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Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Gilmar de Souza Ribeiro, ocorrido em 29 de setembro de 2017.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eudoxia Mechia Mendes, ocorrido em 1º de outubro de 2017.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito, Sr. Juliano Brito Bertolini, ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. Marco César de Souza, assim como aos diretores, técnicos e atletas pela conquista do 19º Campeonato Regional "Cidade de Junqueirópolis" na categoria dentinho e pelo vice-campeonato na categoria fraldinha.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação Projeto Esperança, que comemorou 22 anos no evento realizado em 29 de setembro, na Igreja Presbiteriana, com a participação da comunidade. Houve apresentação de uma cantata com representação teatral pelas crianças do Projeto Esperança. Parabéns, aos responsáveis, integrantes e familiares do Projeto Esperança.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Judith Rosa Astolfo, ocorrido em 03 de outubro de 2017.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum projeto e data para a construção de tela de fechamento do CSU - Centro Social Urbano, tendo em vista que a administração anterior retirou a tela de proteção e fechamento do departamento e não a colocou de volta, ficando perigoso em relação à segurança das crianças atendidas pelo projeto "Criança Feliz" e "Projeto Quero Vida", que cuida de idosos.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quem é o responsável por realizar reparos no ponto de ônibus situado em frente à ETEC Profª. Carmelina Barbosa? - Quem construiu o ponto de ônibus? Pois os alunos já são prejudicados pela falta de transporte por parte da Prefeitura, por conta de questões burocráticas, e principalmente em dias chuvosos eles ficam expostos à chuva enquanto aguardam carona ou o ônibus circular, podendo também causar danos aos materiais de estudo.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à AVAPAC - Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer, por completar 20 anos de atividades em Dracena, com evento realizado no dia 4 de outubro, na Fundec. Houve belíssimas apresentações do coral formado por voluntários e pacientes emocionando os presentes. Cumprimentos à diretoria e voluntários da importante entidade.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública e à Empresa Municipal de Saúde pelo lançamento da Campanha Outubro Rosa, no dia 2 de outubro. Referida campanha visa conscientizar as mulheres em geral para a prevenção do câncer de mama e do colo de útero. A Câmara Municipal incentiva os organizadores da campanha, também motivando as mulheres para que realizem os exames preventivos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre a torre de TV que está instalada ao lado da caixa d’água da Emdaep, a saber: - Quais as emissoras que utilizam a torre de TV e a sala para funcionamento de seus equipamentos no local? - Há cobrança de alguma taxa das emissoras para manutenção da torre, sala, energia elétrica e funcionamento do ar condicionado? - Qual a despesa mensal do local com energia elétrica? - Estão previstos serviços de manutenção da torre e da sala de equipamentos?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Sérgio Fortunato do Nascimento, ocorrido em 05 de outubro de 2017.

Considerando que em resposta ao requerimento n.º 542/17, que solicitava informações sobre o prédio que abriga o CREAS, nos foi informado que com as chuvas ocorreram vazamentos devido a calhas entupidas pelas folhas das árvores e que a Secretaria de Obras estaria realizando uma nova vistoria e, sendo necessário, será feita a devida manutenção e limpeza e/ou notificação da empresa; Considerando que com as chuvas dos dias 30.09; e, 1º e 02 do corrente mês, tivemos noticias de que o prédio ficou novamente alagado devido a vazamentos como demonstra as fotos em anexo; Considerando que o prédio recebido em 2016 com garantia de cinco anos, portanto em garantia em vigor, REQUEREMOS ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Conforme informado no requerimento 542/17, o vazamento à época foi devido a calhas entupidas - esse problema não havia sido resolvido pela Secretaria de Obras? E agora, qual foi o motivo do vazamento? 2. A empresa ADAMI & MARQUES LTDA. - ME, responsável pela construção do prédio foi notificada para solucionar os problemas com vazamento, já que a garantia está em vigor? 3. Em caso afirmativo, enviar cópia da notificação; em caso negativo, por que ainda não foi notificada? O que a Prefeitura está esperando para notificá-los? Uma vez que o prejuízo aumenta a cada chuva, com a deterioração do prédio e com danificação de moveis, computadores, documentos e etc., causando prejuízos ao erário.

Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício à Direção da Empresa ADAMI & MARQUES LTDA. - ME, responsável pela construção do prédio do CREAS, para que se manifestem em relação ao requerimento n.º 542/17 e resposta do Executivo, em anexo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe o que segue: 1. Em qual fase se encontra o processo para construção das moradias populares, por meio da CDHU, nos distritos de Jamaica e Jaciporã? 2. Informar se foram tomadas providências sobre a questão do tratamento de esgoto. Qual método será utilizado?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe os gastos com os seguintes veículos da Secretaria de Agricultura: - Trator Ford PT06; - Esteira New Holland PT 228; e, - Esteira PT 40. Enviar nota fiscal dos serviços realizados com esses veículos e equipamentos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se já foi realizado o repasse de verbas destinadas por vereadores e pelo município no orçamento 2016 para a Associação J. Marques, de Jaciporã. Em caso negativo, informar o motivo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o motivo de não estarem sendo retirados os "BAG" de recicláveis na sede da Cooperativa de Catadores. Sabemos que está em contrato a obrigatoriedade da Prefeitura fazer a retirada dos mesmos, para que os cooperados possam desempenhar seus trabalhos.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se foram incluídos, no orçamento 2018, recursos para realização dos eventos nos distritos de Jamaica e Jaciporã, tendo em vista que este é um pedido deste vereador com o qual o Sr. Prefeito concordou.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está prevista para este mês a concessão de reajuste do Cartão Alimentação dos servidores municipais, conforme foi acordado entre Poder Executivo e Sindicato dos Servidores durante as negociações salariais de 2017.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Alguma parte ou sala do Posto de Saúde "Dr. Eduardo Ligeris", no Jardim Santa Clara, permaneceu funcionando após a interdição? - Em caso afirmativo, justificar o motivo.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se existe algum estudo para determinar mão única de direção na Avenida Irradiação, no Jardim Santa Clara, assim como se existe prazo para a Prefeitura atender o anseio da população.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o motivo de ainda não terem sido instalados obstáculos redutores de velocidade em frente de boa parte das escolas de nossa cidade.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários, que nos informe se há algum projeto para a ampliação da Avenida das Mangueirais, nos cruzamentos com a Rua Terenas e Alameda Inglaterra, assim como se há algum projeto para criação de canteiro central em toda a Avenida dos Mangueirais que passa pelo São Cristóvão, Campo Belo, Palmeiras IV e Frei Moacir. O mesmo questionamento se aplica à Alameda Inglaterra, que se inicia com canteiro central na região do Campo Belo e depois se afunila numa via única. Destacamos que ambas as vias são de entrada para a cidade.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Quais terrenos a prefeitura tem disponível para doação, visando a implantação de empresas de porte comercial e industrial?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue quanto ao prédio recém inaugurado que abriga o Centro Dracenense de Atendimento ao Cidadão (Cedrac): - Na última chuva ocorreram vazamentos que molharam e causaram acúmulo de água no interior do prédio. Qual é o problema que ocasionou tal situação?

Considerando que fui procurado por funcionários que trabalham no Centro Social Urbano (CSU), sito a Avenida Alcides Chacon Couto; Considerando que o referido espaço é utilizado para diversas atividades educacionais, esportivas, sociais, culturais, etc.; Considerando que há uma frequência muito grande de pessoas (crianças, jovens, adultos e idosos); Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se alguma instituição, clube, organização ou mesmo individual, estão usando o referido espaço para prática da atividade denominada "Paintball". Em caso afirmativo, informar quem o utiliza e enviar os documentos que autorizam a prática.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quantos lotes existem no distrito comercial? - Quantos lotes já foram doados e para quais empresas? - Quantos lotes ainda estão disponíveis para doação? - Há os recursos necessários para o início das obras? - Existe prazo para o início das obras?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Quando há visita oficial de autoridade ao nosso município, quem é o responsável por arcar com as despesas de hospedagem?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às Secretarias de Esportes e de Assistência Social, assim como ao time de vôlei masculino de Dracena e ao xadrez feminino pela participação na final estadual dos Jogos Regionais dos Idosos, entre 5 e 8 de outubro, em Sertãozinho. A equipe de vôlei masculino adaptado, com atletas acima de 60 anos, ficou como vice-campeã estadual na decisão com Nova Odessa. Parabéns, atletas, técnicos, equipe de apoio e dirigentes por bem representar Dracena na competição estadual da melhor idade.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena pelo sucesso do seu 36º Churrasco Beneficente, realizado dia 7 de outubro, na Pousada Bom Samaritano, com centenas de participantes e sorteio de duas motos e vários prêmios. Cumprimentos ao presidente Paulo Roberto de Mendonça Sampaio, diretores, professores, equipe da Apae e colaboradores em geral pelo êxito da promoção.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao proprietário da Mercearia Central que foi inaugurada no último sábado, na Avenida José Bonifácio, nº. 1.238, no centro de Dracena. Trata-se de estabelecimento comercial que oferece toda a linha de alimentos saudáveis e naturais e que acredita no potencial do comércio dracenense.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 50, de 08/06/2017, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Dracena.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 79, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 400.000,00 - quatrocentos mil reais, destinado a reforço em créditos orçamentários).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 81, de 15/09/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 525.000,00 -quinhentos e vinte e cinco mil reais, destinados a reforço em créditos orçamentários).

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 82, de 26/09/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 145.000,00 - cento e quarenta e cinco mil reais, destinados a elaboração do Plano Municipal de Saneamento básico, com recurso de transferência de outro ente governamental).

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos e previsão para o atendimento da indicação nº. 283/2017, através da qual solicitamos a limpeza no lote localizado ao lado da Rua Argentina, nº. 630, Bairro Palmeiras. Pois o mato está muito alto, podendo servir de criadouro para animais peçonhentos.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo para implantação do projeto de denominação "Sinal de vida", que existe em algumas cidades do país e que contribui com o trânsito e segurança dos pedestres.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos do 1º ano do curso de Ciências Contábeis, da Faculdade Reges, pela organização da 5ª Feira do Empreendedor Contábil, no dia 09 de outubro.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários, que nos informe se há algum projeto para solucionar o problema do escoamento de água na Rua das Hortências, no cruzamento com a Alameda Polônia.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários, que nos informe se existe algum planejamento para a construção de rotatórias na entrada de loteamentos e nas estradas municipais, mais especificamente dos seguintes locais: - Rotatória e sinalização no Residencial Hosoume; - Rotatória e sinalização no Portal dos Girassóis; - Rotatória e sinalização na Cooperativa dos Produtores Rurais; - Rotatória, iluminação e sinalização no Residencial Sol Nascente próximo à APAE Rural.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de mudança da Secretaria de Assistência Social para o Centro Dracenense de Atendimento ao Cidadão (CEDRAC).

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações relativas aos aparelhos condicionadores de ar das unidades educacionais: 1. Qual o prazo para instalação dos mesmos? 2. Qual o motivo de ainda não terem sido instalados?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. A Empresa Municipal de Saúde possui tomógrafo? 2. Em caso afirmativo, o mesmo está em atividade? 3. Caso esteja desativado, há quanto tempo se encontra nesta situação e qual o motivo?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Tem sido aplicado veneno contra pernilongos no município? 2. Em caso afirmativo, com qual frequência? 3. Existe algum cronograma de aplicação? Enviar uma cópia. Pois a população tem reclamado sobre o grande número de pernilongos em todos os bairros da cidade.

Considerando que já foi protocolado pedido, junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a pode da árvore do quintal da EMEI Gente Miúda, pois a mesma está adentrando e prejudicando o telhado da residência vizinha, sendo que nenhuma providência foi tomada; Considerando que existe formigueiro no local e várias crianças já foram picadas, inclusive crianças alérgicas. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe previsão para atendimento da solicitação.

Considerando que já foi feito pedido através da Indicação nº. 619/17, de 25 de setembro de 2017, a qual solicitávamos limpeza na área verde localizada na Rua dos Jequitibás, do cruzamento da Alameda Portugal até o cruzamento da Rua Aristides Zanoni e que até o presente momento não foi atendida; Considerando que os moradores estão extremamente insatisfeitos; Considerando que a sujeira e o acúmulo de folhas e galhos servem de criadouro para animais peçonhentos; Considerando a existência de vários formigueiros e a necessidade de aplicação de veneno. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Qual o motivo de ainda não ter sido realizado o serviço? 2. Existe previsão para realização?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Existe cronograma para realização de poda das árvores das áreas verdes do município? 2. Em caso afirmativo, enviar uma cópia.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lício de Arruda Botelho, ocorrido em 09 de outubro de 2017.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sr. Sidney Beraldo, pela realização do Ciclo de Debates com Gestores Públicos e Lideranças Políticas, no dia 5 de outubro, em Presidente Prudente. Cumprimentos ao Presidente e equipe do Tribunal de Contas pelas importantes orientações transmitidas no evento, com a participação de representantes de dezenas de municípios da região.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sargento Benício Alves de Souza Júnior e aos atiradores do Tiro de Guerra de Dracena pela realização, em 14 de outubro, de um jantar para arrecadação de recursos, visando a formatura da atual turma no final de ano. Cumprimentos ao Sargento Benício pelas promoções que visam a aproximação do Exército com os familiares e população.