.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2021
Última Ação:   Ofício CM 280/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 393/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja feita a troca de lâmpadas na Avenida Expedicionários, em frente ao número 52, no Bairro Jardim Jussara.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2021
Última Ação:   Ofício CM 273/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 394/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja feita uma lombo faixa na Rua Fagundes Varela, em frente a EMEI Lar Infantil.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2021
Última Ação:   Ofício CM 276/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 1
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REQ 395/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja feita uma calçada em frente à área verde da Rua José Estima dos Santos, no Jardim Bortolato I, para impedir que a terra que desce da área chegue à rua causando transtorno aos moradores.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Última Ação:   Ofício CM 288/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 2
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REQ 396/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Fidelina Rosa Gonçalves de Azevedo, ocorrido em 21 de maio de 2021.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Célio Antonio Ferregutti
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 397/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmen Ruys Corage, ocorrido em 23 de maio de 2021.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Célio Antonio Ferregutti
Maria Mateus
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 398/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilson Castelli, ocorrido em 22 de maio de 2021.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Célio Antonio Ferregutti
Maria Mateus
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 399/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Altair Donizete Marengoni, ocorrido em 22 de maio de 2021.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Célio Antonio Ferregutti
Maria Mateus
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 400/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Orival Adelino da Cunha, ocorrido em 22 de maio de 2021.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Célio Antonio Ferregutti
Maria Mateus
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 401/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eduardo Fantin Sanches, ocorrido em 20 de maio de 2021.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Célio Antonio Ferregutti
Maria Mateus
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 402/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Pergentina dos Santos, ocorrido em 18 de maio de 2021.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Célio Antonio Ferregutti
Maria Mateus
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 403/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Sobre os valores informados para a ligação de água e esgoto, o que compõe esses valores? Porque são cobrados a parte o cavalete e o relógio, se na própria tabela da Emdaep a denominação dada ao item é ligação COMPLETA? 2. Por que a diferenciação do preço de ligação entre residências e comércios? 3. Há possibilidade de baixar esses preços de ligação ou isentar o cidadão da ligação de água e esgoto? Justificativa Já que o cidadão passará a ser um consumidor mensal dos serviços da empresa como já é feito pela Elektro, por exemplo.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Davi Fernando da Silva
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Última Ação:   Ofício CM 388/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 404/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de que seja feita uma lombada na Rua Doutor Cunha Bueno, esquina com a Rua Araguaia, no Bairro Vera Cruz, pois o local é uma das vias de acesso da Vicinal Mário Covas e a vida de pedestres tem sido colocada em perigo.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Última Ação:   Ofício CM 288/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 405/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos estudantes da EMEFI Ottília Braz Noguerol que conquistaram 31 medalhas na 23ª Edição das Olimpíadas Brasileiras de Astronomia e Astronáutica (OBA). Em 2020, devido à pandemia a competição foi realizada em formato digital e participaram mais de 437 mil estudantes das escolas públicas e privadas. Apesar dos desafios enfrentados ao longo do ano passado, os estudantes e os professores mostraram muita determinação e empenho, conquistando um excelente resultado nas Olimpíadas Brasileiras de Astronomia e Astronáutica. Agradecemos também aos pais que colaboraram e nos ajudaram a conquistar esse excelente resultado. Parabéns! Parabéns às professoras Maria Aparecida de Oliveira Araújo e Gilvânia Santos Ferreira de Souza Sobral por aceitar o desafio e, mesmo em meio a pandemia, participar das Olimpíadas!

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 406/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: Há estudos para investimentos via FIESP e Secretarias Estaduais para a Escola Técnica Municipal Isaura Sampaio, para tornar em um futuro próximo, a cidade um polo de tecnologia nas áreas de eletroeletrônica e mecânico (é a capacitação dos menos favorecidos)?

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Júlio César Monteiro da Silva
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Última Ação:   Ofício CM 288/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 407/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para colocação de placas indicando o direito a atendimento prioritário para pessoas com autismo nos órgãos públicos do município? Uma vez que existe a Lei nº 16.756, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2021
Última Ação:   Ofício CM 334/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 408/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos visando algumas modificações no estatuto do magistério? Pois muitos professores têm procurado esta vereadora, já que se sentem prejudicados pelo estatuto atual, cuja mais recente modificação ocorreu em 2012.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Maria Mateus
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Última Ação:   Ofício CM 342/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 409/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Policial Militar Marcelo Cavalcante, Comandante da 1ª Companhia de Dracena, que foi promovido ao posto de Major da Polícia Militar. Cavalcante ingressou na Academia de Polícia Militar do Barro Branco em abril de 1997. Foi promovido a aspirante a Oficial em dezembro de 2000 e a primeiro tenente em dezembro de 2001. Em seguida, primeiro tenente em abril de 2008, capitão em maio de 2014 e agora a major. Com mais de 24 anos na carreira militar, neste período comandou o policiamento na região central da cidade de São Paulo, sendo transferido para o 25º BPM/I em fevereiro de 2002. Desde então atuou em funções de comando nas cidades de Pacaembu, Lucélia e Adamantina, bem como nas Companhias de Tupi Paulista e Dracena. No período em que trabalhou na região do 25º BPM/I, frequentou diversos cursos de especialização, como Polícia Judiciária Militar, Controle de Distúrbios Civis, Negociação de Crises envolvendo Reféns, Tiro Defensivo na Preservação da Vida, Direitos Humanos, entre outros, sendo o mais recente o Mestrado em Ciências Policiais da Segurança e Ordem Pública, que lhe possibilitou a promoção ao posto de major.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 410/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Porque a Rua Argentina não foi contemplada com o recapeamento no prolongamento da Rua das Azaleias até a Rua dos Cedros? Este trecho está em péssimas condições de tráfego. 2. Existe a possibilidade de que as lâmpadas de mercúrio sejam substituídas pelas de led, como das demais ruas paralelas? Até porque alguns quarteirões desta rua têm áreas verdes e necessitam de mais iluminação.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Davi Fernando da Silva
Júlio César Monteiro da Silva
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Última Ação:   Ofício CM 363/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 3
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REQ 411/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se existem estudos, junto a Secretaria de Esportes e Lazer, para a implantação na estrada municipal DRA 030 (Mário Covas), de pistas de caminhada/corrida e de ciclismo para atender a nossa população de forma segura. Sabemos que a Lei Municipal nº 3.266/2004, exige para estas estradas um faixa de 30m metros de uma cabeceira a outra, sendo 15m para cada lado da pista partindo do meio desta. Portanto, se de cada lado teremos 15 metros, onde geralmente a pista de rolamento de veículos mais o acostamento chegam a no máximo 8 metros, ficam sobrando mais 7 metros, que poderiam ser divididos em duas faixas de 3,5 metros cada, sendo a faixa mais próxima do acostamento para o ciclismo e, lateral a esta, a de pedestres, haja vista que a velocidade nesta DRA é de 60Km. Os 8km de ida e volta desta DRA seriam uma pista aberta, que transformariam todo o local para pratica do ciclismo, corridas e caminhadas. Isso propiciaria segurança para todos os usuários, que não precisam arriscar suas vidas todos os dias dividindo pistas com veículos, e criando uma excelente alternativa de lazer para toda a população dracenense, podendo se estender a outras DRAs de nossa cidade.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Júlio César Monteiro da Silva
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Última Ação:   Ofício CM 288/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 2
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REQ 412/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja feita limpeza na Rua Érico Veríssimo, em frente ao número 94, que fica em frente a área de lazer no Jardim Brasilândia.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Última Ação:   Ofício CM 345/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 3
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REQ 413/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para que seja feita a troca de posição do semáforo na esquina da Rua Fortaleza com a Rua Espírito Santo, para melhoria da visão dos motoristas que por ali trafegam.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Última Ação:   Ofício CM 288/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 2
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REQ 414/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a PSV Freios, que foi inaugurada no último sábado, dia 29 de maio, em Dracena. A PSV Freios é uma empresa de peças e serviços no segmento de sistema de freios para linha pesada. A PSV Freios tem a sua matriz na cidade de Mauá e atua desde 2006. É mais uma empresa que aposta no desenvolvimento econômico de Dracena, gerando empregos e fortalecendo o comércio local. A sede da empresa fica na Rua das Mangueiras, nº174, Residencial São Cristovão.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Victor Palhares
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 415/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito dos alagamentos da Rua Ipiranga: 1. Há estudos para se solucionar a questão do ponto de alagamentos da Rua Ipiranga? Pois se trata de um dos pontos críticos da cidade que causa muitos danos às empresas e casas que situam naquele local. 2. Se a resposta for positiva, mencionar a data para o inicio das obras. 3. Qual seria o valor da obra? 4. É possível que o referido serviço seja executado em 2021?

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Última Ação:   Ofício CM 288/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 2
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REQ 416/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito de estudo para verificar a conservação dos córregos da cidade: 1. A prefeitura tem um estudo a respeito da conservação dos córregos Água Sumida, Palmeirinha, Antas, Prado, Marrequinhas, Marrecas e Santa Eufrásia? 2. Se a resposta for positiva, encaminhar para essa Casa de Leis. 3. Se a resposta for negativa, este vereador solicita para o setor uma equipe para fazer um estudo e encaminhar para essa casa.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Resposta requerimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2021
Última Ação:   Ofício CM 347/2021 - Documento Acessório
Documentos Acessórios: 2
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REQ 417/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Doutor Ezequiel Viera da Silva, que assumiu o cargo de Promotor na quarta promotoria do Ministério Público de Dracena. Como Promotor de Justiça Substituto, passou por várias comarcas do estado, entre elas Tupã, Taboão da Serra, Marília, Teodoro Sampaio, Penápolis, São Paulo, Ibiúna, Mairiporã, Vargem Grande Paulista, Guararema, Santa Izabel, Taquarituba, entre outras.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Victor Palhares
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 418/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Anglo-CID pela conquista do seu terceiro Leão de Ouro, na categoria Menção Honrosa, celebrando os 40 anos em que o colégio adota o Sistema Anglo de Ensino.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2021
Texto Original

REQ 419/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Costa & Costa Câmbios, pela inauguração realizada na Avenida Washington Luiz, 762.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Victor Palhares
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2021
Texto Original