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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Silvino Costa, ocorrido em 30 de julho de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente da Instituição Novo Amanhecer, Sr. Paulo Sérgio Diniz, assim como aos membros da diretoria e colaboradores pelos 42 anos da referida instituição que presta serviços de elevada importância em nossa cidade.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudo para a disponibilização de uma ambulância ou um veículo próprio para o transporte de pacientes com Covid-19 ou suspeitos da doença para que se faça o deslocamento do Pronto Atendimento Municipal e Santa Casa à residência. Pois muitas das pessoas que passam por atendimento com sintomas da doença não possuem meios de locomoção e enfrentam dificuldades, já que particulares às vezes se negam a oferecerem esses serviços.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luiza Sales Pimenta Pinto, ocorrido em 31 de julho de 2020.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Bogaz Hernandez, ocorrido em 31 de julho de 2020.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 001, DE 22/07/2020, de autoria dos Vereadores Cláudio José Pasqualeto e Victor Silva Almeida Palhares, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Senhor João Greco).

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para instalação de lâmpadas de LED nos postes da Rua Brasil e Rua Tenente Antero Contrera, em toda sua extensão, no sentido a Jaciporã. Consta que são duas vias de grande fluxo de veículos que atendem vários bairros e há vários pedidos dos moradores daqueles bairros.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade Reges de Dracena, que comemora os 25 anos de instalação do curso de Ciências Contábeis, o que ocorreu em agosto de 1995. Durante todo o período, profissionais de Dracena e toda a região concluíram a graduação no importante curso que deu início às atividades da Reges em Dracena. Cumprimentos ao professor José Gonzaga da Silva Neto, presidente da Reges, ao novo diretor da Faculdade, professor Sérgio Cardoso e à coordenadora do curso, professora Andréa Ubeda.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o número de reclamações recebidas desde a implantação do WhatsApp de iluminação pública e se está havendo possibilidade de encaminhamento dos pedidos à empresa contratada.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Há estudo ou previsão para reforma do Centro Comunitário do Jardim Kennedy? Pois o local se encontra em estado calamitoso e os moradores pedem a poda de árvores, instalação de pisos nos banheiros e reforma do prédio, para que possam desfrutar do centro comunitário.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudo para instalação de obstáculo redutor de velocidade na Rua Manoel Pedro, altura do nº 155? Pois vários motoristas trafegam em alta velocidade, causando temor entre os moradores de que ocorram acidentes naquela via.

Considerando a instalação de lâmpadas de LED nas principais vias da cidade; considerando a melhor visibilidade proporcionada pelas lâmpadas de LED; considerando a maior eficiência deste tipo de lâmpadas que permitem até 75% de economia de energia elétrica em comparação com as convencionais. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - Existe projeto visando à instalação de lâmpadas de LED na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho que se estende do trevo da Jojo até a antiga base da Polícia Rodoviária?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Considerando que houve muitas demissões em nosso município, houve outros contratos encerrados? Em caso afirmativo, em quais secretarias? 2. Na área da educação quais são os contratos vigentes para cursos de capacitação? Caso existam, enviar cópias dos contratos e notas dos valores investidos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: - Qual o motivo de, até a presente data, não ter sido feito um redutor de velocidade na Rua Januário Bonito, altura do nº 1303. Pois há muita reclamação por parte dos moradores, que solicitam providências.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: - Por qual motivo não foi atendida a solicitação de limpeza do matagal existente na antiga colônia da Fepasa, localizada atrás do 1º Distrito Policial. Este vereador esteve no local diversas vezes, inclusive acompanhado do Sr. Prefeito, que assumiu a responsabilidade de efetuar limpeza e o desentupimento de uma linha de tubos que está instalada no meio da colônia. O motivo deste requerimento é que este vereador, assim como o Prefeito, virou alvo de notícias da imprensa local e este vereador alega que não tem poderes para fazer as melhorias, somente para reivindicá-las.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Enviar lista com os nomes dos servidores que ocupam cargos de secretários e cargos de confiança.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Campos Valero, ocorrido em 09 de agosto de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zulmira Aparecida Sampaio Angeli, ocorrido em 05 de agosto de 2020.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há previsão de se ceder ou adquirir um veículo para o Centro de Controle de Zoonoses? Haja vista que há somente um veículo e às vezes há necessidade de sair para coletar sangue e não há veículo disponível. Além disso, o veículo existente é antigo.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Nei Proprietário do Mercado Ferreira recém-inaugurado na Rua Primo Carnelós, encontro com a Rua Constantino Andreassa. Em momento que a economia passa por dificuldades encontrar quem investe em nosso município é motivo de reconhecimento, pois além de recursos gera empregos a nossa cidade.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de se criar um estacionamento para carros em uma área da praça localizada na Rua Osvaldo Paulino dos Santos? Pois há grande necessidade de vagas de estacionamento devido à existência de estabelecimentos como mercado e padaria, assim como a sede do CRAS naquela região. Além disso, as ruas do bairro são muito estreitas, prejudicando o fluxo de veículos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio para este vereador da relação de funcionários efetivos e comissionados da Prefeitura, que entraram com pedido de desincompatibilização no prazo previsto na legislação eleitoral.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre as medidas que estão sendo tomadas no combate ao pernilongo comum e ao mosquito transmissor da dengue e febre amarela.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudo ou previsão para abertura da Viela dos Namorados, que liga a Rua dos Ipês à Rua dos Oitis, no Parque Dracena? Pois diversos moradores têm nos procurado solicitando a referida melhoria.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jacinto Martins, ocorrido em 13 de agosto de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Benedito da Silva, ocorrido em 14 de agosto de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da sorveteria "Sorvetto" inaugurada no dia 15 de agosto, na Rua Brasil, nº 1075. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há previsão para instalação de "playground" na Praça Álvaro Pedro, localizada na Rua Bolívia, entre as ruas das Dracenas e Amoeiras, no Jardim Palmeiras I? Pois há muitas crianças que brincam naquele local e a instalação de um "playground" proporcionaria mais opções de lazer e recreação.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que nos informe: - Há previsão para instalação de lâmpadas de Led no Bairro São Cristóvão, mais especificamente na área de lazer que recentemente recebeu melhorias? O número de usuários tem aumentado significativamente e, para que tenhamos todos utilizando e mantendo em segurança suas vidas, é necessário que se instale iluminação e que o local possa receber mais equipamentos.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Antonio Mortágua, ocorrido em 18 de agosto de 2020.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, sobre o início da Atividade Delegada em Dracena, num convênio com o Governo do Estado e Polícia Militar. Quais são as primeiras atividades que já estão sendo contempladas no plano de trabalho?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre os entendimentos realizados até agora para a recuperação da passagem da Via Marginal José Dansieri, destruída pelas chuvas há alguns anos e se já previsão para execução das obras necessárias.

Considerando que houve as demissões dos professores da rede municipal e que ainda existem muitas dúvidas. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Houve ata de registro no momento das demissões? Em caso afirmativo, enviar cópia. 2. O que foi pago a esses professores? 3. Por que não houve aviso prévio antes dessas demissões?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Houve algum tipo de contratação de funcionários de 30 de junho de 2020 até a presente data? Em caso afirmativo, enviar os nomes e onde estão desempenhando as funções.

Considerando que o ciclismo é uma atividade fundamental para a saúde; considerando um aumento significativo de pessoas que passaram a praticar tal atividade; considerando que para tal prática se necessita de espaço; considerando que atualmente não dispomos de espaço e/ou local adequado; considerando que há uma grande quantidade de pessoas e famílias praticando este esporte nas vias vicinais; considerando que a vicinal que liga Dracena a Tupi Paulista, via Oasis, é uma das mais concorridas e movimentadas por ciclistas; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - É possível fazer estudo visando o asfaltamento de dois metros na lateral da pista de rolamento até o Bairro Oasis? Para tanto, poderia ser feito o levantamento dos custos juntamente a Emdaep.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Basso, ocorrido em 20 de agosto de 2020.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor compete, que nos informe a respeito da fiscalização de propagandas em postes de iluminação, visto que existem postes, com placas de madeira informando o telefone de uma empresa: 1. A prefeitura tem notificado às empresas que tem realizado essa prática? Enviar cópias das notificações. 2. Qual é o valor da multa aplicada?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito da reforma da praça do bairro São Francisco, chamada de “Praça Rodolfo Costa’, nas imediações da Escola Técnica Isaura Sampaio: 1. Qual é o valor da obra? 2. O que será feito? 3. Qual é a data de entrega da referida obra?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito da ligação entre o Parque do Bosque e a Estrada João Araújo: 1. Existe estudo para pavimentar a ligação entre o Parque do Bosque e a Estrada João Araújo? 2. Qual seria o valor da obra?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Projeto AABB Comunidade pelos 10 anos de trabalhos prestados a comunidade, atendendo crianças e adolescentes com a proposta de complementação educacional.

Considerando que a extensão rural é o principal instrumento de implantação de políticas públicas efetivas, seja por conta de sua capilaridade, seja por conta do perfil dos técnicos que a comungam, ela precisa ser não só preservada, mas fortalecida em seus quadros. Considerando que a agricultura familiar paulista, representada por quase 300 mil propriedades rurais, e a extensão rural pedem socorro. Os produtores rurais precisam de assistência e, se nada for feito, eles não serão mais assistidos e o impacto pode ser desastroso. Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Protesto a extinção das Casas da Agricultura e Escritórios Regionais da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável - CDRS (CATI) e os Escritórios de Defesa Agropecuária - EDAs da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Doria, ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, Sr. Gustavo Junqueira, e ao Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Sr. Cauê Macris.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Santina Rosa de Assis, ocorrido em 24 de agosto de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Soledade Martinez, ocorrido em 22 de agosto de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo Aparecido Rodrigues, ocorrido em 21 de agosto de 2020.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Devido à pandemia de Covid-19, as crianças estão tendo aulas online, porém muitas famílias não têm acesso à internet, assim as crianças ficam sem acesso às aulas. É possível disponibilizar Wi-Fi gratuito nos bairros carentes e nos Distritos de Jamaica e Jaciporã? Pois a impossibilidade de acompanhar as aulas online prejudica o desempenho e o aprendizado de diversos alunos.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será instalado o SIM - Serviço de Inspeção Municipal. Este selo pode ser oferecido a pequenos produtores e novos empresários, pois dessa forma o usuário poderá certificar seus produtos e vender no comércio local, onde estaremos fomentando as atividades industriais e comerciais de pequeno porte e abrindo possibilidade de, no futuro, termos grandes empresas.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca da Silva Lima, ocorrido em 23 de agosto de 2020.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para instalação de "playground" na área verde localizada na Avenida São Cristóvão? Ocorre que o local é bem amplo e os moradores solicitam tal benfeitoria, pois trará mais uma opção de lazer e entretenimento para todos.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo foram tiradas as folgas dos servidores do Pronto Atendimento Municipal - PAM? Pois o atendimento prestado naquela unidade é diferente dos serviços dos servidores que atuam nos Postos de Saúde.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual o motivo de estarem sendo refeitas as canaletas de várias ruas da cidade, onde os serviços já haviam sido realizados? 2. Qual empresa está executando estes serviços? A primeira executora ou a Emdaep? 3. Caso seja a empresa municipal, quais os valores cobrados?