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Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 50, de 08/06/2017, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Dracena.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Em qual data foi realizada a última entrega de uniformes? 2. Qual foi a última licitação? Enviar cópia do processo. 3. Qual foi a última compra? Enviar cópias das notas fiscais. 4. Quantos uniformes foram comprados em 2015, 2016 e 2017? 5. Foi entregue algum uniforme no período entre 2015 e 2017? Em caso afirmativo, informar em qual mês e ano.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francelino Soares, ocorrido em 20 de novembro de 2017.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Lucas de Paula Moraes, ocorrido em 23 de novembro de 2017.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Davi dos Santos Rocha, ocorrido em 22 de novembro de 2017.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lauro Bergamini Rosa, ocorrido em 23 de novembro de 2017.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre o Comutra - Conselho Municipal de Trânsito, a saber: - Em quais datas foram realizadas reuniões do Conselho Municipal de Trânsito? - Existe calendário definido para as reuniões ao longo de 2018? - Enviar cópias das atas de reuniões realizadas.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre o funcionamento do Projeto Quero Vida no CSU, a saber: - Quantos idosos são atendidos regulamente no local? - Qual o horário de funcionamento do Quero Vida e as atividades e refeições durante o período? - Há algum idoso diagnosticado com Mal de Alzheimer? Se sim, existe algum acompanhamento especializado? - Existem vagas para inclusão de mais idosos no Programa Quero Vida?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual o número de servidores que alcançaram a aposentadoria em 2017? Fornecer nomes. 2. Quantos aposentados ou pensionistas são vinculados ao Fapen - Fundo de Aposentadoria e Pensões? Fornecer nomes.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, a seguinte informação: 1. Qual o número de estágios na Prefeitura? Fornecer a quantidade por secretarias e os nomes.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações relativas ao CAPS de Dracena: 1. Qual o horário de funcionamento do CAPS? 2. Quantas pessoas são atendidas? 3. Qual o número de funcionários? 4. Quais são os cargos comissionados existentes? Encaminhar relação. 5. Quem realiza as compras do local? 6. Os serviços de manutenção das instalações são realizados pela prefeitura ou através da contratação de terceiros? 7. Encaminhar todas as notas fiscais, orçamentos, e o processo completo da aquisição de serviços ou produtos desde 1º de Janeiro de 2017. 8. O serviço de segurança do CAPS é feito através de empresa terceirizada? Se sim, encaminhar cópias dos contratos vigentes.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Alice Bento Lopes, ocorrido em 25 de novembro de 2017.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida da Silva, ocorrido em 25 de novembro de 2017.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Celso Paulino, ocorrido em 25 de novembro de 2017.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao presidente Sérgio Manoel e diretoria do Sindicato dos Comerciários de Dracena e região pela 9ª edição da Festa dos Comerciários, realizada dia 26, no Ginásio Dovilho Moura, reunindo convidados de toda a região, com sorteio de 50 prêmios.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às equipes de voleibol feminino e masculino de Dracena, que se destacaram nas finais da Liga Oeste Paulista de Voleibol, domingo, no Ginásio Alaor Ferrari. A equipe feminina foi vice-campeã e a masculina conquistou a terceira colocação. Congratulações ao técnico Sidnei Rodrigues Dourado, comissão técnica, atletas e à Secretaria de Esportes.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às formandas do curso de Psicologia da Unifadra, Bárbara Semensato Ribeiro e Nathália Beatriz da Rocha Pasqualeto, que foram premiadas na categoria “Artigo concluído”, no 17º Congresso Nacional de Iniciação Científica (Conic), realizado no último sábado na Universidade Ítalo-Brasileira, no Bairro de Santo Amaro, em São Paulo.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a toda equipe do moto clube "Drack Riders" pela sua inauguração, representados pelo Sr. Jaime Nakano e o Sr. Luis Rogério Neves.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 97, de 17.11.2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração na Lei nº 3.012, de 31.10.2001, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (FEBOM) de Dracena.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 98, de 17.11.2017, de autoria do Poder Executivo, que dá nova redação ao subitem 1.6 tabela "D", da Lei nº 1.964, de 15.12.1989, alterado pela Lei nº 2.464, de 27.12.1993, que disciplina a incidência, cobrança, arrecadação e fiscalização de taxas decorrentes do efetivo exercício do poder de polícia e de serviços prestados ou postos à disposição da população pela Administração Municipal.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 101, de 21.11.2017, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica. (Matrícula nº 30.531)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 16, de 17.11.2017, de autoria do Poder Executivo, que dá cria o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Renda no Município de Dracena (PROMGER), na forma que especifica e dá outras providências.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao empresário Jefferson Gouvea que, em 29 de novembro, inaugurou a Casa Gouvea - Espaço de Eventos, na Avenida Presidente Vargas, nº. 1.966 (antigo Celebritá). Nossos cumprimentos ao dinâmico empresário, que inova no segmento de festas em geral, buffet e formaturas.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Dracena, que completa 60 anos de funcionamento no dia 8 de dezembro. A Santa Casa de Dracena é uma referência em toda a região Oeste Paulista, gerando centenas de empregos, contando com o trabalho de dezenas de médicos e atendendo aos pacientes de Dracena e municípios da região. Cumprimentos à diretoria e funcionários em geral da instituição hospitalar.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Instituição Artística Guiomar Novaes pelos 30 anos de atuação em Dracena, com realização do seu recital no auditório da Fundec e comemoração do aniversário no dia 2 de dezembro. A instituição mantém o Coral Guiomar Novaes, que já representou Dracena em diversos eventos e foi vencedor do Mapa Cultural Paulista. Cumprimentos aos proprietários Hellen Rose Rodrigues e Clodoaldo Carvalho de Jesus, funcionários, alunos e integrantes do coral pela data festiva.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quantas caçambas foram cedidas nos anos de 2015, 2016 e 2017? 2. Em nome de quem foram feitos os pedidos? Enviar cópia dos mesmos. 3. Existe algum critério para a cessão das caçambas? 4. Qual o prazo máximo que o solicitante pode permanecer com a caçamba cedida?

Considerando que houve várias reuniões entre autoridades; considerando que já houve reunião com o ministério público; considerando várias tratativas entre as partes; considerando que há boletim de ocorrência sobre mortandade de gatos; considerando que o espaço ocupado atualmente é área verde; considerando que devemos ter o devido cuidado e apreço pelos animais. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo para solucionar o problema instalado naquele local a curto, médio e longo prazo. Informar qual medida será tomada por parte da administração pública, pois há alguns anos estamos tentando solucionar o referido problema.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual foi o valor gasto de janeiro até o mês de novembro em combustível com a frota da prefeitura? Enviar os valores.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Artur Bonini do Prado pela realização de Seminário sobre a água, no dia 30 de novembro, na Casa da Advocacia e Cidadania de Dracena, extensivamente à diretoria da OAB - 49ª Subseção de Dracena.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente e diretoria da APAE de Dracena pela realização da 4ª Prova do Tambor Paraequestre, no dia 1º de dezembro.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto n.º 099, de 21.11.2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a execução das obras de ampliação do prédio do Fórum da Comarca de Dracena/SP, conforme especifica.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto n.º 100, de 21.11.2017, de autoria do Poder Executivo, que concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Empresa Municipal de Saúde Dracena no valor de até R$ 40.910,12 - quarenta mil novecentos e dez reais e doze centavos).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto n.º 109, de 1º.12.2017, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Câmara Municipal de Dracena.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto n.º 113, de 04.12.2017, de autoria de todos os Vereadores, que dispõe denominação de Ruas que especifica. (Residencial Hosoume)

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto n.º 114, de 04.12.2017, de autoria de todos os Vereadores, que dispõe denominação de Ruas que especifica. (Jardim Bortolato IV)

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei Complementar n.º 13, de 04 de outubro de 2017, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 50, de 08/06/2017, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Dracena.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Mirella Honorato, vencedora do concurso Miss Dracena 2018, ocorrido no dia 30 de novembro, na Associação Bancária de Dracena (ABD) e que irá representar o município no Miss São Paulo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para a concessão de abono de natal aos servidores municipais neste ano. Se afirmativo, sugerimos que sejam utilizados os recursos que a Câmara Municipal devolverá ao Executivo ainda neste mês.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo para instalação de vestiários na lateral dos campos de futebol do Centro Social Urbano.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a administração, através da Secretaria de Assuntos Viários, tem conhecimento de que automóveis adentram a área verde no Bairro Vitória Régia e que acabam estragando plantas e gramíneas.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o procedimento tomado quando há suspeita por parte do médico do Pronto Atendimento Municipal (PAM) de que o paciente esteja com leishmaniose: 1. O exame de diagnóstico é realizado no momento do atendimento no PAM? 2. O Sistema Único de Saúde (SUS) paga pelo exame ou o paciente precisa realizar o exame em laboratório particular? 3. Existem cotas para realização dos exames? 4. Em quanto tempo sai o resultado? O paciente é liberado sem o diagnóstico confirmado?

Considerando o Requerimento nº. 309, de 15 de maio de 2017. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Por que o Banco Santander possui agência no Paço Municipal se não tem interesse em receber os tributos municipais? 2. Existe contrato entre o banco e a Prefeitura Municipal? Em caso afirmativo, enviar cópia do mesmo. 3. Existe a possibilidade de outro banco que receba os tributos municipais se instalar em seu lugar?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, as seguintes informações: 1. Quantas praças existem no município para limpeza e capinação? 2. Quantos funcionários a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente possui para fazer a limpeza? 3. Informar quantos funcionários estão readaptados, especificando a função de origem e a função que está praticando; e quantos foram remanejados, especificando a função de origem e a função que está praticando. 4. Existe algum funcionário exercendo função diferente da qual foi contratado para exercer?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudo para que seja terceirizada a capinação e conservação das escolas e creches, visto que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente possui poucos funcionários para realizar tal serviço, fazendo com que os mesmos sejam sobrecarregados.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que está sendo feito com relação ao futuro Conjunto Habitacional Dorival Inocêncio. - Existe algum contrato? - Haverá alguma reunião? - Informar a posição da Prefeitura quanto ao referido conjunto habitacional.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Neris dos Santos, ocorrido em 05 de dezembro de 2017.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Felca, ocorrido em 06 de dezembro de 2017.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de, no próximo ano, asfaltar a Rua Palmira Stelatto (última rua do bairro Emílio Zanatta).

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há possibilidade de conceder transporte para os alunos da Etec Profª. Carmelina Barbosa.