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Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para reforma das canchas de bocha do Centro Social Urbano (CSU)? Justificar a resposta, incluindo prazo para realização, caso esteja no planejamento. Os praticantes do esporte têm reclamado, pois o piso das canchas precisa de melhorias. Esta modalidade é muito conceituada em todo o estado, sendo que a equipe de Dracena já trouxe medalhas em todas as competições que participou, inclusive sendo bicampeã dos Jogos Regionais, e precisamos prestigiar a atividade. Destacamos ainda, que o esporte é praticado por pessoas de meia-idade e idosos, sendo de conhecimento geral que a prática de esportes é muito importante para a saúde, ganhando ainda mais importância neste momento de pandemia de coronavírus.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Tem sido feita fiscalização nos lotes do Bairro Sol Nascente, especialmente na Rua 1? Pois muitos lotes estão com mato muito alto e sujeira, servindo de criadouro para animais como aranhas, cobras, lagartos e escorpiões, causando transtornos aos moradores vizinhos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há a possibilidade de se divulgar o Programa Bolsa Trabalho em nosso município? 2. Há a possibilidade de a Prefeitura ceder algum espaço no qual haja computadores para que a população possa fazer o curso de capacitação?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Helena Pereira Modesto, ocorrido em 18 de fevereiro de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Helena da Silva Bueno, ocorrido em 26 de fevereiro de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Terue Yasuda Gabatel, ocorrido em 28 de fevereiro de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Palmira Banhara de Souza, ocorrido em 28 de fevereiro de 2021.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações, a saber: 1. Existem planos para se comprar vacinas contra a Covid-19 para serem aplicadas na população? 2. Em caso afirmativo, informar quanto se pretende investir. 3. Já foi feito o cadastro junto aos laboratórios que farão a venda das vacinas?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Estuda-se a aderência ao consórcio de prefeituras municipais, liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que visa à negociação e compra independente de vacinas contra a Covid-19?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Irece Ferreira Valcezi, ocorrido em 02 de março de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Calderan Maziero, ocorrido em 03 de março de 2021.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe previsão para colocar uma proteção de tela na passarela do trevo da Avenida Washington Luiz? Pois as crianças do bairro Tonico André transitam pelo local para se deslocarem até a escola e o guarda-corpo de concreto é muito baixo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe previsão para o conserto da tubulação de água pluvial na viela que sai da Avenida Alcides Chacon Couto, entre a Grataner e uma oficina de funilaria e pintura, sentido ao córrego? Consta que há muito tempo essa tubulação se rompeu e vem causando erosão em terreno particular. O morador já pediu providências e, até o presente momento, o problema não foi resolvido.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Em que situação se encontra o Distrito Comercial Joaquim Martins? 2. Existe planejamento para conclusão? 3. O que está faltando?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza, que nos informe: 1. Existe planejamento para limpar a área do matagal da antiga Fepasa? 2. A empresa Rumo Logística foi notificada? Em caso afirmativo, enviar cópia da notificação.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. A Prefeitura recebeu alguma solicitação de morador ou político, devido à escuridão, para se colocar mais lâmpadas e trocar as lâmpadas queimadas da antiga estação ferroviária?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da WV Optima Auto Studio, que foi inaugurada no dia 09 de março, na Rua Monte Castelo, nº 191.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos 15 (quinze) novos Policias Militares que estavam trabalhando na capital ou nas suas proximidades e que se apresentaram no 25º BPM/I, colaborando para manter nossa região como a mais segura do estado.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. É possível disponibilizar no site da Prefeitura Municipal de Dracena, informações sobre todos os conselhos municipais existentes? Informações do tipo: composição, portarias, cronograma de reuniões, atas e demais documentos emitidos por esses conselhos. 2. Caso positivo para o questionamento anterior, solicito que encaminhe ofício a todos os conselhos para viabilizar a transparência no site da Prefeitura Municipal de Dracena em espaço específico. 3. Caso negativo para o questionamento nº 1, solicito justificativas com fundamento jurídico sobre a impossibilidade. JUSTIFICATIVA Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Os conselhos municipais fomentadores de políticas públicas são canais efetivos de participação, que permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas. Dar transparência e suporte às atividades dos conselhos municipais contribui com o desenvolvimento da cidade.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lucas Kikuti Vieira Rossi, ocorrido em 08 de março de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Estanislau Guizardi, ocorrido em 06 de março de 2021.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Vialle, ocorrido em 11 de março de 2021.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Existe projeto para a reforma da Escola Waldomiro Machado? 2. Caso haja projeto elaborado para a reforma, que seja enviado a este vereador.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para aquisição de roupas de proteção adequadas para que os funcionários do cemitério municipal possam fazer o enterro das vítimas da Covid-19 sem o risco de se contaminarem com a doença?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rita de Cássia Muniz Antonelo, ocorrido em 15 de março de 2021.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 013, de 11 de março de 2021, que ratifica protocolo de intenções entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus, insumos e equipamentos na área da saúde.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 014, de 15 de março de 2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$1.710.000,00 destinado à manutenção de leitos de UTI e enfermaria COVID-19 na Santa Casa de Dracena, com recursos Estaduais. Segundo a Mensagem do Projeto os recursos são provenientes do Governo Federal).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 010, de 16 de fevereiro de 2021, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, que torna pública a lista de vacinação contra a Covid-19 no Município de Dracena e dá outras providências.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o número de alunos matriculados na rede municipal: 1. Quantos alunos matriculados no Pré I? 2. Quantos alunos matriculados no Pré II? 3. Quantos alunos matriculados no Primeiro Ano? 4. Quantos alunos matriculados no Segundo Ano? 5. Quantos alunos matriculados no Terceiro Ano? 6. Quantos alunos matriculados no Quarto Ano? 7. Quantos alunos matriculados no Quinto Ano?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - A Prefeitura Municipal fará ampla divulgação da nova medida do Governo do Estado de São Paulo, que anunciou linha de crédito de R$ 100 milhões aos setores econômicos mais afetados durante a pandemia? Serão R$ 50 milhões a juros baixos e com carência estendida para bares e restaurantes por meio do Desenvolve SP, instituição financeira do governo estadual. Mais R$50 milhões serão destinados a outros setores afetados, como comércio, academias, salões de beleza e barbearias e festas e eventos, por meio do Banco do Povo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há possibilidade de contratar seguro de vida (pagamento de indenização em caso de invalidez ou morte) aos servidores da saúde que atuam na linha de frente do combate ao Covid-19? 2. Em caso positivo, informar o prazo para tal medida entrar em vigor. 3. Em caso negativo, justificar.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quais medidas a Prefeitura Municipal de Dracena adotou para amenizar os prejuízos econômicos da pandemia no comércio local? 2. Há interesse em ampliar ou criar medidas na área econômica? 3. Em caso afirmativo, quais são essas medidas e a previsão de implantação? 4. Em caso negativo, justificar a decisão tomada.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos para que se garanta a testagem rápida de covid em massa para a população de Dracena? Essa medida é muito importante, pois com mais testes é possível identificarmos os doentes mais rápido, fazendo um isolamento mais assertivo e atendimento logo no início da doença.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo Carlos da Costa, ocorrido em 16 de março de 2021.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: 1. Quantos funcionários da Prefeitura já tiveram Covid-19? 2. Informar os nomes e os setores onde trabalham.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Existe na Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Pública algum planejamento para recuperação da estrada vicinal do Bairro Iandara?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe algum planejamento para liberar os mercados, principalmente os estabelecimentos de bairros, para trabalhar aos sábados e domingos?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações referentes ao novo Conjunto Habitacional Florindo Tabacchi, da CDHU: 1. O que está faltando para entregar o futuro bairro? 2. Já existe data prevista para a inauguração? 3. A prefeitura fará a área de lazer no local? 4. A prefeitura fará a via marginal que dará acesso ao local? 5. A prefeitura fará um trevo na Rodovia Byron de Azevedo para dar acesso ao bairro? 6. Enviar a lista oficial de todos os contemplados.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ademir Oliveira, ocorrido em 18 de março de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Fernanda Carolina Padovan Souza Barreto, ocorrido em 19 de março de 2021.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: - Como está o andamento e finalização do poço artesiano instalado no loteamento Dracena K? Haja vista que o prazo para entrega das casas será em meados de junho, segundo informações obtidas da construtora.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prof. Érico Torrieri que concluiu, no dia 12 de março, o Doutorado em Genética, pela USP de Ribeirão Preto, com a pesquisa “Abordagem computacional para avaliar o impacto da metilação do DNA na instabilidade tumoral”, o docente buscou o impacto das mutações causadas pelo mecanismo de desaminação das citosinas metiladas na tumorigênese.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luzinete Grande de Andrade, ocorrido em 20 de março de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Teodoro, ocorrido em 21 de março de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jacques Nelson Ferreira, ocorrido em 22 de março de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Carlos de Paula, ocorrido em 21 de março de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Ferreira da Campos, ocorrido em 21 de março de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Irene Suci Condi, ocorrido em 21 de março de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Leda Pereira de Jesus, ocorrido em 09 de março de 2021.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Edson Hissatomi Kai que tomou posse, no dia 19 de março, como vice-presidente da região sudeste da Associação Nacional das Instituições Municipais de Ensino Superior (ANIMES), em sessão realizada virtualmente.