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REQ 70/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para a empresa Casoni Veículos, que inaugurou na última semana a sua loja de veículos. Em uma época tão complicada na economia, mais uma empresa que aposta no desenvolvimento econômico de nosso município e trazendo empregos. Parabéns para a equipe liderada por Marino, Marco e Deko.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 71/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, considerando a Lei nº 2911/2000, alterada pela Lei nº 3705/2009 e pela Lei 4328/2014, as seguintes informações a respeito de bancos, casas lotéricas e correspondentes bancários: 1. O que a Prefeitura e o setor competente têm feito desde o início da pandemia para evitar aglomerações nos locais citados? 2. O setor de fiscalização tem notificado às agências bancárias, lotéricas e correspondentes bancários? Em caso afirmativo, enviar cópias das notificações. 3. Há penalidade? 4. O setor responsável tem feito reuniões com os gerentes das instituições financeiras, proprietários de lotéricas e correspondentes bancários para alertar sobre o descaso com a população e usuários? 5. A Prefeitura tem feito uma campanha de conscientização? 6. O Procon tem recebido denúncias? Enviar cópias.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 72/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Há previsão para pavimentação do trecho que liga o Jardim Fioravante ao Jardim Santa Luzia? Justificar a resposta. Moradores têm reclamado há muito tempo que um pequeno pedaço, menos de 100 metros, está em situação precária, dificultando o acesso ao bairro. A pavimentação já foi promessa de outras administrações e, por se tratar de trecho pequeno, se justifica a pavimentação, uma vez que o bairro está praticamente isolado.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Davi Fernando da Silva
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 73/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, devido às informações que lemos através da Imprensa local acerca do processo seletivo para professor coordenador nas unidades escolares da rede municipal de ensino, solicito as seguintes informações e documentos: 1. No Diário Oficial do Município foi publicado edital para as vagas de professores coordenadores da rede municipal de ensino. Referido edital não consta o dia de publicação do gabarito oficial da prova escrita. Mesmo assim, foi publicado, depois de muita repercussão na imprensa local, o gabarito oficial da prova. Explique-nos, em qual lei ou edital a administração se baseou para publicar o gabarito, descumprindo o edital que a própria administração publicou? Esses atos administrativos diretos não impugnam por si só todo o processo seletivo? 2. Encaminhe-nos o link de acesso ao edital completo e o link de acesso ao gabarito oficial da prova escrita do referido processo seletivo. 3. Quem e quais servidores foram responsáveis pela feitura e formatação do referido edital? 4. Enviar-nos a lista completa dos professores inscritos para concorrer no referido processo seletivo e a identificação individual de cada candidato ao cargo e unidade escolar pleiteada. 5. Quem ou quais servidores que compõem a comissão examinadora? 6. Quem e quais servidores que serão responsáveis pela incineração das provas dos professores candidatos ao cargo de professor coordenador das unidades escolares da rede municipal? Pois consta no edital, em seu artigo 11, "que as provas serão incineradas pela comissão examinadora".
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 74/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Há previsão para instalação de placas de identificação das ruas do Bairro Santa Luzia? Moradores reclamam que entregadores têm dificuldade para se localizarem no bairro, devido à falta de identificação das vias.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 75/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações, a saber: - Considerando que a pandemia de Covid-19 está aumentando e têm faltado leitos em nosso município. Quantas notificações foram realizadas em áreas de lazer, em todos os bairros e distritos do nosso município?
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Mateus
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 76/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a Prefeitura estuda meios de promover uma campanha de conscientização junto à população, no sentido de não depositem máscaras, restos de alimentos e frutas, bem como contaminantes, como seringas com agulha e sangue de teste para o covid-19, nos recipientes em que são guardados os recicláveis para a coleta. Isso porque os cooperados têm reclamado dessas situações, já que tem sido comum encontrarem esses tipos de produtos nos materiais coletados e sabemos que isso é uma questão de conscientização.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Rodrigo Castilho Soares
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 77/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há previsão de limpeza na praça localizada na Rua São Francisco, altura do nº 39, no Bairro São Cristóvão? 2. Qual o prazo necessário? Haja vista que o mato se encontra extremamente alto, impedindo que as crianças usem o espaço para lazer e impedindo também a utilização da academia ao ar livre.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 78/2021 - Requerimento
Ementa: Considerando a grave crise econômica mundial provocada pela pandemia do novo coronavírus; considerando em função disso, o caos que se verifica no setor econômico no nosso município; considerando o empobrecimento vertiginoso da nossa população e a queda radical da renda das famílias; considerando o alto índice de desemprego que se verifica de forma grave e crescente; considerando as grandes dificuldades enfrentadas pelos empresários de nossa cidade para se manterem ativos; considerando as grandes dificuldades que todos atravessam neste momento de crise econômica e social; considerando que houve medidas semelhantes em outras gestões em momentos bem menos grave; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações, a saber: - Há estudos para promover um novo Plano de REFIS que contemple todos os cidadãos e empresários dracenenses que enfrentam dificuldades para efetuar o pagamento dos impostos? Tal medida viria ao encontro dos anseios e necessidades da nossa população para a qual devemos olhar como a razão única de estarmos exercendo a função pública.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Claudinei Millan Pessoa
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 79/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual é a empresa que está fornecendo as marmitas do CAPS? 2. Quantas marmitas são entregues? 3. Quando vencerá o contrato?
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 80/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Como está o desenvolvimento das obras de reforma das Unidades Básicas de Saúde Albert Sabin e Irene Kato? 2. Qual o percentual já concluído? 3. Quando serão entregues definitivamente as obras de cada uma dessas unidades?
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 81/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Como está o desenvolvimento das obras de reforma da Praça Manoel Gomes Gonçalves Galeno? 2. A Praça da Matriz possui duas emendas do então Deputado Evandro Gussi em parceria com o Deputado Reinaldo Alguz. Atualize-nos quanto ao percentual já concluído de cada uma das etapas. 3. Quanto falta para o término da construção total? Especificando o que falta em cada uma das etapas. 4. Quando serão entregues definitivamente as obras para usufruto da comunidade?
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 82/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Exponha-nos como está o desenvolvimento das obras de construção da quadra 'society' no complexo esportivo Dovilho Moura. Tal projeto foi conquistado em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, através dos Deputados Reinaldo Alguz e Enrico Misasi e, apesar de estarmos num momento de total prevenção e combate ao Covid-19, a conclusão da obra se faz necessária para quando voltarmos às atividades esportivas, para que esse equipamento esteja a disposição da comunidade.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 83/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta na programação a colocação de iluminação pública nos dois lados da Avenida Benedito Borges? Considerando que a via é bem larga, que em alguns pontos da parte antiga já existe iluminação dos dois lados, porém de forma insuficiente, e que no prolongamento existe iluminação somente em um dos lados, o que deixa a rua um pouco escura e, quando ocorre a queima de uma lâmpada, a via fica muito escura.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 84/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações em relação ao processo seletivo para o cargo de professor coordenador, realizado pela Secretaria de Educação do Município: 1. Em que legislação está baseado o artigo 11º da Resolução 02/2021, que prevê a incineração das provas logo após decorrido o prazo para recurso? Demonstrar e justificar a resposta. 2. Por qual motivo não consta o Anexo I na Resolução 02/2021? 3. Onde, quando, horário e como foram divulgadas as datas das provas? Mostrar os documentos de ampla divulgação desse ato. Demonstrar e justificar a resposta.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Davi Fernando da Silva
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 85/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ademir Munis Lhamas, ocorrido em 14 de fevereiro de 2021.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Maria Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 86/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 03, de 12/02/2021, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. (licença saúde, por 15 dias, ao vereador Luiz Antonio de Oliveira Cavalcante, de 04 a 18 de fevereiro de 2021)
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Davi Fernando da Silva
Maria Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 87/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 04, de 12/02/2021, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento. (licença saúde, por 10 dias, ao vereador Julio César Monteiro da Silva, de 08 a 17 de fevereiro de 2021)
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Davi Fernando da Silva
Maria Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 88/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Porque a Prefeitura Municipal de Dracena é contrária que o ITBI recaia somente sobre os bens de fato transmitidos na época da transação? 2. A Prefeitura Municipal de Dracena tem interesse em realizar a cobrança do ITBI conforme exposição abaixo? Justificar a resposta dada. Tendo em vista que, no caso de financiamento de compra de lote para construção posterior, o ITBI está sendo cobrado sobre o valor total do financiamento (terreno + construção), quando, na verdade, a construção sequer existe e, portanto, não está sendo transferida. Sendo o ITBI um imposto que tem por fato gerador a transferência de bens imóveis, o correto seria que o ITBI incidisse sobre o valor do terreno e não sobre o valor total do financiamento.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Davi Fernando da Silva
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 89/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Como está o andamento para o término do Distrito Comercial Joaquim Martins? 2. O que falta e qual o prazo estimado para a finalização?
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 90/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos para instalação de uma pista de caminhada na Avenida Rui Barbosa, nas proximidades da Faculdade Reges? Pois muitas pessoas praticam atividades físicas no local e pedem a construção da referida pista para melhorar as condições de segurança, já que muitos motoristas transitam em alta velocidade pela via.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Nilton Satoshi Shimodo
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 91/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações, juntamente com o setor competente, que nos responda a respeito do plano de vacinação: 1. Por qual motivo os protéticos não foram incluídos na vacinação? O Conselho Federal de Odontologia e o Conselho Regional de Odontologia do Estado de São Paulo solicitaram a inclusão de todos os profissionais de saúde odontológica, e o Governo do Estado acatou o pedido de inclusão. Conforme o Informe Técnico da Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19, página nº 26. Vale lembrar que a boca é a principal via de contaminação e que a categoria está em constante risco por contaminação cruzada. 2. De qual resolução normativa e decreto foi tirada a conclusão que a categoria não poderia ser vacinada? Enviar para essa Casa de Leis para que a mesma encaminhe a resposta aos profissionais que solicitaram uma resposta para este vereador.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 92/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre o mutirão de limpeza: 1. Visto que é necessário, em função do número de casos de dengue, quando haverá o serviço? 2. A Prefeitura terá equipe para realizar o serviço ou terá que contratar uma empresa terceirizada?
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 93/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Auto Mecânica Rally Import's, inaugurada na Avenida Dr. Helio Therezino da Silva, nº 125, no Residencial Hosoume.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 94/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para troca de lâmpadas de Led que estão queimando constantemente no município? Inclusive na Rua Bolívia, onde moradores reclamam que há dois meses estão no escuro e clamam por providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 95/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há previsão para recapeamento asfáltico e execução de melhorias na Vila Lucélia? 2. Em caso afirmativo, quais melhorias estão previstas? Pois as ruas se encontram muito danificadas e os moradores reclamam que o bairro é sempre esquecido pelas administrações.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 96/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Serão tomadas providências quanto ao pontilhão localizado na Avenida Expedicionários, entre a Rua Dom Pedro e a Rua Martin Afonso? 2. Em caso afirmativo, especificar quais providências serão tomadas. Uma vez que já ocorreram diversos acidentes com caminhões naquele local, causando transtornos não somente ao proprietário do veículo danificado, mas também aos demais motoristas, já que o trânsito fica prejudicado até a retirada do veículo acidentado do local.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 97/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre se os funcionários do cemitério municipal foram vacinados contra a Covid-19.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Pedro Trabuco
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
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REQ 98/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Os funcionários das funerárias foram vacinados contra a Covid-19? 2. Em caso negativo, por qual motivo?
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Pedro Trabuco
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 99/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, considerando que este vereador solicitou a limpeza da área verde localizada na Rua Almirante Barroso, esquina com a Rua São Manoel, no Bairro São Francisco: - Por qual motivo foi feita a roçagem, mas não foi feita a limpeza, deixando galhos e grama expostos no local?
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Pedro Trabuco
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 100/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Existe algum pedido para implantação de obstáculo redutor de velocidade na Rua Tenente Antero Contrera, altura do nº 401? A referida rua se transformou em pista de corrida, pois motoristas transitam em alta velocidade, desrespeitando o limite da via.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Pedro Trabuco
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 101/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe programação para reforma do Centro Comunitário do Jardim Santa Clara?
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Pedro Trabuco
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 102/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Carolina Gussoni Pereira, ocorrido em 17 de fevereiro de 2021.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Maria Mateus
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 103/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Carlos Pereira, ocorrido em 18 de fevereiro de 2021.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Maria Mateus
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 104/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Campos Filho, ocorrido em 18 de fevereiro de 2021.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Mateus
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 105/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantas ambulâncias em uso o nosso município possui? 2. Existe alguma ambulância reservada para o atendimento à população que não apresente algum sintoma de Covid-19? 3. Em caso afirmativo, quantas ambulâncias estão reservadas para esse atendimento?
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Mateus
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 106/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quem foi o responsável que recebeu a obra da quadra society? Em qual data? 2. Por que ainda não foi finalizada a referida obra, inclusive com a grama sintética? 3. Houve o pagamento? Em caso afirmativo, em qual data? 4. Enviar cópia do contrato e comprovantes de pagamento.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Mateus
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 107/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos no sentido de se ampliar o rol de atividades essenciais em Dracena? A exemplo do que foi feito nas cidades de Tupi Paulista e Bauru, onde a lista de serviços e setores considerados essenciais foi ampliada, visando resguardar direitos garantidos constitucionalmente, como o direito ao lazer, à saúde, à alimentação e ao trabalho, nos termos do artigo 6 da Constituição Federal.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Davi Fernando da Silva
Júlio César Monteiro da Silva
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 108/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que envie para esta Casa de Leis, os primeiros números de notificações da fiscalização que houve nos primeiros dias do Toque de Recolher e também do lockdown em Dracena. Correspondendo a data de 18 de fevereiro até a data de resposta deste requerimento. E que nos informe através deste requerimento, quais foram os colaboradores da Prefeitura que estiveram nas ruas de Dracena fiscalizando. Mencionar os nomes para que a população possa saber quem está na linha de frente do trabalho. Informe para essa Casa de Leis também, qual é o tipo de penalidade para quem desrespeitar as regras estabelecidas.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 109/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos envie a relação de denúncias que foram feitas pelo Disk Denúncia de número 99643-3435. Para que essa Casa de Leis tome conhecimento das denúncias que foram realizadas e também para saber se realmente existe o número para denúncia através do Whatsapp.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 110/2021 - Requerimento
Ementa: Considerando que diante da pandemia da Covid-19 que tem aumentado os casos de infectados e também de mortes no município de Dracena, a Prefeitura Municipal de Dracena adotou medidas mais rígidas de quarentena. Considerando que, através do Decreto Nº 7.393, de 17 de fevereiro de 2021, o município decidiu decretar o Toque de Recolher e também o Lockdown durante os fins de semana, como forma de promover o isolamento social e barrar aglomerações de pessoas. Considerando que existem diversas pessoas de outras cidades e também fora do Estado que prestam serviços em nosso município. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe possibilidade de instalar uma faixa nas entradas da cidade informando sobre as novas medidas restritivas em nosso município e informando os horários e dias em que haverá restrições. É importante ainda destacar que existe fiscalização para quem não respeitar as normas estabelecidas.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 111/2021 - Requerimento
Ementa: Considerando que diante da pandemia da Covid-19, a população brasileira recebeu diversas recomendações para conter a disseminação do vírus, entre elas evitar a aglomeração de pessoas. Contudo, a medida não foi “obedecida” por integrantes de um dos grupos de maior risco: os idosos. Considerando que na Praça Arthur Pagnozzi, no Centro, em Dracena, a concentração deste público é ainda intensa e assim continuou. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. O setor de fiscalização tem passado no local para informar sobre o risco de contaminação? 2. O setor de fiscalização tem notificado a prática, quando há aglomerações? 3. Existe a possibilidade de determinar a interdição do espaço e de colocar fiscais no local, alertando esse público sobre o risco? O objetivo é evitar a aglomeração deste público vulnerável ao contágio do vírus.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 112/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Pastor Valmir Martins, ocorrido em 20 de fevereiro de 2021.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antônio (Farinha Dekka)
Maria Mateus
Nilton Satoshi Shimodo
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Sidnei da Silva Contelli
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 113/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Guilherme Augusto Amaral Ramos Paschoalotti Gregolin, ocorrido em 20 de fevereiro de 2021.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 114/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos funcionários a Emdaep tem atualmente? 2. Quantos pertencem ao setor de pavimentação? 3. Quantos pertencem ao setor de água e esgoto? 4. Há a possibilidade de revezamento em dois turnos? Trabalhando uma parte dos funcionários no período da manhã e outra parte à tarde. A fim de se evitar aglomeração, tanto na hora de registrar o ponto na entrada e saída, horário de almoço e na hora de sair para trabalhar utilizando a perua ou o caminhão, que sempre saem lotados. Sabemos que a transmissão de coronavírus está incontrolável e que no setor de escritório houve uma mudança para dois turnos, assim sugerimos que se faça o mesmo nos setores de pavimentação e de água e esgoto.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Claudinei Millan Pessoa
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Texto Original
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REQ 115/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz Santin, ocorrido em 23 de fevereiro de 2021.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Danilo Ledo dos Santos
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Texto Original
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REQ 116/2021 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Latifi Mussa Muniz, ocorrido em 24 de fevereiro de 2021.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Maria Mateus
Rodrigo Castilho Soares
Sidnei da Silva Contelli
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Req/Ind Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Texto Original
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REQ 117/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há estudos quanto às folgas dos enfermeiros do Pronto Atendimento Municipal que foram retiradas pelo Prefeito anterior? 2. Considerando que os funcionários estão trabalhando além da carga horária, há estudos visando ao pagamento dessas horas?
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Claudinei Millan Pessoa
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Texto Original
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REQ 118/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretária de Agricultura, que nos informe quanto a indicação feita por este vereador solicitando a retirada de várias árvores em volta da Escola João Vendramin, que estão mortas, com galhos grandes e secos caindo, podendo atingir pedestres, até crianças, além de carros: - Há previsão de quando serão retiradas as referidas árvores?
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Claudinei Millan Pessoa
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Texto Original
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REQ 119/2021 - Requerimento
Ementa: Considerando o agravamento dos casos de Covid-19 em nosso município; Considerando que as agências bancárias e as casas lotéricas têm apresentado filas enormes, principalmente em dias entre 1º e 10 de cada mês; Considerando que as filas se iniciam horas antes do horário de atendimento das agências bancárias e das casas lotéricas e que, em nenhum momento, as pessoas que nela estão são orientadas a manter o distanciamento entre si por estarem na calçada. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a possibilidade de: 1. Recomendar-se às agências bancárias de Dracena que promovam o atendimento ao público em horário comercial, visando à diminuição da aglomeração de pessoas à espera de seus serviços. 2. Recomendar-se às agências bancárias e casas lotéricas de Dracena que disponibilizem ao menos um funcionário por prédio para a organização das filas externas. 3. Recomendar-se às agências bancárias e casas lotéricas de Dracena que disponibilizem um número maior de caixas para que o fluxo das filas ocorra de forma mais rápida.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Texto Original
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