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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Shoichi Kashiura, ocorrido em 04 de maio de 2020.

Considerando a Lei Complementar n.º 501/2020, aprovada recentemente e que autoriza o Poder Executivo a instituir e conceder gratificação especial aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública e aos de outros órgãos que foram requisitados nos termos do art. 6º, do Decreto Municipal n.º 7.244/2020 e dá outras providências, REQUEIRO ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 01 - Há a possibilidade do Poder Executivo, em análise com o Departamento Jurídico, rever a disposição do Artigo 4º da referida lei, para conceder gratificação aos profissionais da saúde, que faltaram ao serviço, justificadamente, desde que não exceda a três dias. Ocorre que o fato do servidor perder a gratificação por duas faltas justificadas torna o critério da concessão até injusto com aqueles que às vezes se vêem obrigados a faltar por motivo de saúde.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe por qual motivo até então não foram substituídas as lâmpadas no Pátio da antiga Estação Ferroviária, lugar que se encontra na maior escuridão.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que entre em contato com o setor competente e nos informe o que segue: 1 - Quantas caçambas o município tem para disponibilizar à população dracenense? 2 - Qual é a fila de espera para atendimento dos pedidos? 3 - Quais os critérios utilizados para atendimento dos pedidos? Ocorre que temos conhecimento de que há pedidos protocolados desde fevereiro e até a presente data ainda não foram atendidos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para o atendimento da Indicação nº 393/2019, de autoria desta vereadora, através da qual solicitávamos o recapeamento asfáltico da Alameda Hungria, onde se observa que o pavimento asfáltico vem sendo deteriorado dia a dia, necessitando urgentemente do recape como forma de prevenir acidentes.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há alguma definição sobre a forma de continuidade do estacionamento Zona Azul, modelo de gerenciamento com ou sem a participação de entidades. E se há contato com a Associação Comercial para a discussão da melhor alternativa.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe sobre a chegada de recursos específicos para o combate ao Covid-19 e para a Prefeitura manter o equilíbrio financeiro por causa da queda da arrecadação em função da pandemia.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1 - Foi realizada licitação para construção de cobertura dos Pontos de Táxis? 2 - Em caso afirmativo, em que fase está à licitação - em andamento ou concluída? 3 - Se concluída, quando se dará o inicio as obras de cobertura?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, cópia completa do Processo Licitatório - Pregão 040/2019, para contratação de Empresa para atender aos projetos da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude. Caso não seja viável o envio das cópias, este vereador pode disponibilizar mídia para a gravação dos documentos.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Sérgio Alves, ocorrido em 07 de maio de 2020.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Laércio de Brito, ocorrido em 08 de maio de 2020.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 029, de 11/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.025.000,00(um milhão e vinte e cinco mil reais), destinado à execução de pavimentação asfáltica no município com recursos de operações de crédito FINISA)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 030, de 11/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais), destinado à construção do Centro de Estudos Acadêmicos de Medicina no Internato de Dracena)

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício à Santa Casa de Misericórdia de Dracena, solicitando as seguintes informações: 1. Quanto à emenda parlamentar da Deputada Estadual Carla Morando, qual posição até o momento? 2. Qual a posição da Santa Casa em referência as indicações deste vereador para utilizar o recurso na compra de dois respiradores, uma máquina de hemodiálise e EPIs? 3. Quanto a DRS, já entrou em trâmite com a Santa Casa?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Considerando a paralisação da construção da creche do Jardim Santa Clara, devido ao atraso da verba do governo estadual. Com a volta do serviço, foi discutido reajuste para a construtora? 2. Em caso afirmativo, qual a porcentagem e em qual lei se baseia?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Por qual motivo não foi feita a limpeza do matagal do trevo de acesso ao Bairro Iandara? Apenas foi tirado terra, não tendo sido feito poda das árvores, limpeza e nem capinação. 2. Quais providências serão tomadas quanto ao visual do trevo?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Quantos funcionários estão afastados devido ao coronavírus? 2. Quais os respectivos setores de trabalho e funções dos funcionários?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Délzita Mara Cagnoni Campos, ocorrido em 13 de maio de 2020.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre os repasses de recursos para as entidades em geral. A Prefeitura está conseguindo manter a programação de liberação de verbas durante o primeiro semestre mesmo com a pandemia e queda de arrecadação?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre os testes rápidos de Covid-19 adquiridos pela Prefeitura e recebidos dos governos federal e estadual e como estão sendo utilizados.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre os produtos de distribuição dos kits de merenda escolar, em razão da pandemia de coronavírus: 1. Quais os critérios que estão sendo adotados na distribuição junto às famílias? 2. Houve novas compras em caráter emergencial? 3. Em caso afirmativo, qual empresa foi contratada?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a todas as Assistentes Sociais do município de Dracena pelo Dia do Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio. Neste momento de pandemia de coronavírus as assistentes sociais têm desenvolvido um excelente trabalho, auxiliando as famílias mais necessitadas de nosso município.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Arlinda dos Santos Constantino, ocorrido em 15 de maio de 2020.

Considerando que em nossa cidade existem terrenos com muito mato e os moradores clamam por limpeza, inclusive nas áreas verdes de responsabilidade do município, porque estão aparecendo muitos insetos nas residências. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quantos proprietários foram notificados? 2. Enviar cópia das notificações de janeiro de 2020 até a presente data.

Considerando que moradores do Jardim Itália II estão sofrendo muito com terrenos sujos e mato muito alto, estão encontrando animais peçonhentos em suas residências (cobras e escorpiões) e também já foi matéria da imprensa local, do site "jorgezanoni.com.br", em 20 de abril de 2020, e mesmo assim não foi realizada a limpeza no terreno ao lado do nº 385, na Rua Benedito Borges, Jardim Itália II. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Por quais motivos o terreno continua sujo e causando desconforto? Pois segundo moradora vem sendo solicitadas providências há mais de um ano. 2. Houve notificação do referido terreno? Em caso afirmativo, enviar cópias. 3. Qual é a previsão da limpeza?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre o recolhimento de folhas e galhos no nosso município: - Qual é o cronograma da secretaria responsável pelo serviço?

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 031, de 14/05/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para firmar Termo de Fomento para transferir recursos financeiros a entidade legalmente constituída. (à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de R$ 10.000,00 - dez mil reais).

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se os respiradores adquiridos para o combate ao Covid-19 já estão instalados e prontos para seu funcionamento, se necessário for. Nos informe ainda, onde estão instalados os respiradores.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para serem instaladas lâmpadas de LED nos Distritos de Jamaica e Jaciporã?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, informações sobre a situação da estrada velha da Java km 2, próximo a "J F reformadora de Carroceria", a saber: 1. Qual a utilidade dos poços que foram feitos na beirada da estrada? 2. Por que foram feitos dentro de propriedade particular? 3. São de ciência da prefeitura os transtornos que isso vem ocasionando para os moradores próximos? Fomos procurados pelos munícipes Marcos Mazone e Dona Fátima, que solicitam tais informações.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o Teatro Municipal: 1. Quais os serviços executados após a chuva de granizo de 2017? 2. Qual foi a empresa que executou e quais serviços foram executados? 3. Quais os valores distintos de cada serviço executado? 4. Em relação ao telhado, é notório que o serviço foi ineficiente. O serviço foi pago? Caso não realizado e sim pago, quais providências foram tomadas? 5. Solicito cópia de todos esses pedidos, e educadamente já digo que não aceito a resposta de que as informações estão no site, visto que este meu pedido é regimental, legal e oficial e da parte da administração cabe acatar.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre as adequações que estão sendo realizadas no projeto de reforma do Teatro Municipal “Maestro Aécio de Féo Flora” visando a sua reabertura no decorrer do ano.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o andamento do projeto de ampliação e reforma do Ginásio Dovilho Moura, com recursos de emenda parlamentar.

Considerando que, há alguns meses, esta vereadora solicitou providências da administração através do Requerimento nº 032/2020, de 10 de fevereiro de 2020, para reparar a trave do gol da quadra da EMEFI Ottília Braz Noguerol e, até a presente data, não aconteceu esse reparo, causando muita insegurança para as crianças e adolescentes que brincam, praticam esportes e, antes da pandemia de Covid-19, utilizavam a quadra para aulas de Educação Física. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: 1. Considerando que a quadra é de grande importância para todos os alunos. Quais os motivos de não realizar os reparo? 2. Há previsão para realização dos reparos antes que aconteça algum acidente?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Por qual motivo, há mais de um ano, não é feita limpeza da galeria do Bairro Iandara? Pois a galeria se encontra totalmente entupida. Caso ocorra chuva pesada a água invadirá as casas e qualquer fato que venha a ocorrer será de responsabilidade da Prefeitura.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Emdaep, que informe a este vereador o que segue: - Quantos funcionários da Emdaep estão afastados devido ao coronavírus?

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício aos proprietários da empresa "Quirino Empreendimentos", solicitando as seguintes informações: 1. Qual a situação atual do loteamento Parque Planalto? 2. Por que ainda não foi feita a ligação de água? 3. O motivo é a bomba de água de recalque? Pois moradores estão construindo suas casas no referido loteamento e estão enfrentando falta de água.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a distribuição de alimentos, referente aos kits escolares: 1. Quanto foi gasto até o momento? 2. Quais itens fizeram parte destes kits? 3. Quais itens estavam no contrato da agricultura familiar?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Há previsão para se passar veneno contra o mosquito da dengue nos Distritos de Jamaica e Jaciporã? Pois em Jaciporã já há mais de cinquenta casos confirmados.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quais foram as providências tomadas para reforçar a segurança no Distrito de Jaciporã? Uma vez que têm acontecido assaltos no referido distrito, causando insegurança e temor entre os moradores.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a implantação de uma Casa de Acolhimento Provisório de Curta Duração para mulheres e seus dependentes, vítimas de violência doméstica e familiar e um Centro de Educação e Reabilitação para os agressores. Tudo isso conforme determinação da Justiça em março passado. Como está o andamento deste projeto?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o projeto de ampliação das atividades e das instalações do Quero Vida/Centro Dia, que acolhe idosos no Centro Social Urbano. Há idosos aguardando vagas para atendimento?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a este vereador cópia da Regularização Fundiária "Cidade Legal" referente ao Bairro Iandara.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos no sentido de que seja feita alteração da Lei Complementar nº 501/2020 para se conceder gratificação aos funcionários ligados a área da saúde afastados por motivo de doença, comprovadamente por atestado médico, limitado a 15 dias.

Considerando que várias praças do nosso município necessitam de reparos e investimentos. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual foi a data do último reparo realizado nos aparelhos da Praça do Bairro São Francisco? 2. Houve investimentos em aparelhos nesta praça, no período de 2017 até hoje? 3. Em caso afirmativo, informar os valores detalhados.

Considerando que administração municipal está prestes a executar uma grande reforma na Praça Rotary. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quais foram os critérios para fazer essa reforma? Solicitamos que antes de se iniciar a referida reforma da Praça Rotary, que se ouça a população e os usuários das redes sociais que não concordam com esse investimento alto, uma vez que temos muitas outras prioridades, estamos passando por uma pandemia de Covid-19 e esta praça, aparentemente, necessita somente de alguns reparos.

Considerando que o asfalto da Praça Rotary está em boas condições, temos recebido várias reclamações da população pelo recapeamento que está prestes a ser iniciado. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quais foram os critérios técnicos para realizar esse recapeamento? 2. Qual foi a data do último recape no entorno da praça? 3. Qual foi o valor investido e a empresa que executará os serviços? 4. Enviar cópias das notas.

Considerando que esta vereadora protocolou o Requerimento nº 224/2020, solicitando algumas informações sobre veículos abandonados no perímetro urbano de nosso município, porém apenas um questionamento foi respondido a esta vereadora e, não satisfeita com as informações incompletas. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, novamente que nos informe o que segue: 1. Foi efetuado levantamento para saber quantos veículos abandonados há em nosso município? Em caso afirmativo, em qual data? 2. Quantos foram autuados até a presente data? 3. Qual o endereço dos veículos abandonados e cujas autuações tenham sido efetuadas?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Como se encontra a escala de atendimento do Albergue Municipal? 2. Quantos funcionários estão trabalhando no atendimento? Pois nesta época do ano aumenta a busca por abrigo devido ao clima frio.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Os funcionários que não atuam diretamente na área da saúde, mas que também estão na linha de frente da pandemia, por prestarem serviços essenciais como os lixeiros, também receberão testes rápidos para Covid-19? 2. Quais secretarias municipais não paralisaram os trabalhos durante a pandemia? Os seus funcionários também receberão testes rápidos? Uma vez que, mesmo não pertencendo à área da saúde, eles também têm contribuído com o enfrentamento da referida pandemia.