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Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: - Por qual motivo não foram instaladas lombadas nas três ruas do Bairro Parque Dracena? Visto que diversas vezes este vereador solicitou ao Senhor Prefeito, explicando ainda sobre o abuso de velocidade e os perigos existentes nas ruas do referido bairro. Especificar os motivos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: - Por qual motivo não foram instalados os vidros no Centro Comunitário do Bairro Parque Dracena? Visto que, diversas vezes, este vereador solicitou ao Senhor Prefeito, explicando ainda sobre o abandono que está o local. O Senhor Prefeito esteve ainda com este vereador no local e prometeu o serviço, que até hoje não foi feito. Especificar os motivos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente nos informe: - Por qual motivo não há mais auxiliar de dentistas nas UBS do município? - As auxiliares possuem registro no Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (CRO-SP)? - Informar como está atualmente o setor.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - O que a Prefeitura tem feito na Rede Municipal de Educação para combater as doenças infectocontagiosas? Pois nesta época do ano as crianças são as mais atingidas pelas referidas doenças, bem como por outras doenças que são transmitidas pelo ar, fazendo-se necessária a disponibilização de álcool gel em cada sala de aula.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual o nome da empresa contratada para administrar o Pronto Atendimento Municipal (PAM) na parte médica? 2. Desde quando esta empresa presta serviços para a Prefeitura Municipal de Dracena? 3. Qual a cidade sede da referida empresa? A empresa tem filial? 4. Informar nome dos sócios proprietários, responsáveis pela empresa. 5. A referida empresa presta serviços em outras localidades? Em caso afirmativo, em quais?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual o nome da empresa contratada para transporte de pacientes por UTI móvel? 2. Desde quando esta empresa presta serviços para a Prefeitura Municipal de Dracena? 3. Qual a cidade sede da referida empresa? A empresa tem filial? 4. Informar nome dos sócios proprietários, responsáveis pela empresa. 5. A referida empresa presta serviços em outras localidades? Em caso afirmativo, em quais? 6. Enviar cópia dos documentos do processo licitatório e cópia do respectivo contrato.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Quem é o técnico em pavimentação que está acompanhando a firma de Votuporanga que está prestando serviço em Dracena? 2. Informar o nome do funcionário.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Serão feitas melhorias na galeria do Bairro Iandara? Pois a mesma está totalmente assoreada, com os tubos de escoamento de água entupidos e nas últimas chuvas a água invadiu os quintais das casas ribeirinhas. Sendo que este vereador fez solicitação para a Secretaria de Agricultura e há vários meses vem cobrando providências, porém nada foi feito até o momento.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Qual é o critério usado para se fazer recapeamento em vez de perfilamento em algumas ruas da cidade? - Há algum laudo?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Em virtude de a dengue estar se alastrando, principalmente no Jardim Santa Clara, onde já foram confirmados muitos casos, como irá ficar a situação do matagal existente na área da ferrovia? - Foi feita alguma notificação? Em caso afirmativo, enviar cópia da notificação.

Considerando que este vereador repassou R$ 15.000,00 (quinze mil reais) da verba de gabinete para que se fizesse a pavimentação asfáltica na Rua Spinardi, em frente ao Atacadão de Peixes e próximo ao antigo matadouro. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Quais foram as medidas tomadas? 2. A pavimentação consta em cronograma? 3. As obras serão feitas ou não?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Antonio Dias, ocorrido em 07/03/2020.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adolfo Mansano, ocorrido em 10 de março de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Coral Guiomar Novaes pela apresentação durante a Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, pois as canções apresentadas abrilhantaram o evento e emocionaram a todos os presentes.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Audalio Pereira Barboza, ocorrido em 10 de março de 2020.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Será incluída a reforma dos banheiros das praças públicas e, principalmente, os banheiros da Praça Arthur Pagnozzi no cronograma? Consta que os banheiros da praça central estão sem condições de uso.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para a equipe da Veterana do Jardim Brasilândia, que concluiu, no dia 8 de março, o seu 1º Campeonato de Futebol Amador, sendo campeã o Santa Clara e vice a Classe A Vidraçaria. Cumprimentos ao presidente Lorentino Félix e todos os dirigentes e participantes pelo sucesso da competição, que teve o apoio da Secretaria de Esportes de Dracena e Associação de Moradores, com jogos aos domingos no Estádio Raimundão.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a possibilidade de retomada das obras do Centro de Convivência do Idoso que está com sendo construído nas imediações do bosque do Jardim Brasilândia. Há possibilidade da conclusão dos serviços neste ano? O Governo do Estado se manifestou sobre a sequência do convênio?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Consta na programação a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Salvador, no cruzamento com a Rua Antonio Martins? Este pedido já foi feito através da Indicação nº 105/2017 e os moradores aguardam providências.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre as providências tomadas pelo Sr. Prefeito para averiguar a capacidade laborativa do funcionário público Higor Tossato, tendo em vista o mesmo ter declarado nos autos do Termo Circunstanciado 302168585202090622 estar em tratamento médico para depressão e ansiedade, motivo pelo qual faz uso contínuo de remédios que o deixam sonolento e, por vezes, o fazem esquecer de alguns fatos. Requeiro ainda, cópia dos documentos relacionados à informação supra solicitada assim como os que sejam relativos a eventuais licenças de saúde requeridas pelo dito funcionário.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Yoshie Norimatsu, ocorrido em 11 de março de 2020.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Por que para os professores que acumulam dois cargos no município, como professor de EMEI e de pré-escola, são feitos dois contratos diferentes? Podendo abonar somente em um dos períodos. 2. Por que os professores não recebem cartão alimentação, já que são feitos dois contratos distintos? Pois esta vereadora foi procurada por um funcionário que possui dois cargos e que abonou em um cargo e trabalhou no outro, porém não recebeu cartão alimentação. Vários professores abonam em uma unidade escolar e não abonam na segunda, sendo necessário um estudo para que se paguem os servidores adequadamente.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existem guarda-corpos sendo retirados de algumas esquinas? Em caso afirmativo, informar os endereços. 2. Para onde os guarda-corpos estão sendo levados? 3. As pessoas que causaram o prejuízo foram notificadas, em razão de se tratar de patrimônio público? 4. As pessoas que causaram os danos fizeram o ressarcimento à Prefeitura Municipal? 5. Os referidos guarda-corpos estão sendo restaurados? Em caso afirmativo, onde está sendo feita a restauração? 6. Informar os endereços de todos os locais onde foram instalados os guarda-corpos. 7. Informar o valor pago por cada um dos guarda-corpos quando foram comprados, assim como o valor de cada restauração. 8. Informar os endereços de todos os guarda-corpos que foram danificados.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador: - Existem estudos para instalação nos prédios públicos de placas fotovoltaicas?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador: - Por qual motivo a concessionária que está fazendo limpeza na área da antiga FEPASA só limpa o leito carroçável e não limpa os lotes que pertencem à empresa?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador: - Foi aberto processo licitatório relativo à galeria do Bairro Iandara, que está toda entupida? Pois este vereador vem cobrando providências e, até o momento, não houve nenhum posicionamento.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador: 1. Em virtude de a verba ter chegado há trinta dias e não haver movimentação para conclusão da creche do Jardim Santa Clara, qual a posição da Prefeitura Municipal e da empreiteira? 2. O proprietário da empresa fez algum comunicado por escrito a Prefeitura? 3. Em caso afirmativo, enviar cópia.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador: 1. Os três ou quatro postes que ficaram de ser colocados nos fundos da creche do Jardim Santa Clara serão instalados? 2. Foi realizada concorrência ou licitação? 3. Alguma empresa está habilitada para realizar o serviço? 4. Em caso afirmativo, enviar cópia dos documentos.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Ruiz de Castro, ocorrido em 15 de março de 2020.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações solicitadas pelos moradores do Distrito de Jaciporã, referentes à área destinada às casas populares do referido distrito: 1. Existe pendência de multa sobre o terreno? 2. A posse do terreno é da Prefeitura? 3. Existe mais alguma pendência que impede a conclusão deste projeto?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao projeto EC Veneza, trabalho desenvolvido com crianças no campo Barrancão, tendo como idealizadores o Professor Valter dos Santos Luzia, Paulo Rogério Dela Bandeira, André Leite Ribeiro, e agora com a parceria com a Secretaria de Esportes, através da Secretária Zoraide Augusta de Melo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - É possível antecipar a data de pagamento do salário ou do cartão alimentação visando ajudar os servidores municipais durante este momento de pandemia de coronavírus?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marquim Spina, da Homeless Tattoo Store, pelo ato de generosidade e solidariedade ao fazer a doação de máscaras descartáveis para aqueles que necessitam de proteção.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a todos os profissionais da saúde envolvidos no atendimento das pessoas contra o COVID-19 e combate a dengue. Apoiamos a todos eles que estão trabalhando para o bem de todos e sem medir esforços, sejam médicos; enfermeiros; técnicos e auxiliares da enfermagem; profissionais administrativos; e técnicos dos laboratórios em geral; sejam servidores públicos, nos diversos segmentos da saúde, e também colaboradores da Santa Casa e AME, assim como a todos da rede de saúde privada.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Amélia Rufino Trentino, ocorrido em 20 de março de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Cícero Faustino do Nascimento, ocorrido em 23 de março de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Frederico Armando Rondina, ocorrido em 22 de março de 2020.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o cadastro dos carroceiros de Dracena visando a realização de denúncias de descarte irregular de materiais, se necessário. - Existe uma lista atualizada com nome e número de cada carroça? - Qual Secretaria Municipal é responsável pela organização deste serviço? - Se não está organizado, há possibilidade de controle novamente do serviço?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações a saber: Com o início do transporte de pacientes com o novo ônibus adquirido para a Secretaria de Saúde, quantas viagens estão sendo necessárias por dia para Presidente Prudente visando o atendimento da demanda? E qual o horário? O referido transporte foi suspenso como prevenção ao novo coronavírus? Qual tipo de transporte foi mantido neste período?

Considerando que os docentes que acumulam dois cargos efetivos ou contratados por tempo determinado em EMEIs, EMEFIs e projetos são contratos diferentes, com cargas horárias diferentes, horários diferentes e quando abonam em uma escola, às vezes não precisam faltar na outra por se tratar de períodos opostos e contratos diferentes. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. O que impede esses professores de receber o cartão alimentação, de acordo com cada cargo e por se tratar de contratos diferentes? 2. Há possibilidade de o Prefeito enviar um projeto de lei para a Câmara com algumas alterações? 3. Em caso afirmativo, qual a previsão? Esta vereadora está sendo procurada por vários docentes que acumulam cargos.

Considerando a situação de emergência enfrentada em razão da pandemia decorrente de coronavírus. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Como está sendo realizado o trabalho com os moradores de rua? 2. Junto com as cestas básicas também é entregue um kit de higiene? 3. Quais são as ações do município neste momento? 4. Tem sido feito trabalho com idosos que moram sozinhos?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Quantas vagas de táxi da Avenida Expedicionários, ao lado do Banco Santander, estão cadastradas na Prefeitura Municipal? 2. Informar os contatos dos taxistas cadastrados naquele local. 3. No total quantas vagas de táxi estão cadastradas na Prefeitura Municipal?

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 07, de 27/03/2020, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a instituir e conceder gratificação especial aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública e aos de outros órgãos que foram requisitados nos termos do art. 6º, do Decreto Municipal n.º 7.244/2020 e dá outras providências.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a primeira etapa e a sequência do contrato Finisa referente ao financiamento para execução de obras junto à Caixa Federal. Quais os valores já utilizados do financiamento? Quais as novas etapas a cumprir? E como está o processo para troca de iluminação para lâmpadas de LED?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Baroni, ocorrido em 03 de abril de 2020.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Joveni Pedro Waldheln, ocorrido em 04 de abril de 2020.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Modesto, ocorrido em 06 de abril de 2020.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 026, de 06/04/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe a prorrogação e suspensão de prazos dos vencimentos dos tributos e demais procedimentos que especifica, em decorrência da situação de emergência em virtude do COVID-19, Decreto nº 7.245, de 2020, e da outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 026, de 06/04/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe a prorrogação e suspensão de prazos dos vencimentos dos tributos e demais procedimentos que especifica, em decorrência da situação de emergência em virtude do COVID-19, Decreto nº 7.245, de 2020, e da outras providências.

Considerando que o comércio é um dos motores da economia dracenense e considerando que mais 15 (quinze) dias de paralisação das atividades do setor significaria uma crise em precedentes da economia do Município. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será editado, com urgência, novo decreto municipal no sentido de possibilitar a abertura do comércio local sob novas condições, a saber: 1. Todos os estabelecimentos comerciais e escritórios de prestação de serviço deverão garantir que haja ventilação adequada durante todo o horário de funcionamento, que seus funcionários estejam devidamente equipados com máscaras protetoras e que seja disponibilizado a todos - clientes e funcionários - álcool gel 70%; 2. As lojas de varejo, academias, estúdios de dança e pilates e escritórios de contabilidade e advocacia atenderão mediante agendamento, garantindo que entre as pessoas haja distância de, no mínimo, 1,5 m; 3. Hotéis e restaurantes deverão funcionar com a metade da capacidade habitual de clientes, mediante prévia reserva.