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Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe previsão para instalação de um cestão de lixo no Posto de Saúde Dr. Julio Antonio Bragatto, no Jardim Jussara? Pois os sacos de lixo ficam na calçada e eles têm sido revirado por animais, podendo causar contaminação.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de se desentupir o bueiro localizado na Rua Marechal Rondon, entre a Avenida Presidente Vargas e Avenida Presidente Roosevelt, ou caso necessário, abrir a rede de esgoto para desentupi-la?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de se desentupir o bueiro localizado na Rua Brasil, entre a Avenida Presidente Vargas e Avenida Presidente Roosevelt, ou caso necessário, abrir a rede de esgoto para desentupi-la?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dalvina Aguiar Mendes, ocorrido em 07 de abril de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Caetano Filho, ocorrido em 06 de abril de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Altino Cavalari, ocorrido em 07 de abril de 2021.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - É possível a implantação em nosso município de lei semelhante à Lei nº 10.810, aprovada na cidade de Maringá? A referida lei dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto à pavimentação e recapeamento da Marginal José Dansieri: 1. Com quais recursos foram feitos? 2. Qual deputado destinou a emenda e qual o ano em que foi feita?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há prazo para recapeamento e/ou perfilamento das ruas abaixo citadas, no Bairro São Francisco: 1. Rua Maria Moretti Carreira, entre a Rua Martin Afonso e a Rua Januário Bonito; 2. Rua São Manoel, no Bairro São Francisco. Esses trechos apresentam várias irregularidades no asfalto, inclusive, segundo os moradores, nem as operações tapa buraco resolvem o problema. Visto que outras ruas próximas a essas receberam a pavimentação asfáltica, os moradores dessas localidades clamam ao poder público que providencie urgentemente o recapeamento dos trechos acima citados.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Dores Santos, ocorrido em 07 de abril de 2021.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. O terreno onde está sendo construído o posto de saúde de Jamaica é da Prefeitura ou particular? 2. Quando foi iniciada a obra? Na gestão de qual Prefeito? 3. Quais foram as construtoras que participaram da licitação? 4. Qual foi a construtora que assumiu a obra? 5. Qual foi o valor? 6. Qual foi o prazo de início da obra e o prazo da entrega? 7. Quanto já foi pago à construtora? 8. Qual foi o sistema adotado para os pagamentos? 9. Por que a obra foi paralisada? 10. Do valor total, quanto resta para acabar a obra?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Emdaep, que nos informe: - Há previsão para lançamento de programa de refinanciamento (REFIS) de contas de água atrasadas?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jovino Pereira de Freitas, ocorrido em 08 de abril de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Monteiro dos Santos, ocorrido em 11 de abril de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edson Jorge de Oliveira Palma, ocorrido em 11 de abril de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tânia Maria Di Nardi Benedito, ocorrido em 11 de abril de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Miguel Prado Martins, ocorrido em 12 de abril de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Frank Segateli, ocorrido em 12 de abril de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Walcy Berlandi, ocorrido em 12 de abril de 2021.

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Provedor da Santa Casa, Sr. Celso Xavier Santin, solicitando as seguintes informações: - Quais medidas judiciais serão tomadas contra o Sr. Jackson Vila? O qual fez um vídeo se retratando de sua fala, porém a população quer uma resposta contundente, pois este senhor fez acusações contra a Santa Casa, colocando em cheque a sua conduta e o tratamento dos pacientes de Covid, desrespeitando os moradores que perderam seus entes queridos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual a situação atual do processo administrativo envolvendo o empresário e empresas relacionadas no caso de fraude e prejuízo ao erário quando da realização da contratação de empresas que prestaram serviços durante a 46ª Edição do Campeonato Estadual de Futebol, sediado em Dracena, em dezembro de 2017? Justificativa: O fato mencionado inclusive motivou a abertura da CEI nº 002/2018. Além disso, o empresário envolvido e o Ex-Secretário de Esportes, Sr. Marco César de Souza, através de acordo de não persecução penal, confessaram a fim de terem suas penas abrandadas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Emdaep, que nos informe: 1. Qual o valor cobrado para a ligação de água e esgoto em novas construções? 2. Por qual motivo é cobrado esse valor? Justifique a resposta 3. Qual a fundamentação legal para a cobrança do valor desse serviço? O que é levado em conta para chegar ao valor de ligação? (ex. custo funcionário, hora máquina, etc). Justificativa: - Existe o exemplo da Elektro, que instala o relógio de energia elétrica e cobra somente pelo consumo, não cobrando pela ligação de energia. - Na cidade de Junqueirópolis o serviço de ligação não é cobrado, para novos loteamentos desde que não exija corte de asfalto, inserção de tubulação e etc. - Um dos objetivos do gestor público é reduzir o custo de obras públicas para o cidadão.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Paulo Barbosa dos Santos, ocorrido em 13 de abril de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Penha Granado, ocorrido em 15 de abril de 2021.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Quantos funcionários da saúde e da assistência social da linha de frente de enfrentamento a covid-19 faleceram ou ficaram incapacitados parcial ou permanentemente em decorrência da referida doença, independentemente de comorbidades existentes? Uma vez que foi promulgada a Lei nº 14.128, de 26 de março de 2021, que prevê uma compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados para o trabalho, assim como aos dependentes dos profissionais que morrerem pela doença, por estarem atuando no enfrentamento da covid-19.

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Provedor da Santa Casa, Sr. Celso Xavier Santin, solicitando informações, a saber: - Quantos funcionários da linha de frente de enfrentamento a covid-19 faleceram ou ficaram incapacitados parcial ou permanentemente em decorrência da referida doença, independentemente de comorbidades existentes? Uma vez que foi promulgada a Lei nº 14.128, de 26 de março de 2021, que prevê uma compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados para o trabalho, assim como aos dependentes dos profissionais que morrerem pela doença, por estarem atuando no enfrentamento da covid-19.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, considerando a Lei nº 4.805, de 03 de junho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de rede de segurança ou tela de proteção no local onde é realizado o trabalho de jardinagem: 1. O equipamento necessário para o cumprimento às determinações da lei já foi adquirido? 2. Durante a execução do trabalho tem sido usada rede de segurança ou tela de proteção? Uma vez que a referida lei foi editada em função da ocorrência de acidentes em que pedras arremessadas atingiram veículos de terceiros, causando transtornos e prejuízos financeiros.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio ao Projeto de Lei 80/2018 que visa tornar obrigatória a presença do advogado nas audiências de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), em tramitação no Senado Federal. O Projeto de Lei 80/2018 altera a Lei n° 8.906, de 4 de julho de 1994, que “Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, para estabelecer a obrigatoriedade da participação do advogado(a) no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). A proposta tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, aguardando data para realização de Audiência Pública. A presente Moção de Apoio foi provocada pelo Dr. Marcos José Rodrigues, Presidente da 49ª Subseção da OAB/Dracena - SP. Dr. Marcos José Rodrigues solicitou apoio das autoridades e vereadores ao Projeto de Lei 80/2018. Os vereadores comungam da luta dos advogados em participar das ações de conciliação no CEJUSC, tendo em vista que a homologação litígio muitas vezes oneram famílias que, por estarem desassistidas de um advogado(a), aceitam acordos que irão penalizá-las para o resto da vida. Pensando nisso, em abril de 2019, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) instituiu a Comissão Especial para Aprimoramento dos Cejusc, formado por Arnaldo Galvão Gonçalves, Letícia de Oliveira Catani e Sulivan Rebouças Andrade, todos conselheiros Seccionais, e Carlos Felipe Tobias, presidente da Subseção de Caraguatatuba. O que OAB-SP pretende é que todo cidadão esteja judicialmente assistido por advogada ou advogado quando buscar o CEJUSC para tentar a resolução do litígio pelos meios alternativos (mediação e conciliação). As subseções da OAB-SP estão se movimentado para que o PL 80/2018 encontre o respaldo necessário e a devida aprovação na Câmara e no Senado Federal a fim de proporcionar legitimidade, conforme estabelece artigo 133 da Constituição Federal que prevê a indispensabilidade da advocacia. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e aos líderes dos Partidos Políticos com representação na Câmara Federal e no Senado da República bem como ao Presidente da OAB/SP, Doutor Caio Augusto Silva dos Santos, e ao Presidente da OAB de Dracena, Dr. Marcos José Rodrigues.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que nos informe: 1. De que modo foram feitas as cotações referentes ao serviço de conserto dos veículos pertencentes à frota da referida secretaria? 2. Qual foi a empresa que apresentou os melhores preços? 3. Enviar cópia das cotações.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda sobre o outdoor que caiu no dia 18 de outubro de 2018, na Avenida Washington Luiz: 1. Quando a Prefeitura o instalará novamente? 2. Há alguma previsão? 3. Foi feito algum orçamento para a instalação? O outdoor possuía as fotos dos jogadores que são nascidos em Dracena e levam o nome do município para os quatro cantos do mundo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe a possibilidade de implantar postos de vacinação contra a covid-19 nos bairros mais distantes do centro, especialmente no Jardim Brasilândia e nos Distritos de Jamaica e Jaciporã? Uma vez que muitos moradores possuem dificuldades de locomoção, dificultando o seu acesso à vacina e prejudicando a imunização da população.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Márcia Pessoa Russo, ocorrido em 15 de abril de 2021.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Será resolvido o problema das lâmpadas de led queimadas nas vias do município ou elas serão substituídas por lâmpadas de mercúrio? 2. Qual o prazo necessário para resolução do referido problema? Uma vez que em diversas áreas da cidade tem ocorrido a queima das lâmpadas de led e não tem sido feita a sua substituição, deixando a via pública no escuro e causando insegurança aos moradores, já que a falta de iluminação facilita a prática de atos ilícitos, sendo esse um problema de extrema urgência.

Considerando que é iminente a chegada de verba destinada à aquisição de um veículo “castra-móvel” para o Município de Dracena e considerando que as populações de gatos e cachorros de rua na cidade estão fora de controle, o que vem gerando inúmeras reclamações dos cidadãos dracenenses, assim como um elevado índice de crimes contra estes animais, tais como abandono e maus tratos, resultando, inclusive, em algumas situações, na morte de alguns indivíduos destas populações por envenenamento como vem sendo noticiado nas redes sociais nos últimos dias. Considerando a existência de dotação orçamentária para a criação de um gatil e de um canil municipais e tendo em vista os fatos acima narrados que, além de gerarem os inconvenientes já mencionados, podem ser causa de inúmeras doenças em nossos cidadãos. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há estudo no sentido de viabilizar uma parceria público-privada na qual a prefeitura entraria com o castra-móvel e a empresa entraria com os medicamentos e o veterinário, em troca de poder fazer propaganda de sua marca, seus produtos ou serviços, vinculando-se à causa do bem estar animal? 2. Já existe o projeto para a construção dos referidos gatil e canil municipais, qual seria o local em que os mesmos seriam colocados e, ainda, qual o prazo para o início e a conclusão das obras? E, em havendo o projeto, solicito seja o mesmo enviado para esta Casa de Leis, para conhecimento de todos os vereadores.

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Sr. Mauro Bragato, solicitando as seguintes informações: - Há a possibilidade de o município receber doação de cestas básicas do Governo do Estado?

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício ao Sr. Mauro Bragato, solicitando as seguintes informações: - Há a possibilidade de a Secretaria de Saúde de Dracena receber doação de um carro do Governo do Estado?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Cristiane Cardozo da Silva, ex-aluna de Pedagogia da Unifadra, aprovada no Mestrado em Educação na Unesp de Presidente Prudente.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Paulo Lobato da Costa, ocorrido em 16 de abril de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Leandro Cerqueira Romão, ocorrido em 16 de abril de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Silveli de Castro Rollo, ocorrido em 19 de abril de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Francisca Araújo, ocorrido em 19 de abril de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gerdy Cassius Gimenez Affonso, ocorrido em 19 de abril de 2021.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município n.º 004, de 19/04/2021, de autoria dos vereadores Victor S. A. Palhares, Sara S.S. Souza, Davi F. Silva, Julio C. M. Silva, Maria Ap. S. G. Mateus, Sidnei S. Contelli, Danilo L. Santos e Claudinei M. Pessoa, que altera dispositivo da Lei Orgânica do Município. (dá nova redação ao artigo 2º das Disposições Gerais e Transitória da LOM)

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo não tem sido divulgadas no site da Prefeitura informações sobre as obras públicas municipais paralisadas, contendo exposição dos motivos e tempo de interrupção, conforme determina a Lei nº 4687/2018? 2. Há previsão para que as referidas informações passem a ser divulgadas?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Pública, que nos informe: - Existe programação para aplicação de veneno contra pernilongos nos bueiros do município? Uma vez que tem havido reclamações devido à grande quantidade de pernilongos existentes.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há previsão para instalação de um redutor de velocidade na Estrada João Araújo, após a entrada do Residencial Atlantis, no sentido Dracena ao aeroporto, conforme já solicitado através da Indicação nº 122/2021? 2. Qual o prazo necessário para a execução? Ocorre que além da entrada do referido residencial, há nas proximidades a entrada do Clube AABB e pela estrada trafegam veículos em alta velocidade, dificultando a entrada e saída de veículos tanto do residencial, quanto do clube. Destacamos, ainda, que existe também um fluxo muito grande de pessoas caminhando no local, aumentando o risco de atropelamentos, que inclusive já ocorreram nas proximidades.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Imaculada Barbosa Benez, ocorrido em 19 de abril de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nair Carnelós dos Santos, ocorrido em 20 de abril de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Santiago da Silva Bueno, ocorrido em 20 de abril de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rogério de Nascimento Zolim, ocorrido em 21 de abril de 2021.