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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Neves Fávero, ocorrido em 24 de agosto de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Martinês Toledo Gasparini, ocorrido em 21 de agosto de 2020.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, a relação de locais que serão atendidos com a implantação das lâmpadas de LED na nova fase anunciada pelo Executivo, recentemente.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o andamento da licitação visando a reforma do Teatro “Maestro Aécio de Féo Flora”, como número de empresas interessadas e próximas fases a serem cumpridas.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lemes Cavalheiro, ocorrido em 25 de agosto de 2020.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edison Teles Guimarães, ocorrido em 28 de agosto de 2020.

Considerando que a Câmara fez devolução de saldo remanescente dos duodécimos no final de 2019; considerando que é de livre prerrogativa do Poder Executivo a utilização de tal recurso; considerando que, como no ano anterior, houve tratativa entre Legislativo e Executivo, na utilização de tal recurso; considerando que em 2019 fizemos uma parceria para aquisição de um ônibus para transporte de pacientes; considerando que para 2020 a mesma linha de ação do Executivo e Legislativo; considerando que ficou acordado que parte do recurso devolvido seria utilizado na área de trânsito; considerando que a opção foi a aquisição de sinalização semafórica; considerando que já foi realizado o processo licitatório; considerando que a empresa vencedora "Cidade Verde Sinalização Viária Eireli", como já noticiada; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. O Poder Executivo já emitiu a ordem de serviço para a instalação dos referidos conjuntos? 2. Em caso afirmativo, informar a data contratual para início e término dos serviços licitados e contratados.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantos diretores e coordenadores pedagógicos contratados a Secretaria Municipal da Educação de Dracena possui? 2. Enviar os nomes desses profissionais e em quais locais desenvolvem as suas funções.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, em relação à Escola Izaura Sampaio, as seguintes informações: 1. Enviar a lista de docentes classificados e contratados em 2018, 2019 e 2020. 2. Enviar a carga horária e disciplina de cada contrato. 3. Caso tenha havido prorrogação dos processos seletivos nas referidas datas, enviar as listas dos contratados. 4. Houve docentes que ficaram fora da prorrogação? Em caso afirmativo, por quais motivos? 5. Houve diminuição de aulas nos anos de 2018 a 2020? Em caso afirmativo, por quais motivos?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Saúde, que nos informe: - Como está o andamento do cadastro do Programa Previne Brasil, novo modelo de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Leandro Silva, ocorrido em 30 de agosto de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Bispo Jorge Paulo Caetano dos Santos, ao Presbítero Robson Fialho de Freitas e a todos os membros da Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo, pelos 52 anos completados.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Pereira da Silva, ocorrido em 31 de agosto de 2020.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de providências quanto ao local onde são realizadas as aulas práticas de autoescola, nas proximidades da estação ferroviária? Pois há mato crescendo no local e areia espalhada pelo solo.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Fabbro, ocorrido em 30 de agosto de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Iracema Soares Machado, ocorrido em 28 de agosto de 2020.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adionil Fumagalli, ocorrido em 02 de setembro de 2020.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existe planejamento ou cronograma para pavimentação do trevo de acesso ao Bairro Iandara? 2. Caso haja, está previsto para quando?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. A Prefeitura recebeu algum comunicado sobre a reativação do trem de cargas ou de passageiros? 2. Em caso afirmativo, enviar cópia do comunicado.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo, até a presente data, não foi concretado ou recuperado o terreno onde estava instalada a bomba de recalque dentro do Atacadão de Peixes, na Rua Spinardi, próximo do Centro de Controle de Zoonoses?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Existe plano para instalação de lâmpadas de Led em alguma rua do Jardim Santa Clara? 2. Em caso afirmativo, informar qual rua será beneficiada.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Rádio Jovem Pan FM de Dracena, que completou 10 anos de atuação na região da Nova Alta Paulista. Cumprimentos ao diretor Antônio Carlos Vieira Borini e equipe pelas atividades desenvolvidas desde 2010, com jornalismo, músicas, publicidades, campanhas beneficentes e prestação de serviços.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretaria de Saúde e Higiene Pública, informe como está o fornecimento de medicamentos para pacientes com sintomas ou já confirmados com Covid-19. E se há possibilidade de ampliar este atendimento, conforme pedido da população.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Janete Teresa de Oliveira Lopes, ocorrido em 02 de setembro de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Pastora Ruth de Oliveira Ferreira, ocorrido em 04 de setembro de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Abou Saab, ocorrido em 03 de setembro de 2020.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há estudo para implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua João Panes, cruzamento com a Rua Manoel Olino de Oliveira? Pois a via liga o Jardim Kennedy ao Jardim Fioravante, havendo grande fluxo de veículos, sendo que já ocorreram muitos acidentes e perda de alguns felinos de moradores das redondezas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto a Praça Rotary: 1. O que será feito com os materiais que foram retirados da pista de caminhada e as guias de sarjetas? 2. Por qual motivo essas obras estão atrasadas? 3. A empresa responsável foi notificada devido aos prazos não cumpridos até o momento? 4. Quais ruas ao redor serão recapeadas?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos pontos de táxi há em Dracena? 2. Há quantos taxistas por pontos? 3. Informar os respectivos nomes e endereços. 4. Algum taxista veio a falecer e será substituído por membro da família?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quantos aluguéis de imóveis a Prefeitura paga mensalmente? 2. Especificar o valor e endereço de cada imóvel, inclusive do aluguel social. 3. Enviar cópia dos contratos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Seixas de Almeida, ocorrido em 04 de setembro de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Russafa Okuma, ocorrido em 07 de setembro de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vanda Maria da Silva e Castro, ocorrido em 05 de setembro de 2020.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de melhorias na área onde são feitas aulas de autoescola, nas imediações da estação ferroviária? Pois têm ocorrido muitas reclamações devido ao mato alto, às árvores que necessitam de poda e à areia espalhada pelo asfalto, podendo levar a quedas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, através da Secretaria de Saúde e Higiene Pública, informações a respeito das mudanças de locais de repartições da pasta por causa das reformas do Centro de Saúde “Dr. Takashi Enokibara”, facilitando o conhecimento da população, sobretudo, a respeito da nova localização da farmácia municipal.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, através da Secretaria de Educação, informações sobre a decisão da rede municipal em não retomar as aulas presenciais em 2020 por causa da pandemia, abrangendo as Emefis e Emeis. Enviar cópia de decisão tomada em conjunto pelos municípios da região.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luis Aurélio Espadotto, ocorrido em 10 de setembro de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Elenice Fonseca Amorim e ao Sr. Adilson Amorim, proprietários da empresa Empório Conveniência, inaugurada no dia 10 de setembro, na Avenida Polônia, nº 1049, no Jardim das Palmeiras IV.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Elenice Fonseca Amorim e ao Sr. Adilson Amorim, proprietários da empresa Idealize Dracena, inaugurada no dia 10 de setembro em novas instalações, na Avenida Polônia, nº 1049, no Jardim das Palmeiras IV.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo não foram tomadas providências quanto àsituação da Rua Benedito Borges, nº 385, no Jardim Itália II? Já que foram solicitadas providências ao setor competente várias vezes, através dos Requerimentos nºs 252 e 363/20, e até a presente data não houve solução para esse problema de mato muito alto, que está prejudicando os moradores, conforme fotos em anexo.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Elsio Antonio Zanatta, ocorrido em 12 de setembro de 2020.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Irene Fagan Sartorelo, ocorrido em 13 de setembro de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adilson Perciliano, Vereador da Câmara Municipal de Tarumã, ocorrido em 13 de setembro de 2020.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 047, de 31/08/2020, de autoria Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.956.000,00 - um milhão novecentos e cinquenta e seis mil reais, destinado a adequações para o pagamento de salários e encargos sociais de servidores públicos e estagiários)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 049, de 09/09/2020, de autoria Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a abrir, na Diretoria Financeira e Contábil, Crédito Adicional Especial no valor de R$4.070.000,00 (quatro milhões e setenta mil reais), para adequações orçamentárias destinadas ao pagamento de salários e encargos sociais de servidores públicos da área da saúde.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por quais motivos ainda não houve atendimento para solucionar o problema existente na Rua Regência, altura do nº 15, onde a água fica parada, servindo de criadouro de mosquitos Aedes aegypti? Uma vez que se trata de problema relacionado à prevenção e à saúde pública, além disso, os moradores já solicitaram providências várias vezes e, até a presente data, não houve solução.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Quais providências estão sendo tomadas quanto às placas de denominação de ruas? Uma vez que diversos moradores têm reclamado da ausência de placas e da má conservação das mesmas, como placas apagadas ou com ferrugem e, além disso, fomos informados através do Ofício CM nº 262/2020 que a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários, através de sua Diretoria de Trânsito, trabalha constantemente no levantamento das placas danificadas.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ailton Xavier Pereira, ocorrido em 15 de setembro de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosimary Cristina de Oliveira Lourencetti, ocorrido em 16 de setembro de 2020.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Orlanda Caineli Grandini, ocorrido em 17 de setembro de 2020.