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Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Existe previsão para reinstalação das placas com identificação dos nomes das ruas, que foram retiradas para manutenção?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Existe padrão de espessura mínima das grelhas usadas nas bocas de lobo do município? Pois foi observado que em alguns loteamentos estava se usando material muito fino, colocando em risco os motoristas e pedestres.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o depósito de galhos existente no recinto da Fapidra, a saber: - Existe horário estabelecido para descarga de galhos pelos podadores no local? - Qual o destino que é dado para os materiais levados ao local? - São recebidos ainda outros materiais? - Existe intenção de se promover melhorias no local?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Direção da Faculdade Reges de Dracena e ao Departamento de Direito pela realização da 1ª Semana Jurídica, entre os dias 9 e 11 de outubro, no Salão Nobre, com três importantes palestras para alunos, professores e convidados.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao deputado federal eleito Luiz Carlos Motta, que é presidente da Fecomerciários e Cidadão Honorário de Dracena. Motta é um importante sindicalista do país e vai representar os trabalhadores e aposentados na Câmara Federal e será um dos representantes de Dracena e da Nova Alta Paulista em Brasília.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Em qual estágio se encontra o projeto de instalação de câmeras de segurança em pontos chaves de nosso município? - Já foram realizados orçamento, projeto e estudo de uma forma de financiamento?

Considerando que a área verde localizada na Rua dos Jequitibás foi roçada por trator, porém não foi feito o acabamento próximo à guia da calçada, deixando mato tampando o bueiro. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe prazo para que o mato restante seja cortado? - Existe cronograma para execução deste serviço no município? - Em caso positivo, enviar cópia do cronograma.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Por qual motivo o lixo doméstico não tem sido recolhido na Rua Lima Barreto, Jardim Brasilândia? - Em quais dias da semana o lixo é recolhido nesta rua? Pois tem havido muitas reclamações de moradores.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Joaquim, ocorrido em 14 de outubro de 2018.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 57, de 24/09/2018, de autoria do Vereador Higor Tossatto, que declara utilidade pública a Associação do Produtores Rurais do Assentamento Nova Canaã.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se será executado o nosso projeto de construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Vitória com a Rua Fortaleza, com implantação de uma peça ornamental, que representa a lembrança cultural dos primórdios do Bairro Metrópole, que é um bebedouro de animais que servia aos charreteiros e cavaleiros no passado. Sabemos que o mesmo se encontra ao lado do antigo prédio da Estação Ferroviária. A rotatória é de suma importância e a peça trará um aspecto monumental ao local.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Manoel Vargas, ocorrido em 16 de outubro de 2018.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quantos funcionários pertencem a Emdaep? 2. Quantos funcionários estão afastados para tratamento de saúde? Enviar nome e tempo de afastamento. 3. Quantos funcionários estão com desvio de função? Informar em qual setor trabalham e justificar. 4. Qual é o técnico credenciado para recebimento de pavimentação asfáltica? 5. Nos novos loteamentos, a Emdaep tem enviado técnicos de pavimentação asfáltica para fiscalizar? Qual nome dos funcionários? 6. Quantos cargos em comissão existem na empresa? Informar nome e setor de cada um.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Dos conjuntos habitacionais existentes atualmente, há algum que não está pagando imposto predial? 2. Se existem, de quando e qual o motivo? 3. Qual o setor responsável?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações quanto à boca de lobo localizada na Rua Waldir Fusa, nº. 220, Bairro Santa Mônica: - Por que ainda não foi feita a limpeza da boca de lobo? - Qual o prazo necessário para ser feita a limpeza? Pois a boca de lobo está completamente tampada pela sujeira e este questionamento já foi apresentado através do Requerimento nº 621/17, de 18 de setembro de 2017, e pessoalmente várias vezes, sendo que nenhuma providência foi tomada até a presente data.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quantos alvarás de veículos de aluguel para transporte coletivo de passageiros (transporte escolar) foram concedidos nos anos de 2017 e 2018? - Informar os nomes dos responsáveis pelos veículos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Correia da Silva, ocorrido em 16 de outubro de 2018.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o Prodes - Programa de Desenvolvimento Econômico Sustentável, a saber: - Qual a programação de reuniões dos membros do Prodes? - Quais as atividades que são realizadas atualmente? - Há projetos visando o atendimento de empresários interessados em ampliar suas empresas em novas áreas?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade Reges de Dracena pelos 20 anos de atuação do curso de Administração e que acaba de realizar a semana de palestras com empreendedores e uma confraternização para comemorar a data. De 1998 até agora foram formados mais de 1.100 alunos para o mercado de trabalho. Parabéns, coordenador do curso, professor Marcelo Plens, equipe de trabalho, professores e alunos pelas duas décadas de dedicação e bons resultados.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade Reges pela realização de mais uma Confraternização dos Contabilistas, no dia 21 de outubro, na Pousada Bom Samaritano. Parabéns, coordenadora Andréa Ubeda, coordenadora do curso, professores, alunos e demais participantes do tradicional evento anual na área contábil.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Teixeira, ocorrido em 16 de outubro de 2018.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações, juntamente com o setor competente, referente a chuva que ocorreu na última sexta-feira, dia 18 de outubro: 1. Houve algum prejuízo nos prédios públicos? 2. Apontar os locais e relatar os prejuízos, caso a resposta for positiva. 3. Apontar quantos atendimentos houve na assistência social.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações, juntamente com o setor competente: 1. Quais são as entidades que estão aptas para receber recursos de emendas através dos vereadores? 2. Divulgar a lista completa.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações, juntamente com o setor competente: - Existe no Paço Municipal algum responsável pela tradução da Língua Brasileira de Sinais para auxiliar na tradução caso atenda um deficiente auditivo? - Fornecer o nome da pessoa responsável.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quais as medidas mínimas do lote para que seja feito desmembramento de terrenos urbanos?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Mauro Salsman Junior, proprietário da Kaprixo Ambientes Planejados pela inauguração da Finger, que será realizada no dia 25 de outubro, em amplas e modernas instalações na Avenida Washington Luiz, nº 476.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Há cronograma para limpeza do cemitério municipal? - Há funcionários disponíveis para tal setor?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Ed Thomas, Deputado Estadual, por ter participação efetiva e decisiva na conquista de verba para construção do prédio que abrigará o laboratório de análises do leite, que atenderá Dracena e toda região produtora.

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício à Agência da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) em Dracena, solicitando as seguintes informações: - Por qual motivo a CETESB não aceita o uso de biodigestores nos loteamentos de Dracena? Pois em outros municípios a prática é aceita e em Dracena não é permitido.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe previsão para realização de pintura da praça do Distrito de Jamaica? - Existe previsão para instalação de lombadas no Distrito de Jamaica? Pois foram feitos pedidos anteriormente, porém até o momento não foram tomadas providências.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe previsão para a troca das lâmpadas de iluminação pública da Rua João Procópio Neves, no Bairro Frei Moacir II? Pois as mesmas estão queimadas há mais de um ano e, até o presente momento, não foram tomadas providências.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Cláudio Barão, ocorrido em 24 de outubro de 2018.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a previsão de investimentos para a frota de saúde em 2019, a saber: - No orçamento do próximo ano qual o valor previsto para investimentos na frota da saúde? - Quais os tipos de veículos que serão adquiridos? - Haverá recursos de convênios e investimentos com dinheiro próprio da Prefeitura? - Se os investimentos se concretizarem, há previsão de retirada de circulação de algumas ambulâncias mais antigas?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe um plano de gerenciamento do trânsito elaborado na administração passada? - Em caso positivo, enviar cópia do plano.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe sobre o estacionamento da EMEI Cantiga de Ninar: 1. A Prefeitura tem feito estudo para recapear e realizar a manutenção do estacionamento? 2. Qual seria o valor para realizar o serviço?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Como está o andamento do cronograma de recapeamento das ruas da cidade? 2. Quais ruas já foram e quais ainda serão recapeadas?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Há uma rotina de manutenção das áreas verdes da cidade?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - A fiscalização municipal está notificando os moradores cujas calçadas não foram pavimentadas? - Também estão sendo feitas notificações para limpeza de lotes? Tendo em vista que se inicia o período chuvoso.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Silval Solfré, ocorrido em 30 de outubro de 2018.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Machado, ocorrido em 30 de outubro, em Chavantes/SP, e era pai do dracenense Murilo Machado e avô da primeira-dama Ana Carolina Machado Bertolini.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Por que, até o presente momento, a Praça Rodolfo da Silva Costa, no Bairro São Francisco, se encontra abandonada, sem poda de grama e sem limpeza?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações quanto ao serviço executado no pátio da Delegacia de Polícia, localizada na Rua Martin Afonso: - Quem fez o recapeamento? - Qual o valor do serviço executado referente ao contrato?

Considerando a Lei complementar nº 50, de 17 de outubro de 1995, em seu artigo 149, inciso IV, que proíbe a colocação de cartazes e anúncios que desfigurem bens de propriedade pública; Considerando que o ponto de ônibus localizado na Avenida Presidente Vargas, em frente à agência do Banco Itaú se encontra tomado de cartazes de publicidade; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Está sendo feita a fiscalização da publicidade afixada em bens públicos? - Foi feita alguma notificação? - As fiscalizações realizadas são documentadas pelo funcionário responsável? - A fiscalização é feita em todos os setores da cidade?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. João Dória e ao Sr. Rodrigo Garcia, eleitos Governador e Vice-Governador respectivamente, tendo conquistado 12.480 (doze mil quatrocentos e oitenta) votos no município de Dracena.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Jair Bolsonaro, eleito Presidente da República com 19.141 (dezenove mil, cento e quarenta e um) votos conquistados em Dracena.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quando começará a ser feita a galeria de captação de água na parte nova do cemitério municipal?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por que ainda não foram recolhidos os galhos secos e folhas da Rua Xingu, atrás do Posto São Paulo? Pois as folhas e galhos acumulados causam transtornos aos moradores, que tem cobrado providências.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Há funcionário responsável pela limpeza do sanitário masculino da Praça Arthur Pagnozzi? - A limpeza é efetuada todos os dias? Pois na presente data não há funcionário realizando a limpeza e nem guarda para efetuar a vigilância.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Ribeiro Neto, ocorrido em 30 de outubro de 2018.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Roque Pelini Sobrinho, ocorrido em 1º de novembro de 2018.