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Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 04, de 21 de julho de 2017, de autoria da Mesa Diretora, que disciplina o acesso a informações regulamentado pela Lei Federal n.º 12.527/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Dracena, e dá outras providências.

Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício aos Deputados Estaduais Ed Thomas, Reinaldo de Souza Alguz, Ricardo Madalena, Campos Machado, Davi Zaia e Aldo Demarchi, solicitando apoio e que intercedam junto ao Sr. Governador para que seja estudada a possibilidade de se assinar o aditamento do contrato, visando a manutenção dos serviços da Balança Rodoviária existente na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) no trecho entre os Municípios de Dracena e Junqueirópolis. Ofício também ao Sr. Prefeito Municipal solicitando empenho nesse sentido, bem como à Superintendência e à Divisão Regional de Presidente Prudente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos corretores de imóveis de nosso município e região pelo seu dia, comemorado em 27 de agosto. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria seja oficiado ao Delegado Sub-Regional do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo, Sr. Alberico Peretti Pasqualini, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Thereza Leonardi, ocorrido em 19 de agosto de 2017.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Qual a data de entrega da obra do prédio do CREAS? - Qual o prazo de garantia da obra? - Qual o nome da empresa que realizou a construção? - Qual o valor da obra? - Quem recebeu a obra? Enviar cópia do recebimento. - Na última chuva ocorreram vazamentos que molharam e causaram acúmulo de água no interior do prédio. Qual é o problema que ocasionou tal situação?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quais os tipos de concessão necessárias para funcionamento de depósito de lixo hospitalar? 2. Quais são os órgãos responsáveis por emitir as concessões? 3. O município também participa das autorizações? 4. Existem alguma empresa deste setor em funcionamento em Dracena?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Qual a situação financeira atual da Emdaep? 2. Houve algum período em que o FGTS dos servidores deixou de ser depositado? 3. Em caso afirmativo, informar qual foi o período e qual valor deixou de ser depositado. Informar também se a situação já foi regularizada.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio à proposta de renovação antecipada do contrato de concessão da malha ferroviária paulista que estabelece o aporte de novos investimentos e a reativação do ramal ferroviário Bauru-Panorama, a ser encaminhada à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo, em virtude da urgência e da relevância que os novos investimentos decorrentes da celebração deste ajuste contratual têm para a população desta cidade.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que preste informações sobre o cumprimento de lei de apreensão de veículos abandonados nas ruas de Dracena, a saber: - Qual setor da administração municipal é responsável por notificar proprietários de veículos abandonados em Dracena? - Neste ano, já foram tomadas medidas cabíveis em função deste problema? - Qual telefone a população pode ligar para denunciar locais com carros abandonados? - Para onde vão os veículos recolhidos e quais taxas são cobradas do proprietário?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sindicato dos Empregados do Comércio de Dracena e Região, seu presidente reeleito Sérgio Manoel e diretoria pela realização da eleição dos dirigentes sindicais para o mandato de cinco anos. Com uma abrangência de Pacaembu a Panorama, o Sindicato dos Comerciários defende os interesses da importante categoria e terá em breve sua sede própria com mais de 600 metros de construção na Rua Messias Ferreira da Palma, no centro de Dracena.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à empresa Elektro por incluir Dracena na série de nove reuniões regionais com o tema “Encontro Cliente Elektro”. Em Dracena, o evento foi realizado no dia 24 de agosto, no Alphaville Eventos, com a participação de clientes, empresários, autoridades e convidados e contou com informações sobre a atuação da empresa e o cenário nacional no setor elétrico, com palestra de Richard Rytenband do Portal R7 e Record News.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao empresário José Carlos Diniz, que lançou o livro “Em direção à luz”, pela Editora All Print, e destinou 100 exemplares para venda pela Associação de Valorização Humana (Avahu), que poderá utilizar a renda na manutenção do seu atendimento aos dracenenses.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Objetivo de Dracena, através de sua direção, coordenação, professores, funcionários, pais e alunos pela realização do evento “Noite dos Pais”, em 24 de agosto. Houve várias apresentações e homenagens, com destaque para a vivência dos sete hábitos, através do programa Líder em Mim.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se tem sido feita a fiscalização para o cumprimento da Legislação Municipal, no que se refere à construção e manutenção das calçadas nos imóveis do município.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Sidney Meira, proprietário da Barbearia Indústria da Barba, inaugurada recentemente e localizada na Avenida Presidente Roosevelt, nº. 1223.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Keico Suehiro, proprietária do Estúdio S, localizado na Rua Joaquim Maria André, nº. 286, pela inauguração do estabelecimento no último dia 19 de agosto.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Mauro Roberto, proprietário do Restaurante Frango Divino, localizado na Avenida Presidente Roosevelt, nº. 1073, pela inauguração do estabelecimento no último dia 19 de agosto.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe conforme segue: 1. Quantos aparelhos de academia ao ar livre novos se encontram na Secretaria de Obras e quais os modelos? 2. Quantos aparelhos de academia ao ar livre usados e quais os modelos? 3. Quantos aparelhos destinados a parque infantil usados e quais modelos?

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quando serão realizados os serviços de adequação da depressão na Rua Brasil, em frente ao nº. 141, na Vila Barros.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Major PM Alexandre Espíndola Cardoso Ledo, Comandante Interino do 25º BPM/I, pelo Dia do Soldado comemorado no dia 25 de agosto com solenidade realizada nas dependências da Câmara Municipal. Extensivamente a todos os soldados do 25º BPM/I, que desempenham um excelente trabalho em nossa região.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 1º Sargento Benício Alves de Souza Júnior, Chefe da Instrução do Tiro de Guerra, pelo Dia do Soldado, comemorado com cerimônia no dia 26 de agosto, nas dependências do Tiro de Guerra.

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Qual o motivo de não terem sido feitos todos os reparos no PAS Irene H. Kato, solicitados através da indicação nº. 230/17, de 13 de março?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Há quantos funcionários trabalhando na Zona Azul? 2. Quantas autuações são feitas por mês? 3. Qual o valor arrecadado por mês? 4. Qual o valor arrecadado por ano?

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aracy Fernandes, ocorrido em 26 de agosto de 2017.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 071, de 25 de agosto de 2017, de autoria dos Vereadores Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira, Higor Tossatto, Kielse Chiari Munis e Ailton Oscar Lorensetti, que altera dispositivo da lei n.º 3.187, de 16 de dezembro de 2003.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 073, de 25 de agosto de 2017, de autoria de todos os Vereadores, que Institui a campanha “Setembro Verde” no Município de Dracena e dá outras providências.

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 076, de 28 de agosto de 2017, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP, a contrair parcelamento de débitos previdenciários junto a Secretaria da Receita Federal – INSS, e dá outras providências.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Victor Aquino e à equipe da DLZ TV pelo apoio ao acontecimento da Liga Regional de Futsal Sub-17, realizado no último dia 26 de agosto.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pelo evento "Agita Dracena", realizado no último final de semana, ao Prefeito Municipal, Sr. Juliano Brito Bertolini, e aos Secretários: de Esportes, Sr. Marcos César de Souza; de Cultura, Sr. João Paulo Benini; e de Educação, Sra. Vanessa Maria Redígolo Castilho.

Reiterando o requerimento nº 481/17, solicito ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para a destinação de imóvel para abrigar os Conselhos Municipais e de uma Secretária Executiva para atendê-los. A resposta que nos foi enviada ao requerimento 481/17 já é de nosso conhecimento, o que buscamos é saber se há a possibilidade dos Conselhos terem um local próprio onde possam fazer suas reuniões, manter arquivos e especialmente poder contar com uma secretária atuando efetivamente no controle do agendamento de reuniões, envio de ofícios e convites e demais serviços necessários.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, através da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, as seguintes informações sobre a utilização das praças esportivas: - Quais os dias da semana e horários em que são utilizados para jogos e treinamentos o Ginásio Dovilho Moura, Ginásio Alaor Ferrari, Estádio Írio Spinardi, Estádio Dirce Dugaich e Centro Olímpico Professor Paulo Tahara? - Existe a possibilidade de que outras equipes tenham acesso aos locais para jogos nos dias vagos?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Nelson Roberto Bugalho, Câmara de Vereadores e população pelos 100 anos de Presidente Prudente, em 14 de setembro. Sede da 10ª Região Administrativa, Presidente Prudente é uma das principais cidades do país e lidera toda a região graças ao seu desenvolvimento, geração de empregos, universidades e por ser referência na área da saúde.

Requer VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para a empresa AGD Eventos e Formaturas que modernizou seu salão de festas na Alameda Bélgica, entrada do Jardim Europa e Jardim das Palmeiras, criando mais uma grande opção para eventos em geral para Dracena e região. Cumprimentos ao proprietário Oscar Silva e toda sua equipe pela iniciativa valorizando o segmento de festas em Dracena.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prefeito Juliano Bertolini, Secretaria de Educação, Secretaria de Cultura, Tiro de Guerra, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e escolas estaduais, municipais e particulares por liderarem as comemorações da Semana da Pátria em Dracena, resgatando nos estudantes e população o significado e a importância da Independência do Brasil.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações em relação aos gastos gerais com a frota de veículos da Prefeitura, sendo veículos pequenos e máquinas pesadas, de janeiro a junho deste ano.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações relativas aos brinquedos, sendo eles tobogã, gangorra, roda-roda e balanço, da Praça Pedro de Santi, que foram retirados há alguns meses, tendo sido deixados dois brinquedos quebrados no local, a saber: 1. Já foi feito o conserto dos brinquedos? 2. Qual o prazo necessário para fazer a reinstalação dos mesmos?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Natalina Chitero, Coordenadora do Projeto AABB Comunidade, pelo jantar realizado no dia 30 de agosto, em comemoração aos 7 anos de atividade do Projeto, que atende crianças do nosso município.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações relativas à reserva de vagas de estacionamento, utilizando caixas, bancos e outros objetos, por parte de alguns comerciantes: 1. Este procedimento é permitido? 2. Em caso negativo, é feita fiscalização? 3. Quantos funcionários são responsáveis pela fiscalização?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações relativas à caçamba da Prefeitura colocada em frente à entrada do Residencial Santa Rosa, na Estrada Municipal DRA-030, que vai para a Pousada Bom Samaritano, a saber: 1. Com qual frequencia é feita a troca da caçamba? 2. Já existiu no local placa proibindo que o lixo seja depositado no chão?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o ponto de ônibus existente na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros foi realocado para o trecho em frente da empresa Vidrosul, conforme solicitado através da Indicação nº 226/17, de 13 de março de 2017. Como não existe ponto de ônibus no local, alguns alunos da ETEC Carmelina Barbosa precisam ir até a rodoviária para pegar o ônibus, dificultando ainda mais o transporte para aqueles que residem na saída da cidade.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Benvindo Rodrigues de Barros, ocorrido em 29 de agosto de 2017.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Mendes de Oliveira, ocorrido em 31 de agosto de 2017.

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Brante Rugani, ocorrido em 30 de agosto de 2017.

Considerando que fomos procurados e também através da mídia; Considerando que já era de nosso conhecimento; Considerando que foi ventilado que tal problema já havia sido resolvido; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. O espaço/área para o encaminhamento correto de materiais inertes está regularizado? 2. O espaço/área para o encaminhamento de galhos e folhas está regularizado? 3. Em caso afirmativo, desde quando? 4. Em caso negativo, qual a pendência para que se efetue a devida regularização? E qual a previsão da data?

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, as seguintes informações: a) A Prefeitura cobra o Imposto Sobre Serviços (ISS) dos Bancos existentes em nosso município? Se a resposta for positiva, qual seria o valor anual arrecadado? b) Caso a resposta for negativa, por qual motivo não é cobrado tal imposto?

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à direção da Escola Julieta Guedes de Mendonça pela 1ª Gincana das Cores, realizada na última semana de agosto.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à direção da Unifadra e seus alunos por mais uma edição da Feira das Profissões, que ocorreu na última semana do mês de agosto.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à direção da Unifadra e seus alunos pela 1ª edição da Gincana Literária que foi realizada no mês de agosto, naquela instituição de ensino, e contou com a participação de alunos e professores em um momento de grande integração. Os cursos de Arte, Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Pedagogia, Psicologia, Letras, Enfermagem, Medicina, Educação Física e Matemática mostraram seus conhecimentos sobre obras literárias em provas de perguntas e respostas, e paródias. Eles também fizeram caracterização de grandes obras literárias utilizando os personagens como mascotes de suas torcidas. O evento foi organizado pela Profª. Mestre Lizandra Nascimento Martins, coordenadora do curso de Letras da Faculdade Unifadra de Dracena.

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Roberto Tinós e à Sra. Simone Gimenez Tinós pela inauguração da loja "LT Planejados Italínea", inaugurada no dia 1º de agosto e localizada na Avenida Washington Luiz, nº. 164.

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie a este vereador o que segue: 1. Quantos cargos em comissão estão ocupados no Fundo Social de Solidariedade? 2. Enviar os nomes e os respectivos cargos que ocupam.