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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Emília Scheleger Pezolato, ocorrido em 29 de agosto de 2018.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre os uniformes e equipamentos de proteção individual dos funcionários da vigilância: - Qual o prazo para entrega dos mesmos? - Já foi feito processo licitatório? - Em caso negativo, por qual motivo? Esta vereadora já apresentou o Requerimento nº 338/18, de 28 de maio de 2018, sobre a entrega de equipamentos de proteção individual aos funcionários.

Considerando que os oficiais ocupantes do posto de 2º Tenente da Polícia Militar, apesar de exercerem as mesmas funções que os 1º Tenente da Polícia Militar, percebem remuneração 30,03% menor. Considerando que a diferença entre os demais cargos não é tão drástica e que nos postos de Capitão, Major, Tenente-coronel e Coronel da Polícia Militar essa diferença está fixada em 10,5% entres os postos. Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio à aprovação da Proposta de emenda à Constituição nº 2/2018, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e que busca corrigir distorções dentro da carreira de Policial Militar. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Cauê Macris, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e aos deputados estaduais com representação partidária na Câmara Municipal, para apoio no mesmo sentido.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos da Atlética Unesp Dracena que promoveram, na semana passada, cortes de cabelos gratuitos com intuito de encaminhar as doações para confecção de perucas. A ação ocorreu em parceira com o salão Rô e Junior Cabeleireiros. Trata-se do Projeto Tesoura Unespiana - projeto opcional do Inter Araraquara 2018, que visa estimular a doação de cabelos nos campi das 23 atléticas participantes para entidades sem fins lucrativos que confeccionam perucas, que posteriormente serão doadas para pacientes com câncer.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Polícia Militar pelo “Dia do Soldado” comemorado, no último dia 25, com uma homenagem da EMEI Magda Tonello Pedro Lemos. A Polícia Militar foi representada pelos policiais do canil setorial do 25º Batalhão de Polícia Militar do Interior: soldado PM de Cinque, cabo Donizete e cabo Veiga, que retribuíram a homenagem através de demonstração de adestramento do cão Nero, que fez a alegria das duzentos e sete crianças que estavam no local.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Doutor Reges Heinrichs, que integra o corpo docente da Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas - Unesp Dracena, e que participou, do dia 12 a 17 de agosto, do Congresso Mundial de Solos, no Rio de Janeiro. A oportunidade foi fundamental para interagir com pesquisadores e professores de várias partes do mundo e divulgar trabalhos realizados na Unesp de Dracena.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, as seguintes informações: 1. O que a Prefeitura tem feito para atrair investidores? 2. Existe algum responsável na Prefeitura para buscar contato com investidores em outras regiões e estados? 3. O que a Prefeitura tem feito para dar incentivo? 4. A Prefeitura tem feito trabalho de divulgação nos meios de comunicação falando sobre o município de Dracena? 5. O que a Prefeitura tem feito para melhorar as condições dos distritos comerciais e industriais de nosso município?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Objetivo de Dracena que foi o único a receber a certificação na categoria Família e Escola como “Melhor Prática de 2018”, em cerimônia realizada pelo Programa OLEM - ‘O Líder em Mim’, no Recinto de Eventos Pro Magno, em São Paulo. Foram oitenta e duas práticas inscritas, em quatro categorias e somente oito práticas foram selecionadas. O Colégio foi o único a receber a certificação na categoria Família e Escola como “Melhor Prática de 2018”, com o projeto desenvolvido pela Família Farol, durante a Festa Junina com a barraca de bolos no sistema pegue-pague. Esse prêmio representa o reconhecimento da importância da parceria entre a escola e as famílias, que acreditaram no projeto, encabeçado pela Família Farol.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Qual o procedimento adotado pela municipalidade em relação aos andarilhos que possuem problemas mentais e que vagam pela cidade? Pois tem sido comum observar pessoas com problemas mentais agredindo verbalmente outras pessoas pelas ruas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quantos animais de grande porte foram recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) nos anos de 2017 e 2018? - Quantas multas foram aplicadas aos proprietários de animais soltos e recolhidos pelo CCZ? - Qual o procedimento que a população deve tomar ao constatar um animal vagando pelas ruas? - Como a Prefeitura faz a localização do proprietário do animal?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Valentim Ferrari, ocorrido em 02 de setembro de 2018.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do ex-vereador Ivo Figueiredo dos Santos, ocorrido em 02 de setembro de 2018.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Diego Brigo Ortiz, ocorrido em 03 de setembro de 2018.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Dela Bandera Arcos, ocorrido em 04 de setembro de 2018.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Por qual motivo não está sendo feita a limpeza dos bueiros do Bairro Santa Clara? - Qual o prazo para que seja realizado? Ademais, existem bueiros quebrados que necessitam de reparos.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quais são as providências que têm sido tomadas para resolver o problema da rotatória que interliga o Jardim dos Pássaros ao Jardim Village? Consta que há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre os poderes e o investidor do loteamento Jardim dos Pássaros para que seja concretizada esta obra, mas segundo informações, a Prefeitura tem obrigação de fazer a ligação subterrânea entre os bairros das águas pluviais provenientes do Jardim Village. Segundo informações, os loteadores do Jardim dos Pássaros e do Jardim Boa Vista se prontificaram a fazer a instalação dos tubos caso a Prefeitura forneça o material. - Há possibilidade de tal obra e parceria?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Seishin Daiko da Adec, pela conquista do título na categoria júnior do 15º Festival Brasileiro de Taiko, em Serra Negra, no dia 8 de setembro, bem como pelo quarto lugar da categoria livre no mesmo evento. A categoria júnior está classificada para o festival mundial no Japão em março de 2019. Cumprimentos aos dirigentes, pais e integrantes do taiko pelos excelentes resultados obtidos representando Dracena em nível nacional e internacional.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carmem dos Santos Manoel, ocorrido em 09 de setembro de 2018.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Millan da Silva Sasso, ocorrido em 08 de setembro de 2018.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Lopes de Oliveira Filho, ocorrido em 06 de setembro de 2018.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Juliano Brito Bertolini, Prefeito Municipal, e a Senhora Lígia Maria Antunes de Oliveira e Souza Sinatura, Secretária Municipal de Saúde e Higiene Pública, pela reinauguração da Unidade Básica de Saúde "Eduards Ligeris" no último dia 08 de setembro.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Padre Wilson Luís Ramos, direção e coordenação do 2º Acampacrisma de Dracena, realizado nos dias 07, 08 e 09 de setembro, com a participação de cento e doze adolescentes.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a comissão organizadora da 18ª Cavalgada do Distrito de Jaciporã em comemoração aos 80 anos do distrito, realizada no dia 16 de setembro.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Municipal de Dracena, Sr. Juliano Brito Bertolini, por ter atendido nosso pedido, que desde o ano de dois mil e treze vínhamos fazendo através de inúmeras indicações e vários requerimentos, pela mudança do fluxo de trânsito e lombofaixa em frente à Escola Anglo-Cid e que tem produzido muitos elogios da comunidade.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quais medidas estão sendo tomadas para a melhoria das estradas municipais rurais de Dracena, tendo em vista que está começando o período chuvoso e que precisaremos de investimentos nessa área para atender os usuários das vias não pavimentadas. Está previsto comprar algum maquinário para fazer estes serviços rurais?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Tem sido realizado manutenção e reparos na Praça Arthur Pagnozzi? - Com qual frequência? Pois o monumento em homenagem aos 100 anos da imigração japonesa está muito deteriorado, apresentando problemas como ferrugem e buracos, que podem causar ferimentos à população.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Por que, até a presente data, não foi passado máquina patrol ligando a Avenida Irradiação entre Jardim Santa Clara e São Francisco, pois a via se encontra intransitável.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por que a escola Moacir Simardi não tem internet nos computadores usados nas aulas de informática? Pois sem a internet as aulas se tornam inúteis, já que atualmente a internet faz parte da vida das pessoas e tanto as crianças quanto os idosos necessitam aprender a usar essa ferramenta tão importante.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Etec “Professora Carmelina Barbosa” pela realização do 5º Simpotec - Simpósio do Técnico em Administração, com palestras nos dias 12, 13 e 14 de setembro na Câmara Municipal, abordando importantes temas de interesse dos alunos e causando boa repercussão na comunidade.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à médica veterinária Flávia Valcezi Nunes, que inaugurou a My Pets - Veterinária, Pet Shop e Hospedagem na Avenida José Bonifácio, nº 1.833, no último dia 1º de setembro. A Câmara Municipal cumprimenta a profissional pela iniciativa.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sociedade Irmãos da Misericórdia (SIM) e ao Grupo Jovens Renovados, pelo encontro "Ou Santo ou Nada", realizado no último final de semana.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Reinaldo Alguz pelo trabalho junto ao Governo do Estado que resultou na destinação de verbas no valor de seiscentos mil reais para reformas na Escola 9 de Julho. Extensivamente à direção, corpo docente e discente da escola, que tanto se empenharam para que melhorias venham a ser feitas na escola.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe previsão para concurso ou processo seletivo para a função de coveiro.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Quais são funcionários responsáveis por fazer os sepultamentos no cemitério municipal? Enviar lista contendo os nomes de todos. 2. Os referidos funcionários recebem adicional de insalubridade?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Existe algum laudo listando as funções dos servidores municipais consideradas insalubres? 2. Em caso positivo, enviar cópia.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Já foi feito ou está sendo feito estudo para execução de melhorias no trecho de terra da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, localizado entre o Pronto Atendimento da Unimed e a Hidromecânica?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Está previsto limpeza ou instalação de academia ao ar livre no Jardim Éden? - Está previsto recuperação da vala existente no Jardim Éden? Pois a vala existente coloca em risco as casas dos munícipes.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o motivo de não ter sido atendido o pedido de instalação de dois braços de luz na Rua Bahia, nº 180, em Jamaica. Há previsão para a instalação?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, as seguintes informações: 1. Existe alguma equipe para limpeza e desentupimento de bocas de lobo em Dracena? 2. Há planos de intensificar o serviço? Visto que vários comerciantes do centro têm solicitado o serviço.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, as seguintes informações: 1. Existe algum estudo para a implantação de uma lombo-faixa na Rua Aristides Zanoni, mais precisamente na esquina do Colégio Objetivo? 2. Caso a resposta seja positiva, divulgar o cronograma do serviço. Visto que vários pais que buscam seus filhos no Colégio Objetivo têm solicitado o serviço.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, as seguintes informações: 1. Existe algum estudo para a implantação de brinquedos adaptados para crianças deficientes nas áreas de lazer do município? Visto que existe a Lei 10.098/00, aprovada pelo Congresso Nacional, que estabelece a obrigatoriedade de, ao menos, cinco por cento de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados em vias públicas, parques e demais espaços de uso público. 2. Caso a resposta seja positiva, divulgar o cronograma e locais onde poderão ser instalados os equipamentos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - A verba de emenda parlamentar de R$ 190.000,00, destinada a aquisição de uma ambulância para transporte de pacientes, já foi liberada e creditada junto a Prefeitura Municipal? - Já foi feito um processo licitatório para tal aquisição? - Em caso positivo, quais empresas participaram? - Em caso negativo, para quando está previsto tal processo?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Há previsão para que seja feita a troca das portas dos banheiros da Praça Arthur Pagnozzi? Conforme a Indicação nº 164/18, apresentada em 16 de abril de 2018. - Por que o serviço ainda não foi feito? Pois o local se encontra sem condições de uso.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Há funcionário do sexo masculino responsável pela limpeza do sanitário masculino da Praça Arthur Pagnozzi? - A limpeza é efetuada todos os dias?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - O que impede que seja realizada a pintura de uma faixa de pedestres no cruzamento da Rua Fortaleza com a Alameda Bélgica? Já foi feita solicitação deste serviço através da Indicação nº 188/2018, de 02 de maio de 2018, e a situação está causando muita insegurança aos pedestres e motoristas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quais medidas têm sido tomadas para combater os pernilongos no município? Pois tem havido muitas reclamações de munícipes devido a grande quantidade de pernilongos.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Carvalho, ocorrido em 21 de setembro de 2018.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Em que pé se encontra a questão das "casas populares" do município? - Existe previsão para início das obras? - Em caso positivo, informar qual a data.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quais providências estão sendo tomadas em relação à ponte do Mazoni que se encontra interditada? - Existe previsão para conserto? - Existe previsão de recursos estaduais ou federais para a realização da obra?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quais verbas foram destinadas ao município por deputados estaduais e federais? - Informar os valores, locais e datas para início da execução das melhorias a que se destinam.