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REQ 628/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Consta no cronograma de obras o conserto dos buracos situados na Rua Anália Franco, altura do nº 611, no cruzamento com a Avenida Rui Barbosa, e a retirada dos restos de asfalto que estão acumulados ao lado da sarjeta? Uma vez que moradores têm nos procurado pedindo providências.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  Maria Mateus
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2020
Texto Original

REQ 629/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Objetivo pelo Drive Thru de Natal, realizado no dia 04 de dezembro, com inauguração da decoração de natal e arrecadação de brinquedos que serão doados para moradores do Jardim Brasilândia.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2020
Texto Original

REQ 630/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Objetivo pela primeira sessão solene de colação de grau realizada através de drive thru, para entrega de diplomas aos concluintes do ensino médio.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2020
Texto Original

REQ 631/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do espaço católico Divino Amor, pelas novas instalações na Avenida Expedicionários, nº 1294.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2020
Texto Original

REQ 632/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações relativas a servidores efetivos que foram aprovados em novo concurso e assumiram novo cargo na Prefeitura: 1. O tempo trabalhado no cargo anterior é contado no novo cargo? 2. Em caso negativo, informar em qual lei se embasa tal posição e enviar cópia da mesma.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  Maria Mateus
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2020
Texto Original

REQ 633/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da loja Bike Center, reinaugurada em amplas e modernas instalações. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2020
Texto Original

REQ 634/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos evangélicos de Dracena, pelo Dia do Evangélico, comemorado no último dia 07 com culto realizado na Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém, com a participação do Conselho de Ministros do Evangelho de Dracena.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  Maria Mateus
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2020
Texto Original

REQ 635/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Luzinete Alves Pires, ocorrido em 05 de dezembro de 2020.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2020
Texto Original

REQ 636/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Domingos Piratelli, ocorrido em 07 de dezembro de 2020.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  Milton Polon
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2020
Texto Original

REQ 637/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. º 067, de 01 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe so0bre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 470.000,00 - quatrocentos e setenta mil reais - destinado a utilização de recursos financeiros do Fundeb);

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Célio Antonio Ferregutti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Cláudio José Pasqualeto
Higor Tossato
Kielse Chiari Munis
Maria Mateus
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2020
Texto Original

REQ 638/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 068, de 09 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre as regras especificas aplicáveis a EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, nos termos da lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Célio Antonio Ferregutti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Cláudio José Pasqualeto
Higor Tossato
Kielse Chiari Munis
Maria Mateus
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2020
Texto Original

REQ 639/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências. (remanejamento no valor de R$ 9.461,72 - nove mil quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos)

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Célio Antonio Ferregutti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Cláudio José Pasqualeto
Higor Tossato
Kielse Chiari Munis
Maria Mateus
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2020
Texto Original

REQ 640/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 012, de 18 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula n.º 8.136, do Cartório de Registro de imóveis de Dracena/SP - situada na Fazenda São Manoel a requerimento do Senhor José Roberto Salsman).

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Célio Antonio Ferregutti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Cláudio José Pasqualeto
Higor Tossato
Kielse Chiari Munis
Maria Mateus
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2020
Texto Original

REQ 641/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 013, de 18 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula n.º 31.807, do Cartório de Registro de imóveis de Dracena/SP - situada no Bairro das Palmeiras a requerimento da R.C.L. Participações SPE Ltda ME)

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Célio Antonio Ferregutti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Cláudio José Pasqualeto
Higor Tossato
Kielse Chiari Munis
Maria Mateus
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2020
Texto Original

REQ 642/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 014, de 19 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula n.º 26.191, do Cartório de Registro de imóveis de Dracena/SP - situada no Bairro Palmeirinha a requerimento do Senhor Ivan Alcino Moraes Oliveira)

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Célio Antonio Ferregutti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Cláudio José Pasqualeto
Higor Tossato
Kielse Chiari Munis
Maria Mateus
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2020
Texto Original

REQ 643/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para se fazer a limpeza dos bueiros situados na Rua Tomaz Curcio, altura do nº 34, esquina com a Rua Irradiação? Pois os bueiros estão entupidos com terra, impedindo que as águas pluviais escoem adequadamente.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Maria Mateus
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Texto Original

REQ 644/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Avapac por promover mais uma edição do Bazar do Bem, evento que comercializou artesanato produzido pelas voluntárias e colaboradoras durante todo o ano. O evento ocorreu na última semana e houve a participação da comunidade.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Victor Palhares
Localização Atual:  Secretaria - CM-S
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Texto Original

REQ 645/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luis Pedrini, ocorrido em 09 de dezembro de 2020.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Texto Original

REQ 646/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Everton Matioli Topan, ocorrido em 11 de dezembro de 2020.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Maria Mateus
Milton Polon
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Texto Original

REQ 647/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Sedano Lorenceti, ocorrido em 11 de dezembro de 2020.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Ailton Oscar Lorensetti
Milton Polon
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Texto Original

REQ 648/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arcidio Milanez, ocorrido em 13 de dezembro de 2020.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Milton Polon
Localização Atual:  Plenário - CM-P
Status:  Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Texto Original

VETO 1/2020 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei Complementarn.º 008, de 30/01/2020, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior ,que dispunha sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de glicemia capilar nos hospitais, prontos-socorros e unidades básicas de saúde do município de Dracena.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Poder Executivo - Prefeito(a)
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Veto rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2020
Última Ação:   Ofício PM n.º 44 - Documento Acessório
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 8 de 2020  Data Anexação: 29 de Maio de 2020 Autor(es):  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
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