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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Brunholi, ocorrido em 04 de novembro de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à diretoria da Associação de Valorização Humana (Avahu), presidida por Gelto Gevesier Nunes, pela conclusão do mandato com êxito em várias atividades, bem como à futura diretoria liderada por Domingos Baroni Cabral e Arnaldo Registro. A Avahu é uma entidade voltada ao atendimento de pacientes com deficiências e distúrbios neurológicos, além de outras patologias, gratuitamente.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre quais vias receberão serviços de perfilamento asfáltico ainda em 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para toda a equipe da Rádio Liberal FM de Dracena, que completou 30 anos de atividades no dia 5 de novembro. Tendo como primeiro proprietário o ex-prefeito Oswaldo Paulino dos Santos, a emissora tem destaque em toda a região com música, informação, comerciais e prestação de serviços. Os atuais diretores são Maria Gizelle Soares dos Santos Palma e Rui Dias Ferreira da Palma.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Catharina Fujiko Kato, ocorrido em 08 de novembro de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Anna Bandeira Granado de Paula, ocorrido em 09 de novembro de 2020.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Protesto em relação ao radar instalado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, km 646, que começou a operar recentemente surpreendendo os motoristas, que se sentiram lesados e registraram boletins de ocorrência, já que as informações eram de que o equipamento seria apenas destinado à coleta de informações relacionadas à pesquisa de controle de tráfego. Alguns motoristas ainda alegam que não há placas indicando a existência da fiscalização nos termos da Resolução nº 396/2011, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo ao Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo e à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Há previsão para que seja feita limpeza e instalação de um parquinho infantil na área verde do Bairro Pitangueiras? Já que os moradores pedem que sejam feitas melhorias para que possam desfrutar da citada área.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio da Conceição Maia, ocorrido em 11 de novembro de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sorveteria Frutydellys, que foi inaugurada no dia 13 de novembro na Praça Arthur Pagnozzi, nº 152. Trata-se de mais uma empresa que acredita no potencial de Dracena e região.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre quais ruas estão recebendo lâmpadas de LED nesta nova etapa de instalação.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Clemente Tolentino Costa, ocorrido em 14 de novembro de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ivone de Souza Rozalem, ocorrido em 16 de novembro de 2020.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Yochinobu Chihara, ocorrido em 16 de novembro de 2020.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 057, de 06/11/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência no município de Dracena, de expedição gratuita.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 058, de 05/11/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 - três milhões e quinhentos mil reais, destinado a reforço em créditos orçamentários)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 059, de 11/11/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 348.700,00 - trezentos e quarenta e oito mil e setecentos reais, destinado a execução dos recursos recebidos na Lei Aldir Blanc)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 060, de 11/11/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 910.000,00 - novecentos e dez mil reais, destinado a utilização de recursos financeiros recebidos a titulo de cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 061, de 16/11/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação e instituição do Diário Oficial Eletrônico do Município de Dracena e dá outras providências.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações, a saber: - Há previsão para realização de limpeza na Rua Quintiliano de Oliveira, nº 17, no Bairro Emílio Zanatta? Pois, segundo moradores, há um acúmulo muito grande de folhas no solo, causando temor de que sirvam de habitat para animais peçonhentos ou transmissores de doenças.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Izidio Laurentino da Silva, ocorrido em 19 de novembro de 2020.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por quais motivos não foram feitas adaptações visando à acessibilidade na Escola Técnica Prof.ª Izaura Sampaio? 2. O mandato da atual administração terminará sem que sejam atendidas as solicitações? Pois, esta vereadora solicitou providências através da Indicação nº 261/2019, de 12 de agosto de 2019, e da Indicação nº 291/2019, de 26 de agosto de 2019, porém não foram feitas as melhorias, que inclusive, encontram respaldo na Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo não foram instaladas as luminárias que a própria Escola Técnica Prof.ª Izaura Sampaio adquiriu e solicitou a instalação diversas vezes? 2. A instalação será feita antes do término do mandato da atual administração?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ernesto Scardovelli, ocorrido em 19 de novembro de 2020.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo em vários bairros da cidade as sinalizações de solo de "Pare" se encontram apagadas e sem visibilidade? Pois a falta da sinalização pode acarretar acidentes, uma vez que os motoristas não conseguem identificar qual condutor deve parar seu veículo nos cruzamentos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Quantas secretarias há na Prefeitura? Informar o nome do Secretário ocupante de cada pasta? 2. Quantos cargos em comissão há na Prefeitura? Informar, por Secretaria, a denominação dos cargos existentes e o nome de seu respectivo ocupante, inclusive se o cargo é ocupado por funcionário de carreira.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 062, de 23/11/2020, de autoria do Vereador Presidente Milton Polon, que Declara de Utilidade Publica a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Dracena.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 063, de 23/11/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, que Declara de Utilidade Publica a Associação Canaricultores de Dracena e Região.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há algum projeto no sentido de que seja asfaltada a Estrada Vicinal José Mazzoni, assim como instalação de iluminação e drenagem das águas? Enviamos em anexo pedido protocolado por usuários da citada via.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Há previsão para troca ou manutenção das placas de identificação de ruas que se encontram apagadas? Pois a falta de identificação causa dificuldade de localização, gerando reclamações.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta no cronograma de obras a troca ou conserto das grades dos bueiros na esquina da Rua Dom Pedro com a Avenida Expedicionários? Pois as grades estão quebradas, oferecendo risco aos pedestres que podem vir a se machucar caso pisem sobre elas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta no cronograma de obras o conserto das calçadas que passam sob o pontilhão da Avenida Expedicionários? Pois as calçadas estão muito danificadas, já tendo inclusive causado a queda de pedestres que transitavam pelo local.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Existe algum estudo ou projeto para que seja construída uma espécie de passarela para pedestres no pontilhão da Avenida Expedicionários? Pois, quando ocorrem chuvas fortes, o nível da água sobe e os pedestres não conseguem atravessar, sendo assim os mesmos procuraram esta vereadora com a sugestão de que se construa uma estrutura elevada para que possam transitar mesmo quando o nível da água subir.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Enviar cópia do regimento interno do Pronto Atendimento Municipal (PAM).

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por qual motivo não foi feita a poda das árvores situadas na Avenida Municipal, altura dos nºs 250 e 260, no Parque Dracena, conforme solicitado através da Indicação nº 360/20, de 05 de outubro de 2020? 2. A atual administração encerrará seu mandato sem atender ao pedido? Pois os moradores nos procuraram novamente, uma vez que os galhos das árvores estão atingindo a rede de energia elétrica, causando temor de que ocorra curto-circuito, especialmente em dias com chuva e ventos fortes.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alberto Pedro Leopoldino, ocorrido em 26 de novembro de 2020.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos responda sobre a futura instalação da fábrica de ração: 1. Como está o andamento? 2. O que está faltando para se entregar o prédio? 3. Já existe data prevista para a inauguração?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos vice-diretores na área da educação o município possui? Enviar os nomes. 2. Qual é o local em que cada um desenvolve a sua função, de 2017 até a presente data? 3. Enviar todas as portarias que autorizam as referidas funções.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Loja Abauê, nova rede calçadista voltado ao público feminino, recém-inaugurada na Avenida Presidente Vargas, nº 616. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Flávio Bordoni, ocorrido em 29 de novembro de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Tozzi, ocorrido em 27 de novembro de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Flávia Cabral pela inauguração da Boutique Mulher Preciosa, atuando no ramo de moda feminina.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Castelo das Rações pela inauguração de sua loja, na Rua dos Mangueirais.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 064, de 25/11/2020, de autoria Poder Executivo, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Entidade que especifica. (repasse do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, oriundo de recursos arrecadados das doações do Imposto de Renda as entidades Obras Unidas da Sociedade São Vicente de Paulo - Casa dos Velhos e Lar Beneficente Sã Doutrina Espiritual do 7º Dia).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 065, de 27/11/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de cesta de natal aos servidores da Prefeitura, conforme especifica e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 066, de 27/11/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de abono, por meio do cartão alimentação, a ser pago aos empregados da EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, conforme especifica.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Consta no cronograma de obras a construção de uma depressão na Rua Fagundes Varela, altura do nº 329? Pois moradores nos procuraram reivindicando providências.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Continuará sendo feita a manutenção e troca de lâmpadas de iluminação pública neste final de ano?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe sobre a situação do Cemitério local: 1. O Cemitério Municipal de Dracena foi fundado em abril de 1949. Quantos sepultamentos foram realizados até a data de 09 de dezembro de 2020? 2. Existe algum estudo de quantos sepultamentos ainda podem ser feitos no local antes de se considerar que não poderá mais abrigar sepultamentos? 3. Quantos funcionários o setor possui?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há planos para entrar em contato com a concessionária Eixo SP a fim de solicitar a doação das placas de sinalização viária que estão sendo substituídas por novas na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros? Pois as placas retiradas podem ser reaproveitadas em estradas do município, por exemplo, em curvas ou para sinalizar o limite de velocidade.