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Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe previsão para execução de alguma melhoria para os moradores do Jardim Éden, tais como ligação do referido bairro ao Jardim Kennedy, instalação de parque infantil, academia ao ar livre e conserto da vala existente?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações em relação a Rua Natal Chiari, localizada entre o Bairro Vitória Régia e Frei Moacir II: - Existe ação judicial para que seja feita pavimentação asfáltica do trecho não pavimentado? - Existe previsão para execução? - Quais medidas a Prefeitura Municipal tem tomado em relação ao problema?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES em agradecimento ao Sr. José Luiz Eroles Freire, Secretário Adjunto da Secretaria de Logística e Transportes, pela atenção dispensada em atendimento a pedidos para adequação e reativação de funcionamento da balança do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) instalada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294).

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Margarida Lulu Ceballos, ocorrido em 24 de setembro de 2018.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 054, de 19.09.2018, de autoria do Vereador Milton Polon, que dispõe sobre alteração no inciso II, do art. 1º da Lei 2983 e dá outras providências.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quais as ruas do município que serão recapeadas. Informar discriminadamente conforme cada projeto e verba distinta; se é estadual ou federal e os valores recebidos ou a receber.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Mayra Simões pela inauguração da loja "Maria Louca", na Avenida Presidente Roosevelt, nº 749. Os nossos especiais cumprimentos à empresária por investir no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da "Chiquinho Sorvetes" que teve sua unidade em Dracena inaugurada no dia 28 de setembro, sob o comando do casal Elton Silva e Gislaine Ulrich, na Avenida Expedicionários, nº 1.226. Trata-se da maior rede de sorveterias do Brasil, que volta a atender seus clientes de Dracena e região.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Pereira de Souza, ocorrido em 25 de setembro de 2018.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à direção da Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas (campus da Unesp de Dracena) e à comissão organizadora do 2º Encontro Internacional de Ciências Agrárias e Tecnológicas, realizado entre os dias 26 e 28 de setembro, no Salão Nobre da Faculdade Reges de Dracena. O evento com cerca de 300 participantes recebeu palestrantes do país e do exterior enfocando o tema “Atualidades na agropecuária: Mudanças, tendências e impactos”.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Tiro de Guerra 02-082 de Dracena pelas comemorações de 40 anos de atuação neste município. Os Jogos Olímpicos entre atiradores foram realizados no sábado, 29 de setembro, com a participação de Tiros de Guerra convidados. Cumprimentos ao sargento Benício Alves de Souza Júnior, comissão responsável pelo evento e atiradores envolvidos. O TG de Dracena foi o grande campeão das competições realizadas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o Pregão nº 25/2018, referente a contratação de empresa especializada de instalação de ar condicionado, a saber: 1. Os aparelhos de ar condicionado foram instalados com três metros de canos de tubulação de cobre, conforme medidas específicas, três metros de tubo isolante térmico em duas vias (cada cano separado do outro), suporte da condensadora em pintura epóxi (um suporte com pintura industrial), interligação dos fios com cabo P.P (2.5m) para que, quando todos os aparelhos forem ligados ao mesmo tempo, a espessura do fio auxilie o sistema elétrico? 2. Foram instalados em todos os aparelhos drenos de PVC de 1/2 polegada, fixados com abraçadeiras em "U" com buchas e parafusos, sendo que os mesmos deverão conduzir a água até o local onde não atrapalhe a circulação das pessoas? 3. Os suportes da evaporadora (máquina interna) e da evaporadora (máquina externa) de algumas salas foram confeccionados em pintura epóxi pela empresa vencedora? 4. Todos os aparelhos foram entregues funcionando e, quando necessário, com fiação até o ponto de energia, sendo que os fios não podem ficar aparentes? 5. Os aparelhos que apresentarem falta de gás ficarão sob responsabilidade da empresa para colocação deste?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Freitas, ocorrido em 27 de setembro de 2018.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Dra. Renata Murieli Zanardi Caloni Franco e ao Dr. Rafael Marques Franco pela inauguração, no dia 21 de setembro, do Centro de Diagnóstico de Dracena (CDD) em amplas e modernas instalações.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Enviar cópia do cronograma de limpeza dos bueiros de todos os bairros do município. - Informar em quais bairros já foi efetuado limpeza e quais ainda serão limpos neste ano.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações quanto ao edital do Pregão Presencial nº 113/2018, processo nº 2511/2018: - Por qual motivo foi especificado no edital do processo licitatório que os veículos devem ter no mínimo dez anos de fabricação?

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício à 28ª Ciretran de Dracena, solicitando as seguintes informações: 1. Enviar relatório de cadastro das empresas de transporte escolar de Dracena que estão regularizadas junto ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran), relativo ao ano de 2018. 2. Informar se houve regularização de empresas de janeiro até a presente data. 3. Em caso positivo, informar quais são estas empresas e enviar cópia dos respectivos cadastros.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Já foram concluídos os estudos, solicitados através do Requerimento nº 340/2018, de 28 de maio de 2018, para implantação de mão única de direção em frente à Escola Ottília Braz Noguerol? - Por qual motivo não existe lombo-faixa em frente à referida escola? Pois muitos motoristas abusam da velocidade, colocando a vida de todos em risco.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da empresa "Centro das Rações" pela inauguração, em amplas e modernas instalações, localizada na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 132. Os nossos especiais cumprimentos aos empresários por investirem no comércio dracenense, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Objetivo pela realização do evento Nossos Talentos: "O Fantástico Mundo do Circo". Os alunos apresentaram diversos números artísticos como: música, dança, humor e mágica.

Considerando parecer jurídico de servidor desta Casa de Leis referente à questão na qual propus projeto de lei que obriga "sinal de vida", no município de Dracena, em que o pedestre ao se colocar na faixa acene com a mão espalmada de maneira esticada e em diagonal, inclinando-a para cima, para que seja visualizado o pedido de passagem prioritária pela faixa com segurança e os motoristas sejam obrigados a parar. Consta que foi considerado inconstitucional por ter sido proposto pelo Poder Legislativo e entende-se que o mesmo tem de ser proposto pelo Poder Executivo, ou seja, o Prefeito Municipal. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há interesse de se colocar esta proposta em discussão para ser aprovada pelo Poder Legislativo.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal, Sr. Juliano Brito Bertolini, e à Secretária Municipal da Educação, Sra. Vanessa Maria Redígolo Castilho, pela realização do Encontro promovido com professores da rede municipal de ensino, em alusão ao Dia do Professor e reconhecimento de avanços de resultados educacionais do Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (IDESP) e Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ophemia Cortarelli Finoto, ocorrido em 1º de outubro de 2018.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do ex-vereador Arlindo Carnelós, ocorrido em 02 de outubro de 2018. No Legislativo dracenense, Arlindo atuou na 1ª e na 4ª Legislaturas.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arnaldo Trevizan, ocorrido em 02 de outubro de 2018.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luís Cavalari Filho, ocorrido em 02 de outubro de 2018.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Estevan Zlatic, ocorrido em 02 de outubro de 2018.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o convênio da Zona Azul, a saber: 1. Quando se iniciou o convênio? 2. Qual foi a data de renovação? 3. Até quando estará em vigor?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Vem sendo feitos estudos para a reativação do Polo Regional da Beleza? Em resposta a requerimento, feito no ano de 2017, foi informado que o convênio não havia sido encerrado. Assim, para que os materiais e equipamentos não fiquem danificados é importante que seja retomado o convênio, especialmente porque sabemos que há muitas pessoas interessadas.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Thereza Franco Furtado Cremon, ocorrido em 03 de outubro de 2018.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existem estudos no sentido de reativar o aparelho de endoscopia da antiga Empresa Municipal de Saúde, pois tal medida beneficiaria os munícipes que necessitam realizar o exame.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre como é feita a prestação de contas do estacionamento Zona Azul em Dracena. Que tipo de informação que a Prefeitura recebe da entidade responsável pelo serviço na cidade?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Correia Bueno de Souza, ocorrido em 03 de outubro de 2018.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quais são os telefones disponíveis para se fazer reclamações quando não há energia elétrica nas ruas? 2. Em finais de semana, feriados e durante a noite, quais são os procedimentos que os munícipes devem tomar? 3. Por que não há 0800? 4. Enviar cópia do contrato com a prestadora. Pois existem vários reclamações de munícipes neste sentido.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Existe algum planejamento para uma possível reforma na Praça Arthur Pagnozzi? 2. Se a resposta for positiva, informar a data em que poderá ser feita a obra. Visto que o local está com um aspecto negativo de abandono pela administração municipal e vários meios de comunicação têm noticiado o abandono do local, até mesmo internautas através das redes sociais.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Há previsão para uma possível reforma no Pronto Atendimento Municipal? 2. Se a resposta for positiva, informar a data. Visto que o local necessita de reparos com urgência e várias pessoas da comunidade têm procurado este vereador solicitando a benfeitoria.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Mauro Bragato pela eleição ao cargo de Deputado Estadual.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Ed Thomas pela eleição a Deputado Estadual, tendo obtido 61.371 votos no total, sendo 1.759 votos em Dracena.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Márcio França por ter avançado ao segundo turno na eleição para o Governo Estadual, tendo obtido 4.358.998 votos no total, sendo 6.139 votos em Dracena.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sivaldo Soares de Brito, ocorrido em 05 de outubro de 2018.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Reinaldo de Souza Alguz, Deputado Estadual reeleito e o Senhor Enrico Misasi, Deputado Federal eleito como representantes de Dracena e da Nova Alta Paulista na Assembléia Legislativa e Câmara Federal, respectivamente.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Magnífico Reitor da UNESP, Professor Sandro Roberto Valentini e ao Diretor da Faculdade de Ciências Agrárias de Dracena, Professor Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo pela inauguração do Bloco de Laboratórios IV no Campus de Dracena em 08.10.2018.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Sérgio Olimpio Gomes - “Major Olimpio”, eleito Senador em São Paulo.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 053, de 11/09/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de 380.000,00 - destinado a reforço em créditos orçamentários).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 058, de 26/09/2018, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (matricula 9.639, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 059, de 04/10/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 240.000,00 - duzentos e quarenta mil reais, destinado à aquisição de veículo ônibus para atendimento na área da saúde do município).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 060, de 04/10/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 366.667,00 - trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais, destinado à aquisição de veículo Micro ônibus, modelo rodoviário, para atendimento na área da Saúde do Município).

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a senhora Michele Tossato Lourençon, proprietária da Vidraçaria Lourençon, inaugurada no dia 13 de outubro, na Rua Brasil, nº 1404.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Qual o motivo de não ter sido realizada nenhuma operação tapa buracos na Vila Itália III até o presente momento?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações quanto aos ônibus que realizam transporte de pacientes: 1. Os veículos possuem cintos de segurança? 2. Qual o estado de conservação dos veículos? Pois ocorreu de um banco se soltar com o veículo em movimento, fazendo com que uma paciente caísse dentro do veículo. Segundo informações dos pacientes quase todos os bancos se encontram com defeitos, podendo causar acidentes.