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Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: - Em todas as obras públicas executadas no município deve constar a data de início e de término das mesmas?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, quanto aos buracos da Rua Vendramin, próximo do número 1317, nos informe: - Quando haverá o serviço naquele local? Visto que os moradores já fizeram diversas manifestações através das redes sociais.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, quanto à Marginal 1, localizada no Bairro Frei Moacir, nos informe: 1. Quando será recapeada esta via? Visto que os moradores pedem com urgência o serviço. 2. Existe algum projeto para o próximo ano? 3. Qual seria o valor gasto para realização do serviço? Seguem em anexo as fotos enviadas pelo empresário da MM Gás.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual o critério para fiscalização e notificação de lotes com mato alto e com calçadas não pavimentadas? 2. Quantos fiscais a Prefeitura possui? 3. Existe cronograma de fiscalização? 4. Após a notificação os proprietários têm tomado providências quanto ao problema? 5. Quantas multas são aplicadas mensalmente? 6. Qual a periodicidade de fiscalização? 7. Quantos terrenos são limpos por mês?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Por qual motivo, até o presente momento, não foi reformada ou consertada a vala que capta água localizada na Rua São Manoel, esquina com a Rua Gastão Vidigal, no Bairro São Francisco?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Existe previsão para atender, no ano de 2019, as reivindicações do Jardim Éden, como ligação com o Jardim Kennedy com pavimentação, colocação de parque infantil, academia ao ar livre e limpeza do córrego que passa ao lado do bairro? - Caso não seja possível, justifique.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que através da Secretaria de Assuntos Viários, preste as seguintes informações: - A implantação de placas de identificação de ruas está sendo realizada apenas em locais que passaram por recapeamento? - Há algum planejamento para troca de placas de identificação em outros locais? - As placas são adquiridas ou montadas pela própria equipe da Secretaria?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe da Secretaria de Esportes pela realização dos Jogos Universitários 2018, entre os dias 22 e 26 de outubro, com a participação da Unifadra (que foi a campeã), Unesp (segundo lugar) e dos cursos de Direito e Ciências Contábeis da Faculdade Reges. Os Jogos Universitários precisam se tornar tradição no calendário esportivo anual, ampliando o número de Faculdades envolvidas a cada ano.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Objetivo de Dracena pela apresentação do musical “O Mágico de Oz”, no dia 8 de novembro, na Colônia de Férias da Apeoesp, com a participação da direção, professores, alunos e pais. A apresentação foi resultado de intenso trabalho do Projeto Escolinha de Teatro, liderado pelo aluno Pedro Henrique Reggiani Mendonça, com apoio da professora Eurides Batella Antonio e da direção do Colégio, revelando todo o talento dos alunos que integraram o referido musical.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Alguns moradores estão deixando galhos e restos de materiais de construção em frente à EMEI Magda Tonello Pedro Lemos, alegando que não deixam em suas residências porque o caminhão não está recolhendo. Esta informação procede?

Considerando que após a reforma no prédio do Posto de Saúde do Jarim Santa Clara o consultório dentário não foi ativado, ficando os moradores menos favorecidos do bairro sem esse serviço essencial à saúde bucal. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o andamento para a reativação do consultório dentário no Posto de Saúde Eduards Ligeres, do Jardim Santa Clara.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mercedes Deverlan Russo, ocorrido em 11 de novembro de 2018.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Helio Marques, ocorrido em 12 de novembro de 2018.

Requer informação sobre se Existe estudo ou planejamento para que seja pleiteada a construção de mais casas em nosso município pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo).

Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pela inauguração das novas instalações do posto de atendimento do SICOOB em Dracena, localizado na Rua Brasil, nº 1368.

Requer informação se existe algum estudo para que seja concedido bônus ou cesta de Natal aos servidores públicos municipais.

Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Emefi Ottília Braz Noguerol, à professora Márcia Mitiko Sato Carli, aos alunos do 3º ano do período vespertino, pais e demais participantes do projeto “Replantando Vidas na Natureza”. Através do referido projeto, foi revitalizada a Praça Maria de Lourdes Leite, no Jardim das Palmeiras, como parte do programa “A União faz a Vida”, da Cooperativa Sicredi e Secretaria da Educação.

Requer informações sobre: 1. Qual foi o valor arrecadado pela EMDAEP em 2018? 2. Qual foi o número de cortes realizados em 2018? 3. Qual é o número atualizado de inadimplentes? 4. A empresa possui quantos funcionários atualmente? 5. Quantos funcionários obtiveram a aposentadoria em 2018? 6. Qual é o valor gasto com o aluguel da nova sede? 7. Qual foi o valor gasto com energia elétrica em 2018? 8. Qual foi o valor gasto com combustível pela frota em 2018? 9. Qual foi o valor gasto com oficinas em 2018? 10. Qual foi o valor gasto com operação tapa-buracos em nosso município? 11. Qual é o valor gasto mensalmente com a alimentação dos funcionários?

Requer qual foi o valor gasto de janeiro de 2018 até o mês de novembro de 2018 em combustível com a frota da prefeitura.

Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Emília Trevizan Donega, ocorrido em 13 de novembro de 2018.

Requer informações sobre se foi autorizada a instalação de uma Residência Terapêutica em Dracena.

Requer informações se existe previsão para instalação de algum órgão público na antiga estação ferroviária.

Requer informações sobre quantos funcionários recebem pelo FAPEN com nomes e respectivos endereços e quantos recebiam na administração passada e quantos recebem na administração atual.

Requer informações sobre o prédio localizado na Avenida Alcides Chacon Couto onde está instalado um tipo de almoxarifado, onde ficam caminhões, pertence à EMDAEP, é alugado ou cedido.

Requer informações sobre a futura creche do Jardim Santa Clara.

Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio de Chico, ocorrido em 17 de novembro de 2018.

Requer voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosária Francisca Pinto, ocorrido em 13 de novembro de 2018.

Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 063, de 12.11.2018, de autoria do Vereador Milton Polon, que dispõe sobre denominação de próprio público que especifica.

Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 064, de 12.11.2018, de autoria dos vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Célio Antonio Ferregutti, que Altera o inciso I, do artigo 2º da Lei 3187, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre normas para loteamentos que vierem a ser implantados no município, que especifica e dá outras providências.

Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 065, de 12.11.2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 11, de 12.11.2018, de autoria dos Vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Célio Antonio Ferregutti, que alterca a Lei Complementar n.º 50, de 17 de outubro de 1995 – Código de Postura do Município de Dracena.

Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 10, de 06.11.2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração do artigo 16 da Lei Complementar n.º 001/1992, conforme especifica.

Requer REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 12, de 19.11.2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre denominação de cargo e dá outras providências.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe de quem é a responsabilidade e se executará ou não a pavimentação asfáltica na Estrada Municipal DRA 354, que se localiza a partir da Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti até o Bairro Frei Moacir IV, onde a mesma está pavimentada do lado do Bairro Frei Moacir II e não pavimentada do lado do Bairro Vitória Régia. O loteador do Frei Moacir II e IV fará a pavimentação ou ficará sob responsabilidade da Prefeitura? Tendo em vista que em seguida será asfaltado nas divisas do Vitória Régia e Frei Moacir IV.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Baseado em qual lei é cobrado ISS de uma área só com cobertura em uma construção recém feita? A lei é municipal, estadual ou federal?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se a empresa Rumo Logística foi notificada sobre o matagal sobre a área da ferrovia para que seja feita limpeza.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe previsão para término das obras das Unidades Básicas de Saúde (UBS) que tiveram sua construção paralisada? - Enquanto as obras estão paralisadas, há funcionário que faz limpeza nos terrenos para que o mato não fique alto? - Por qual motivo as obras foram paralisadas? - Há previsão de verba em 2019 para concluir as obras? Pois a população tem feito muitas reclamações quanto à paralisação das obras e sobre o estado em que se encontram.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do ex-vereador Juvenal Bonzanini, ocorrido em 21 de novembro de 2018.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ângelo Francisco da Silva, ocorrido em 21 de novembro de 2018.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ariele Cristina Ribeiro da Silva, ocorrido em 21 de novembro de 2018.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à carateca dracenense Giovana Pereira da Silva pela conquista de Medalha de Prata, na categoria shiai kumite (combate), até 53kg, pela segunda divisão na 82ª edição dos Jogos Abertos do Interior, em São Carlos. As congratulações são extensivas ao professor Márcio Rogério Peres, técnico da carateca, à Secretária de Esportes Zoraide Melo Rafael Ibrahim Zogheib Fernandes e Doni Santos pelo apoio aos atletas da equipe de Karatê de Dracena.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Honório, ocorrido em 22 de novembro de 2018.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações quanto a região da Rua Arthur Alves de Brito: 1. Por qual motivo tem faltado água de duas a três vezes ao dia? 2. O que está acontecendo com o fornecimento de água? 3. Já foi tomada alguma providência? Qual? Pois vários moradores têm reclamado muito devido à falta de água em suas casas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações quanto a Rua Bolívia: - Quando será feito o recapeamento asfáltico da extensão total daquela rua? Pois há muitas pedras soltas no asfalto que são lançadas quando os carros passam, podendo atingir os pedestres e também outros veículos.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações quanto à infiltração que tem ocorrido na sala do berçário I da EMEI Cantiga de Ninar: - Houve pedido da Secretaria de Educação para a Secretaria de Obras fazer o conserto? - Por que o problema ainda não foi solucionado? - Qual a previsão para que seja feito o conserto? Pois o problema tem sido recorrente e tem causado muitos transtornos aos professores, alunos e também aos pais.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe previsão de instalação de academia ao ar livre na praça localizada na Rua Maracaju? Pois existem muitos idosos naquela região que solicitam a instalação para que possam praticar exercícios físicos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe a possibilidade de se fazer a retirada dos eucaliptos existentes nas margens da Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti, que liga Dracena ao Distrito de Jaciporã, mais precisamente na Fazenda Floresta? Pois, devido aos ventos fortes que tem ocorrido, existe o risco de as árvores caírem sobre a estrada.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Semi El Kadri, ocorrido em 23 de novembro de 2018.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Alves Neto, ocorrido em 25 de novembro de 2018.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 068, de 26.11.2018, de autoria do Vereador Milton Polon, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.044, de 08.06.2012, que dispõe sobre denominação de próprio público.