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Considerando matéria veiculada em órgãos da imprensa; Considerando documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Obras e Assuntos Viários; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador sobre a Rua Aécio de Féo Flora: - Qual o trecho que será recapeado? - Onde se inicia e termina o trecho que será beneficiado? - Qual a área em metros quadrados? - Qual o valor que será despendido para a execução da melhoria na referida rua com recursos do Governo Federal, via emenda do Deputado Federal Evandro Gussi?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Consta no planejamento da Prefeitura Municipal a realização de pintura das camas do Pronto Atendimento Municipal? Pois as mesmas se encontram muito enferrujadas e desgastadas, afetando também o piso. - Qual o motivo de não serem colocados lençóis de tecido nas camas do Pronto Atendimento Municipal?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quais são as associações e/ou entidades beneficentes, projetos e Organizações Não Governamentais (ONGs) que a Prefeitura Municipal auxilia financeiramente ou cedendo funcionários? Enviar lista contendo a quantidade e os nomes das entidades, assim como os nomes e cargos dos funcionários cedidos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe se foi feito o estudo solicitado através da Indicação nº 588/2017 deste vereador. Há possibilidade? O que impede?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Sidnei Bueno Storto, ocorrido em 03 de novembro de 2017.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe masculina de vôlei adaptado de Dracena que se sagrou campeã da Final Estadual da Liga de Voleibol Adaptado da Alta Paulista (LIVAP), disputada na cidade de Jales, nos dias 04 e 05 de novembro.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 91/17, de 06.11.2017, de autoria dos Vereadores da Câmara, que dispõe sobre a denominação de sistema de lazer que especifica. (O sistema de lazer localizado no Jardim das Palmeiras, em área entre a Rua das Dracenas e Rua das Azaléias, paralela às Ruas Argentina e Bolívia, passa a ser denominada de “Área de Lazer Luiz Mura”).

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 50, de 08/06/2017, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Dracena.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quando serão realizados reparos e limpeza nas calhas da EMEI Lar Infantil? Ocorre que a cada chuva ocorre infiltração de água nas paredes da cozinha, podendo causar danos aos armários ali instalados.

Considerando a indicação nº. 168/17, apresentada em 20 de fevereiro, solicitando a instalação de toldo na EMEI Lar Infantil; Considerando que tal indicação se fez necessária pois quando chove as professoras não têm como levar as crianças para o refeitório, o que muitas vezes atrasa a refeição e a rotina. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe previsão para atendimento da referida indicação? - Qual o prazo necessário?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marco Aurélio Ramos de Almeida pela idealização e implantação do primeiro Food Park da região, na cidade de Dracena, que deverá ser inaugurado em dezembro ou janeiro.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual é o procedimento para cuidar de animais que ficam soltos pela cidade, como cavalos, cabras e bodes.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Marques Júnior, ocorrido em 06 de novembro de 2017.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Maria de Lima, ocorrido em 06 de novembro de 2017.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as informações necessárias sobre o serviço de caçambas de entulhos no município, a saber: - Existe legislação específica para o transporte de caçambas visando evitar que entulhos caiam nas ruas? Citar a legislação. - É necessária a colocação de alguma cobertura nas caçambas para evitar a queda de material? - A Prefeitura realiza fiscalizações rotineiras ou depende de denúncias da população?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Conselho de Ministros Evangélicos de Dracena pela realização do Culto de Gratidão, dia 31 de outubro, no auditório da Fundec, em comemoração aos 500 anos da Reforma Protestante, com boa participação de pastores e famílias da comunidade e região. Destaque para apresentações diversas, orações e a palestra com tenente-coronel PM Nelson Ezequiel da Silva.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Escola de Música Heitor Villa-Lobos pela realização do seu 23º Recital de Música, com a participação de professores e alunos, no dia 3 de novembro, no Teatro “Maestro Aécio de Féo Flora” e dia 10 no Salão Nobre da Faculdade Reges. Congratulações à professora Zuleica Rocha Morilhas e equipe pela condução dos trabalhos da referida escola musical.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores e participantes do 5º Festival Cultural Interprojetos, que foi realizado no dia 8 de novembro na Adec, com a participação de diversas entidades e projetos, com belíssimas apresentações artísticas e musicais com crianças, adolescentes e adultos, reunindo um bom público.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe estudo para implantação de lombofaixa em frente ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME). Isto, devido ao grande fluxo de pessoas, dentre eles idosos e deficientes, e devido ao fato de já terem ocorrido muitos acidentes no local, sendo necessário providências para melhorar a segurança.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe estudo para que seja feito recapeamento na Rua Castro Alves, no trecho paralelo ao fundo do Centro Social Urbano (CSU) e ao terreno da Emdaep.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: 1. Quais são as casas que foram danificadas nas últimas chuvas? 2. Quais casas foram recuperadas pela Prefeitura Municipal? 3. Quais estão na programação para serem recuperadas?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a este vereador a planta da futura creche do Jardim Santa Clara e o contrato assinado entre a Prefeitura Municipal e a construtora. Para que este vereador possa futuramente fiscalizar e acompanhar com critério.

Considerando que já há algum tempo nossas ruas e avenidas necessitam de reparos/recapeamento; considerando que o município também há algum tempo não possui recursos próprios para cobrir tais serviços; considerando que a população reclama da situação de nossa malha viária; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe em qual etapa, estágio ou andamento se encontra a seguinte emenda parlamentar, pois a mesma foi noticiada no final de 2016, a saber: - Emenda do Deputado Federal Baleia Rossi no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para infraestrutura, beneficiando recapeamento da Rua Tenente Antero Contrera. Verba vinculada ao turismo, e que por este motivo beneficiaria a região do Teatro Municipal. Segundo informações, os locais que receberiam tais investimentos foram enviados quando da solicitação e protocolo da referida emenda parlamentar. Tal recurso já foi liberado? Em caso negativo, qual a pendência?

Considerando que já há algum tempo nossas ruas e avenidas necessitam de reparos/recapeamento; considerando que o município também há algum tempo não possui recursos próprios para cobrir tais serviços; considerando que a população reclama da situação de nossa malha viária; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe em qual etapa, estágio ou andamento se encontra a seguinte emenda parlamentar, pois a mesma foi noticiada no final de 2016, a saber: - Emenda do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para infraestrutura/recapeamento, e que beneficiaria ruas/alamedas do Bairro Palmeiras. Segundo informações, os locais que receberiam tais investimentos foram enviados quando da solicitação e protocolo da referida emenda parlamentar. Tal recurso já foi liberado? Em caso negativo, qual a pendência?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos envie relação com os nomes e cargos de todos os funcionários que prestam serviços no Pronto Atendimento Municipal, inclusive dos médicos. Atualmente quantos funcionários trabalham no setor?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos envie: a) Quantas atletas recebem valores referentes ao bolsa atleta? b) Quais são as modalidades que recebem? c) Qual é o valor que cada atleta recebe? d) Qual é o critério utilizado para receber? e) Qual foi o valor gasto com o bolsa atleta no ano de 2017? f) No próximo ano haverá o bolsa atleta?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, as seguintes informações: 1. Qual a empresa de seguros da frota municipal? 2. De qual cidade é a empresa? 3. Quais são as oficinas credenciadas a esta seguradora em nossa cidade e região? 4. Existe alguma corretora credenciada a essa seguradora em nossa cidade e região? 5. Todas as ocorrências de acidentes ou danos causados nos veículos segurados foram cobertos pela seguradora? Em caso negativo, encaminhar lista detalhada. 6. Encaminhar cópia da apólice.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, a seguinte informação: - A Praça “Heróis Americanos” do distrito de Jamaica encontra-se com alguma pendência quanto à última reforma? Em caso afirmativo, detalhar e encaminhar cópias.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), proposto várias vezes por este vereador tem previsão para ser iniciado e, em caso afirmativo, em qual data tal projeto pode ser iniciado.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alcio Furuya, ocorrido em 13 de novembro de 2017.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto n.º 89, de 31 de outubro de 2017, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Dracena a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto n.º 93, de 07 de novembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, que institui o programa de recuperação fiscal de Dracena - REFIS MUNICIPAL.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto n.º 95, de 10 de novembro de 2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Lions Clube Dracena Cinquentenário e ao Leo Clube pela realização da 2ª Caminhada Contra o Diabetes, dia 15 de novembro, com saída e chegada na Praça Rotary. O evento contou com caminhada de conscientização e exames gratuitos orientando os participantes sobre a doença, em comemoração ao Dia Mundial do Diabetes.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Assistencial Boas Novas pela realização do Torneio Solidário de Futebol Médio, dia 15 de novembro, no Centro Social Urbano com a participação de 13 equipes, incentivando o esporte e promovendo a integração de famílias no feriado, com renda para a manutenção do Albergue Noturno.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e ao Sindicato Rural de Dracena pela realização do Programa de Turismo Rural “Agregando Valor à Propriedade”, com a participação de 16 pessoas da comunidade. Referido curso promoveu o Festival Cultural Pé na Roça, dia 15 de novembro, na Estância Trevizan, com demonstração das atividades realizadas ao longo do ano pelo programa que incentiva o turismo rural no município.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Tiro de Guerra 02-082 e ao 1º Sargento Benício Alves de Souza Júnior pelo encerramento do serviço militar obrigatório dos atiradores de 2017, no dia 17 de novembro. Houve também a formatura dos atiradores mirins, com a participação de alunos das escolas locais. O Tiro de Guerra cumpriu com bastante êxito a sua missão em 2017, com a participação da turma de atiradores e apoio das autoridades, entidades e a população.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Eduardo Morais Beretta pela conclusão do seu mandato à frente da Associação Paulista de Medicina - Regional de Dracena e à Dra. Paula Érica Osaki da Fonseca, nova presidente e diretoria, que tomaram posse em 19 de novembro, com desejo de sucesso nesta nova etapa de trabalho da associação.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a este vereador a relação de compra dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) dos funcionários do Pronto Atendimento Municipal, bem como as notas fiscais e os protocolos de entrega.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Os servidores do Pronto Atendimento Municipal devem seguir o Estatuto dos Servidores Municipais de Dracena ou o Estatuto do Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rafael Manzano Rodrigues, ocorrido em 16 de novembro de 2017.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o registro em ata de MOÇÃO DE APOIO às reivindicações de estudantes do Município de Dracena, que clamam atenção no sentido do encaminhamento de universitários do Programa Escola da Família para as unidades escolares inscritas no programa.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se existe algum estudo para construção de jardim e colocação de parque infantil no Jardim Bela Vista, em virtude de existirem terrenos disponíveis. Em caso negativo, que seja realizado o estudo, pois, até o presente momento, os moradores do referido bairro não receberam nenhuma melhoria da administração municipal.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador por que, até a presente data, não foi realizada nenhuma operação tapa buracos na Vila Lucélia, bem como nenhum quarteirão recapeado. No referido bairro também não existe creche, academia ao ar livre e nem centro comunitário, sendo necessário providenciar melhorias.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, as seguintes informações: a) Quando será atendida a indicação nº. 02/2017, sobre instalação de redutores de velocidade no Bairro Parque Dracena? b) Há previsão para o próximo ano? c) O que impede o serviço?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, as seguintes informações: a) Quando será atendida a indicação nº. 396/2017, sobre criação de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, abrangendo todas as Secretarias Municipais? b) Há possibilidade para o próximo ano? c) O que impede?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Luiz Pantolfi e à Sra. Nathalia Cavalcante Pantolfi que doaram cem mudas de árvore para plantio nas áreas verdes da cidade, contribuindo com a melhoria do meio ambiente.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe previsão para limpeza e manutenção da praça próxima a Alameda Alemanha e da empresa "Jesus Materiais de Construção", pois a grama se encontra muito alta, podendo servir de criadouro para insetos e animais peçonhentos.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Barione Sanches, ocorrido em 20 de novembro de 2017.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 96, de 17 de novembro de 2017, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), destinado à abertura de crédito orçamentário especial, destinado à aquisição de equipamentos, com recurso federal, e realização do Campeonato Paulista de Futebol de Campo, com recurso estadual)