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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Nadia Lopes e ao Sr. Bruno Baroni, proprietários da loja Atrativa Modas, recém-inaugurada na Avenida José Bonifácio, nº 1234. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos quanto a possibilidade de se elaborar um projeto para o cadastramento de bicicletas e veículos similares, onde haveria o cadastro do proprietário ou portador de posse. Além do cadastro, seria entregue ao portador do veículo cartilha procedimentos de direção do veículo e normas de trânsito. Consta que usuários destes veículos têm direção perigosa, subindo em calçadas, dirigindo na "contra mão", sem sinalização refletiva noturna e outros modos de uso que provocam riscos aos mesmos e também a terceiros. Por isso precisamos começar a conscientização dos condutores destes veículos, para a segurança de todos. Inclusive, nossa proposta poderá também ser direcionada aos pais de menores, assim como às escolas para educação de trânsito.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Lourenção, ocorrido em 05 de junho de 2020.

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício a Santa Casa de Dracena, solicitando cópia do plano de trabalho enviado para o Departamento Regional de Saúde (DRS) referente à emenda da Deputada Carla Morando, com comprovante de envio e também comprovante do Departamento Regional de Saúde informando à Santa Casa sobre a referida emenda.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Consta nos anais da Prefeitura ou outro órgão oficial o Bairro Iandara? 2. Em caso afirmativo, enviar cópia. 3. Informar inclusive se existe algum documento em cartório de registro de imóveis. Este vereador objetiva saber se o referido bairro existe oficialmente ou não.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Qual empresa está executando a reforma do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)? 2. Quando começaram as obras? 3. Qual o prazo para o término?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. O que a Prefeitura tem feito quanto aos loteamentos de chácaras? 2. Existe algum pedido para loteamento ou legalização de loteamento de chácaras? 3. Em caso afirmativo, em qual setor os pedidos se encontram parados? 4. Quantos são os pedidos?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a previsão de reforma do Centro Comunitário do Jardim Brasilândia, conforme entendimento anterior com a Associação de Moradores. Há possibilidade de realização dos serviços no decorrer de 2020?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações se a Prefeitura poderá disponibilizar um posto de orientação para interessados nas inscrições das 300 casas da CDHU. Há cidadãos que possuem dificuldade para acessar a Internet ou baixar o aplicativo necessário necessitando de orientações presenciais.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações, a saber: - Há a possibilidade de se disponibilizar novos veículos de ambulância para os Distritos de Jamaica e Jaciporã? Pois as ambulâncias que são usadas para se transportar moradores dos referidos distritos são muito antigas e se encontram muito desgastadas, causando transtornos aos cidadãos transportados.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre os terrenos destinados à construção de casas populares nos Distritos de Jamaica e Jaciporã: 1. Em que pé se encontra o processo dos terrenos para a construção das referidas casas populares? 2. Qual é a solução adequada para a questão, fossa séptica ou lagoa de tratamento?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe a possibilidade de a Emdaep doar aos Distritos de Jamaica e Jaciporã do tanque que era usado para se fazer limpeza de fossas? Uma vez que a Emdaep adquiriu um caminhão para realizar este tipo de serviço.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Existem estudos no sentido de se criar um programa de parceria com cidadãos, assim como indústrias, estabelecimentos comerciais, igrejas, condomínios e outras organizações da sociedade civil objetivando a manutenção de espaços públicos como praças, parques, canteiros centrais, áreas verdes e sistemas de lazer da cidade? Em caso negativo, encaminhamos em anexo proposta de criação do Programa "Adote uma Praça", assim como proposta de projeto de lei e decreto.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe projeto para instalação de um parquinho infantil, uma academia ao ar livre ou uma unidade básica de saúde na Vila Lucélia? Pois não há equipamentos para prática de exercícios ou lazer no referido bairro, além disso, quando os moradores necessitam de atendimento médico precisam se deslocar até o Jardim Brasilândia.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos para pavimentar as alças laterais do pontilhão da Vicinal João Araújo (DRA 070) que dá acesso ao Bairro Iandara? Uma vez que a falta de pavimentação causa transtorno aos moradores daquelas imediações.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos para que sejam tomadas medidas em relação ao lixão próximo à Cooperativa de Reciclagem, onde são depositados entulhos, galhos e lixo em geral? Uma vez que tem sido observado, constantemente, por moradores daquelas imediações, que ali são feitas queimadas, o que incomoda os moradores do Bairro Iandara.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há previsão para instalação de obstáculo redutor de velocidade na Rua Fortaleza? 2. Há a possibilidade de se instalar um semáforo na referida rua? Pois têm ocorrido diversos acidentes naquela via.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há previsão para instalação de alambrado no campo do Parque Dracena, conforme solicitado anteriormente através do Requerimento nº 127/2020 e da Indicação nº 085/2020? São necessários mais agilidade e atenção com o pedido, que beneficiará a todos os moradores do bairro.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há previsão para reforma no Centro Comunitário do Bairro Parque Dracena e no Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Virgílio Fioravante? Pois os moradores solicitam a realização de melhorias nos referidos locais.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Os mutuários que compraram lotes no Conjunto Habitacional Dorival Inocêncio poderão se inscrever para adquirir casas do Conjunto Habitacional Florindo Tabacchi?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Os servidores públicos municipais terão direito a uma porcentagem para adquirirem casas no novo Conjunto Habitacional Florindo Tabacchi?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Os pacientes que vão até Presidente Prudente e outras cidades da região no ônibus e ambulâncias da saúde estão utilizando máscaras e sendo orientados sobre formas de prevenção à Covid-19?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe, desde que foram suspensas as aulas do nosso município: 1. Quantas cestas básicas foram entregues para as famílias dos alunos? 2. Continuam sendo adquiridos alimentos da Agricultura familiar? 3. Em caso afirmativo, quais os tipos de alimentos comprados para atender a merenda escolar no atual ano letivo? 4. Quantos kits com produtos da merenda escolar foram entregues para as famílias dos alunos desde que foram suspensas as aulas? 5. Quais foram os fornecedores contratados da Agricultura familiar para atender a merenda escolar em 2019 e 2020? 6. Todos os alunos têm direito a receber kits da merende escolar por as aulas estarem suspensas? 7. Enviar cópias das notas e contratos de 2019 e 2020.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Haverá prorrogação da gratificação de R$ 360,00, estabelecida pela Lei Complementar nº 501/2020, para os funcionários que estão trabalhando na linha de frente do enfrentamento ao Covid-19?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Papelaria Sol e Lua, inaugurada na Avenida Presidente Roosevelt, nº 873. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Milton César da Silva, ocorrido em 04 de junho de 2020.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há estudo no sentido de se prorrogar a Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Crise (GIAEC), em decorrência da situação emergencial causada pelo Covid-19, concedida aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a retomada das obras paralisadas do prédio que abriga o CCI - Centro de Convivência do Idoso, no Jardim Brasilândia.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o número de lâmpadas de LED trocadas pela Elektro e a quantidade prevista para nova fase através da Prefeitura.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o andamento do processo de reforma do Centro de Saúde “Dr. Takashi Enokibara”. Solicito informações, ainda, se durante a reforma do prédio o atendimento será realizado em outros locais.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos integrantes da ONG Ideas Diversa, que completou seu primeiro ano de atividades no dia 5 de junho. O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Ambiental e Social nasceu com a missão de promover o desenvolvimento sustentável e justiça social por meio de projetos econômicos, ambientais e sociais inovadores. O propósito é melhorar a vida das pessoas e do meio ambiente. Ao longo do primeiro ano foram realizados eventos como oficinas de percussão, mundialito de rolimã, ocupação cultural da antiga estação ferroviária, festival das estações e apresentações do bloco de rua no Carnaval, entre outras atividades.

Considerando que foi aprovada a Lei nº 4.687/2018, que torna obrigatório ao município de Dracena dar transparência e informar a população acerca das obras públicas municipais paralisadas. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantas obras estão paralisadas em nosso município? 2. Se existem, quais foram os motivos de não se informar a população, uma vez que existe uma lei? 3. Especificar quais são as obras e informar os respectivos endereços.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Considerando que está sendo feita a revitalização de algumas praças, será feita a revitalização de todas as praças do município, inclusive das praças de bairros menores e onde residem pessoas com menor poder aquisitivo, a exemplo do Parque Dracena, São Francisco, Jardim Kennedy, Emílio Zanatta e Jardim Brasilândia? 2. Há previsão para revitalização da praça do Centro Comunitário do Jardim Jussara? Uma vez que se encontra em péssimo estado de conservação e esta é uma reivindicação antiga dos moradores daquele bairro.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há previsão para início da revitalização do Centro Comunitário do Bairro Tonico André? Pois há muito tempo os moradores solicitam que sejam feitas melhorias naquele local.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Devido à pandemia de Covid-19, os funcionários da Secretaria da Educação, especialmente os professores de projetos do município, como o Projeto Criança Feliz, terão direito à licença-prêmio?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, tendo em vista as ações ajuizadas quando da mudança de natureza do cartão alimentação de remuneratória para indenizatória, que nos informe: - As pessoas que ganharam as ações na justiça estão recebendo?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Elcio Alves da Silva, ocorrido em 15 de junho de 2020.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há possibilidade de se enviar funcionários aos Distritos de Jaciporã e Jamaica para auxiliar os moradores a fazerem inscrição para as casas da CDHU?

Requerem ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há prazo para providências no sentido de se reduzir o limite de velocidade na Rua Fortaleza, especialmente próximo ao cruzamento com a Avenida São Cristóvão? Pois aquele local é muito movimentado e têm ocorrido muitos acidentes.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Altamir Alves dos Santos que deixou o cargo de Provedor da Santa Casa após dez anos de um excepcional trabalho à frente daquela entidade de saúde.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sandro Rogério Milanez, ocorrido em 16 de junho de 2020.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: - O Governador do Estado estava presente na reunião em São Paulo realizada para se discutir a reclassificação para a fase vermelha imposta à região de Presidente Prudente?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Uma vez que a Secretaria de Infraestrutura providenciou aparelhos de academia ao ar livre seminovos e recém reformados para serem instalados no Bairro Iandara, por qual motivo, até a presente data, não se vê movimentação para instalação?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Qual o motivo da suspensão ou paralisação das operações tapa buracos?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Existe programação para instalação de lâmpadas de LED nos bairros do município? 2. Em caso afirmativo, quais bairros serão beneficiados?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Em que fase se encontram os pedidos dos vereadores para instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Presidente Roosevelt com a Estrada Municipal José Mazzoni e com a Rua Aécio de Feo Flora? 2. Informar o prazo ou previsão para a instalação.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - A Prefeitura recebeu algum comunicado da empresa Rumo Logística quanto à reativação da ferrovia e do sistema de transporte ferroviário? Pois, segundo informações, todas as estações ferroviárias deverão ser esvaziadas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para que sejam feitas melhorias na iluminação pública nos canteiros centrais das Avenidas Alcides Chacon Couto e Rui Barbosa.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para se comprar termômetros digitais infravermelhos para o setor de saúde, uma vez que tais termômetros são importantes para medir a temperatura corporal das pessoas que chegam aos estabelecimentos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Luciano José de Oliveira, proprietário da Kokito Móveis e Fretes, inaugurada na Rua Martin Afonso, nº 695. Os nossos especiais cumprimentos ao empresário por investir no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.