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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao coordenador da Apeoesp, professor Ronaldi Torelli, ao coordenador do CPP, professor Luiz Vivaldo Schmidt e à Secretária da Educação, professora Vanessa Redígolo Castilho, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro. Trata-se de uma das mais nobres e importantes profissões, merecendo o reconhecimento da sociedade em geral. Requeremos ainda que, depois de aprovada esta matéria, sejam oficiados à Apeoesp, CPP e Secretaria de Educação para que transmitam as saudações aos professores em geral, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Sr. Edvaldo Caetano de Souza, e diretoria pelo lançamento da promoção 2º Natal dos Sonhos, com previsão dos sorteios de duas motos zero quilômetro, em 20 de dezembro. A promoção conta com vários patrocinadores e vai abranger os servidores municipais sindicalizados que realizarem suas compras e preencherem cupons nos estabelecimentos conveniados. Parabéns ao Sindicato dos Servidores pela iniciativa.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Dracena pela realização da Novena e da Festa da Padroeira, entre os dias 3 e 12 de outubro, em comemoração aos 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida no Rio Paraíba do Sul. Parabéns à Paróquia, através dos freis Aírton Grigoleto, Cláudio Moraes e Clóvis Barbosa, pela realização da Novena e das Missas, com religiosos convidados e pela promoção da 25ª Quermesse da Padroeira nos dias 6 e 7 de outubro.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações sobre o futuro Conjunto Habitacional “Prefeito Florindo Tabachi”, com 300 moradias, a ser construído com financiamento da CDHU: - Qual o nome e cidade de origem da empresa que fará a construção das moradias? - Responsáveis pela empresa já entraram em contato com a Prefeitura para informar a data de início das obras? - A área já está liberada para início das construções?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a este vereador relatório constando? - Os números das contas correntes e qual a rede bancária de todas as contas com os respectivos saldos, com data base de 30 de setembro de 2017, tendo a nomenclatura informando independentemente se são de livre movimentação. Requeiro ainda que as contas conveniadas para uso específico sejam relacionadas em separado, especialmente as de convênios.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Existe algum estudo para instalar novas placas de identificação de ruas em Dracena neste semestre? Visto que existem ruas em nosso município que não possuem mais identificação.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Quantos cães e gatos foram eutanasiados pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) no ano de 2017? - Quais foram os motivos dos procedimentos?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Rogério (Lula) e Vinícius Dalarte, proprietários da Exclusiva Motoparts, pela reinauguração em novas e modernas instalações, localizada na esquina da Av. José Bonifácio com a Rua Messias Ferreira da Palma. Aos empresários nossos especiais cumprimentos e votos de muito sucesso. Requeiro ainda que depois de aprovada esta matéria seja encaminhado ofício aos homenageados, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Esteves Filho, ocorrido em 11 de outubro de 2017.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 85, de 10 de outubro de 2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal e dá outras providências. (conceder, mediante termo de cessão de uso, à Associação dos Produtores Rurais de Dracena - APRD).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 86, de 10 de outubro de 2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal e dá outras providências. (conceder, mediante termo de cessão de uso, à Cooperativa dos Produtores Agropecuários de Dracena)

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que nos informe se há estudos para recuperação e revitalização da Praça Manoel Gomes Gonçalves (Praça da Matriz) como pintura, ligação de água potável e gelada, conserto das tomadas e interruptores?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que nos informe se há estudos para o inicio das obras de “Operação Tapa-buracos” no perímetro urbano do Município de Dracena.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a essa vereadora por que a Rua Palmira Reigota Stelatto, localizada no Bairro Emílio Zanata, é a única via do bairro sem pavimento asfáltico.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a essa vereadora o que segue: 1. Há algum projeto que vise a melhoria na entrada do loteamento Jardim dos Pássaros? Se sim, quando se iniciará as obras? 2. De quem é a responsabilidade de fazer a infra-estrutura no local? Isto porque aquela área une três loteamentos.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Elessandra Pereira de Souza e demais organizadores, pela realização da brilhante festa em homenagem ao “Dia das Crianças”, no dia 12/10, no Distrito de Jamaica.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Luzia de Azevedo Tossato e demais organizadores, pela realização da brilhante festa em homenagem ao “Dia das Crianças”, no dia 14/10, no Distrito de Jaciporã.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador o que segue: 1. Qual o inseticida que está sendo utilizado na pulverização dos bueiros para controle de pernilongos? Encaminhar ficha técnica. 2. O inseticida está sendo diluído em que produto? 3. O serviço de pulverização está sendo realizado também em mananciais do município?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Batista dos Santos, ocorrido em 18 de outubro de 2017.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Dracenense de Esporte e Cultura (Adec) pela realização do 34º Concurso de Karaokê, no dia 22 de outubro, com a participação de dezenas de cantores de várias cidades do interior de São Paulo e do Paraná. Cumprimentos à diretoria e colaboradores pelo sucesso da iniciativa, sendo o karaokê uma das grandes formas de manifestação cultural da colônia nipo-brasileira.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade Reges de Dracena pela realização do evento “Confraternização dos Contabilistas”, no dia 22 de outubro, na Pousada Bom Samaritano. A promoção anual visa à aproximação dos alunos de Ciências Contábeis, contabilistas em geral e a população, valorizando a profissão contábil.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Suyá pela realização do evento “Talentos da Maturidade”, no dia 20 de outubro, no Auditório da Unifadra/Fundec, com apoio da Secretaria Municipal de Cultura. O evento contou com apresentações artísticas de vários integrantes da Terceira Idade de nossa comunidade.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que nos informe se há estudos visando a correção do solo asfáltico na Av. José Bonifácio, mais especificamente, no cruzamento com a linha férrea.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário que informe a esse vereador quantas pessoas se inscreveram no PROCESSO SELETIVO 02/2017 - para preenchimento de cargos de Professor de EMEI, PEB I e PEB II.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Valdeir Lecca, ocorrido em 23 de outubro de 2017.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Gomes de Oliveira ocorrido em 23 de outubro de 2017.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Isaura Dispatti Holanda, ocorrido em 19 de outubro de 2017.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 50, de 08/06/2017, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Dracena.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se no processo de preparação do prédio para funcionamento do CEDRAC - Centro Dracenense de Atendimento, foi projetada medidas para acessibilidade na parte frontal do estabelecimento. Consta que usuários têm reclamado da dificuldade de adentrar e tem que darem volta por trás do departamento.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Jaime Nakano e Luis Rogério Neves, bem como aos demais organizadores da terceira edição do Dracena Motofest, acontecido nos dias 20 e 21 de outubro, na Estância MS - Centro de Eventos. O evento, com renda em prol de entidades, contou com a participação de grande público. As pessoas puderam se divertir ao som das Bandas MR.DAM, Território Nacional, Dylan Seixas, Psicodella e Legião Urbana Tributo; assistir ao show de manobras radicais sobre motos apresentado pela equipe Stunt Race; e, ainda, aproveitar a praça de alimentação nos Food Trucks.

Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum plano de serviços relacionado a poda de árvores existentes nas vias públicas, onde se localizam as escolas do município.

Requeremos ao Sr. prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários nos informe qual a programação e o prazo para recuperação das estradas rurais? Ocorre que a reclamação da população está muito grande e o secretário não está atendendo nossos pedidos de indicação.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Ozias da Costa Matos e a Pastora Andréa Alves de Almeida Matos da Igreja Missões Mundiais do Brasil, pela realização do 4º Congresso Unificado, que acontecerá entre os dias 16 a 20 de novembro, com a realização de várias atividades Cristãs no período. Ao casal de pastores, que há 14 anos estão à frente da Igreja, nossos cumprimentos.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, cópia do memorial descritivo e do projeto de reforma do Posto de Saúde “Albert Sabin”, no Jardim São Manoel.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o bairro Santa Mônica está regularizado perante as Leis Municipais e Estaduais? Se sim, por que os moradores não recebem correspondências?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Vereador da Cidade de Santa Mercedes, Senhor Sebastião Alves de Almeida, ocorrido em 24 de outubro de 2017.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à comissão responsável pela Comunidade São João Paulo II, na Vila Itália. O grupo de voluntários realizou a Missa festiva do padroeiro no dia 21 de outubro e no dia 4 de novembro promoverá o 6º Churrasco Beneficente visando a sequência das obras da futura Igreja São João Paulo II na Avenida Benedito Borges.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria de Esportes de Dracena e à Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena pela realização do 3º Talento Olímpico, no dia 27 de outubro, com a participação de Apaes de toda a região e a presença do medalhista olímpico Claudinei Quirino. Trata-se de importante projeto esportivo que coloca em evidência o atletismo com a participação dos alunos da Apaes. As congratulações são extensivas ao Professor de Educação Física da Apae, Agnaldo Fabrício.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria de Educação e à Emefi Ottilia Braz Noguerol pela promoção da passeata de conscientização sobre a doença epidermólise bolhosa, no dia 25 de outubro, com percurso na Praça Arthur Pagnozzi e avenida centrais. Referida doença é rara, não sendo contagiosa, portanto, devendo ser ampliada a conscientização entre os dracenenses.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o futuro Distrito Comercial Joaquim Martins, localizado na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, a saber: - Quais as empresas que aguardam a liberação dos terrenos para início de seus empreendimentos no local? - Há ainda terrenos disponíveis para empresas interessadas? - Existe previsão de retomada das obras no local em 2018?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Deruti Mauad da Silva, ocorrido em 26 de outubro de 2017.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Apolonio Belo da Silva, ocorrido em 26 de outubro de 2017.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o Secretário de Obras e Assuntos Viários, Senhor Divanir Ledo dos Santos, nos informe se existe algum projeto para resolver o problema existente no final da Rua José Coser Neto, localizada no bairro Vitória Régia, onde o acumulo de água parada tem danificado o solo asfáltico. A título de sugestão - a construção de uma caixa da captação de águas pluviais resolveria o problema com o acumulo de água e do solo asfáltico.

Considerando que a Rua Natal Chiari, localizado no Bairro Frei Moacir é dotada de muitos problemas, inclusive, não é totalmente pavimentada, Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o Secretário de Obras e Assuntos Viários, Senhor Divanir Ledo dos Santos, nos informe se há algum planejamento para a pavimentação asfáltica de toda extensão da citada via.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o Secretário de Obras e Assuntos Viários, Senhor Divanir Ledo dos Santos, nos informe se há algum projeto para a pavimentação asfáltica da Rua Castro Alves, no trecho entre a Alécio Perosso e Nações Unidas.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que em contato com o setor competente, nos informe o que segue, quanto ao Projeto Criança Feliz - referente aos anos de 2015, 2016 e 2017: 1. Quantos profissionais da área da educação atendem ao projeto por modalidade? 2. Quais são as modalidades/disciplinas oferecidas? 3. Qual a quantidade de aulas oferecidas por modalidade especifica? 4. Qual a quantidade de alunos atendidos no projeto? 5. Enviar o balanço mensal das despesas com o projeto nos anos em referência.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que juntamente com o setor competente nos informe o que segue: 1. No ano de 2017, houve a aquisição de livros e periódicos para a Biblioteca Municipal? 2. Em caso afirmativo: 2.1. Qual foi a quantidade? 2.2. As obras contemplam quais temas? 3. Em caso negativo: 3.1. Existem planos para aquisição de novos periódicos?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Elza Boschetti Campos, ocorrido em 27 de outubro de 2017.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Presbiteriana de Dracena pelas comemorações de 58 anos de atividades em Dracena, com a presença do pastor Alencar Torres de Martinópolis, nos cultos de 28 e 29 de outubro. Cumprimentos ao reverendo Anatote Lopes e demais participantes da Igreja Presbiteriana.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Gomes de Sá, ocorrido em 30 de outubro de 2017.