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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Brunholi, ocorrido em 21 de abril de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Anizio Mendes de Oliveira, ocorrido em 21 de abril de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Scalabrini Mantuvanelli, ocorrido em 22 de abril de 2021.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda: - Há possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua dos Ipês e na Rua dos Oitis, em frente à Praça Central do Bairro Parque Dracena? Visto que os motoristas abusam da velocidade.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há a possibilidade de se disponibilizar cinzeiros nos órgãos públicos, especialmente no Pronto Atendimento Municipal (PAM)? Devido à falta de cinzeiros nos prédios públicos ocorre o descarte inadequado das cinzas e de bitucas de cigarro, causando muita sujeira.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, em relação às vacinas contra o covid-19 vencidas que foram aplicadas em pessoas do município, que nos informe: 1. Como foi descoberto que se encontravam vencidas? Explique detalhadamente. 2. Quais os procedimentos adotados após a detecção das vacinas vencidas? 3. O que vai ser feito para que esse erro não ocorra novamente no futuro? 4. Será aberto um processo administrativo para apurar a responsabilidade de quem cometeu esse erro?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Qual a previsão de entrega do Conjunto Habitacional Florindo Tabachi (Dracena K)?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para realizar calçamento da área do sistema de lazer entre as ruas Petúnias e Jequitibás, com a Alameda Bélgica, uma vez que a terra desta área constantemente invade as citadas ruas, trazendo transtornos aos moradores, como também realizar podas e corte de algumas árvores do local.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para limpeza, poda e corte de árvores da área compreendida entre a Alameda Portugal, com a Rua dos Jequitibás e DRA 251.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existem estudos de construção de pista de caminhada rústica, no sistema de lazer 4 (quatro), Jardim das Palmeiras II, compreendido entre as Ruas das Perobas e dos Pinheiros, com as Alamedas Bélgica e Polônia. Trata-se de uma área que foi dividida tendo área institucional e verde. Na área há um total de mais de 7.129,98m2, sendo área verde 4.129,98 m2, e 3.000,00m2 de área a ser transformada em institucional, portanto uma grande área e uma excelente alternativa para os moradores que poderão fazer caminhadas na área interna da mesma. Junto ao pedido de construção da pista, seria muito bom que colocasse um parque infantil e alguns aparelhos de ginástica para idosos, deficientes e de modo geral. Conforme o artigo 26 do Código de Municipal de Posturas, em vez de fazer o passeio de concreto e que ficaria mais oneroso aos cofres públicos, a pista rústica faria a vez deste calçamento, pois a área é de propriedade da Prefeitura Municipal de Dracena.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se irá realizar a notificação do proprietário da área compreendida entre o Residencial Solaris até a Alameda Inglaterra, para que realize o calçamento desta, uma vez que costumeiramente de um lado da Rua Fortaleza ficam estacionados vários caminhões ocupando espaço maior do que o normal e sem o calçamento desta citada área, os transeuntes são obrigados a entrar na faixa de rolamento, com isso correm grande risco de atropelamento. Art. 26 do Código de Posturas do Município.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor responsável, que nos responda sobre a questão da vacinação em Dracena: 1. Quantas vacinas foram aplicadas em Dracena até a data de 23 de abril de 2021? 2. Qual faixa etária já tomou a vacina? 3. Quantas doses da vacina Coronavac foram aplicadas até o dia 23 de abril de 2021? 4. Quantas doses da vacina AstraZeneca já foram aplicadas ate o dia 23 de abril? 5. Quantos funcionários estão na linha de frente na aplicação das doses? 6. Quais são os responsáveis pelo controle de estoque da vacina? Como é feito o procedimento? Citar os nomes dos responsáveis. 7. Quais são os locais de vacinação? Há previsão de colocar mais pontos de vacinação?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual será o procedimento adotado com as pessoas que receberam a vacina contra covid-19 vencida? 2. Será feita nova vacinação? Em caso afirmativo, as pessoas receberão duas doses novamente? 3. O Prefeito afirmou em 'live' que as pessoas que receberam a vacina vencida não sofrerão nenhum problema de saúde, baseado em que o Prefeito fez tal afirmação? 4. A Prefeitura já entrou em contato com essas pessoas? 5. Em caso negativo, quando será feito o contato?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quando será recuperado o pavimento asfáltico da Vicinal Carlos Torquato, que liga os bairros Virgílio Fioravante, Jardim Itália e Jardim Bortolato? Pois a via se encontra muito esburacada, causando reclamações entre os moradores.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde, que nos informe: 1. É normal deixar o líquido da vacina já dentro da seringa enquanto se aguarda o cidadão que a receberá? 2. Se o cidadão não chegar naquele dia, a seringa será mantida dentro do recipiente de isopor pelos próximos dias até que seja aplicada? Por quanto tempo poderá ser utilizada?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Andrea Di Nardi Monteiro, ocorrido em 25 de abril de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Ricardo Ramalho, ocorrido em 23 de abril de 2021.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para reparos nas traves da quadra da EMEFI Ottília Braz Noguerol? Conforme fotos em anexo, as traves se encontram muito danificadas, podendo causar acidentes com as crianças que utilizam a quadra para prática de esportes e recreação. Ressaltamos que já solicitamos providências anteriormente, através dos Requerimentos nºs 32 e 261/2020 porém, até o presente momento, não foram tomadas providências.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe a possibilidade de se canalizar o esgoto a céu aberto localizado na Rua Fortaleza, esquina com a Alameda Polônia? Devido ao esgoto há muitos insetos no local, causando transtornos aos moradores da vizinhança.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cícero Mazzone, ocorrido em 27 de abril de 2021.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há algum estudo para canalizar a galeria de esgoto a céu aberto que passa no final da Rua Henrique José de Souza, no Jardim Éden? Haja vista que existe uma residência que está a um metro da cratera ocasionada pelas fortes chuvas que ocorreram nos últimos tempos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Mirela Pereira e ao Sr. Fernando Corte, diretores da empresa Jah, rede de açaí, inaugurada no último dia 28, na Avenida Expedicionários, nº 1226.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Clínica Quality Life pelos três anos de fundação e prestação de serviços à comunidade. O endereço da clínica é Rua Monte Castelo, nº 1901, no Centro.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a APAE de Dracena pelos 49 anos de atividades, comemorados no dia 27 de abril.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos membros da Loja Maçônica União, Justiça e Amor pelo Jubileu de Ouro, comemorado no dia 24 de abril, na entrada da cidade.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Vagner Chitão, proprietário da Auto Mecânica Chitão, inaugurada na Rua Belo Horizonte, nº 122. Mais uma empresa investe em Dracena, gerando empregos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para instalação de iluminação pública na Avenida Irradiação, no trecho do Parque Planalto? Os moradores se sentem inseguros e reclamam da escuridão do local, uma vez que tem ocorrido consumo de drogas nas imediações.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Shirlei Mariza Cardoso Fernandes, ocorrido em 29 de abril de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Bortolo, ocorrido em 28 de abril de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Arcanjo Neres, ocorrido em 28 de abril de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Candido da Silva, ocorrido em 19 de abril de 2021.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Está sendo feita a troca de lâmpadas de led no município? Uma vez que temos recebido reclamações de cidadãos que utilizam a pista de treinamento das autoescolas, localizada nas imediações da antiga estação ferroviária, pois no período noturno o local fica em completa escuridão.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a 1ª Cia da Polícia Militar de Dracena, que abrange também os municípios de Junqueirópolis e Ouro Verde, e escolheu o cabo Ademir de Almeida Santos, o Almeida, como policial destaque do mês de março de 2021. O policial escolhido trabalhou de forma eficaz e com prudência em duas ocorrências, uma de apreensão de entorpecentes com o envolvimento de três menores e a outra de flagrante por furto.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações em relação à Escola Técnica Profª. Izaura Sampaio: - Já foram contratados os professores necessários para se iniciar as aulas?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Eder Rafael de Carvalho, ocorrido em 02 de maio de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Juliana Cipriano Gusmões, ocorrido em 01 de maio de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Julia Lopes de Lima, ocorrido em 19 de abril de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Chaleston Clei Barbosa, ocorrido em 01 de maio de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Castilho, ocorrido em 01 de maio de 2021.

Considerando as Leis no âmbito Federal, Estadual e Municipal na causa animal, principalmente sobre abandono e maus tratos; Considerando os trabalhos dos protetores de animais, acima de tudo dos voluntários por todo o Brasil; Considerando que essa luta é diária e o grande número de animais abandonados nas ruas é alarmante, bem como casos de maus tratos vistos diariamente nos noticiários e internet mostram, na maior parte dos casos, o descaso humano, do poder público e das autoridades; Considerando a gravidade da fala e postura do Vereador Eli Corrêa, de João Pinheiro/MG, que insanamente defendeu a prática de maus tratos aos animais em situação de rua de seu município, afirmando ainda que "se passar por cima de algum cachorro nem olha para trás e que cachorro de rua tem é que matar!". Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Protesto ao vereador externando a indignação de todos protetores da causa animal de minha cidade, sendo absurdo um legislador que deveria encontrar soluções junto à sua comunidade e o poder público para amenizar a situação dos animais nas ruas de sua cidade e buscar a promoção do bem estar animal, em consonância com as Leis Constitucionais e Infraconstitucionais, cometa um crime dentro da Câmara Municipal, ou seja, uma Casa de Leis. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo à Câmara Municipal de João Pinheiro.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a possibilidade de implantar um parque infantil na praça do Jardim Brasilândia, ao lado do Campo Raimundão.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na entrada do Bairro Virgílio Fioravante.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre e um parque infantil na área verde do Jardim Bortolato I.

Requeiro ao Sr. Presidente, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - É possível inserir no site da Câmara as respostas dos requerimentos enviadas aos edis, para que toda a população saiba de forma clara e objetiva qual a resposta que lhe foi dada pela municipalidade?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários das Lojas Duma, pela reinauguração realizada no dia 08 de maio, em novas instalações na Rua Monte Castelo, nº 1066.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Retífica de Motores Dracena pelos 24 anos de atividades completados.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para limpeza das ruas dos Coroados, São Carlos e Constelação, localizadas no Bairro São Carlos? Moradores têm reclamado, pois recentemente foi feito recapeamento asfáltico e ficaram muitas pedras soltas nas referidas vias, que são arremessadas pelo deslocamento dos veículos e já provocaram a queda de um motociclista.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos para se fazer uma entrada para os Bairros Pitangueiras e Frei Moacir na altura da Conveniência MM? Os moradores pedem providências nesse sentido, pois atualmente alguns motoristas atravessam irregularmente o canteiro a fim de acessar a Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti, podendo causar acidentes.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de ser instalado um obstáculo redutor de velocidade na Rua Magid Zacarias, altura do nº 1007? Uma vez que nas proximidades há uma padaria, onde ocorre grande fluxo de pessoas e veículos, e muitos motoristas excedem o limite de velocidade, elevando o risco de acidentes.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Rotary Dracena que completou 67 anos de atividades no dia 6 de maio. O clube surgiu em 1954, tendo como padrinho o Rotary de Adamantina. Em quase sete décadas de atuação, o Rotary participou ativamente de todos os momentos da comunidade e do desenvolvimento de Dracena e suas entidades e sociedades representando o Rotary Internacional. Em 1987, o Rotary Dracena apoiou a criação do Rotary Dracena Imperial. O fundador Linneu Rubens de Carvalho Ferreira completará 95 anos em junho e ainda é sócio atuante no clube. O atual presidente é o comerciante Ademílson Packer.