Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 588/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se consta no projeto do convênio de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), liberado pelo Governador Geraldo Alckmin, conforme anunciado em evento na Associação de Produtores Rurais, o recapeamento das ruas Tupã e Januário Bonito, nas proximidades da travessia da linha férrea.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
Higor Tossato
Pedro Trabuco
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2017
|
REQ 589/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Camargo Mendes, ocorrido em 1º de setembro de 2017.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
Milton Polon
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2017
|
REQ 590/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Candido dos Santos, ocorrido em 03 de setembro de 2017.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
Milton Polon
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2017
|
REQ 591/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se os veículos do município de Dracena já estão cadastrados para obterem a isenção do pagamento de pedágio no estado de São Paulo, a exemplo do município de Tupi Paulista.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 592/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações relativas ao contrato de prestação de serviços de iluminação pública, a saber: 1. Cópia do contrato. 2. Número do telefone 0800.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 593/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe previsão para realização do evento "Agita Galera" nos distritos de Jamaica e Jaciporã, assim como se está previsto algum evento esportivo para os distritos.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 594/2017 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à diretoria da Associação Bancária de Dracena, através do presidente Nelson Antônio Bortolatto, e aos tenistas Vinícius Bortolatto, Guilherme Bortolatto e José Roberto Leite pela apresentação do Projeto Social de Tênis, no dia 5 de setembro. Referido projeto abrangerá 40 crianças de ambos os sexos, com idades entre 10 e 12 anos. A seleção será realizada nas escolas públicas e particulares, com início das atividades em meados de 2018 nas quadras da própria ABD. Parabéns aos idealizadores do projeto social Go Givers, que além do esporte, vai trabalhar valores de civismo, educação e incentivo às atividades comunitárias, possibilitando, no futuro, em intercâmbios dos futuros tenistas com universidades dos Estados Unidos.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 595/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se existe algum estudo para determinar mão única de direção na Avenida Irradiação, desde a Rua Tenente Antero Contrera, no Jardim Vera Cruz, até o Jardim Bela Vista, próximo ao Bairro Santa Clara.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 596/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se existe algum estudo para que seja feita a ligação entre o Jardim Santa Clara, Jardim Brasilândia e São Francisco que passará sobre a linha férrea, ligando a Rua Anália Franco à Rua Graciliano Ramos, no Jardim Brasilândia, e à Avenida Irradiação, no Jardim São Francisco.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 597/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe quantas empresas foram abertas no primeiro semestre em Dracena.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 598/2017 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos cursos de Pedagogia e Psicologia da Faculdade Unifadra, mantida pela Fundec, que foram novamente estrelados pelo Guia do Estudante.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 599/2017 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Direção e integrantes da Instituição Novo Amanhecer, que no mês de setembro realizou diversas atividades voltadas ao patriotismo na Semana da Pátria.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 600/2017 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Curso de Administração da Faculdade Reges de Dracena, coordenado pelo professor doutor Marcelo Plens, pela realização do EGEAP – Encontro de Gestores da Alta Paulista, contando com palestras e orientações para os alunos e a presença de convidados, entre os dias 4 e 6 de setembro.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 601/2017 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao professor Rafael de Lazari, que leciona na Faculdade Reges de Dracena, pelo lançamento do Manual de Direito Constitucional, no dia 4 de setembro, pela Editora D’Plácido.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 602/2017 - Requerimento
Ementa: Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se está sendo fiscalizado o comércio ambulante feito nas ruas da cidade com veículos de som.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 603/2017 - Requerimento
Ementa: Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Há possibilidade de o Poder Executivo arcar com uma porcentagem dos custos do transporte de alunos que estudam fora, em cidades como Adamantina, Tupã e Presidente Prudente? 2. A Prefeitura conseguiu assinar convênio com a Secretaria da Educação para possibilitar o transporte dos alunos que estudam na ETEC Carmelina Barbosa?
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 604/2017 - Requerimento
Ementa: Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando será instalado o semáforo projetado para a Rua Fortaleza no cruzamento com a Alameda Bélgica.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 605/2017 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos proprietários da Arena Combat Dracena, que será inaugurada no próximo dia 15 e que contará com aulas de vários tipos de artes marciais.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 606/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Almerinda B. de Almeida, ocorrido em 09 de setembro de 2017.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 607/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Devair Lourencetti, ocorrido em 10 de setembro de 2017.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 608/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Mariliza da Silva Frangnan, ocorrido em 10 de setembro de 2017.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 609/2017 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor e fieis da Igreja Batista de Dracena, que completa 68 anos de fundação em nossa cidade. A Igreja é a primeira evangélica de Dracena e foi fundada em 7 de setembro de 1949.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Ailton Oscar Lorensetti
Célio Antonio Ferregutti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Cláudio José Pasqualeto
Higor Tossato
Kielse Chiari Munis
Maria Mateus
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
|
REQ 610/2017 - Requerimento
Ementa: Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Como está sendo realizada a fiscalização das caçambas? Pois em algumas delas quase não se vê os adesivos refletivos, o que pode causar acidentes. 2. Em relação às caçambas, como a Zona Azul efetua as cobranças? Pois vários pontos comerciais realizam reformas e construções deixando caçambas nas vagas por vários dias sem rotatividade.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Maria Mateus
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 611/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Eliana Aparecida Mello Santos, ocorrido em 12 de setembro de 2017.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Ailton Oscar Lorensetti
Milton Polon
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 612/2017 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Professor Doutor Julio Cezar Durigan, ocorrido em 08 de setembro de 2017. O professor Durigan foi reitor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp) e teve participação direta na ampliação das atividades e dos cursos da Unesp de Dracena, tendo recebido o título de Cidadão Honorário em dezembro de 2013.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Ailton Oscar Lorensetti
Célio Antonio Ferregutti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Cláudio José Pasqualeto
Higor Tossato
Kielse Chiari Munis
Maria Mateus
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Victor Palhares
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 613/2017 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Adec – Associação Dracenense de Esporte e Cultura, através do presidente Mitsuo Takahashi, diretoria e associados, pela realização do 7º Imin Fest, nos dias 15 e 16 de setembro, oferecendo à população diversas atrações, como danças, shows artísticos, exposições e comidas típicas.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Ailton Oscar Lorensetti
Célio Antonio Ferregutti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Cláudio José Pasqualeto
Higor Tossato
Kielse Chiari Munis
Maria Mateus
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 614/2017 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Avapac – Associação de Voluntários e Apoio ao Paciente de Câncer e lojistas pela promoção do Torra-Torra, na Laje da Igreja Matriz, nos dias 11, 12 e 13 de setembro.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Cláudio José Pasqualeto
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 615/2017 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Distrito de Jaciporã pela passagem do aniversário de fundação, em 15 de setembro, completando 79 anos, com intensa programação festiva como torneio de futebol, passeio ciclístico, missa, apresentações artísticas e a tradicional Cavalgada no dia 24 de setembro. Cumprimentos ao subprefeito Djalma Macedo e a todos os moradores pelo aniversário.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Cláudio José Pasqualeto
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 616/2017 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Educação pela realização da programação da Semana da Árvore, entre os dias 16 e 22 de setembro, contando com plantio de mudas no Parque Dracena, na nascente do Córrego Palmeirinhas e Praça Arthur Pagnozzi, palestras com representantes da Polícia Militar Ambiental e Unesp e limpeza de nascente próxima do Jardim Brasilândia.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Cláudio José Pasqualeto
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 617/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre uma empresa que estaria funcionando na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº. 140, a saber: - Existe alguma empresa ou MEI cadastrada no referido endereço? - Em caso afirmativo, qual o nome, atividades e responsável pela empresa? - Desde quando a empresa possui autorização para funcionar no local?
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Cláudio José Pasqualeto
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 618/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre funcionários municipais aposentados da Prefeitura de Dracena, a saber: - Qual o número de servidores que alcançaram a aposentadoria em 2017? Fornecer nomes. - Quantos aposentados ou pensionistas são vinculados ao Fapen – Fundo de Aposentadoria e Pensões? Fornecer nomes.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Cláudio José Pasqualeto
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 619/2017 - Requerimento
Ementa: Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Há estudo para implantação de mão única de direção nas ruas principais do Parque Dracena? Haja vista que as ruas são muito estreitas, colocando a segurança dos moradores em risco. 2. Há estudo para implantação de mão única de direção nas alamedas do Jardim das Palmeiras? Pois há grande fluxo de veículos pelas ruas, podendo causar acidentes.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 620/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Agnaldo Fabrício e ao Sr. Marco César de Souza, Secretário Municipal de Esportes, pela parceria firmada com o Projeto Talento Olímpico, juntamente à Apae de Dracena e o medalhista olímpico Claudinei Quirino.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 621/2017 - Requerimento
Ementa: Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações quanto à boca de lobo localizada na Rua Waldir Fusa ou Rua 06, nº. 220: - Por que ainda não foi feita a limpeza da boca de lobo? - Qual o prazo necessário para ser feita a limpeza? Pois a boca de lobo está completamente tampada pela sujeira, prejudicando aquela residência e as demais.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Maria Mateus
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 622/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Assistência Social, informem a este vereador o que segue: - Quantas casas foram cobertas após a chuva de granizo que atingiu o município? Devido à denúncia feita por este vereador de que havia telhas empilhadas na Secretaria de Obras, algumas casas foram cobertas ou as telhas foram cedidas, portanto solicito que seja enviado: - Nome, endereço, cópia do laudo social e data em que foi feito.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Pedro Trabuco
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 623/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador qual o motivo de, até o presente momento, não ter sido feita a transferência da bomba de recalque que está instalada no Atacadão de Peixe, localizado na Rua Spinardi, no antigo matadouro.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Pedro Trabuco
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 624/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - O que está sendo feito em relação aos mutirantes do futuro Conjunto Habitacional Dorival Inocêncio? - Existe algum contato ou entendimento entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura Municipal? - Enviar cópia da documentação explicando a situação.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Pedro Trabuco
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 625/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Quais são as oficinas que prestam serviço à frota da Prefeitura? - Qual funcionário autoriza e encaminha qualquer veículo da frota? Enviar o nome do mesmo.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Pedro Trabuco
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 626/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe: - Há possibilidade de aumentar o salário ou conceder cartão alimentação para os estagiários da Prefeitura Municipal? Uma vez que este vereador tem sido procurado pelos jovens que solicitam tais medidas.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Victor Palhares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 627/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador se existe alguma previsão para instalação de aparelhos de ar-condicionado no Centro Dracenense de Atendimento ao Cidadão (CEDRAC), pois várias repartições públicas foram levadas para lá, trabalhando em atitude subumana, com calor insuportável e com pombas invadindo o local durante o expediente.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Pedro Trabuco
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 628/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Edvaldo Azevedo, o "Pretinha", e demais organizadores do 13º Passeio Ciclístico de Jaciporã.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Higor Tossato
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 629/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Bolacha e à Sra. Noemia, que organizaram o 1º Encontro de Capoeira de Dracena: Grupo Regional Brasil.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Rodrigo Castilho Soares
Milton Polon
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 630/2017 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Candido Ferreira Pessoa, ocorrido em 17 de setembro de 2017.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Ailton Oscar Lorensetti
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 631/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Regazolli, ocorrido em 18 de setembro de 2017.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Cláudio José Pasqualeto
Maria Mateus
Milton Polon
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 632/2017 - Requerimento
Ementa: Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 074, de 25 de agosto de 2017 de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação da área pertencente à matrícula n.º 1.719 de zona rural para perímetro urbano).
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Ailton Oscar Lorensetti
Célio Antonio Ferregutti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Cláudio José Pasqualeto
Higor Tossato
Kielse Chiari Munis
Maria Mateus
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 633/2017 - Requerimento
Ementa: Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 075, de 25 de agosto de 2017 de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (transformação da área pertencente à matrícula n.º 164 de zona rural para perímetro urbano).
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Autor:
Ailton Oscar Lorensetti
Célio Antonio Ferregutti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Cláudio José Pasqualeto
Higor Tossato
Kielse Chiari Munis
Maria Mateus
Milton Polon
Pedro Trabuco
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Victor Palhares
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 634/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Jaime Nakano e ao Sr. Luís Rogério, juntamente com a comissão organizadora, pelo lançamento do 3º Motofest, no último dia 16, com participação de mais de quinhentas motos e moto clubes, movimentando o comércio dracenense.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 635/2017 - Requerimento
Ementa: Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações com relação à EMEI Profª. Magda Tonello Pedro Lemos: 1. O prédio da referida creche está pronto? 2. Os móveis e utensílios de uso estão comprados ou, em caso negativo, quando serão comprados? 3. Há previsão para a creche funcionar em que época?
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Ailton Oscar Lorensetti
Rodrigo Rossetti Parra
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 636/2017 - Requerimento
Ementa: Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à SIM - Sociedade Irmãos da Misericórdia e aos jovens renovados, organizadores do Retiro para Jovens, realizado nos dias 23 e 24 de setembro, no Centro de Evangelização Mãe da Divina Misericórdia.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Célio Antonio Ferregutti
Maria Mateus
Localização Atual: Secretaria - CM-S
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2017
Texto Original
|
REQ 637/2017 - Requerimento
Ementa: Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lúcia Capobianco Zanoni, ocorrido em 19 de setembro de 2017.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Cláudio José Pasqualeto
Localização Atual: Plenário - CM-P
Status: Lida em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2017
Texto Original
|
