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Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretaria de Agricultura, informe quais as pontes que estão sendo recuperadas atualmente, atendendo pedidos dos proprietários rurais e estradas em geral.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto à prática comum no comércio de se reservar vaga de estacionamento utilizando cones, cadeiras, caixas e diversos tipos de objetos: 1. Tem sido feita fiscalização? 2. Quantas pessoas já foram orientadas quanto à irregularidade? 3. A lei ampara este tipo de reserva de vaga? Pois tem havido muitas reclamações de munícipes que encontram dificuldades para estacionar seus veículos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto ao transporte público coletivo municipal: 1. Enviar cópia do contrato da empresa responsável pelo transporte. 2. Em referência aos distritos, informar os horários de ida e vinda. 3. Qual o meio de acompanhamento da administração sobre o cumprimento das regras?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há a possibilidade de se manter ligado o chafariz que se encontra no centro da Praça Arthur Pagnozzi, pois além de os jatos de água serem muito bonitos, também são muito refrescantes, uma vez que umidificam o ar e colaboram com a satisfação e saúde dos frequentadores.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dolores Ramos Fernandes Salles, ocorrido em 13 de outubro de 2020.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Foi feita a compra de tubos para serem implantados no final da Rua Retirada da Laguna, no Distrito de Jamaica? 2. Em caso afirmativo, enviar cópia dos documentos relativos à compra.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Foi feito contrato com a Emdaep de guias de sarjetas na Rua Francisco Ramos dos Santos e na Rua José da Silva Azevedo, no Distrito de Jaciporã? 2. Em caso afirmativo, enviar cópias dos documentos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Foi feito contrato com a Emdaep de perfilamento da Rua Vereador Antonio de Oliveira Novaes e da Rua Professora Vânia Maria Pereira do Vale? 2. Em caso afirmativo, enviar cópia.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Foi feito contrato com a Emdaep de pavimentação de três ruas e dois quarteirões na Rua Bahia e um quarteirão na Rua Retirada da Laguna, no Distrito de Jamaica? 2. Em caso afirmativo, enviar cópia.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para reforma do campo de malha localizado na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, no Jardim Brasilândia? Pois a estrutura está danificada, impossibilitando o uso e gerando pedidos de melhorias por parte dos moradores da região.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mathilde Pavini de Oliveira, ocorrido em 13 de outubro de 2020.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio José Fernandes Netto, ocorrido em 14 de outubro de 2020.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre qual o andamento das obras para implantação de reservatório no futuro Conjunto Florindo Tabacchi, com 300 moradias da CDHU.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre quais as sugestões que foram apresentadas ao município, através do site da Prefeitura, para a elaboração do Orçamento Municipal de 2021.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Para onde estão sendo destinados os alimentos que, segundo informações, estão sendo recolhidos das EMEIs em razão da suspensão das aulas presenciais? 2. Segundo algumas famílias em alguns kits de merenda são enviados arroz e feijão, porém em outros kits os referidos alimentos não são enviados. Tal informação procede? Em caso afirmativo, qual o motivo da diferenciação? 3. O que será feito com as carnes armazenadas nas EMEIs?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Cipriano de Oliveira, ocorrido em 17 de outubro de 2020.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, juntamente com o setor competente, se será feita reforma das canaletas de passagem de águas na Avenida Alcides Chacon Couto, cruzamento com a Rua Porto Alegre e também no cruzamento da Avenida Alcides Chacon Couto com a Rua Espírito Santo, no Bairro Metrópole.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para a inclusão do Bairro Iandara no Programa Cidade Legal, criado para auxiliar os municípios paulistas na regularização dos núcleos habitacionais implantados em desconformidade com a lei.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do estabelecimento "Brazzeiro Espetaria e Choperia", inaugurado no dia 21 de outubro.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há estudos para melhorias no final da Rua Érico Veríssimo, no Jardim Brasilândia? Pois há muito entulho acumulado, as árvores estão cobrindo os fios da rede de energia elétrica, o local se encontra escuro e os moradores pedem realização de pavimentação asfáltica.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Têm sido tomadas providências quanto aos carros abandonados nas ruas da cidade? Moradores têm reclamado especialmente de um veículo abandonado na Rua Machado de Assis, altura do nº 36.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Atsushi Kato, ocorrido em 21 de outubro de 2020.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Malvina Belan dos Santos, ocorrido em 20 de outubro de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos dos Santos, ocorrido em 21 de outubro de 2020.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta no cronograma de obras o recapeamento asfáltico da Rua Espírito Santo, altura do nº 633? Pois os demais quarteirões foram recapeados e o quarteirão citado não recebeu recapeamento e encontra-se muito esburacado.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosalina de Moraes Gussoni, ocorrido em 20 de outubro de 2020.

Considerando que a Rua Irradiação, no trecho compreendido entre a Avenida Presidente Roosevelt e a Rua Tomé de Souza, atrás da empresa Dracena Toldos, não conta com pavimentação asfáltica; considerando que o local também não conta com iluminação pública adequada e não há o serviço de recolhimento de resíduos sólidos; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: 1. Há previsão para realização da pavimentação asfáltica do trecho citado? Em caso afirmativo informar quando. 2. Há previsão para instalação de iluminação pública adequada no local? Em caso afirmativo informar quando. 3. Porque não há o serviço de recolhimento de resíduos sólidos no local? 4. Há uma área verde no referido trecho. Essa área é particular ou da Prefeitura?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que preste informações sobre a sequência da reforma de semáforos antigos e implantação em novos pontos da cidade. Há previsão para conclusão dos serviços?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o funcionamento da Biblioteca Municipal em sala no Ginásio Dovilho Moura. Informar os horários de atendimento e contatos por telefone e redes sociais.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo não vai ser aberto o cemitério nos dias 31 de outubro, 1º e 2 de novembro?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: 1. Os centros comunitários têm previsão de liberação para realização de eventos? 2. Em caso afirmativo, enviar cópia da portaria que foi publicada.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto ao semáforo prometido para instalação na Avenida Presidente Roosevelt, próximo à AABB: - Será mesmo atendido o pedido da população pela instalação do referido semáforo?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quanto ao pedido feito por este vereador para a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Avenida José Bonifácio, em frente à Secretaria da Educação: 1. O pedido dos moradores será atendido? 2. Em caso afirmativo, quando será atendido?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o porquê de, até a presente data, não ter sido cumprida a Lei n.º 4760, de 24/09/2019, com a implantação das placas com os nomes das ruas do Bairro Santa Luzia.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Benta Maria de Jesus Silva, ocorrido em 21 de outubro de 2020.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Sérgio Baravelli, da Senhora Neuza Baravelli e do Senhor Marcelo Baravelli, ocorrido em 24 de outubro de 2020.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rita de Cassia de Souza Pereira Milanez, ocorrido em 24 de outubro de 2020.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria competente, que nos informe se será instalado o monumento, ou seja bebedouro de água, peça usada no passado e que a pedido dos moradores do Bairro Metrópole ficou acordado que será instalado na Rua Fortaleza.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para realização de recapeamento asfáltico e poda de árvores na Rua Santa Clara, altura do nº 27, na Vila Itália? Pois os moradores solicitam que sejam feitas as citadas melhorias.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há estudos para a realização de recapeamento asfáltico da Rua dos Lírios, localizada no Jardim das Palmeiras IV? 2. Em caso afirmativo, quando será realizada a melhoria?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sindicato dos Servidores Municipais de Dracena pela inauguração do pesqueiro em seu clube de lazer, no dia 30 de outubro, oferecendo mais uma opção de entretenimento e diversão para os associados, familiares e visitantes. A Câmara Municipal aproveita ainda para cumprimentar o Sindicato, presidente Edivaldo Caetano de Souza e toda a categoria pela passagem do Dia do Funcionário Público, em 28 de outubro.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o recente período para pedido de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano de 2021. Quantos interessados entraram com o pedido junto à Prefeitura?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos para instalação de iluminação pública na Rua Waldir Fusa, ao lado do nº 251? Pois no período noturno a praça fica muito escura, facilitando o consumo de substâncias ilícitas e causando insegurança.

Considerando que o nosso município possui muitas ruas sem identificação, causando muitos transtornos para a população e para pessoas que frequentam nossa cidade. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. O setor responsável está tomando as devidas providências para sinalizar as ruas que necessitam? 2. Quais foram as ruas que receberam reparos nas placas de identificação em 2020? 3. Informar os nomes das ruas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantas ruas do Bairro Metrópole receberam recapeamento na atual gestão? Informar os respectivos nomes. 2. Quantas ruas ainda faltam receber recapeamento? Informar os respectivos nomes. 3. Há algum estudo ou previsão para que seja feito o recapeamento asfáltico dessas ruas? Pois muitas ruas do referido bairro se encontram esburacadas e com pedras soltas.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Protesto a não apreciação, até então, do PL 4.754/2016, que define como crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo. Estamos na iminência do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ADIN 5.668 impetrada pelo PSOL, que pretende impor obrigatoriedade do ensino da Teoria de Gênero em todas as escolas do Brasil, o que já foi amplamente rejeitado pela população brasileira, através dos legisladores dos quase 5.600 municípios, das 27 unidades federativas. O PSOL pede aos ministros do STF que imponham a obrigatoriedade da inclusão da Teoria de Gênero no currículo escolar, o que seria legislar, que compete aos legisladores. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado Federal.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários do Supermercado Prata pela inauguração do seu novo restaurante, localizado na Avenida Presidente Roosevelt, ao lado do referido supermercado. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para se reformar e colocar sinalização no obstáculo redutor de velocidade localizado na Avenida Municipal, altura do nº 65, no Parque Dracena? Pois os moradores do bairro solicitam providências.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta no cronograma de obras a instalação de um braço de luz na Rua João Panes, em frente ao nº 16, no Jardim Kennedy? Pois há um lanche naquele local, sendo necessárias melhorias na iluminação pública.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há previsão para se fazer limpeza nas guias de sarjetas na Rua das Águias, Rua dos Sabiás e Rua das Araras? 2. Há previsão para se tampar um buraco enorme existente na Rua das Araras? Pois os moradores têm cobrado providências quanto aos problemas citados.