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Altera a redação do art.141 e acrescenta artigos, ao Título IV, Capítulo II da Lei Orgânica do Município de Dracena.

Altera a redação do art.141 e acrescenta artigos, ao Título IV, Capítulo II da Lei Orgânica do Município de Dracena.

Altera a redação do art. 141 e acrescenta artigos, ao Título IV, Capítulo II da Lei Orgânica do Município de Dracena.

Altera a redação do art.141 e acrescenta artigos, ao Título IV, Capítulo II da Lei Orgânica do Município de Dracena.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 9º do Projeto de Lei n.º 088/17 de 30 de outubro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.

Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 051, de 19.6.2017, que dispõe sobre alteração nos artigos 2º e 4º, da Lei nº 4.432, de 16.06.2015, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador, conforme especifica.

Obs.: Emenda prejudicada, pois deveria ter adesão de 2/3 dos membros da Câmara

Altera dispositivo do Projeto de Lei Complementar nº 013, de 04.10.2017, que dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências.
Obs.: O número da Emenda foi mudado no registro devido ao sistema do SAPL

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade de instalação de alambrado, iluminação e nivelação do campo de futebol do bairro Parque Dracena.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade de instalação de redutores de velocidade no bairro Parque Dracena, nas ruas dos Ipês, Oitis e Avenida Municipal.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de melhorias na Rua Olímpica, situada no Jardim Alvorada.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de melhorias na Rua Ipiranga, entre os números 2.145 e 2.590, necessitando de uma operação tapa-buracos.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de limpeza no Cemitério.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de reparo no portão do Cemitério local.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de melhorias na Rua Olavo Bilac, situada no Jardim Vera Cruz.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de melhorias na Estrada Municipal José Mazzoni, situada no Conjunto Virgílio Fioravante.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de melhorias na Rua Tulipas, situada no Bairro Palmeiras II.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos os estudos necessários para a criação da Ouvidoria Digital, ampliando a participação popular na apresentação de queixas, sugestões e elogios aos serviços da Administração Municipal.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos os estudos necessários para elaboração de um programa urgente de limpeza e calçamento para as ruas internas do Cemitério de Dracena.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, as providências cabíveis para criação na Prefeitura, abrangendo todas as Secretarias Municipais, de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) seguindo a legislação do setor.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de levantamento topográfico e montagem de planilha orçamentária sobre os custos previstos para abertura e pavimentação da Avenida Castro Alves, entre a Rua Paraná e a Rua Nações Unidas, atrás do Centro Social Urbano.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade de instalação de redutores de velocidade no bairro Jardim Kennedy, na Rua Primo Carneloz.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de melhorias nas ruas Aimorés, Terenas e Tamoios situadas no Bairro Campo Belo.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade de limpeza na praça da Igreja Matriz, centro de Dracena.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de melhorias na Rua Frei Caneca, via que divide os bairros Frei Moacir I e Vitória Régia.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de limpeza no Bairro Parque Dracena.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de limpeza nos bueiros da Rua Henrique Sitta, localizado no Jardim Bortolatto III.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de limpeza e instalação de luminárias na Praça do Bairro Parque Dracena, localizada na Rua dos Ipês, ao lado da Igreja Católica Sagrado Coração de Jesus.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de limpeza e instalação de equipamentos de higiene nos banheiros masculino e feminino da Praça Arthur Pagnozzi.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de instalação de uma lombo faixa na Rua Brasil, na altura do n.º 10, Vila Barros.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de empréstimo temporário de equipamentos do Polo de Beleza para a Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. Da Silva”.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Obras, a realização dos devidos estudos e levantamentos para resolver os problemas de inundação e retorno do esgoto nos banheiros das residências na Rua das Dracenas, a partir da esquina com a Alameda Espanha, Jardim das Palmeiras.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Diretoria de Assuntos Viários, da Secretaria de Obras e Assuntos Viários, a implantação de novos estacionamentos de motocicletas na região central

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a realização de levantamento necessário das árvores nas escolas e praças públicas e que ameaçam cair, inclusive, por causa de cupins. Um dos locais afetados fica na quadra da EMEFI Prof. Moacir Simardi.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de instalação de postes de iluminação na academia de ginástica ao ar livre do Bairro Parque Dracena.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a construção de rede de esgoto em dois quarteirões da Rua Tancredo Aielo, que receberá a pavimentação.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade urgente de fiscalização em um imóvel localizado na Rua Almirante Barroso, ao lado do número 1.294.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, a necessidade de limpeza na área de lazer, manutenção do bebedouro e instalação de postes de iluminação na Praça Rotary, localizada no Jardim América, em Dracena.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a limpeza geral e pintura da Praça dos Estudantes, localizada no início da Avenida Presidente Roosevelt.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a recuperação total das estradas do Bairro Marrequinha

Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita pista de caminhada na Avenida Alcides Chacon Couto à partir da Avenida Vitória até a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.

Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que se instale um campo de malha no Parque Dracena.

Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que a piscina localizada no Centro Social Urbano, que se situa na Avenida Alcides Chacon Couto, Bairro Metrópole

Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita uma rotatória no cruzamento da Avenida Vitória com a Rua Fortaleza, no Bairro Metrópole. Indicamos também que nesta obra faça-se mão única no sentido de ida ao Bairro e vinda ao Centro na Rua Fortaleza, no trecho das quadras que estão entre a Avenida Inglaterra e Alameda Romênia. Indicamos também, que se venha a instalar o antigo bebedouro de animais da década de 1950, de uso no Bairro Metrópole, na parte central desta rotatória.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja cedido um espaço em todas as repartições públicas municipais para instalação de murais de informação, custeados pelo Sindicato dos Servidores Municipais para seu próprio uso.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de caixas de sugestões em todas as repartições públicas municipais e que sejam verificadas a cada 30 (trinta) dias, com o objetivo de atender as sugestões e críticas dos munícipes.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a criação de um banco de horas para os servidores municipais, uma vez que muitos recorrem ao Poder Judiciário para garantirem os seus direitos, assim seriam evitados muitos processos judiciais.

Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de aparelhos de academia ao ar livre na área localizada no cruzamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca com a Rua José Estima dos Santos e Adolpho Cavalhieri, no bairro Jardim Bortolato.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam tomadas providências em relação ao Pronto Atendimento Municipal (PAM), atendendo a pedidos dos cidadãos, que relatam a existência de problemas como lâmpadas queimadas, aparelhos de ar-condicionado desligados, ausência de copos descartáveis no bebedouro, e vazamento de água pela iluminação da rampa de acesso.

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, a criação da Casa da Mulher Brasileira, que funcionaria 24h durante todos os dias da semana, reunindo em um único espaço serviços para atender as vítimas de violência, como delegacia especializada, juizado, defensoria pública, promotoria, alojamento de passagem, equipes psicossocial e de orientação para emprego e renda.

Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam realizados recapeamento e serviços de tapa-buracos nas ruas dos Bairros Palmeiras I, II, III e IV, Jardim América e Jardim Europa.